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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[24/05/2018] - Procurador chefe da Câmara Municipal é o novo presidente da Aprolegis
Dr. Raul foi empossado presidente da Aprolegis
O procurador-chefe da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira, foi nomeado, esta semana, como o novo presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Legislativos Municipais – Aprolegis. A cerimônia de posse da nova diretoria da Aprolegis aconteceu durante o 1° Encontro Nacional de Procuradores Legislativos Municipais, que teve como tema central a importância de procuradores nas Câmaras Municipais.   Dr. Raul, que presidirá a associação no próxim...

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[24/05/2018] - Vereador recebe resposta sobre FGTS e INSS de servidores

O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta da Administração Municipal referente ao Requerimento nº 590/2018, por meio do qual pediu informações sobre o recolhimento e repasse relativos ao FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e INSS – Instituto Nacional do Seguro Social dos funcionários públicos municipais e do FGTS dos servidores aposentados que estão na ativa.   Na resposta enviada à Câmara, o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, esclarece que o recol...

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[23/05/2018] - Depois de pedido de vereador, Prefeitura instala lombadas na avenida Charles Keese Dodson
Redutores de velocidade devem garantir mais segurança a motoristas e pedestres
O vereador Isac Sorrillo (DEM) acompanhou, nesta manhã (23), a construção de duas lombadas na avenida Charles Keese Dodson. A instalação desses redutores de velocidade era uma antiga reivindicação de motoristas que trafegam por aquela via, assim como de comerciantes e moradores da Zona Leste. Na semana passada, o parlamentar já havia visitado essa avenida na companhia do secretário municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi, reforçando essa solicitação.   “Há algum tempo...

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[23/05/2018] - Memória de Dálgema Rodrigues é homenageada com Certificado de Vulto Emérito
Dálgema da Conceição Rodrigues morreu em agosto de 2017
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), indicou, na última semana, o nome da comerciante e costureira Dálgema Conceição de Oliveira Ferreira Rodrigues para o recebimento do Certificado de Vulto Emérito. Criado por meio do Decreto-legislativo 11/2010, esse certificado homenageia a memória de pessoas que tiveram relevante participação na história barbarense. Junto à propositura, Dr. José apresenta uma breve biografia da homenageada.   Dálgema Conceição de Oliveira Ferreira Rodrig...

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[23/05/2018] - Vereador pede informações sobre multas aplicadas pela Guarda Civil
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, hoje (23), o Requerimento nº 695/2018, por meio do qual pede informações sobre as multas de trânsito aplicadas pela Guarda Civil.   No requerimento, o parlamentar pede que seja enviada à Câmara planilha de valores e quantidades de multas de trânsito aplicadas em nosso Município pela Guarda Civil nos anos de 2017 e 2018, mês a mês.

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[23/05/2018] - Escola do Legislativo promove a terceira aula do curso básico de Assessoria Parlamentar
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A Escola do Legislativo barbarense, criada por meio da Resolução nº 01/2018, promoveu, hoje (23) pela manhã, a terceira aula do curso básico de Assessoria Parlamentar, ministrado pelo procurador-chefe da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Raul Miguel Freitas de Oliveira, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   A aula desta manhã contou com 23 participantes, entre eles assessores parlamentares da Casa de Leis, funcionários efetivos, público externo e os vereadores Marcos Rosado (PR); Valdenor de Jes...

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[22/05/2018] - Vereadores aprovam dois projetos durante a 19ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram dois projetos durante a 19ª Reunião Ordinária
Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos durante a 19ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (22), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão foi transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site (www.camarasantabarbara.sp.gov.br) e pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo).   A primeira propositura aprovada por unanimidade nesta tarde foi o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, de autoria do ver...

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[21/05/2018] - Vereador questiona Prefeitura sobre publicidade de contas públicas de 2017
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, hoje (21), na Câmara Municipal, requerimento de informações à Prefeitura a respeito da publicidade das contas públicas relativas ao exercício de 2017. O parlamentar ressalta a competência dos parlamentares de fiscalizarem o Poder Executivo e a obrigação da Administração Municipal ser transparente, garantindo o acesso às informações de interesse público a qualquer cidadão.   Antes de apresentar os questioname...

