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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Os vereadores barbarenses aprovam três projetos de lei e 12 moções, durante a 7ª Reunião Ordinária do ano, realizada presencialmente nesta terça-feira (02 de março). Em respeito ao Plano SP, não foi permitida a entrada de público no Plenário Dr. Tancredo Neves, no entanto, a sessão contou com transmissão, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo).    Antes do início d...

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O vereador Celso Ávila (PV) manifesta apelo à Administração Municipal, por meio da Moção n° 146/2021, para a imediata suspensão da cobrança de Contribuição de Iluminação Pública (CIP) nas tarifas de energia elétrica até que o serviço seja normalizado no Município. “A empresa terceirizada que presta esse serviço na cidade praticamente abandonou o contrato e as demandas de iluminação pública da população não estão acontecendo”, considera o parlamentar.   Celso ressalta que a energia elétrica...

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Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Reinaldo Casimiro (Podemos), Felipe Corá (Patriota), Carlos Fontes (PSL) e Isac Sorrillo (Republicanos) protocolaram, hoje (1º), o Projeto de Lei 36/2021, que dispõe sobre a atividade religiosa como essencial para a população de Santa Bárbara d’Oeste, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. De acordo com a propositura, o Município de Santa Bárbara d’Oeste reconhece as atividades religios...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, na última semana, o Requerimento 188/2021, por meio do qual pede informações sobre o Conselho Municipal de Habitação e a Instituição do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. O parlamentar afirma que esse conselho, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento, contempla a participação de entidades públicas e privadas, bem como de segmentos da sociedade ligados à área de habitação. No requerimento, Kifú indaga se o conselh...

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O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou, hoje (1º), moção de apelo ao Poder Executivo, por meio da qual pede a prorrogação do prazo de pagamento à vista do carnê de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com desconto, até o dia 20 de maio. “Fui procurado por vários moradores que solicitam a prorrogação do prazo de pagamento, demonstrando a vontade de efetuar a quitação à vista”, afirmou Corá, destacando que essas pessoas pedem prorrogação para que possam ter mais condições de arca...

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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) é autor requerimento de informações à Administração Municipal, já aprovado pelos demais parlamentares, com relação ao transporte público para pessoas com necessidades especiais em âmbito municipal.  O vereador afirma ter recebido reclamações a respeito da demora do transporte público para esse público e ressalta que é de extrema importância atendê-los nesse período de pandemia em virtude de suas necessidades individuais e compromissos médicos. “O Mun...

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Três projetos de lei e nove moções estão incluídos na Ordem do Dia da 7ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada presencialmente, amanhã (02), no plenário Dr. Tancredo Neves, a partir das 14 horas. A entrada de público ainda não será permitida, no entanto, a sessão contará com transmissão, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo).  Inicialmente, deve ser discutido...

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O vereador Carlão Motorista (Republicanos) protocolou, hoje (26), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito do atual estado de conservação das ambulâncias pertencentes à Prefeitura. O parlamentar afirma ter sido procurado por diferentes munícipes com questionamentos e reclamações a respeito da frota de ambulâncias de Santa Bárbara d'Oeste. No pedido de informações, o vereador questiona quantas ambulâncias estão disponíveis no Município, indagando também o número de veí...

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A Comissão de Representação de Acompanhamento do Plano Estadual de Imunização contra Covid-19, composta por três vereadores barbarenses, entregou, nesta sexta-feira (26), um relatório de sugestões para a Secretaria Municipal de Saúde. Esse documento, apresentado ao secretário de Saúde adjunto, Rodrigo Ito, tem o objetivo de melhorar o processo de imunização contra o novo coronavírus em Santa Bárbara d’Oeste. Essa comissão é presidida pela vereadora Esther Moraes e conta com a participação dos...

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Os vereadores Jesus (Avante) e Careca do Esporte (Patriota) protocolaram, hoje (26), moção de apelo ao Poder Executivo, por melhorias no bairro Bosques das Árvores. Nessa moção, eles cobram, entre outros pedidos, ações concretas da Prefeitura contra alagamentos na avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, nas proximidades ao Condomínio Cerejeiras, ressaltando que essas águas ficam paradas sobre a avenida e acabam invadindo o condomínio. Na moção, os parlamentares afirmam terem sido procurados po...

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De autoria dos vereadores Eliel Miranda (PSD), Joi Fornasari (PV) e Felipe Corá (Patriota), foi protocolado, hoje (26), o Projeto de Lei 35/2021, que cria o programa de Horta Comunitária em Santa Bárbara d’Oeste. A propositura autoriza o prefeito a implantar hortas comunitárias no município, as quais poderão contemplar grupos de asilados, comunidades terapêuticas, associações de bairros, grupos dos diabéticos, grupos de terceira idade, entre outros. O projeto também prevê que o local para im...

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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, ontem (24), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito do novo Centro de Exames e Diagnósticos de Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o parlamentar lembra que compete ao Poder Legislativo fiscalizar as ações da Administração Municipal e que os cidadãos que dependem do serviço público têm direito a serem atendidos de maneira satisfatória. No requerimento, o vereador pergunta quais são os tipos de exames e procedime...

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O vereador Celso Ávila (PV) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 175/2021, sobre a prestação de serviços de iluminação pública por empresa terceirizada no Município. “O cidadão barbarense, que contribui mensalmente com a CIP (Contribuição de Iluminação Pública), quer a garantia de serviços de qualidade. No entanto, recebo muitas reclamações de morosidade e me preocupo com a insegurança gerada pelos pontos escuros”, considera o parlamentar.   No requeriment...

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A Câmara barbarense promoveu, nesta tarde (25), Audiência Pública de Finanças referente ao 3º quadrimestre de 2020, sob o comando do vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo barbarense.   Durante o evento, realizado por videoconferência, em ambiente virtual, a partir da Casa de Leis, foram apresentados os dados referentes às receitas e despesas da Administração Municipal de setem...

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O vereador Celso Ávila (PV) é autor do Requerimento nº 174/2021, por meio do qual pede informações à Administração Municipal acerca da manutenção da quadra de esportes e banheiros externos do CIEP (Centro Integrado de Educação Profissional) Professora Therezinha de Castro Pacheco Sbravatti, no Jardim Europa. O parlamentar considera ter sido procurado por diversos pais de alunos insatisfeitos com a situação do local.   No requerimento, Celso pergunta quando foi realizada a última manutenção...

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