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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

A Escola do Legislativo barbarense, criada por meio da Resolução nº 01/2018, promoveu, ontem (07) pela manhã, a quarta aula do curso básico de Assessoria Parlamentar, ministrado pelo procurador-chefe da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Raul Miguel Freitas de Oliveira, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   A aula desta semana contou com 21 participantes, entre eles assessores parlamentares da Casa de Leis, funcionários efetivos, público externo e os vereadores Marcos Rosado (PR); Valdenor de Jes...

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O vereador Celso Ávila (PV) sugere ao Poder Executivo, por meio de indicação, a realização de um estudo para que o PROCON – Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Santa Bárbara d’Oeste amplie o atendimento via o aplicativo WhatsApp.   O Procon é uma fundação presente em diversos estados e municípios brasileiros, responsável por ajudar a mediar os conflitos entre os consumidores e os fornecedores de produtos e serviços. “Cidades como Guarujá, Blumenau, Ribeirão Preto e Uberaba já tra...

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O presidente do Legislativo, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e os vereadores Carlos Fontes (PSD), Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT); Paulo Monaro (SD); José Luís Fornasari, o Joi (SD); Marcos Rosado (PR); Gustavo Bagnoli (PSDB); e Felipe Sanches (PSC) se reuniram, ontem (06), com o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, o padre Genildo Neves e membros de conselhos paroquiais da Paróquia Santo Antônio, no Jardim Santa Rita de Cássia, para sanar dúvidas a...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 3.379/2018, que inclua no planejamento da secretaria competente o recapeamento da rua João Araújo, no Planalto do Sol II.   “Segundo informações veiculadas na imprensa, a Administração abriu licitação para o recapeamento de algumas ruas da cidade. Solicito que a rua João Araújo seja incluída neste certame, pois a condição do asfalto no local é muito ruim, o que prejudica o tráfego e potencializa a o...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), é autor de requerimento em que questiona a Prefeitura com relação ao fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do município. O parlamentar considera que diversos munícipes são atendidos pelos programas de distribuição gratuita de medicamentos, principalmente aqueles de alto custo. “A maioria deles não dispõe de recursos financeiros para assumir os custos desses medicamentos, muitos de uso contínuo”, afirma J...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de 11 moções, durante a 21ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (05 de junho), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão foi transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site (www.camarasantabarbara.sp.gov.br) e pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo).   Inicialmente, os parlamentares aprovaram dois projetos de autoria do P...

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Em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre parcerias da Administração Municipal com a iniciativa privada para a construção de obras no município, a Prefeitura informou que o prédio da nova biblioteca municipal, ao lado do Terminal Urbano, será construído pela Emccamp Residencial S.A. e depois será doado ao município barbarense.   Na resposta, a Administração Municipal ressalta que a empresa não possui obras contratadas com o Município e que os va...

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O vereador Cláudio Peressim (PEN) protocolou o Requerimento nº 752/2018, por meio do qual pede informações sobre moradores de rua e dependentes químicos do Município. “Trata-se de uma questão social e as famílias dessas pessoas também precisam de assistência”, considera o parlamentar.   No requerimento, Peressim pergunta quantas pessoas a Prefeitura tem conhecimento que estão morando nas ruas da cidade; quais medidas sociais o Município oferece para assisti-los; quantos dependentes químicos...

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O vereador Paulo Monaro (SD) é autor do Requerimento nº 759/2018, por meio do qual pede informações à Administração Municipal sobre o recapeamento das ruas Monte Alegre do Sul, esquina com a avenida Mogi Guaçu; Mogi Mirim; e Mombuca e da avenida Barretos, no Jardim das Laranjeiras.   No requerimento, o parlamentar questiona se existe no cronograma de execução de serviços da Prefeitura a execução do recapeamento dessas vias e qual a data prevista para a sua realização. Monaro também quer sab...

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou requerimento por meio do qual pede informações ao Poder Executivo Municipal sobre a destinação do antigo prédio do Centro de Especialidades de Santa Bárbara d’Oeste, na rua Prudentes de Morais.   “Há algum tempo, o Centro Médico de Especialidades foi transferido para um prédio alugado na rua Graça Martins, no Centro. Na época, a Administração Municipal falou sobre projetos para a ocupação do espaço onde funcionou o antigo Centr...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e dois projetos de lei, além de 11 moções, durante a 21ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada amanhã (05 de junho), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, os parlamentares devem discutir e votar o Projeto de Lei Complementar nº 07/2018, de autoria da vereadora Germina Dottori (PV), que altera o artigo 41 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar n° 54/2009) acrescentando o incis...

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Após pedido feito por moradores do bairro Conjunto dos Trabalhadores, o vereador Celso Ávila (PV) protocolou indicação sugerindo melhorias na ponte de madeira próxima à Emefei José Luiz Gomes da Silva – “Vereador Zelo”, localizada entre as ruas Benedito dos Santos Ferreira e Aristides Polezzi.   Segundo os moradores que entraram em contato com o gabinete do parlamentar, a ponte é muito utilizada por quem mora no bairro e adjacências para transitar entre os bairros Conjunto dos Trabalhadores...

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Com a presença de um grupo de servidores municipais, os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (30), por unanimidade, os Projetos de Lei Complementar 08, 11 e 12/2018, os quais tratam do dissídio dos servidores municipais da Administração Direta, do DAE (Departamento de Água e Esgoto), da Câmara Municipal e do subsídio dos parlamentares. Todos os projetos reajustam os vencimentos em 1,69%, conforme inflação registrada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).   A convocação dessa...

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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do advogado Tércio Rodrigues, aos 87 anos, ocorrido nesta quarta-feira (30). Casado com Aliciene Maria Avelino Rodrigues, deixa os filhos Ernesto, Carlos, Emeri, Paulo e Marcelo. Advogado de formação, dedicou-se à vida pública por muitos anos, atuando como presidente da Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Secretário Municipal de Negócios Jurí...

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), indicou o nome de Celço Félix para o recebimento do Certificado do Funcionário Público do Ano. Esse prêmio é concedido anualmente, com base em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público, assim como relacionamento, envolvimento com a municipalidade e atividades comunitárias. A entrega dessa honraria será promovida em solenidade prevista para o mês de novembro.   Junto à indicação, o vereador apresenta...

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