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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[01/02/2018] - Vereador sugere adesão do Município ao programa Turismo do Saber, promovido pelo governo do Estado
O presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio de Indicação protocolada na Câmara, sugere ao Poder Executivo a implantação do projeto Turismo do Saber em Santa Bárbara d’Oeste. Esse programa, promovido pela a Secretaria Estadual de Turismo em parceria com as Prefeituras, atende estudantes de nove a 11 anos da rede pública de ensino, voltado para o Turismo Social, que se caracteriza pela promoção da atividade turística como forma de inclusão social, p...

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[31/01/2018] - Vereador questiona Prefeitura sobre cronograma para poda de árvores no São Joaquim
Copas de árvores caíram dentro do córrego nos últimos dias
Por meio do Requerimento 170/2018, protocolado hoje (31), o vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), pede informações a respeito do cronograma da Prefeitura para poda de árvores em área pública, às margens do córrego Mollon, no São Joaquim. Antes de apresentar os questionamentos, o parlamentar afirma que tem sido procurado por munícipes a respeito, os quais reclamam da demora na poda de árvores localizadas em área pública localizada nas avenidas Porto Ferreira e R...

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[31/01/2018] - Vereador questiona Prefeitura sobre instalação de cobertura e assentos em ponto de ônibus na APAE
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, nesta quarta-feira (31), na Câmara Municipal, requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da construção de cobertura e assento no ponto de ônibus localizado na rua Dom Manuel, em frente à Clínica de Fisioterapia da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). Joi lembra que em fevereiro do ano passado, por meio da Indicação 1533/2017, já havia sugerido a referida obra, mas que essa sugestão ainda não foi aten...

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[31/01/2018] - Moção apela ao Executivo pela proibição de fogos com estampido em eventos oficiais no Município
O vereador Celso Ávila (PV), por meio de moção protocolada hoje (31), manifesta apelo ao Poder Executivo para que proíba a soltura de fogos de artifício com estampido no Via Crucis e em todos os eventos oficiais a serem realizados pela Administração Municipal. O parlamentar ressalta a existência de uma tendência mundial pela não soltura de fogos com estampido, os quais passaram a ser substituídos por fogos luminosos. “Atualmente, grande parcela da população tem ciência dos malefícios provoca...

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[31/01/2018] - Moção apela por substituição de placas indicativas em ruas do 31 de Março e da Vila Sartori
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de moção protocolada nesta quarta-feira (31), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia para a colocação ou substituição de placas indicativas nas ruas dos bairros 31 de Março e Vila Sartori. O parlamentar tem sido procurado por moradores desses bairros reclamando das péssimas condições das placas existentes ou da falta delas. “As atuais placas estão deterioradas, com letras apagadas e ilegíveis, amassadas ou enferrujadas, o que dif...

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[30/01/2018] - Vereadores aprovam projeto do Executivo durante a 3ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram apenas um projeto nesta tarde
Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei, além de 35 moções, durante a 3ª Reunião Ordinária de 2018, promovida excepcionalmente no hall do Legislativo. Dois projetos previstos na Ordem do Dia tiveram sua votação adiada. Inicialmente, a pedido do vereador Celso Ávila (PV), autor da propositura, foi adiada a votação do Projeto de Lei 99/2017. Esse projeto declara de utilidade pública a “Associação Cidadão e Cidadã de Direito”. Constituída em 2014, essa entidade tem por finalidade...

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[29/01/2018] - Moção apela por parques adaptados para crianças com deficiência
Parque deve contar com brinquedos para cadeirantes
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de moção protocolada hoje (29), apela ao Poder Executivo pela instalação de brinquedos adaptados para crianças com limitações físicas nos parques municipais.  O parlamentar destaca que brincar é um direito de todos e que mesmo crianças com limitações físicas ou motoras têm esse desejo. “Espaços adaptados para recreação infantil ainda são raros no Brasil, onde poucas cidades contam com brinquedos especializados para cadeira...

