Santa Barbará d'Oeste

[18/03/2021] - Vereador propõe criação de Central de Interpretação de Libras e de Guias-Intérpretes

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 47/2021, que cria a central de interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de guias-intérpretes para pessoas com deficiência auditiva e para surdos-cegos em Santa Bárbara d´Oeste. De acordo com a propositura, essa central, vinculada à secretaria ou coordenadoria competente, a critério do Executivo Municipal, prestará tratamento diferenciado às pessoas com deficiência auditiva, com o fornecimento de informaç...

Leia Mais

[18/03/2021] - Vereadora apela à Prefeitura por regularização de contrato com cooperativas de reciclagem

A vereadora Esther Moraes (PL) manifesta apelo ao prefeito Rafael Piovezan, por meio da Moção nº 187/2021, para que atenda as cooperativas de reciclagem do Município em reunião solicitada através de ofício e regularize o contrato de prestação de serviço das mesmas, vencido desde dezembro do ano passado. A parlamentar reivindica, também, que o TAC (Termo de Ajuste de Conduta) firmado entre as cooperativas e o Poder Público seja cumprido. "Temos duas cooperativas de reciclagem na cidade, a Coo...

Leia Mais

[18/03/2021] - Vereador recebe novas informações sobre andamento do Cidade Legal no Município

O vereador Carlos Fontes (PSL) recebeu, nesta semana, resposta a ofício encaminhado por ele, no início de fevereiro, ao programa Cidade Legal. No documento, o parlamentar questionava o andamento da regularização fundiária de diferentes núcleos habitacionais de Santa Bárbara d’Oeste, atendendo a antigas reivindicações de moradores dessas localidades. Em resposta ao vereador, a secretária executiva do Cidade Legal, Daniela Altavista Martins, informou que o município está devidamente conveniado...

Leia Mais

[18/03/2021] - Vereador sugere campanha de conscientização sobre a transmissão da Covid no Município

O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus (Avante), protocolou, hoje (18), Indicação ao Poder Executivo, para que seja realizada uma campanha massiva em todos os meios de comunicação de Santa Bárbara d’Oeste a respeito das medidas de prevenção ao novo coronavírus. “Nos últimos dias, o país vem batendo recordes de mortes por vítimas de Covid-19. Em nossa cidade, os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) estão lotados, o que nos preocupa caso mais pessoas venham necessitar...

Leia Mais

[18/03/2021] - Comissão de Acompanhamento da Imunização contra Covid-19 solicita reunião com o Executivo

A Comissão de Representação e Acompanhamento do Plano Estadual de Imunização contra a COVID-19 de Santa Bárbara d'Oeste solicitou, ontem (17), via email, uma reunião com a Administração Municipal para tratar de relatório apresentado no dia 26 de fevereiro à Secretaria Municipal de Saúde e outras questões relevantes. O relatório em questão traz 11 medidas a serem estudadas e adotadas pela pasta, além de questionamento acerca da quantidade de pessoas incluídas no cadastro municipal de vacinação...

Leia Mais

[17/03/2021] - Vereador recebe informações sobre projeto que classifica Santa Bárbara d’Oeste como Município de Interesse Turístico

O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), recebeu, nesta semana, resposta do deputado estadual André do Prado, do mesmo partido, sobre o Projeto de Lei 619/2019, em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). Essa propositura dispõe sobre a classificação do município de Santa Bárbara d´Oeste como de interesse turístico. André do Prado apresentou este projeto na ALESP, pela primeira vez, em 2015, a pedido do ex-vereador Kadu Garçom. Na época, Kifú era assessor parlamen...

Leia Mais

[17/03/2021] - Vereador apela à Prefeitura pela 'reabertura responsável' do comércio no Município

O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (17), moção de apelo ao Poder Executivo, pela "reabertura responsável do comércio varejista de Santa Bárbara d’Oeste durante a Fase Vermelha Emergencial do Plano São Paulo". A propositura pede ainda que a Prefeitura adote medidas para conter aglomerações, como campanhas de conscientização e mais fiscalização de eventos e festas privadas. Essa moção conta com apoio dos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Eliel Miranda (PSD), Reinaldo Casim...

