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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), assina o Projeto de Lei nº 50/2018, que dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Santa Bárbara d'Oeste, destinado a publicar leis, portarias, balancetes e demais atos correlatos aos Poderes Executivo, Legislativo e órgãos da Administração direta e indireta.   De acordo com a proposta, o Diário Oficial do Município será disponibilizado por meios digitais, via atalho específico no sítio oficial da Prefeitu...

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O vereador Gustavo Bagnoli (DEM) protocolou, na Câmara Municipal, uma propositura por meio da qual homenageia Cláudio José Machado (1962 - 2015) com o Certificado de Vulto Emérito, pela sua relevante participação na história esportiva barbarense e na área social.   Machado nasceu em 1962 na cidade de Colina e mudou-se para Santa Bárbara d’Oeste aos seis anos de idade. Empresário, sempre foi apaixonado por esportes, na infância e adolescência integrou a equipe barbarense de ciclismo e, já ad...

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Por indicação do vereador Cláudio Peressim (PEN), através do Ato da Mesa nº 46/2018, a Câmara Municipal outorga o Certificado de “Funcionária Pública do Ano” à Maria Valéria Prando Biaggio. Instituída em 2014, essa honraria é entregue a funcionários públicos municipais, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público. A entrega dessa honraria será promovida pela Câmara Municipal em solenidade prevista para o mês de novembro....

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Após ser procurado por uma moradora da Vila Grego, o vereador Celso Ávila (PV) protocolou a Indicação nº 3454/2018 solicitando ao Poder Executivo melhorias na iluminação do Vale das Flores, entre as ruas Rio Grande do Sul e Acre, na Vila Grego.   Segundo os moradores da região, o local é muito escuro, o que gera insegurança. “Apenas a iluminação da rua não é suficiente e alguns moradores colocaram outro tipo de iluminação no final de rua”, afirma Celso, que também procurou pela secretaria d...

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O vereador Paulo Monaro (SD) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 3.447/2018, para que sejam realizados estudos quanto à construção de lombada na avenida Serra Negra, entre os bairros Jardim Barão e Vila Rica.   O parlamentar considera que essa é uma reivindicação antiga dos moradores e comerciantes dessa região. O pedido reitera a Moção nº 409/2017, apresentada no dia 19 de maio de 2017. “Há máxima urgência na realização dessa melhoria devido ao risco de acidentes...

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O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), pede informações à Administração Municipal, por meio de requerimento, sobre a divulgação de apoio cultural na emissora oficial do Município – Santa Bárbara FM. O parlamentar considera que a radiodifusão educativa destina-se exclusivamente à divulgação de programação de caráter educativo-cultural e não tem finalidades lucrativas.   No requerimento, Dr. José pergunta se a Rádio Santa Bárbara FM divulga apoio cultural em sua programação e co...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou a Indicação nº 3.437/2018, sugerindo ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de dedetização de bocas de lobos, guias e sarjetas nos bairros Terras de Santa Bárbara e Souza Queiroz, onde tem aparecido muitos escorpiões.   O parlamentar foi procurador por munícipes apreensivos com a presença frequente de escorpiões nesses bairros e pedem que seja realizada dedetização com urgência. “Muitas crianças, idosos e pessoas enfermas e acamadas se pre...

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A vereadora dr.ª Germina Dottori (PV) promoveu, na manhã de hoje (13), uma reunião entre vereadores, contadores, empresários e representantes do Poder Executivo Municipal, como os secretários municipais de Fazenda, Raquel Campagnol; Negócios Jurídicos, Márcia Petrini; e Governo, Rodrigo Maiello  para debater sobre o Projeto de Lei Complementar nº 07/2018. A propositura, de sua autoria, altera o artigo 41 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar n° 54/2009) acrescentando o inciso IV, m...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), reuniu-se, ontem (12), com a secretária municipal de Fazenda, Raquel Campagnol, para consultar o relatório dos encargos e as guias de recolhimento do FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço dos servidores públicos municipais de janeiro de 2017 a março de 2018. O diretor de Controladoria do Legislativo, Alex Borges, e a assessora parlamentar, Cristiane Monteiro, também participaram do encontro.   “Conforme prevê a L...

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei, além de cinco moções, durante a 22ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (12 de junho), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão foi transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site (www.camarasantabarbara.sp.gov.br) e pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo).   Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 21/2018, de autoria do vereador Celso L...

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O vereador Celso Ávila (PV) recebeu resposta da Prefeitura, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 557/2018, por meio do qual pediu informações sobre a presença de capivaras em áreas urbanas, principalmente no bairro Icaraí.   No ofício enviado a Câmara, Maiello informa que o Município monitora o aparecimento de animais em áreas de preservação permanente (APP), incluindo a do bairro Icaraí, e segue as diretrizes da legislação vigente. Se...

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), participou do encontro mensal do Parlamento Metropolitano da Região de Campinas – RMC, do qual é vice-presidente, realizado em Itatiba na última quinta-feira (08).   O encontro reuniu presidentes de câmaras, vereadores, convidados e população para discutir a demanda por serviços médicos de oftalmologia e pesquisa de satisfação realizada pelos municípios para melhorar a qualidade dos serviços públicos. O deputado...

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O vereador Paulo Monaro (SD) é autor do Requerimento nº 761/2018, por meio do qual pede informações à Administração Municipal sobre a possibilidade de realização de novos estudos em relação ao trânsito na avenida Anhanguera, entre a Vila Godoy e o Jardim Conceição.   O parlamentar quer saber sobre a implantação de redutores de velocidade na avenida, em virtude do aumento do número de acidentes. “Após a implantação das novas faixas de ‘proibido estacionar’, o fluxo de veículos se tornou mais...

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O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou requerimento por meio do qual pede informações ao Poder Executivo Municipal sobre os procedimentos adotados para atendimento de pacientes nas UBSs – Unidades Básicas de Saúde do Município.    O parlamentar recebeu questionamentos de munícipes sobre os procedimentos adotados pela Secretaria Municipal de Saúde para atendimento de pacientes nas unidades de saúde. Segundo ele, a maior dificuldade refere-se à apresentação do comprov...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei, além de cinco moções, durante a 22ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na terça-feira (12 de junho), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   A única proposta a ser discutida e votada pelos parlamentares é o Projeto de Lei nº 21/2018, de autoria do vereador Celso Lucatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (PPS), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas acessíveis à população com d...

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