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[29/01/2018] - Em reunião com prefeito, vereador sugere participação em Consórcio Intermunicipal de Saúde
Jesus se reuniu com Denis Andia e com Welington Rezende
Com o objetivo de ampliar os serviços de saúde oferecidos em Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), esteve reunido, na última sexta-feira (26), com o prefeito Denis Andia (PV), a quem sugeriu a adesão ao Cismetro (Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – Norte) ou a criação de consórcio similar a esse com a participação do Município. O encontro contou com a presença do vereador americanense Welington Rezend...

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[29/01/2018] - Comissão de Justiça e Redação analisa cinco projetos em trâmite na Câmara
Cinco projetos de lei foram analisados, nesta segunda-feira (29), pela Comissão Permanente de Justiça e Redação (CJR). Durante a reunião, com base em pareceres emitidos pela Procuradoria da Câmara, os integrantes da CJR decidiram notificar os autores dos projetos a respeito de alterações que precisam ser efetuadas para que essas proposituras recebam parecer favorável. Compete a essa comissão manifestar-se quanto ao aspecto constitucional, legal e jurídico de todos os projetos protocolados no...

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[29/01/2018] - Projeto autoriza Município a adotar medidas judiciais para receber valores ressarcidos ao SUS
O vereador Marcos Rosado (PR) protocolou, na última sexta-feira (26), o Projeto de Lei 09/2018, que autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a adotar medidas judiciais e extrajudiciais, objetivando o repasse integral dos valores ressarcidos ao Sistema Único de Saúde – SUS pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde nos casos de atendimento aos respectivos beneficiários nas Unidades Municipais de Saúde. Para a consecução dos objetivos desta Lei, caso ela seja aprovada, cab...

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[29/01/2018] - Ordem do Dia da 3ª Reunião Ordinária conta com três projetos na pauta de votação
Três projetos de lei, além de 30 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 3ª Reunião Ordinária de 2018, que será promovida nesta terça-feira (30), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Mais uma vez, em virtude das obras de acessibilidade realizadas no Plenário Dr. Tancredo Neves, a sessão será sediada no hall da Câmara, com transmissão apenas pela página oficial do Legislativo barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo). Inicialmente, de autoria do vereador Celso Ávila (P...

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[26/01/2018] - Vereador questiona terceirização do serviço de recepção de UBSs e do Centro de Especialidades
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, hoje (26), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da terceirização do serviço de recepção em diferentes Unidades Básicas de Saúde e no Centro Médico de Especialidades. No total, a empresa contratada deve receber mais de R$ 1,2 milhão da Prefeitura. No documento, o parlamentar indaga como será feito o processo de contratação de funcionários pela empresa vencedora do pregão presencial, quais unidades receberão esse serviço terc...

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[26/01/2018] - Moções apelam por limpeza e roçagem em UBS no Jardim Europa e em praça no Laudissi II
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou, nesta sexta-feira (26), duas moções de apelo à Administração Municipal relacionadas à execução de limpeza e roçagem em áreas públicas. A primeira delas pede providências quanto ao mato alto na UBS Dr. Simão Gandelman, no Jardim Europa, enquanto a segunda pede limpeza e roçamento do campo de futebol e praça pública situados na rua Profeta Estras, no Jardim Laudissi II. Na moção relativa à UBS Dr. Simão Gandelman, do Jardim Europ...

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[26/01/2018] - Moção apela ao Poder Executivo pela manutenção de estradas rurais antes do início do ano letivo
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, hoje (26), moção em que manifesta apelo ao prefeito Denis Andia pela manutenção das estradas rurais por onde passam veículos escolares. O parlamentar pede que essas melhorias sejam realizadas antes do início do ano letivo. “Devido às chuvas recentes, as estradas rurais estão bastante danificadas, o que dificulta o acesso a diferentes propriedades”, afirmou Joi. Segundo o vereador, os reparos são necessários e urgentes, para que essas es...

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[26/01/2018] - Construção de canteiro central na avenida João Ometto é questionada em requerimento
O vereador Gustavo Bagnoli (DEM) protocolou, nesta sexta-feira (26), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito do canteiro central atualmente em construção na avenida João Ometto, mais especificamente sobre a manutenção da ciclovia existente nesse local. O parlamentar destaca que os moradores daquela região da cidade, apesar de concordarem que esse canteiro deve embelezar a via, estão preocupados com a segurança dos ciclistas que circulam no local. No pedido de informa...

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