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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[02/05/2018] - Vereadores aprovam um projeto e rejeitam parecer contrário durante a 16ª Reunião Ordinária
Dois projetos tiveram sua votação adiada durante a sessão
Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação durante a 16ª Reunião Ordinária, promovida, excepcionalmente, em virtude do feriado de 1º de Maio, nesta quarta-feira (2), no Plenário Dr. Tancredo Neves. De autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 28/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário para pessoas que realizam tratamento de quimi...

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[02/05/2018] - Vereador pede informações sobre implantação de rede de esgoto às margens da SP-135
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), protocolou requerimento de informações ao Poder Executivo Municipal por meio do qual faz questionamentos acerca da rede de esgoto em ambas as margens da rodovia Margarida da Graça Martins (SP-135), no trecho entre o Km 4,5 e o Km 5,5, reiterando os Requerimentos nº 612/2015, de 07 de maio de 2015, e nº 85/2018, de 19 de janeiro de 2018.   “A margem do lado direito, sentido Centro-bairro, faz parte do bairro Chácaras Recreio Paraíso, que já possui...

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[27/04/2018] - Projeto dispõe sobre afixação de placas informativas em obras públicas paralisadas
O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou, hoje (27), o Projeto de Lei 36/2018, que dispõe sobre as normas de fixação de placas informativas em obras públicas paralisadas. De acordo com a propositura, essa placa deve conter, de forma resumida, a exposição dos motivos de sua interrupção. Será considerada paralisada a obra que estiver com atividades interrompidas por mais de 60 dias.   Ainda de acordo com a propositura, a placa deverá conter as seguintes informações: motivo d...

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[27/04/2018] - Vereador pede informações sobre defasagem de professores na rede municipal
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, na última semana, o Requerimento 558/2018, por meio do qual pede informações à Administração Municipal a respeito da defasagem atual de professores da educação infantil e do ensino fundamental na rede municipal. O parlamentar afirma ter sido procurado por pais de alunos de diferentes regiões da cidade com esse questionamento.   No requerimento, o parlamentar indaga o número atualizado de alunos matriculados por unidade, segmento e sala na rede munici...

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[27/04/2018] - Ordem do Dia da 16ª reunião ordinária de 2018 traz três projetos e um parecer contrário na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei, um projeto de lei complementar e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 16 moções, durante a 16ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na quarta-feira (02 de maio), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site (www.camarasantabarbara.sp.gov.br) e pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.faceb...

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[27/04/2018] - Alunos da APAE visitam a sede do Poder Legislativo
2018427_Alunos da Apae em visita à Câmara Municipal.
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, hoje (27) pela manhã, 17 alunos da Apae – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, que promove o projeto “Pontos Turísticos de Santa Bárbara d’Oeste” em comemoração aos 200 anos da cidade.   “A ideia desse projeto, que envolve alunos com mais de 30 anos, é apreciar os pontos turísticos e, principalmente, é um forma de inclusão na comunidade”, explica a psicóloga Carolina Silva Munhoz. “Hoje, como a Câmara é próxima da Apae, aproveit...

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[26/04/2018] - Requerimento pede informações sobre fortalecimento de educação de crianças com necessidades especiais
O vereador Paulo Monaro (SD), por meio do Requerimento 560/2018, pede informações sobre o fortalecimento na educação das crianças portadoras de necessidades especiais no Município. O parlamentar relata que esse fortalecimento de educação dessas crianças é um meio de reavaliar as diferentes formas de exclusão social que ainda existem no processo de transformação da inclusão.   “A administração municipal tem um papel importante e deve realizar ações efetivas que contribuam para a integração,...

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[26/04/2018] - Santa Bárbara Arrecada R$ 5,4 milhões com multas de trânsito em 2017
Em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre valores e investimentos de recursos oriundos da aplicação de multas de trânsito, a Administração Municipal informou que, no ano passado, foram arrecadados R$ 5.446.071,31 com infrações de trânsito em Santa Bárbara d’Oeste.   No período, de acordo com a resposta oficial, foram autuados 39.266 infratores. Questionada sobre o percentual de aumento dos valores das multas aplicadas na cidade em comparação com...

