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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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A Comissão de Representação da Frota da Saúde esteve reunida nesta sexta-feira (12), na sede do Legislativo, para deliberar sobre os trabalhos do grupo. Composta por Carlos Fontes (PSL), Bachin Jr. (MDB) e Kátia Ferrari (PV), essa comissão foi criada para apurar denúncias feitas pela população e por profissionais da Saúde com relação aos veículos com problemas utilizados para o transporte de pacientes no Município. No encontro de hoje, os parlamentares decidiram promover novas reuniões todas...

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O vereador Celso Ávila (PV) sugere ao Poder Executivo, por meio da Indicação nº 1.070/2021, que estude a possibilidade de suspender a cobrança da Zona Azul durante o período da Fase Vermelha, estabelecida pelo Plano SP.   Na Justificativa da proposta, o parlamentar afirma considerar incoerente tal cobrança, uma vez que a população de maneira geral enfrenta tempos de grandes dificuldades pela pandemia de Covid-19.

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (12), o Projeto de Lei 43/2021, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, assim como medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. De acordo com a propositura, o protocolo de intenções firmado, após sua ratificação, será convertido em contrato de consórcio público. Ainda de acordo com a propositura, esse consórcio terá pe...

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O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou, hoje (12), projeto de decreto-legislativo sustando os efeitos Decreto Nº 65.563, de 11 de Março de 2021, do governador João Dória, que instituiu medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. Na prática, a propositura revoga o lockdown em Santa Bárbara d’Oeste e classifica como atividade essencial toda aquela necessária para que um chefe de família leve o sustento para sua casa. Esse...

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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, na última semana, o Requerimento 212/2021, por meio do qual pede informações à Prefeitura a respeito do atendimento no Laboratório Central de Exames, localizado no bairro Linópolis. Na propositura, o parlamentar afirma ter sido questionado por munícipes sobre as enormes filas registradas nesse local aos sábados. Em visita a essa unidade durante a semana, ele observou que as aglomerações, devido à intensa procura por exames, têm sido diária...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, hoje (12), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito do tratamento de lúpus em Santa Bárbara d’Oeste. Apesar de não existir cura para essa doença inflamatória, que pode afetar múltiplos órgãos e tecidos, o tratamento adequado pode garantir a qualidade de vida dos pacientes pelo controle dos sintomas e diminuição das crises. No requerimento, Kifú indaga quais são os canais oferecidos para que os barbarenses busquem...

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O vereador Carlos Fontes (PSL), acompanhado do suplente de deputado estadual Marcos Fontes, do mesmo partido, fiscalizou, nesta manhã (12), o término das obras da nova ponte entre os bairros São Joaquim e Jardim Batagin, bem como a revitalização da área pública naquele local. Essas obras eram reivindicadas por Carlos Fontes desde seu primeiro mandato, em 1997, sempre a pedido dos munícipes. “Fico feliz que, depois de décadas de solicitação, os moradores dos bairros São Joaquim e Jardim Batag...

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A vereadora Esther Moraes (PL) encaminhou, hoje (11), ofício à Prefeitura, por meio do qual sugere a oferta de tratamento psicológico, via telefone ou aplicativo de mensagens, para pacientes com Covid-19 e familiares, inclusive para os que ainda esperam por atendimento. O documento é endereçado às secretárias municipais de Saúde, Lucimeire Rocha, e de Governo, Patrícia Marques. Nessa reivindicação, a parlamentar propõe a criação de um sistema de revezamento entre os psicólogos da rede munici...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (11), a Moção 172/2021, de apelo ao Poder Executivo pela contratação emergencial de profissionais da área da saúde, por tempo determinado, para atuação excepcional no enfrentamento à pandemia da Covid-19. O parlamentar destaca a inclusão de todos os municípios do Estado na Fase Emergencial do Plano São Paulo, a mais restritiva desde o início da doença. "Nosso município vem sofrendo com o surgimento gritante do número de casos de Covid-19, onde...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (11), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a realização de estudos sobre a possibilidade de prorrogação do prazo de pagamento, com desconto, de parcela única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), assim como da primeira parcela desse mesmo tributo para os munícipes que enfrentam dificuldades financeiras em função da pandemia do novo coronavírus. O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos barbaren...

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Os vereadores Eliel Miranda, Tikinho TK, Arnaldo Alves e Nilson Araújo Radialista, todos da bancada do PSD no Legislativo barbarense, protocolaram, ontem (10), o Projeto de Lei 42/2021, que dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Ciclismo no âmbito de Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a propositura, essa semana será comemorada, anualmente, entre os dias 19 e 25 de agosto. Dentre os objetivos do projeto estão a difusão do uso da bicicleta, a conscientização sobre a importância do...

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A Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB) promove, na próxima quarta-feira (17 de março), a partir das 9h, o webinar "Papel do Município na Inovação Tecnológica", com conferências do dr. Ronaldo José Andrade, procurador do Município de São José dos Campos e Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Seccional da OAB-SP, e da prof.ª dr.ª Carolina Mourão, docente de Direito Administrativo da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O encontro ocorrerá via plataforma zoom e poderá se...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (10), moção de apelo ao prefeito Rafael Piovezan (PV), para que impeça o fechamento de posto de atendimento da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), assim como a vinda de empresa terceirizada para atender as demandas advindas do uso de energia elétrica pelos munícipes de Santa Bárbara d'Oeste. “Nossa cidade conta com mais de 200 mil habitantes e necessita de um posto de atendimento da CPFL, pois gera uma demanda suficiente para esse tipo de...

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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, na última semana, a Indicação 1019/2021, por meio da qual sugere ao Poder Executivo que realize a intensificação de rondas ostensivas no Parque Industrial Bandeirantes. Na justificativa dessa propositura, o parlamentar afirma que essa é uma reivindicação de diferentes empresários, principalmente em função dos furtos registrados recentemente no bairro durante o período noturno e a madrugada. “Nessa localidade, quase não se vê rondas polici...

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A convite do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus (Avante), o deputado federal David Soares (DEM) visitou Santa Bárbara d'Oeste na última semana, quando visitou a sede do Poder Executivo e esteve reunido com o prefeito Rafael Piovezan (PV).  Durante o encontro, foram debatidos diferentes assuntos, como saúde pública, emprego e desenvolvimento econômico. Na reunião, David Soares se colocou à disposição do Município, afirmando que irá se empenhar para que Santa Bárbara d'Oeste...

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