Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste

(19) 3459-8900

Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

[11/01/2018] - Prefeitura admite dívida de R$ 4 milhões em financiamentos, mas não informa débitos com fornecedores
Em resposta a três diferentes requerimentos de informações de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), a Administração Municipal admitiu que, em outubro do ano passado, a dívida com financiamentos ainda vigentes era de R$ 4 milhões, o equivalente a 0,2% da receita da Prefeitura entre 2013 e 2017. A Administração Municipal não informou, no entanto, a dívida do Município com empresas fornecedoras ou prestadoras de serviços, nem admitiu a existência de débitos decorrentes de precatórios (requisiçõ...

Leia Mais

[11/01/2018] - Contratação de OS para gerir o Pronto-Socorro “Dr. Afonso Ramos” motiva pedido de informações
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado nesta semana, pede informações à Administração Municipal sobre o andamento da licitação para contratação de Organização Social para gestão do Pronto-Socorro Dr. Afonso Ramos, no Jardim Esmeralda. O parlamentar lembra que, no ano passado, a Câmara aprovou proposta do Executivo, autorizando a formalização de contrato de gestão desse PS com uma Organização Social (OS).  “A Lei Municipal nº 3.947/2017 está...

Leia Mais

[11/01/2018] - Projeto do Executivo permite convênio com Governo do Estado para repasse de verba à Guarda Municipal
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, ontem (10), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 04/2017, que autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a firmar convênios e receber verba do Governo do Estado de São Paulo, objetivando a aquisição de equipamentos para segurança pública. Esse convênio, conforme a propositura, se dará nos termos do Decreto Estadual 62.960/2017 e da Lei Estadual 16.111/2016. Na exposição de motivos do projeto, o prefeito Denis Andia explica que esses instrum...

Leia Mais

[11/01/2018] - Projeto denomina rua no Jardim dos Manacás em homenagem a Antônio Conrado Sobrinho
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 03/2018, que denomina rua no Jardim dos Manacás. De acordo com a referida propositura, a rua 10 passa a ser denominada rua Antônio Conrado Sobrinho, em homenagem a um antigo morador da zona leste do município. Junto à propositura, o parlamentar apresenta uma breve biografia do homenageado. Antônio Conrado Sobrinho nasceu no dia 9 de agosto de 1942, no distrito de Santa Maria do Gurupá, em...

Leia Mais

[11/01/2018] - Projeto altera Código de Obras para garantir borracharias em imóveis menores
O vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 02/2018, que altera o parágrafo 1º do Artigo 1º da Lei Municipal 2.598/2001, o qual também altera o artigo 385 do Código de Obras e Urbanismo do Município (Lei 2402/1999). Com a mudança proposta pelo parlamentar, o referido parágrafo passa a ter a seguinte redação: “§ 1º Os estabelecimentos previstos no “caput”, denominados “Borracharia, Conserto de Pneus e Lavadores de Veículos” poderão funcionar em terren...

Leia Mais

[10/01/2018] - Sistema de agendamento de consultas em UBS do Romano gera pedido de informações à Prefeitura
O vereador Celso Ávila (PV), por meio de requerimento de informações protocolado hoje (10), requer informações à Prefeitura a respeito do sistema de agendamento de consultas na UBS “Dr. Célio de Farias”, localizada no bairro Roberto Romano. O pedido de informações ocorre após uma longa fila ter se formado em frente a essa unidade, quando centenas de pessoas buscavam por atendimento médico no local, muitas das quais madrugaram nessa fila e, mesmo assim, não foram atendidas. No requerimento, o...

Leia Mais

[10/01/2018] - Vereador reitera pedidos por mais policiamento na Zona Sul
Em 2017, Kadu cobrou mais segurança para diferentes bairros
O presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), reencaminhou, nesta tarde, diferentes moções já apresentadas no ano passado à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil e ao 19º Batalhão da Polícia Militar. Nos documentos, o parlamentar reitera diferentes solicitações por mais policiamento na região sul da cidade, especialmente para o Jardim Santa Rita. “Recebi diversas solicitações de moradores e comerciantes do Santa Rita por mais segurança...

Leia Mais

[10/01/2018] - Vereador apela à CPFL por providências quanto às constantes quedas de energia em diferentes bairros
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de moção protocolada esta semana na Câmara Municipal, manifesta apelo à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para providências quanto às constantes quedas de energia elétrica nos bairros Cidade Nova, Planalto do Sol e Conjunto dos Trabalhadores, em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter recebido, nos últimos dias, diversas reclamações de munícipes quanto às constantes quedas de energia elétrica em suas residências. “...

