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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[08/12/2017] - Câmara promove abertura da exposição ‘Flores de SBO’

Mostra permanece no hall do Legislativo até 31 de janeiro
Em função das comemorações do aniversário de Santa Bárbara d’Oeste, que celebrou 199 anos no último dia 4 de dezembro, a Câmara Municipal promove, a partir da próxima terça-feira (12), a abertura da exposição “Flores de SBO”, com cerca de 60 registros fotográficos feitos pela assessora parlamentar Marta Padoveze. Em função do recesso de dezembro, essa mostra permanecerá no hall da Câmara até o final de janeiro, podendo ser visitada de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas. Formada em Letr...

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[08/12/2017] - Reformulada, Comissão de Finanças recebe pareceres do TCE a diferentes contas do Executivo
Comissão de Finanças esteve reunida nesta quinta-feira (7)
Os integrantes da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia receberam, ontem (7), durante reunião no Legislativo, cópias das contas do Poder Executivo relativas aos exercícios 2008, 2009, 2012, 2013 e 2014. Essas contas foram entregues novamente à comissão, após sua reformulação, em função da morte do ex-presidente Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja, e posse do vereador Marcos Rosado (PR). O vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), que já integrava a comissão passou a pr...

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[08/12/2017] - Moção apela por melhorias em via de terra entre Jardim Europa IV e Nova Conquista
A pedido de moradores, Carlão Motorista visitou o local
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de moção protocolada na Câmara, apela ao Poder Executivo pela limpeza, instalação de placas de proibição de descarte de lixo, além de nivelamento da rua e melhorias na iluminação pública em via localizada entre as ruas Antônio Jair Zeppelin, no Jardim Europa IV, e Padre Antônio Correa, no Nova Conquista. Antes de apresentar a moção, o parlamentar foi procurado por munícipes que moram naquela região da cidade e reclamam da g...

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[08/12/2017] - Vereador questiona cumprimento de contrato de concessão de transporte coletivo no Município
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio do Requerimento 1583/2017, protocolado nesta semana, pede informações à Administração Municipal sobre o cumprimento do contrato de concessão do transporte coletivo urbano pela Sertran/Nova Via com relação à construção de 200 novos abrigos em pontos de ônibus no município de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que a empresa, quando venceu a concessão, se comprometeu a investir cerca de R$ 16 milhões na aquisição de veículos...

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[07/12/2017] - Moção aplaude policiais responsáveis por parto e salvamento de bebê nesta semana
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (7), moção em que manifesta aplauso a dois policiais militares que atuam no Município por diferentes atos heróicos registrados nesta semana. Na moção, Carlão homenageia o cabo Amilton César Versano e o soldado Tiago Vinicius Alves Rodrigues pelo parto realizado na última terça-feira e pelo salvamento de recém-nascido que havia engasgado nesta quarta-feira. Segundo Carlão, o primeiro caso ocorreu às 23h40min do dia...

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[07/12/2017] - Limitação no transporte ‘porta a porta’ motiva questionamento ao Executivo
O vereador Celso Ávila (PV), por meio do Requerimento 1580/2017, protocolado ontem (6) na Câmara Municipal, pede informações à Administração Municipal a respeito do transporte “porta a porta” para cadeirantes em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma que esse serviço, na maioria das vezes, é a única forma de locomoção acessível a muitos munícipes com deficiência e que as alterações propostas pelo Poder Executivo alteram a rotina e os compromissos já assumidos por esses munícipes. No ped...

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[07/12/2017] - Projetos estipulam recesso natalino para servidores e férias aos profissionais do magistério
Dois projetos de autoria do Poder Executivo foram protocolados na Câmara Municipal no início deste mês. O Projeto de Lei Complementar 24/2017 dispõe sobre o recesso natalino do funcionalismo público municipal da Administração Direta e Indireta no exercício de 2017, enquanto o Projeto de Lei Complementar 25/2017 dispõe sobre o recesso e as férias dos profissionais do magistério. O primeiro projeto estabelece o recesso natalino do funcionalismo público entre os dias 26 e 29 de dezembro, sem pr...