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[21/05/2018] - Por mais segurança, vereador cobra reforço das rondas policiais na Zona Sul
Empresários da região têm sofrido prejuízos com furtos de fiação
O presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou, hoje (21), Indicação ao Poder Executivo e à Polícia Militar, por meio da qual sugere a ampliação das rondas da Guarda Civil Municipal e da PM na Zona Sul da cidade. O parlamentar afirma ter sido procurado por moradores e empresários dessa região, os quais cobram mais segurança, sobretudo nas proximidades da Estrada Cilos.   “Comerciantes relataram que diferentes empresas sofreram nos últimos dias co...

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[21/05/2018] - Em resposta a vereador, Prefeitura nega falta de insulina e de insumos para diabéticos
Em resposta a requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), a Prefeitura informou que as insulinas, seringas, agulhas e insumos estão sendo distribuídos normalmente para todos os pacientes diabéticos que fazem seu uso e que não há falta na rede municipal de Saúde.   A Administração Municipal informou também que, atualmente, atende 1.050 pacientes e o fornecimento é realizado nas UBSs – Unidades Básicas de Saúde pelas equipes de farmácia e enfermagem, de acordo com os fl...

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[21/05/2018] - Número de loteamentos aprovados desde 2013 motiva pedido de informações à Prefeitura
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou, na última semana, requerimento de informações à Administração Municipal sobre loteamentos aprovados no período de 2013 a 2017 em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter recebido questionamentos de munícipes a esse respeito e disse estar preocupado com o cumprimento da norma legal pelos loteadores, empreendedores e responsáveis técnicos pelos empreendimentos surgidos no município nos últimos anos.   No pedido de informa...

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[21/05/2018] - Projeto autoriza convênio entre Município e Estado para recebimento de recursos do ProAc
O prefeito Denis Andia (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 46/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, objetivando o recebimento do valor R$ 250 mil em verbas provenientes do Credenciamento do Programa de Ação Cultural “ProAc – Municípios” para o desenvolvimento e execução de programas municipais de financiamento à produção cultural, na modalidade “Concursos – Editais municipais”, para a qu...

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[21/05/2018] - Projeto do Executivo dispõe sobre repasses para o fundo Pró-Cultura
O prefeito Denis Andia (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 45/2018, que altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 3.859/2016, responsável pela reestruturação do Conselho Municipal de Política Cultural e Fundo Pró-Cultura. Na Exposição de Motivos da proposta, Andia esclarece que a mudança advém de solicitação do próprio conselho.   O objetivo da presente alteração é aumentar as receitas que constituem o fundo, possibilitando a realização de transferências e repasses oriundos do Governo do Estad...

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[18/05/2018] - Câmara recebe a visita de alunos da Escola Estadual Emílio Romi
Alunos ouviram profissionais de diferentes setores sobre diversas formações
A Câmara barbarense recebeu, nesta sexta-feira (18), a visita de um grupo de alunos do ensino médio da Escola Estadual Comendador Emílio Romi, os quais participam da disciplina eletiva “Romi Profissões – Elaboração de Projeto de Vida”, sob orientação da professora Leliane Miguel de Lima. Essa disciplina tem por objetivo ampliar os conhecimentos dos alunos sobre as diferentes profissões e mercado de trabalho, assim como auxiliar os alunos na elaboração do projeto de vida.   Na sede do Legisl...

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[18/05/2018] - Sistema de bombeamento de captação de água bruta em represinha do Santa Alice motiva pedido de informações
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), é autor de requerimento protocolado na Câmara Municipal, por meio do qual pede informações à Prefeitura a respeito do sistema de bombeamento de água bruta para abastecimento da população de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar ressalta que o sistema de captação de água bruta que funciona na Represinha do Jardim Santa Alice é de fundamental importância para o abastecimento de água da população do município, feito por meio de bombeamento que...

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