A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu nesta semana o Projeto de Lei nº 155/2025, de autoria dos vereadores Cabo Dorigon e Alex Dantas, que prevê garantir alimentação escolar aos professores e demais profissionais da educação em efetivo exercício nas escolas municipais, durante o período letivo. A proposta ainda será analisada e precisa passar por votação antes de se tornar lei.
Segundo o projeto, os servidores poderiam consumir os alimentos oferecidos aos alunos no mesmo local e junto às crianças, sem distinção de cardápio, e sem custos adicionais ou prejuízo a benefícios já existentes, como o vale-alimentação. A iniciativa também ressalta que a prioridade continua sendo a alimentação dos estudantes.
A justificativa do PL destaca que a medida contribuiria para a integração da comunidade escolar, a transmissão de hábitos alimentares saudáveis e a fortalecimento do vínculo entre professores e alunos, sem gerar impacto financeiro significativo, já que o número de profissionais é muito menor do que o de estudantes atendidos.
A Secretaria Municipal de Educação ficaria responsável por regulamentar os critérios para execução do fornecimento de alimentação aos servidores, caso a proposta seja aprovada.
Publicado em: 16 de outubro de 2025
Publicado por: Fernando Campos - Mtb 39.684
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Categoria: Notícias da Câmara
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