Leia Mais

[10/01/2018] - Recolhimento do FGTS de servidores municipais motiva pedido de informações à Prefeitura
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), por meio do Requerimento 08/2018, protocolado no início desta semana, pede informações à Administração Municipal a respeito dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos servidores públicos municipais de Santa Bárbara d’Oeste até o momento. O parlamentar ressalta que todo trabalhador com carteira assinada, contratado pelo regime CLT, conta com os valores depositados do FGTS mês a mês, visto que muitos...

Leia Mais

[10/01/2018] - Operação ‘cata treco’ é sugerida para o bairro Cruzeiro do Sul
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de Indicação protocolada ontem (9), sugere ao Poder Executivo a realização de operação “cata treco” no bairro de chácaras Cruzeiro do Sul. O parlamentar afirma que essa é uma reivindicação de moradores daquela localidade, preocupados com o acúmulo de lixo e de entulho em suas propriedades e em diferentes áreas públicas. “Moradores do Cruzeiro do Sul reclamam da falta de um ‘eco ponto’ naquela região, o que os obriga a armazenarem lixo e en...

Leia Mais

[09/01/2018] - Proliferação de capivaras às margens do ribeirão dos Toledos motiva moção de apelo ao Executivo
Quantidade de capivaras tem preocupado moradores do Icaraí
A proliferação de capivaras às margens do ribeirão dos Toledos, no bairro Icaraí, motivou o vereador Celso Ávila a apresentar moção de apelo ao Poder Executivo. Nessa moção, o parlamentar cobra providências da Administração Municipal quanto ao controle desses animais. “É possível notar a presença de capivaras por toda a região do Jardim Icaraí e os moradores tem percebido o aumento rápido na quantidade desses animais”, afirmou o parlamentar, ressaltando que muitas dessas capivaras têm se dir...

Leia Mais

[09/01/2018] - Projeto de Resolução altera artigo do Regimento Interno relativo à representação nas Comissões
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, hoje (9), o Projeto de Resolução 01/2018, o qual altera o Artigo 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Com a alteração proposta, que retira do texto a expressão “tanto quanto possível”, o referido artigo passa a ser redigido da seguinte maneira: Art. 25 – “Assegurar-se-á nas comissões permanentes e temporárias a representação proporcional dos partidos que integrem a Câmara”. Na exposição de motivos o vereador afirma que...

Leia Mais

[09/01/2018] - Moções apelam por limpeza de área na rua Polônia e conscientização quanto ao descarte irregular
Quantidade de lixo espalhada no local impressionou vereador
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), é autor de duas moções de apelo ao Poder Executivo. A primeira delas manifesta apelo à Administração Municipal e aos órgãos competentes, para que realizem campanha de conscientização da população acerca do descarte irregular de lixo, entulhos e móveis inservíveis em terrenos públicos do município. A segunda apela ao Poder Executivo para que realize a limpeza de área na rua Polônia, entre as ruas França e Vaticano, no Jardim Cândido...

Leia Mais

[09/01/2018] - Primeiro projeto do ano altera zoneamento da rua do Amendoim
O vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), protocolou, hoje (9), o Projeto de Lei 01/2018, que altera o zoneamento de toda a extensão da rua do Amendoim, no Jardim Pérola. De acordo com a propositura, essa via passa a ficar definida como Z-5, Zona Mista Comercial, de Serviços e Indústrias não incômodas. Na exposição de motivos da propositura, o parlamentar ressalta a necessidade de adequação no zoneamento dessa rua, a fim de atender toda a coletividade no que tange ao reenquadramento do loc...

Leia Mais

[08/01/2018] - Moção apela ao Executivo para notificação de proprietários de terrenos abandonados
Por meio de moção protocolada hoje na Câmara Municipal, o vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), apela ao prefeito Denis Andia, para que o setor competente da Prefeitura notifique os proprietários de terrenos sem benfeitorias pela execução da roçagem do mato e limpeza em seus imóveis neste início de ano. O parlamentar ressalta que nessa época do ano, em função das chuvas frequentes, o mato cresce mais rápido do que em outros períodos, causando transtorno aos moradores de áreas pr...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.1

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!