Leia Mais

[16/03/2021] - Vereadores aprovam dois projetos de lei e 24 moções na 9ª Reunião Ordinária do Ano

Os vereadores barbarenses aprovaram, por unanimidade, dois projetos de lei e 24 moções, durante a 9ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (16 de março). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Y...

Leia Mais

[16/03/2021] - Projeto torna obrigatório uso de pulseiras de identificação para pessoas em quarentena

De autoria do vereador Arnaldo Alves (PSD), foi protocolado, na última semana, o Projeto de Lei 45/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de pulseiras para identificação dos cidadãos com suspeita, sintomas ou confirmação de Covid-19. A propositura visa a evitar a circulação desses indivíduos durante o cumprimento da quarentena. De acordo com o projeto, os pacientes examinados e que apresentarem sintomas, suspeita ou contaminação serão identificados por uma pulseira fornecid...

Leia Mais

[16/03/2021] - Projeto estabelece lojas de tecido como atividade essencial durante a pandemia

Os vereadores Eliel Miranda (PSD) e Felipe Corá (Patriota) protocolaram, na última semana, o Projeto de Lei 44/2021, que estabelece as lojas de tecido de Santa Bárbara d’Oeste como atividade essencial. Com essa medida, fica vedada a determinação de fechamento desses locais durante a pandemia do novo coronavírus. Os parlamentares justificam a propositura afirmando que esses estabelecimentos ofertam matéria-prima para a produção de máscaras de proteção à Covid-19. “Como medida preventiva ao co...

Leia Mais

[15/03/2021] - Vereadores debatem reabertura do comércio com diretores da ACISB

Procurados por lojistas preocupados com fechamento de seus estabelecimentos comerciais durante a fase emergencial do Plano São Paulo, até o dia 30 deste mês, um grupo de vereadores esteve reunido, na manhã desta segunda-feira (15), com diretores da ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste). O objetivo do encontro era traçar um plano para a possível reabertura do comércio local, com aval da Prefeitura. De acordo com Nilson Araújo Radialista (PSD), um dos parlamentares...

Leia Mais

[15/03/2021] - Vereador questiona bolsas de colostomia distribuídas pelo Município

O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, na última semana, o Requerimento 221/2021, por meio do qual pede informações com relação às bolsas de colostomia entregues aos pacientes pelo Centro de Referência em Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o parlamentar explica que esse tipo de bolsa pode ser utilizado de maneira temporária ou permanente, após procedimento realizado em quem sofre de doenças inflamatórias no intestino, câncer intestinal e problemas de saúde que exigem a amputação do reto....

Leia Mais

[15/03/2021] - Projeto declara utilidade pública da confraria ‘Há bares que vêm para o Bem’

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última sexta-feira (12), o Projeto de Lei 46/2021, que declara de utilidade pública municipal a confraria “Há bares que vêm para o Bem”. Antes da pandemia, essa entidade promovia eventos culinários para a arrecadação de recursos para associações assistenciais de Santa Bárbara d'Oeste. Em função do isolamento social, a confraria tem promovido campanhas para a arrecadação de alimentos e de produtos de limpeza, os quais são doados para famílias em si...

Leia Mais

[12/03/2021] - Ordem do Dia da 9ª Reunião Ordinária traz um projeto e 20 moções na pauta de votação

Um projeto de lei e 20 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 9ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na terça-feira (16), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e das atualizações do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e n...

Leia Mais

[12/03/2021] - Ato da Mesa dispõe sobre medidas emergenciais para enfrentamento da pandemia de Covid-19

Em razão da edição do Decreto Estadual nº 65.563/2021, a Câmara Municipal passa a adotar, entre os dias 15 e 30 de março, medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, necessárias ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. Para tanto, o Ato da Mesa nº 30/2021 suspende o acesso às dependências da Casa de Leis, mesmo no período das 12h às 17h, previsto no artigo 1º, inciso V, do Ato da Mesa nº 11/2021, modificado pelos Atos da Mesa nº 28/2021 e 29/2021, devendo os vereadores e asses...

Leia Mais

<< Primeira < Anterior 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 Próxima > Última >>

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste