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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[10/06/2021] - Projeto institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
O Projeto de Lei nº 110/2021, protocolado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação em Santa Bárbara d'Oeste. O objetivo é assegurar a articulação das políticas educacionais com as políticas de saúde, assistência social e direitos humanos, trabalho e renda, esporte e lazer, cultura, transporte e demais políticas públic...

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[09/06/2021] - Após pedidos de vereadores, Prefeitura apresenta projeto que institui Refis
Depois de pedidos dos vereadores Carlos Fontes (PSL), Celso Ávila (PV), Eliel Miranda (PSD), Jesus (Avante) e Joi Fornasari (PV), que desde o início do ano protocolaram diferentes proposituras solicitando a instituição de novo Refis (Programa de Recuperação Fiscal) no Município, foi protocolado na Câmara, nesta semana, o Projeto de Lei 108/2021. Esse projeto, de autoria do Poder Executivo, permite que os contribuintes parcelem os débitos tributários e não tributários, com anistia de juros e m...

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[09/06/2021] - Vereador homenageia Prêta com Medalha Zumbi dos Palmares
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O vereador Celso Ávila (PV), por meio de propositura protocolada na Câmara Municipal, outorga a Medalha Zumbi dos Palmares a Eliana Raquel Batista de Souza, mais conhecida como Prêta. Junto à indicação do nome, o parlamentar apresenta breve biografia da homenageada. Anualmente, a Medalha Zumbi dos Palmares é entregue pelo Legislativo barbarense na semana do dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Eliane Raquel Batista de Souza, a Prêta, nasceu no dia 08 de setembro de 1966, em Salvador...

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[09/06/2021] - Vereador propõe ações contra enchente no Santa Alice
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (9), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Administração Municipal promova estudos para melhorar o escoamento das águas pluviais na rua Sabino Juvenal, no Santa Alice.    “Fomos procurados por moradores desse bairro, os quais reclamam de prejuízos constantes em função das enchentes”, afirmou Joi. O parlamentar destaca que a topografia do Santa Alice contribui para as cheias, mas ressalta que a ampliação das b...

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[09/06/2021] - Projeto institui a Política Municipal de Incentivo à Cultura do Bambu
O Projeto de Lei nº 109/2021, protocolado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), estabelece diretrizes para a instituição da Política Municipal de Incentivo à Cultura do Bambu, como parte da política municipal de desenvolvimento agrícola, e dá outras providências. De acordo com a proposta, a cultura do bambu compreende a produção de colmos, a extração de brotos e a valorização do bambu como instrumento de promoção do desenvolvimento socioeconômico.A propositura estabelece as seguintes diretrizes:...

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[09/06/2021] - Projeto do Executivo institui o REFIS/2021 no Município
Divulgação
O prefeito Rafael Piovezan protocolou o Projeto de Lei nº 108/2021, que institui, em Santa Bárbara d'Oeste, o Programa de Recuperação Fiscal Municipal — REFIS/2021, permitindo o parcelamento dos débitos tributários e não tributários, com anistia dos juros e multas, sem, entretanto, renunciar à correção monetária. O programa abrange os débitos cujos fatos geradores ocorreram até 31 de dezembro de 2020 para a Administração Direta e até 28 de fevereiro de 2020 para o DAE (Departamento de Água e...

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[09/06/2021] - Projeto institui o “Dia do Sociológo” em Santa Bárbara d’Oeste
A vereadora Esther Moraes (PL) assina o Projeto de Lei nº 107/2021, que institui o "Dia do Sociólogo", a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de julho, e o inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município. De acordo com a propositura, o Poder Público Municipal poderá apoiar eventos ligados à comemoração da data, inclusive autorizando o uso de espaços públicos para o mesmo e atividades correlatas.   Na Exposição de Motivos do projeto, a parlamentar explica que Sociologia é o est...