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[07/12/2017] - Requerimento de informações questiona frota atual da Guarda Civil
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), por meio do Requerimento 1548/2017, protocolado na última semana, pede informações à Administração Municipal a respeito da frota de viaturas da Guarda Civil de Santa Bárbara d’Oeste. No documento, o parlamentar afirma ter recebido várias reclamações de munícipes sobre o não atendimento de ocorrências por parte da Guarda Civil Municipal. Essa situação, segundo informações de diferentes cidadãos, seria causada pela falta de...

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[07/12/2017] - Projeto de Lei prevê criação de Selo Gastronômico no Município
O vereador Cláudio Peressim (PEN/Patriota) protocolou, na última terça-feira (5), o Projeto de Lei 146/2017, que dispõe sobre a criação do “Selo Gastronômico” em Santa Bárbara d’Oeste. Essa propositura autoriza a criação do Selo Gastronômico em Santa Bárbara d’Oeste, com os objetivos de trazer credibilidade ao estabelecimento participante; garantir maior segurança para quem frequenta o estabelecimento participante; incentivar constantes melhorias na área gastronômica do município; e ser uma f...

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[07/12/2017] - Licitação para compra de mudas de árvores é questionada em requerimento
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento de informações protocolado nesta semana, questiona a Prefeitura a respeito da licitação, modalidade Carta Convite, para a aquisição de mudas de árvores para o Município. No pedido de informações, o vereador indaga quantas empresas participaram da referida licitação, quais foram as empresas participantes do processo de contratação, qual o nome da vencedora dessa licitação e qual o valor do contrato assinado. O parla...

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[06/12/2017] - Vereadores do PPS anunciam verba de R$ 160 mil para obras no Município
Os vereadores Celso Luccatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria, e Edmilson Inácio Rocha, o Dr. Edmilson, ambos da bancada do PPS na Câmara barbarense, anunciaram ontem (5), durante a Palavra Livre da 45ª Reunião Ordinária, a conquista de R$ 160 mil para obras de infraestrutura no Município. O recurso é proveniente de emenda parlamentar do deputado Davi Zaia, do mesmo partido da dupla. De acordo com Dr. Edmilson, os parlamentares devem se reunir com o secretário municipal de Obras, Hamilton C...

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[05/12/2017] - Vereadores aprovam dois projetos e rejeitam parecer contrário durante a 45ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram dois projetos e rejeitaram parecer
Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação nesta terça-feira (5), durante a 45ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, a pedido do vereador Marcos Rosado (PR), foi adiada a votação do Projeto de Lei 106/2017, de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), que dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os imóveis localizados no trecho da rua onde funcionam as f...

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[05/12/2017] - Vereadores apreciam dois projetos e um parecer contrário durante a 45ª Reunião Ordinária
Os vereadores barbarenses apreciam dois projetos de lei e um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação, além de 27 moções, durante a 45ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (5), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão pode ser acompanhada, ao vivo, a partir das 14 horas, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9Mhz, e pela página oficial da Câmara barbarense no Facebook. www.facebook.com/camaradesbo. Inicialmente, deve ser aprec...

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[01/12/2017] - Paulo Monaro questiona dívidas da Prefeitura
Três requerimentos protocolados pelo vereador Paulo Monaro (SD), na última semana, foram aprovados durante a 44ª Reunião Ordinária de 2017. Nesses pedidos de informações, o parlamentar questiona as contas da Prefeitura. No primeiro deles, o Requerimento 1532/2017, Monaro questiona dívidas do município com financiamentos contraídos com instituições bancárias e financeiras. O segundo, Requerimento 1535/2017, indaga a Administração Municipal a respeito da existência de precatórios e da saúde fin...

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[01/12/2017] - Joi apela por iluminação em passarelas sobre a SP-304
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, ontem (30), moção em que manifesta apelo ao prefeito Denis Andia pela iluminação das passarelas de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar reiterou pedidos feitos anteriormente, pois foi novamente procurado por munícipes que cobram essa providência, uma vez que a falta de iluminação nas passarelas sobre a SP-304 tem causado transtornos e facilitado a ação de marginais.                     Junto à moção, Joi apresenta o pedido de estudantes...

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