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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[15/12/2017] - Prefeitura promove recape da rua Araçatuba com recursos obtidos por vereador
Parlamentar intermediou recursos junto a deputados
O vereador Felipe Sanches (PSC) acompanhou, nesta semana, o recapeamento da rua Araçatuba, obra promovida com recursos provenientes de emendas parlamentares obtidas por intermédio desse parlamentar junto aos deputados Cezinha de Madureira (Estadual) e Gilberto Nascimento (Federal). No total, a dupla destinou R$ 800 mil ao Município. Além dessa rua, os recursos obtidos pelo vereador também devem ser utilizados para o término da recuperação da avenida Antonio Pedroso e das ruas Limeira e Anhang...

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[14/12/2017] - Atraso no pagamento do 13º salário dos servidores motiva pedido de informações à Prefeitura
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de requerimento protocolado na Câmara na semana passada, pede informações à Administração Municipal quanto ao pagamento do 13º salário dos servidores de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar recebeu diversas reclamações de munícipes a respeito desse atraso na primeira parcela do 13º, que deveria ter sido paga até o dia 30 de novembro, assim como no salário do mês de dezembro. “Alguns servidores estão preocupados com a possi...

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[14/12/2017] - Em resposta a requerimento, Prefeitura informa ter reduzido fila de ressonância para 225 pacientes
Em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, Dr. José (PSDB), a Prefeitura informou que, nos últimos meses, com a implantação do programa Zera Fila da Saúde, o município já reduziu cerca de 75% do número de exames de ressonância magnética acumulada até o momento, baixando a demanda reprimida de 870 para 225 pacientes. De acordo com a informação oficial, todos esses pacientes já passaram por processo de classificação e triagem e estão em fase de agendamento. Questionada sobr...

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[13/12/2017] - Projeto institui o Dia Municipal do Rotary Club no calendário de eventos do Município
A vereadora Germina Dottori (PV) protocolou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 149/2017, que institui o Dia Municipal do Rotary Club no calendário oficial de eventos do Município, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de fevereiro. A divulgação das ações institucionais e projetos sociais e da filosofia do Rotary International, o esclarecimento dos benefícios da prática da responsabilidade social, a conscientização do cidadão sobre seus direitos e deveres, assim como a promoção de ev...

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[13/12/2017] - Moção apela por instalação de temporizadores em semáforos
O vereador Isac Sorrillo (DEM), por meio de Moção protocolada hoje (13) na Câmara Municipal, manifesta apelo ao Poder Executivo para que instale temporizadores em semáforos do Município. O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos condutores, os quais reclamam de multas causadas pela falta de indicadores de tempo nesses semáforos. “Para evitar multas, muitos motoristas freiam bruscamente o que pode causar acidentes”, afirmou o vereador, ressaltando que os temporizadores poderiam inf...

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[13/12/2017] - Vereador questiona realização do Zera Fila na Saúde na Zona Sul
Por meio do Requerimento 1569/2017, o vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações a respeito da expansão do programa Zera Fila para as Unidades Básicas de Saúde da Zona Sul. O parlamentar destaca que o referido programa tem funcionado com bastante êxito e que vários procedimentos que geravam fila de espera foram realizados no Município, reduzindo a demanda existente em diferentes especialidades. Carlos Fontes ressalta, no entanto, que com a mudança de 1.320 famílias para o Residencial Bosq...

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[13/12/2017] - Número de ambulâncias e condições de uso desses veículos geram questionamento à Prefeitura
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), por meio do Requerimento 1549/2017, protocolado na Câmara barbarense, questiona a quantidade de ambulâncias existente na Secretaria Municipal de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste. Antes de apresentar os questionamentos, o parlamentar afirma que tem sido constantemente procurado por munícipes que solicitam informações quanto à disponibilização desse tipo de veículo para o atendimento a emergências e outras ocorrências no Muni...

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[12/12/2017] - Vereadores aprovam LDO na 46ª Reunião Ordinária e LOA em sessão extraordinária
Vereadores aprovaram seis projetos durante a reunião
Os vereadores barbarenses aprovaram seis projetos e rejeitaram um parecer contrário, nesta terça-feira (12), durante a 46ª Reunião Ordinária de 2017, a última antes do recesso de dezembro. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 24/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o recesso natalino do funcionalismo público municipal da administração direta e indireta no exercício de 2017. Na sequência, também foi aprovado o Projeto de Lei...

