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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Claudio Peressim (PEN), por meio da Moção 814/2017, protocolada na última semana, manifesta apelo à Sertran/Nova Via para que estude a possibilidade de mais linhas de ônibus para as proximidades do Senai. O parlamentar destaca que essa instituição de ensino fica localizada no Distrito Industrial, em local com pouca oferta de transporte público. “O Senai conta com muitos alunos que dependem do transporte público para poder estudar e enfrentam dificuldade diariamente para chegar à u...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, nesta quarta-feira (25), requerimento de informações a respeito dos atendimentos e cronograma de trabalho dos médicos plantonistas em serviço nos prontos-socorros Municipais. O parlamentar visitou recentemente um pronto-socorro do município, fiscalizando os serviços ali prestados ao cidadão, depois de ouvir reclamações de munícipes a respeito do atendimento no local. “Um dos apontamentos da população está rel...

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Em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José, no qual solicita informações da Administração Municipal sobre terreno localizado na rua Duque de Caxias, esquina com a rua Joaquim de Oliveira, no Centro, a Prefeitura informou que, até o momento, não há nenhum projeto previsto para a área. Nesse local, durante alguns anos, funcionaram a sede do DAE (Departamento de Água e Esgoto) e o 1º Distrito Policial. Depois, o prédio foi desativado e demolido. Moradores reclamam...

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O presidente do Legislativo barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), participa, nesta quinta-feira (26), do 1º Curso USP/UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo), que terá entre seus ministrantes o procurador-chefe da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Raul Miguel Freitas de Oliveira, professor doutor na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (Universidade de São Paulo). O curso, que será promovido em parceria com o Instituto do Legislativo Paulista (ILP), na...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, nesta quarta-feira (25), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 136/2017, que institui o mês Outubro Brilhante, a ser incluído no Calendário Oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de desenvolver ações de prevenção e conscientização acerca da saúde visual. De acordo com a propositura, poderão ser realizadas, de forma facultativa, diversas ações de prevenção e conscientização acerca da saúde visual no mês de outubro, tanto pela so...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 1202/2017, por meio do qual pede informações a respeito da existência de projeto para benfeitorias em toda extensão da avenida Isaías Hermínio Romano. Antes de apresentar esse pedido de informações, o parlamentar foi procurado por munícipes com reivindicações relativas a melhorias no calçamento, pista de caminhada, ciclovia e arborização ao longo dessa via. Na resposta ao vereador, assinada pelo secre...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, ontem (24), o Requerimento 1386/2017, por meio do qual pede informações a respeito da revogação da concessão de uso de sepulturas dos cemitérios municipais. O parlamentar questiona se a retomada de 466 sepulturas foi feita de acordo com a Lei Municipal 1614/1985, que dispõe sobre o funcionamento dos cemitérios municipais.  No pedido de informações, o vereador pede cópia da comunicação do Administrador Geral dos Cemitérios à Secretaria de Obras das 46...

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Os vereadores barbarenses aprovaram seis projetos de lei e três projetos de lei complementar, nesta terça-feira (24), durante a 39ª Reunião Ordinária do ano. Dentre as proposituras aprovadas nesta tarde, seis eram de autoria do Poder Executivo e foram incluídas na pauta de votação. Inicialmente, a pedido do autor do projeto, vereador Joel Cardoso – o Joel do Gás (PV), foi adiada a votação do Projeto de Lei 92/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores sobre os ingr...

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O vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), protocolou, nesta segunda-feira (23), o Projeto de Lei 135/2017, que institui e inclui no calendário cultural do Município o “Encontro de Orquestra de Violas”, a ser comemorado e realizado anualmente no mês de Outubro. De acordo com o parlamentar, a propositura objetiva homenagear os violeiros da cidade, que valorizam as raízes culturais do Município, repassando mensagens através de uma boa moda de viola, da música caipira ou sertaneja. “Viola cai...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, na última semana, resposta ao Requerimento 1200/2017, por meio do qual pedia informações a respeito da ponte localizada entre os bairros Jardim Batagin e São Joaquim. Ao apresentar o pedido de informações, o parlamentar afirmou ter sido procurado por diversos munícipes, que pediam a manutenção da referida ponte ou a construção de uma nova, com estrutura de concreto. Na resposta encaminhada ao vereador, assinada pelo secretário municipal de...

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Em resposta a requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José, acerca de atendimento a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) com acupuntura médica, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informou que, no momento, não tem pacientes aguardando para este tipo de procedimento na Rede Municipal de Saúde. A Secretaria Municipal de Saúde informou que no SUS o atendimento de acupuntura é preconizado por meio de classificação de risco, sendo realizado por uma regulação médica, em que sã...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste convocou, nesta segunda-feira (23), o comerciante Marcos Rosado (PR), eleito suplente nas últimas eleições, para tomar posse do cargo de vereador, amanhã (24), durante a 39ª Reunião Ordinária de 2017. A convocação se deve ao pedido de afastamento protocolado nesta manhã pelo vereador titular Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja (PR), nos termos do artigo 47, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e do artigo 13, inciso I, da Lei Orgânica d...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, na última semana, o Requerimento 1.378/2017, por meio do qual pede informações a respeito do número de veículos em propriedade do Município que não possuem seguro. O parlamentar ressalta o risco de se transitar sem seguro e a possibilidade de a Administração ter de arcar com indenizações em casos de acidente. No pedido de informações, Paulo Monaro questiona o número de veículos que a Prefeitura possui e quantos estão sem seguro no momento. O vereador...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, na semana passada, resposta ao Requerimento 1199/2017, por meio do qual pedia informações referentes à “varredeira mecanizada” adquirida pela Prefeitura. No documento encaminhado ao parlamentar, a Administração confirma a aquisição do equipamento por R$ 264 mil em recursos próprios. Ainda na resposta ao vereador, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, a Administração informa que esse equipamento opera a varrição de...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 134/2017, que institui o evento Dezembro Vermelho no Calendário Oficial de Santa Bárbara d’Oeste. Esse projeto tem o intuito de reforçar as atividades que já são realizadas no município no referido mês, quando se comemora o Dia Mundial de Luta contra o HIV. Na exposição de motivos, o parlamentar afirma que a ideia é semelhante a iniciativas como Maio Amarelo ou Outubro Rosa, em que órgãos públicos são iluminados de fo...

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