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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[28/08/2018] - Prefeitura devolve dinheiro, muda projeto e vai construir piscina pública
Em resposta ao vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José, sobre a situação da obra do complexo esportivo (piscina César Cielo), no Jardim Itamaraty, a Administração Municipal confirmou que devolveu os recursos, rescindiu o contrato com o Governo Federal e decidiu construir piscina para a população em geral.   Na resposta, assinada pelo secretário de Governo, Rodrigo Maiello, a Administração Municipal informa que a rescisão do convênio com o Ministério do Esporte foi feita no dia 13 de junh...

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[28/08/2018] - Vereador questiona procedimentos realizados pelo SUS no Município
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), por meio de requerimento protocolado na última sexta-feira (24), pede informações à Administração Municipal acerca dos atendimentos realizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O parlamentar afirma ter recebido diversas reclamações de munícipes que estão há mais de um ano na fila de espera para realizar exames, passar por consultas e cirurgias pela rede pública de Saúde.   “Fui questionado a respeito da demora em difer...

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[28/08/2018] - Vereador recebe resposta sobre aplicabilidade de lei sobre uso de cerol

O vereador Celso Ávila (PV) recebeu resposta da Prefeitura, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 1.025 /2018, por meio do qual solicitou informações sobre a Lei nº 3.768/2015, que proíbe a venda e o uso do cerol e/ou substâncias cortantes para aplicação nas linhas destinadas a empinar papagaios, pipas e similares.   No ofício enviado à Câmara, o vereador foi informado que a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil efe...

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[28/08/2018] - Vereador recebe resposta sobre desassoreamento de represa do Jardim Santa Alice
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta da Administração Municipal, assinada pelo secretário de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 1.040/2018, por meio do qual pediu Informações sobre o desassoreamento da represa do Jardim Santa Alice, onde é feita a captação de água bruta do Município.   No ofício enviado à Câmara, Maiello esclarece que o volume da represa é de 25.428,58 m³. O DAE – Departamento de Água e Esgoto estuda se há necessidade de fazer o...

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[27/08/2018] - Câmara transmite IV Seminário Internacional Boa Governança no Setor Público
Seminário será promovido pelo TCE na Capital paulista e transmitido no Plenário da Câmara
A Escola do Poder Legislativo da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste transmite, na quarta-feira (29), das 15 horas às 17 horas, o IV Seminário Internacional Boa Governança no Setor Público, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O evento, realizado pelo quarto ano consecutivo, reunirá lideranças políticas e autoridades com o objetivo de fomentar o debate sobre a Governança Pública. Programação A solenidade de abertura, às 15h00, será regida pelo Presidente do TCE, Con...

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[27/08/2018] - Moção apela por melhorias em campo de bocha no Jardim Europa
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou, na última semana, moção em que manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), para a execução de serviços de reforma e melhorias em campo de bocha localizado na rua Alemanha, no Jardim Europa. No documento, o parlamentar afirma ter recebido inúmeras reclamações de moradores do bairro e de e usuários da referida área de lazer.   “Frequentadores do local apontam que a estrutura da cobertura de madeira está oferecendo riscos, pres...

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[27/08/2018] - Vereador recebe resposta sobre emissão de carnês de IPTU
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta da Administração Municipal, assinada pelo secretário de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 977/2018, por meio do qual pedia informações sobre a quantidade de carnês de IPTU – Imposto Territorial e Predial Urbano com relação ao exercício atual e ao de 2014. O intuito é comparar a quantidade de imóveis em 2014 com os atuais e verificar a previsão para o próximo ano.   No ofício enviado à Câmara, Maiello esclarece...

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[27/08/2018] - Vereador sugere construção de refeitório na Zona Leste
O vereador Celso Ávila (PV) sugere ao Poder Executivo, por meio de indicação, a construção de um refeitório na região Leste. Parlamentar protocolou a propositura após receber diversas reclamações a respeito da necessidade de um local para as refeições nessa parte do Município e da má qualidade dos marmitex oferecidos aos servidores.   “Recebo reclamações frequentes sobre a falta de um espaço na região leste para as refeições, onde há considerável número de servidores que trabalham em escola...