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[12/12/2017] - Arrecadação com IPTU Premiado é questionada em requerimento
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado nesta semana, pede informações à Prefeitura a respeito do programa IPTU Premiado, lançado neste ano pela Administração Municipal em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que, em período de crise, a Prefeitura promoveu esta ação, com o intuito de incentivar os contribuintes a pagar em dia seus impostos municipais com a realização de sorteios de carro e moto para os contribuintes que pagaram em dia...

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[11/12/2017] - Projeto altera Código Tributário do Município para evitar bitributação a diferentes empresas
Com o intuito de alterar o Código Tributário de Santa Bárbara d’Oeste, a vereadora Germina Dottori (PV) protocolou, hoje (11), o Projeto de Lei Complementar 26/2017. A propositura altera o item 14.05 do anexo VIII da Lei Complementar 54/2009, relativa ao código tributário municipal.  De acordo com a propositura, o referido artigo passa a vigorar com a seguinte redação: “14.05 – Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplas...

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[11/12/2017] - Moção aplaude Comunidade Missionária Operários da Messe
O vereador Paulo Monaro (SD), por meio da Moção 962/2017, manifesta aplauso à Comunidade Missionária Operários da Messe, na pessoa de seu fundador, César José Bueno Quirino, pelo 14º aniversário de fundação, celebrado no dia 7 de dezembro. De acordo com o parlamentar, a homenagem é o reconhecimento pela dedicação e conduta marcante com todos, assim como pelo exemplo de doação ao próximo e por fazer da comunidade uma verdadeira missão evangelizadora, no caminho da fraternidade, da confiança e...

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[11/12/2017] - Cumprimento de decisão judicial que garante óculos a pacientes de baixa renda motiva requerimento
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado na última sexta-feira (8), pede informações à Prefeitura a respeito de decisão judicial, válida para todo território nacional, que garante o fornecimento gratuito de óculos por meio do SUS (Sistema Único de Saúde) a pessoas de baixa renda com distúrbios visuais. O parlamentar destaca que a medida é resultado de uma ação civil pública promovida pela Defensoria Pública da União e que as três instâncias de...

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[08/12/2017] - Vereador inicia vistoria às diferentes Unidades Básicas de Saúde do Município
O vereador Marcos Rosado (PR) iniciou, nesta semana, visita às 14 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em funcionamento no Município. Na quarta-feira (6), o parlamentar esteve nas UBSs do Jardim São Fernando e do Jardim Europa, para conhecer a estrutura dessas unidades, assim como as condições de cada um desses postos de atendimento. Ontem (7), o vereador visitou a UBS do Jardim Esmeralda, também com o intuito de observar as necessidades dessa unidade, ouvir profissionais de saúde e usuários. “M...

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[08/12/2017] - Em reunião, vereadores definem a Ordem do Dia da 46ª Reunião Ordinária
Reunião foi promovida, esta tarde (8), na Presidência
Quatro projetos e um parecer contrário estão previstos na Ordem do Dia da 46ª Reunião Ordinária, realizada na próxima terça-feira, dia 12, a partir das 14 horas. Essa sessão será a última reunião ordinária de 2017. A pauta de votação foi definida, hoje (8), durante reunião entre integrantes da Mesa Diretora, parlamentares, servidores do Legislativo e o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello. Inicialmente, a primeira propositura prevista na pauta de votação é o Projeto de Lei Comple...

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[08/12/2017] - Projeto assegura direito à merenda escolar a professores e demais servidores das escolas municipais
O vereador Paulo Monaro protocolou, hoje (8), o Projeto de Lei 147/2017, que assegura aos professores e demais servidores das escolas públicas municipais o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar durante o período letivo, independentemente de sua modalidade de aquisição e fornecimento. A proposta prevê, ainda, que a Secretaria Municipal de Educação expedirá normas relativas aos critérios de alocação de recursos e demais orientações necessárias à execução do fornecimento de alim...

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