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[26/04/2018] - Vereador recebe resposta sobre pavimentação no Jardim Santa Alice
Aslfato no bairro é uma antiga reivindicação do vereador, que já levou o secretário de Obras, Hamilton Cavichiolli, até o local
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta da Prefeitura, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 411/2018, por meio do qual pediu informações sobre o asfaltamento das ruas do bairro do Jardim Santa Alice.   No documento enviado à Câmara, a Administração Municipal informa que o Município está finalizando os trâmites junto à Caixa Econômica Federal para a liberação dos recursos para a realização de obras de infraestrutura viária do Ja...

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[26/04/2018] - Vereador pede informações sobre castração de cães e gatos

O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), protocolou requerimento de informações ao Poder Executivo em que faz questionamentos acerca da castração de cães e gatos no Município.   “A Prefeitura enviava, anualmente, para a Câmara projeto referente a convênio de repasse de verba para a entidade SOS Animais para a realização de castração. Até o momento, não recebemos proposta nesse sentido e há urgência de uma ação de controle da natalidade dos animais,  evitando problemas advindos da superpo...

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[25/04/2018] - Projeto obriga drogarias credenciadas no programa Farmácia Popular a disponibilizarem lista de medicamentos gratuitos
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, hoje (25), o Projeto de Lei 35/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias do Município de Santa Bárbara d’Oeste, cadastradas no Programa “Farmácia Popular”, a disponibilizarem lista atualizada de medicamentos gratuitos. Essa lista de medicamentos deverá ser afixada em local visível e de fácil acesso aos consumidores. A propositura prevê multa aos estabelecimentos que descumprirem a refe...

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[25/04/2018] - Moção apela por mais segurança na Emei Clotilde Teixeira Cullen
Pais de alunos se preocupam com vandalismo no local à noite
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de Moção protocolada na Câmara, manifesta apelo ao prefeito Denis Andia, quanto à instalação de equipamentos de segurança na EMEI “Profa. Clotilde Teixeira Cullen”, com intuito de conter invasões no período noturno. O parlamentar relata que mães de alunos entraram em contato com o gabinete dele, informando que no dia 11 de abril do corrente ano, por mais uma vez, a EMEI “Profª. Clotilde Teixeira Cullen” foi alvo de vandalis...

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[25/04/2018] - Três projetos do Executivo são protocolados na Câmara
Três projetos de autoria do Poder Executivo foram protocolados, ontem (24), na Câmara Municipal. O primeiro deles, o Projeto de Lei 32/2018, disciplina o licenciamento ambiental de empreendimentos e de atividades de impacto social no Município. O segundo, o Projeto de Lei 33/2018, autoriza a Administração Municipal a firmar convênios com outras cidades do Estado de São Paulo, para que instrutores da Guarda Civil possam ministrar aulas em cursos para guardas civis. A terceira propositura, o Pr...

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[25/04/2018] - Projeto torna obrigatória a contratação de seguro em licitações no Município
Os vereadores Felipe Sanches (PSC) e Marcos Rosado (PR) protocolaram, na última semana, o Projeto de Lei 31/2018, que dispõe sobre criação do Seguro de Garantia nos processos de licitações no Município de Santa Barbara d’Oeste. A propositura torna obrigatória a contratação de seguro-garantia de execução de contrato pelo tomador, em favor do Poder Público, em todos os contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, cujo valor seja igual ou superior ao limite mínimo previs...

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[24/04/2018] - Vereadores aprovam seis projetos durante a 15ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram seis projetos e 20 moções na sessão
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (24), durante a 15ª Reunião Ordinária, três projetos de lei, um projeto de lei complementar e dois projetos de decreto-legislativo. Durante a sessão, transmitida ao vivo pela Santa Bárbara FM (95,9Mhz), pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo) e pelo site oficial do Legislativo (www.camarasantabarbara.sp.gov.br), também foram aprovadas 20 moções.   Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de...

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