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[24/08/2018] - Vereador questiona se Prefeitura pretende extinguir atendimento noturno na radiologia do Afonso Ramos
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio do requerimento protocolado hoje (24), pede informações à Administração Municipal a respeito do horário de funcionamento do serviço de radiologia médica do Pronto-Socorro Dr. Afonso Ramos, localizado no Jardim Esmeralda. O parlamentar recebeu questionamentos a respeito da possibilidade de encerramento do horário noturno do setor de radiologia médica desse PS por determinação da Secretaria Municipal de Saúde. Segundo ele, funcionári...

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[24/08/2018] - Vereadores questionam frota da Secretaria Municipal de Educação
Os vereadores Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), e Paulo Monaro (SD) protocolaram, hoje (24), requerimento de informações a respeito da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação para o transporte de alunos. Antes de apresentar os questionamentos, os parlamentares destacam o direito de qualquer cidadão a obter informações da Administração Pública, assim como o dever dos vereadores fiscalizarem os atos do Poder Executivo.   No requerimento, Carlão e Monaro indagam q...

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[24/08/2018] - Requerimento questiona Prefeitura sobre a falta de vagas em creches
O vereador Cláudio Peressim (Patriota) protocolou, hoje (24), o Requerimento 1.134/2018, por meio do qual pede informações a respeito do não atendimento ao protocolo de inscrição ID 19904 para vaga em creche. O parlamentar afirma ter sido procurado pela munícipe Pamela Pirinetti da Silva, moradora do bairro Planalto do Sol, mãe um bebê de cinco meses, que ainda aguarda por vaga em creche e já indicou diferentes unidades próximas à residência dela.   “A família necessita dessa vaga de maneir...

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[24/08/2018] - Capitão Anversa é homenageado com Título de Cidadão Barbarense
Capitão Anversa já recebeu diversas honrarias por sua bravura e inteligência
 O vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), é autor do Projeto de Decreto-Legislativo, que dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao capitão Ricardo Anversa. Junto à propositura, o parlamentar apresenta uma breve biografia do homenageado. O intuito do Título de Cidadão Barbarense é homenagear personalidades que não sejam nascidas do município, mas que tenham contribuído para o desenvolvimento da cidade em diferentes áreas.   Ricardo Henrique Teixeira Anversa,...

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[24/08/2018] - Aposentado Otávio José Miranda é homenageado com Título de Cidadão Barbarense
Otávio José Miranda é um dos primeiros moradores do Jardim Santa Rita
O vereador Marcos Rosado (PR) é autor do Projeto de Decreto-Legislativo 20/2018, que dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense, a Otávio José Miranda. Junto à propositura, o parlamentar apresenta uma breve biografia do homenageado. O intuito do Título de Cidadão Barbarense é homenagear personalidades que não sejam nascidas do município, mas que tenham contribuído para o desenvolvimento da cidade nas mais diversas áreas.   Otávio José Miranda, muito conhecido e quer...

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[24/08/2018] - Prefeitura responde a requerimento sobre alterações no Plano de Carreira da Prefeitura
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, na última semana, resposta ao Requerimento 941/2018, por meio do qual pedia informações a respeito do projeto de remodelação e reclassificação do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais. Quando efetuou o questionamento, no mês passado, Joi afirmou ter sido procurado por diversos funcionários da Prefeitura, os quais alegavam que o plano de carreira atual está desatualizado, pois não prevê a inclusão de alguns setores.   Na res...

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[24/08/2018] - Vereador protocola emenda a projeto sobre concessão de boxes do Terminal Urbano

O vereador Paulo Monaro, líder do SD, protocolou emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2018, de autoria do prefeito Denis Andia (PV), que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a Concessão de Direito Real de Uso, em caráter oneroso e mediante concorrência, de 14 boxes localizados no Complexo do Terminal Urbano “Jonas dos Santos Rodrigues”, na praça João XXIII, para exploração comercial do espaço.   A emenda de Monaro inclui parágrafo único no artigo 2º do projeto, que trata d...

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