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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta manhã (6), a visita da presidente da APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Maria Izabel Azevedo Noronha. O objetivo da visita, acompanhada por parte da diretoria regional dessa entidade, foi pedir o apoio dos parlamentares barbarenses contra a aprovação do Projeto de Lei 920/2017, de autoria do Governo do Estado, atualmente em trâmite na ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). Pel...

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Cinco projetos de lei e 21 moções estão previstos na Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (7), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9 MHz, e pela página da Câmara Municipal no Facebook. Inicialmente, de autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), será apreciado o Projeto de lei 92/2017, que dispõe sobre a obrigatorie...

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O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado na última semana, pede informações à Administração Municipal sobre projeto de revitalização para o Vale das Flores, na Vila Brasil. O parlamentar recebeu reclamações de moradores sobre a execução de melhorias nesse local, ressaltando que há mais de 20 anos os munícipes aguardam por melhorias nessa área, onde pode ser observado mato alto, sujeira, falta de iluminação pública e de equipamentos comunitários...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, no último mês, respostas da Administração Municipal a dois requerimentos de sua autoria. O primeiro deles, o Requerimento 1244/2017, pedia informações com relação à reforma, ampliação e acesso à quadra de esportes da Emefei Augusto Scomparim, enquanto o segundo o Requerimento 1246/2017, questionava a Prefeitura sobre a possibilidade de revitalização de praça na rua Tupis. Nas duas respostas, a Prefeitura alegou impossibilidade na execução d...

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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e 29 moções, nesta terça-feira, durante a 40ª Reunião Ordinária. Foram aprovados por unanimidade os Projetos de Lei 94, 95, 96 e 97/2017, todos de autoria da vereadora Germina Dottori (PV). Essas proposituras tornam obrigatório o registro, no prontuário de atendimento em Saúde, dos casos de violência contra a criança e o adolescente, contra a pessoa idosa, contra a pessoa com deficiência e contra a mulher. Moções As 29 moções previs...

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O prefeito Denis Andia (PV) protocolou, ontem (30), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 137/2017, que regulamenta a destinação dos resíduos oriundos da Coleta Seletiva realizada pelo Município de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o chefe do Executivo, a propositura busca normatizar os procedimentos de armazenamento, de coleta e de destinação dos materiais recicláveis ou reutilizáveis, decorrentes das atividades e serviços prestados pelos diferentes órgãos da Administração Municipal. “Es...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado ontem (30), o Projeto de Lei Complementar 22/2017, que altera a Lei Complementar Municipal 70/2009, a qual instituiu e organizou o Sistema de Ensino do Município de Santa Bárbara d’Oeste, criando o Quadro da Secretaria Municipal de Educação. A propositura, de acordo com a Administração Municipal, visa a efetuar a correção da distorção salarial existente na situação atual, reduzindo-se a referência do cargo de chefe de Divisão de Educação Integral...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, na última semana, resposta ao Requerimento 1.243/2017, por meio do qual pedia informações a respeito da existência de projeto para a realização de benfeitorias em toda extensão da rua Cristóvão Colombo, no Jardim Belo Horizonte. Na resposta ao parlamentar, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, a Prefeitura informa não haver, até o momento, nenhum estudo para intervenção na referida área. Quando apresentou o questi...

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Quatro projetos de lei e 29 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 40ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (31), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pelo site oficial do Legislativo barbarense, no endereço eletrônico www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pela página da Câmara Municipal no Facebook. Os quatro projetos previstos na pauta de votação, os Projetos de Lei 94, 95, 96 e 97/2017, são de autoria da verea...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 1242/2017, por meio do qual pede informações à Administração Municipal a respeito da isenção concedida na Zona Azul para os motoristas que permanecerem menos de 15 minutos na vaga. Nesse requerimento, o parlamentar indagou de que forma é concedida essa gratuidade aos usuários e se um mesmo motorista, ao mudar de vaga, dentro desse período, tem a contagem de tempo reiniciada. Na resposta enviada ao ver...

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Em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio do qual o parlamentar pede informações da Administração Municipal sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.667, de 22 de outubro de 2014, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem animal, vegetal e seus derivados no município de Santa Bárbara d’Oeste, a Prefeitura informou que, sem a criação da Secretaria de Agricultura, fica difícil ou inviável a implanta...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, na última semana, resposta ao Requerimento 1203/2017, por meio do qual pede informações a respeito do atendimento feito por médicos pediatras nos prontos-socorros do Município. O parlamentar foi procurado por munícipes indignados pela falta de profissionais dessa especialidade quando levaram seus filhos em diferentes unidades da rede pública. Na resposta ao vereador, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, a Adminis...

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Moradores do bairro Parque do Lago, notificados pela Prefeitura a respeito da construção irregular sobre viela sanitária, procuraram o presidente da Câmara Municipal, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), preocupados com a necessidade de demolirem parte de seus imóveis e curto prazo concedido para regularização. As notificações foram realizadas pelo Poder Executivo, depois de abertura de inquérito pelo Ministério Público e determinação judicial para que a Prefeitura regularize todas a...

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O vereador Isac Sorrillo (DEM), por meio de Indicação protocolada nesta semana, sugere ao Poder Executivo a instalação de novas traves nos gols, a manutenção nos alambrados e a troca da areia no campo de futebol localizado na rua Saturnino Rodrigues, no Jardim das Orquídeas. O parlamentar também pede a instalação de bebedouro e iluminação noturna nesse local. Antes de apresentar a Indicação, Isac visitou o referido campo a pedido de moradores e constatou pessoalmente a necessidade de melhori...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou, ontem (25) pela da tarde, o Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, acompanhando as obras de manutenção da pinguela entre esse bairro e o Planalto do Sol. O vereador afirma ter recebido vários pedidos de moradores que utilizam esta ponte para se deslocar para o trabalho, escola, igreja, casa de amigos e parentes, cobrando uma manutenção, pois a ponte estava muito danificada colocando em risco de a população com possíveis acidentes. “Eu tive uma reuniã...

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