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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[13/11/2017] - Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária conta com 10 moções na pauta de votação
Dez moções estão previstas na Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (14), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Em homenagem ao vereador Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja (PR), morto no último sábado. A sessão será encerrada logo no início, com base no artigo 69, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal.  Diferentemente do que foi informado anteriormente, atendendo às normativas regimentais, não haverá sessão nesta quinta-feira...

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[13/11/2017] - Recém-empossado, Marcos Rosado apresenta dois projetos de lei
O vereador Marcos Rosado (PR) protocolou, no último dia 1º, dois projetos de lei no Legislativo barbarense. O suplente do vereador Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja, foi empossado na Câmara no mês passado, por tempo indefinido, durante pedido de licença do titular da cadeira. Com a morte de Antônio da Loja, no último sábado, Rosado assume a vaga, em definitivo, até o fim da atual Legislatura.   O primeiro projeto protocolado pelo vereador, o Projeto de Lei 139/2017, dispõe sobre a o...

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[13/11/2017] - Projeto do Executivo permite remanejamento do orçamento da Câmara para obras de acessibilidade
Câmara já dispõe de projeto para referida obra no Plenário
A pedido da Câmara Municipal, que pretende realizar a adequação do Plenário “Dr. Tancredo Neves”, visando a atender modelo de acessibilidade, conforme disposto na Lei Federal 10.098/2000, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste protocolou, na última sexta-feira (10), o Projeto de Lei 141/2017, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município. Essa abertura de crédito adicional é necessária, pois o orçamento da Câmara não contemplava o elemento de despesa “Obra...

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[11/11/2017] - Câmara decreta luto pela morte do vereador Antônio da Loja
Antônio da Loja estava em seu segundo mandato no Legislativo
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste decretou luto oficial de sete dias pela morte do vereador Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja (PR), ocorrida nesta tarde (11). Ele estava afastado do Legislativo desde o último dia 12 de outubro, quando passou por uma cirurgia de emergência em função de uma torção intestinal. O parlamentar chegou a receber alta, mas voltou a ser internado após complicações em seu quadro de saúde. O velório será realizado no Cemitério Parque Gramado, a partir...

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[09/11/2017] - Após reclamações de moradores, Kadu visita Roberto Romano e pede limpeza de diferentes áreas
Kadu visitou o bairro depois de receber pedidos de moradores
O presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), visitou, nesta quinta-feira (9), o Conjunto Habitacional Roberto Romano a pedido de moradores do bairro. Esses munícipes apontam a necessidade de limpeza em diferentes áreas, as quais foram visitadas nesta manhã pelo parlamentar. Durante a visita ao bairro, Kadu constatou a necessidade de limpeza e retirada de entulhos em diferentes pontos, encaminhando essa reivindicação de moradores à Secretaria Municipal de M...

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[09/11/2017] - Em resposta a Joi, Prefeitura relata a existência de ventiladores quebrados em 40 escolas municipais
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste respondeu ao Requerimento 1.276/2017, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), que apresentava novos questionamentos a respeito da manutenção prévia e substituição dos ventiladores das escolas municipais. Na resposta ao parlamentar, a Administração Municipal admitiu a necessidade de troca de ventiladores em 40 unidades escolares. No total, conforme observado na página da Secretaria Municipal de Educação, o Município conta com 47 instituiçõe...

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[09/11/2017] - Marcos Rosado se reúne com secretário de Trânsito e pede mão única na rua do Chá
O vereador Marcos Rosado (PR), empossado há duas semanas na Câmara Municipal, visitou, ontem (8), a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, onde esteve reunido com o responsável pela pasta, o secretário Rômulo Gobbi. Durante o encontro, em que se colocou à disposição para ajudar a Administração no que for possível, o parlamentar pediu a realização de estudos para a implantação de sentido único de direção na rua do Chá, no Jardim Pérola, entre outras melhorias para o trânsi...