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[08/06/2021] - Vereadores aprovam dois projetos e 10 moções na 21ª reunião ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um substitutivo a projeto de lei complementar, além de 10 moções, durante a 21ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (08 de junho). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site oficial do Legislativo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas da Câmara nas rede...

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[08/06/2021] - Escola do Legislativo promove webinars sobre "CPI Municipal" e “Plano Diretor”
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A Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB) promove, este mês, dois debates virtuais com a participação de procuradores da Câmara Municipal de São Paulo. Amanhã, a partir das 10h, o dr. Ricardo Teixeira da Silva e a dr.ª Karen Lina Vieira discorrem a respeito de “Comissão Parlamentar de Inquérito Municipal”. No dia 23 de junho, às 9h, é a vez do dr. Alexandre Levin e da dr.ª Débora Sotto abordarem o “Plano Diretor”.   Os encontros, mediados pelo procurador-chefe da Casa de Leis barbaren...

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[07/06/2021] - Projeto para praça no Vista Alegre está pronto; obra foi solicitada por vereador a secretário de Meio Ambiente
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O secretário municipal de Meio Ambiente, Cleber Canteiro, informou o vereador Carlos Fontes (PSL), na última semana, que o projeto para construção de praça no Jardim Vista Alegre está pronto. Essa praça ficará localizada área pública na rua da Bondade, esquina com a rua da Boa Vontade, onde o parlamentar tem cobrado a instalação de uma área de lazer há anos. A data do início das obras, no entanto, ainda não foi divulgada. “A burocracia do setor público é muito grande. Desde aprovação dos pro...

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[07/06/2021] - Projeto institui o mês "Junho Vermelho" como incentivo à doação de sangue
O Projeto de Lei nº 106/2021, protocolado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o mês "Junho Vermelho", dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue em Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.  De acordo com a proposta, a prioridade desta campanha deve ser a conscientização da população sobre a importância da doação de sangue; o estímulo à realização da doação de sangue; e o incentivo aos órgãos da Admini...

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[07/06/2021] - Projeto dispõe sobre denominação de área de bem-estar no Jardim das Orquídeas
O prefeito Rafael Piovezan protocolou o Projeto de Lei nº 105/2021, que altera a ementa e a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.1872020, sobre a denominação de área de bem estar localizada entre as ruas Saturnino Rodrigo, João Gilberto Franchi e Hermano Parazzi, no loteamento Jardim das Orquídeas. De acordo com a propositura, o espaço em questão passa a se chamar "Área de Bem-estar Elias Crispim Marçal”. Na Exposição de Motivos, o chefe do Executivo esclarece que a medida se justifi...

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[07/06/2021] - Projeto do Executivo denomina ruas do Reserva Centenária
O prefeito Rafael Piovezan protocolou o Projeto de Lei nº 104/2021, que altera os incisos X, XIl e XVI do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.075/2019, acerca da denominação de ruas do loteamento Reserva Centenária. Na prática, a proposta nomeia a Rua 10 como rua Ildo Meneghetti; a Rua 12 como rua Petrônio Portela; e a Rua 16 como rua Marinho Alves Pereira. Na Exposição de Motivos, o chefe do Executivo explica que o presente projeto se justifica pelo fato de que ruas do recente loteamento implant...

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[02/06/2021] - Vereador sugere benfeitorias ao redor do Cemitério da Paz
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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (2), duas indicações ao Poder Executivo, por meio das quais sugere benfeitorias para o entorno do Cemitério da Paz. Na primeira propositura, o parlamentar pede a limpeza da calçada ao redor desse cemitério. Já na segunda, Joi reivindica a mudança de local da vaga reservada para pessoas com necessidades especiais. No pedido de limpeza da calçada, o vereador afirma ter sido procurado por diferentes munícipes com essa reclamação, uma...

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[02/06/2021] - Ordem do Dia da 21ª Reunião Ordinária traz um projeto e oito moções na pauta de votação
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Um projeto de lei e oito moções estão incluídos na Ordem do Dia da 21ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (08 de junho), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camarasbo.oficia...

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