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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Eliel Miranda (PSD) participou, nesta tarde (14), de reunião virtual entre vereadores de todo Estado de São Paulo e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. O encontro foi promovido pela deputada estadual Valéria Bolsonaro (sem partido), com o objetivo de traçar estratégias para a regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão. Criada em 2015, essa lei federal tem o objetivo de promover e assegurar, em condições de igualdade, o pleno exercício dos dire...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (14), duas moções de apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) relativas à SP-306. Na primeira delas, o vereador reivindica o conserto de erosão no acostamento do lado esquerdo da pista, sentido Santa Bárbara d’Oeste-Capivari. Já na segunda moção, o parlamentar cobra a limpeza em trecho ao lado dessa rodovia, em local próximo ao pontilhão, do lado esquerdo da rodovia dos Bandeirantes, sentido Santa Bárbara d’Oeste-Capivari....

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Depois de diferentes pedidos do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus (Avante), a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste efetuou reparos no aparelho de ecocardiograma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do 31 de Março. Em maio deste ano, depois de outras reivindicações, o parlamentar apresentou a Moção 332/2021, de apelo à Prefeitura, par que fosse promovido o conserto ou a substituição desse equipamento. “Recebi inúmeras reclamações de usuários dessa unidade de saúde pelo fato de...

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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) recebeu, na última semana, resposta da Administração Municipal ao Requerimento 381/2021, por meio do qual o parlamentar pedia informações sobre as dívidas do Município contraídas em financiamentos. No documento encaminhado ao parlamentar, a Prefeitura informa que o Município possui, atualmente, quatro contratos vigentes, no valor total de R$ 26,8 milhões. Conforme informações prestadas pela secretária municipal de Governo, Patrícia Marques, o primeir...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, hoje (14), requerimento de informações ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) a respeito da aplicação de Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) relativa a ações de igualdade racial. Em julho de 2020, o CNMP editou a Resolução 217/2020, a qual, em síntese, determinava a reserva de 30% das vagas em seleções de estagiários neste órgão para candidatos negros. No requerimento, Kifú questiona se existe previs...

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A Comissão de Representação da Frota da Saúde da Câmara Municipal esteve reunida, na última sexta-feira (11), para a oitiva de munícipe que denunciou falta de freios em uma van utilizada no transporte de pacientes. Esse denunciante teria ido até Guarulhos, em janeiro deste ano, como acompanhante da mãe, que passava por atendimento médico naquela cidade. No trajeto, percebeu que o freio do veículo estava desgastado, colocando em risco motorista e passageiros.  “A Comissão decidiu manter no an...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) assina o Projeto de Lei nº 112/2021, que institui o Programa de Educação Digital em Santa Bárbara d´Oeste, a ser desenvolvido através de parcerias com escolas, universidades, empresas privadas, organizações da sociedade civil ou por equipes profissionais especializadas em diversas áreas, como educação, tecnologia da informação e comunicação social.De acordo com a proposta, o programa em questão visa a promover debates, palestras, campanhas e ações educativas sob...

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Um grupo de vereadores barbarenses protocolou, hoje (11), denúncia no Ministério Público (MP), responsável pela tutela dos direitos dos consumidores, a respeito das longas filas formadas nas portas de agências bancárias do Município. Além do transtorno causado aos clientes desses bancos e aos demais pedestres que transitam por esses locais, os parlamentares destacam a possibilidade de essas aglomerações contribuírem para a transmissão da Covid-19 em Santa Bárbara d’Oeste. “Há que se ressaltar...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), recebeu, hoje (11), em seu gabinete, a visita o diretor da Faculdade Anhanguera de Santa Bárbara d’Oeste, Leonardo Danelon, acompanhado do coordenador da pós-graduação dessa instituição de ensino, Ginel Flores. Durante a visita ao Legislativo, os representantes da faculdade apresentaram propostas de parceria com a Câmara Municipal, tanto para o aperfeiçoamento dos servidores por meio de cursos de extensão, ofertado...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, na última semana, o Requerimento 493/2021, por meio do qual pede informações a respeito da Ouvidoria da Saúde de Santa Bárbara d'Oeste, questionando o número de manifestações por meio desse canal entre janeiro a maio deste ano. O parlamentar destaca que esse setor é responsável por receber reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais manifestações dos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) quando ao atendimento prestado na rede pública do Mu...

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Os vereadores Júlio Cesar Santos, o Kifú, e Esther Moraes, ambos da bancada do PL no Legislativo barbarense, são autores de requerimento de informações sobre o tratamento da endometriose em Santa Bárbara d’Oeste. Os parlamentares destacam que essa é uma doença crônica e inflamatória complexa, que afeta mulheres em idade reprodutiva, sendo uma das principais causas de infertilidade feminina. No requerimento, Kifú e Esther perguntam quais são os protocolos de atendimento e tratamento para paci...

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O vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), manifesta apelo ao Centro de Contingência do Coronavírus do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Moção nº 372/2021, pela inclusão de motoboys e entregadores que prestam serviço a aplicativos de delivery no rol de prioridade do Plano São Paulo de Vacinação contra a Covid-19.       O parlamentar considera que os serviços de entrega por sistema delivery tiveram um acréscimo de até 40% na demanda diária com a recomendação de distanciamento...

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Quatro projetos de decreto legislativo e um projeto de resolução estão incluídos na Ordem do Dia da 22ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (15 de junho), a partir das 14 horas. As cinco propostas, de autoria da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), tratam de alterações em solenidades realizadas pela Casa de Leis. A iniciativa surgiu após relatórios de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) indicarem o aumento exce...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 111/2021, que autoriza o Poder Executivo a incluir todas as pessoas com deficiência permanente no grupo prioritário do Plano de Vacinação contra a Covid-19 adotado pelo Município. A proposta inclui pessoas com limitação motora que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escadas; grande dificuldade ou incapacidade de ouvir mesmo com uso de aparelho auditivo; grande dificuldade ou incapacidade de enxergar mesmo c...

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Os vereadores Carlos Fontes (PSL) e Eliel Miranda (PSD), respectivamente presidente e membro da Comissão de Representação da Trocas de Lâmpadas da Câmara Municipal, estiveram, hoje (10) à tarde, na Luz Forte Iluminação e Serviços. Na sede dessa empresa, responsável pela manutenção da iluminação pública no Município, os parlamentares entregaram diferentes ofícios solicitando a troca de lâmpadas em diferentes endereços e cobrando mais agilidade da concessionária responsável por esse serviço....

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