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[08/11/2017] - Em resposta a Monaro, Prefeitura informa liberação de 94 habite-se e 82 alvarás de construção no mês
O vereador Paulo Monaro (SD) recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 1302/2017, por meio do qual pedia informações quanto ao trabalho do setor de análises de projetos da Administração Municipal. No ofício encaminhado ao parlamentar, a Prefeitura informa que no mês de outubro foram liberadas 94 certidões de habite-se, 20 de uso de solo, 82 alvarás de construção, cinco substituições de projeto, 64 certidões diversas e um cancelamento de viela.  Com relação à construção de regularização,...

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[08/11/2017] - Em resposta a Joi, Prefeitura confirma obrigatoriedade de substituição de árvores extraídas

Em resposta ao Requerimento 1.248/2017, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), a Prefeitura confirmou a existência de lei municipal que prevê multa ao munícipe que não efetuar a substituição de árvore extraída em frente a residências no prazo máximo de 90 dias. Se o responsável pela extração da árvore for servidor municipal, ele ficará sujeito a penalidades administrativas. Ainda no documento encaminhado ao vereador, a Prefeitura informou a existência de três opções para o p...

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[08/11/2017] - Vereadores propõem redução no preço de sepulturas conforme a média de cidades vizinhas
Autores do projeto querem redução do valor de sepulturas
Os vereadores Paulo Monaro (SD), Antônio Carlos Ribeiro – Carlão Motorista (PDT), Gustavo Bagnoli (DEM), José Antonio Ferreira – Dr. José (PSDB) e Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca – Jesus Vendedor (DEM) protocolaram, ontem (7), o Projeto de Lei Complementar 23/2017. O referido projeto altera o artigo 61 da Lei Complementar Municipal 262/2017, que dispõe sobre o funcionamento dos cemitérios municipais e da concessão de uso de sepulturas e terrenos funerários. A alteração proposta limita os...

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[08/11/2017] - Dr. José questiona fim de convênio entre Prefeitura e Fundação Romi
O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado ontem (7), pede informações a respeito do convênio entre a Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Romi para o atendimento de alunos do município por meio do CEDIN (Centro de Vivências do Desenvolvimento Infantil). O parlamentar recebeu reclamações de pais de alunos matriculadas nessa escola de que o referido convênio será encerrado no final deste ano. “A maioria das mães com crianças matriculadas...

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[07/11/2017] - Vereadores aprovam projeto de lei e rejeitam parecer contrário durante a 41ª Reunião Ordinária
Dois projetos e um parecer contrário tiveram votação adiada
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (7), um projeto de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Três proposituras previstas na Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária de 2017 tiveram sua votação adiada.  Inicialmente, de autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), foi aprovado, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei 92/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores sobre os ingredientes utilizados...

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[07/11/2017] - Joi recebe resposta a novo pedido de informações sobre o desassoreamento do Ribeirão dos Toledos
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, no último mês, resposta ao Requerimento 1.247/2017, por meio do qual o parlamentar pedia informações referentes às respostas recebidas no Requerimento 1.120/2017. No documento, o vereador questionava o motivo de a máquina de desassoreamento não trabalhar constantemente, principalmente até concluir o serviço em toda extensão do Ribeirão dos Toledos, aproveitando a estiagem e o baixo nível do rio. Na resposta encaminhada ao vereador, a Secre...

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[07/11/2017] - Carlos Fontes questiona fiscalização de contratos de empresas de Internet no Município
O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio do Requerimento 1.405/2017, protocolado na última semana, questiona a Administração Municipal a respeito da fiscalização dos serviços de Internet oferecidos em Santa Bárbara d'Oeste. O questionamento foi motivado por diversas reclamações de munícipes, segundo os quais as empresas que oferecem planos de banda larga não entregam 100% do serviço contratado, como, por exemplo, a velocidade de uploads (transferência de dados do computador para a rede). “Ho...

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[06/11/2017] - Comissão de Justiça e Redação aprecia sete projetos nesta semana
A Comissão Permanente de Justiça e Redação promoveu, nesta segunda-feira (6), nova reunião semanal para a apreciação de sete projetos em trâmite no Legislativo barbarense. Dessas proposituras, três foram encaminhadas à Procuradoria da Câmara para análise e parecer, duas foram encaminhadas ao autor dos projetos, para eventuais alterações com base em parecer jurídico, uma aguarda posicionamento do Poder Executivo quanto a questionamento feito pela comissão e apenas uma recebeu parecer favorável...

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