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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[16/05/2022] - Ordem do Dia da 18ª Reunião Ordinária conta com projeto que altera Código Tributário
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Um projeto de lei complementar e 8 moções estão previstos na Ordem do Dia da 18ª Reunião Ordinária, a ser realizada nesta terça-feira (17 de maio), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei Complementar 05/2022, de autoria do Poder Executivo, o qual altera a Lei Complementar 54/2009, que instituiu o Código Tributário do Município.     Na prática, esse projeto inclui como responsáveis pelo crédito tributário deco...

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[13/05/2022] - Vereador propõe inclusão do Dia de Santa Bárbara no calendário oficial de eventos do Município
O vereador Bachin Jr (MDB) protocolou, hoje (13), o Projeto de Lei 97/2022, que inclui o Dia de Santa Bárbara, padroeira da cidade, no calendário oficial de eventos do Município. De acordo com a propositura, a inclusão dessa data, celebrada anualmente no dia 4 de dezembro, tem por objetivo facilitar o acesso a informações históricas e culturais sobre a origem da cidade de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar lembra que o dia 4 de dezembro já é um feriado municipal, mas destaca que integrar o...

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[13/05/2022] - Vereador propõe uso de questionário em UBSs para identificar sinais precoces de autismo
De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD) foi protocolado, ontem (12), o Projeto de Lei 96/2022, que prevê aplicação do questionário M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers), para o rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Junto ao projeto, o parlamentar apresenta um modelo desse questionário, o qual deverá ser aplicado em crianças com idades entre 16 e 30 meses. “O autismo, também conhecido como Transtorno do Espectro Au...

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[13/05/2022] - Vereador questiona Prefeitura sobre segurança e falta de sepulturas em cemitérios municipais
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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) é autor de requerimento de informações, protocolado hoje (13) na Câmara Municipal, a respeito da segurança e ampliação dos cemitérios de Santa Bárbara d'Oeste.  Na propositura, o parlamentar afirma que tem sido procurado por diversos munícipes com esse tipo de questionamento, muitos dos quais relatam furtos de placas de bronze e de metal nos túmulos de familiares. Outra reclamação é relativa à falta de sepulturas públicas. No pedido de informações, N...

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[13/05/2022] - Vereador questiona Prefeitura sobre criação de abrigo para moradores de rua
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (13), um requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da criação de um abrigo para moradores de rua durante frente fria em Santa Bárbara d'Oeste. “Nossa cidade conta hoje com muitas pessoas vivendo nas ruas, por isso a necessidade de um projeto, como houve em 2021, para o acolhimento desses cidadãos”, afirmou o parlamentar. Carlos Fontes cita previsão da Coordenadoria de Defesa Civil do Estado, segundo a qual a mass...

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[13/05/2022] - Vereador solicita a criação de abrigos temporários durante onda de frio intenso
O vereador Arnaldo Alves (PSD) reivindica, por meio de indicação protocolada hoje (13), que a Prefeitura crie abrigos temporários para o acolhimento de pessoas em situação de rua e seus animais de estimação durante dias de frio intenso.   Na Justificativa da propositura, o parlamentar menciona a previsão de queda da temperatura nas próximas semanas e sugere o acolhimento em questão seja providenciado em ginásios, com acomodação para dormir, refeições e banho disponíveis.   “É necessária,...

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[12/05/2022] - Vereadora acompanha motoristas por aplicativo em reunião em Araraquara
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A vereadora Esther Moraes (PL), acompanhada de motoristas por aplicativo de Santa Bárbara d’Oeste e Americana, visitou, ontem (11), a cidade de Araraquara, onde a Prefeitura lançou um serviço de entrega e de viagens semelhante ao das empresas UBER e 99. Nesse serviço, promovido por meio da Cooperativa dos Motoristas de Aplicativos de Araraquara (Coomappa), os motoristas recebem até 95% do valor da corrida, percentual bastante vantajoso em relação a outras plataformas privadas. Além de integr...

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[12/05/2022] - Vereador questiona Prefeitura sobre implantação de UBS 24 horas para casos de dengue
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O vereador Tikinho Tk (PSD) protocolou, hoje (12), o Requerimento 408/2022, por meio da qual pede informações a respeito da possível implantação temporária de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), com atendimento 24 horas voltado a pacientes com dengue. “O surto de dengue em nossa cidade tem superlotado os prontos-socorros”, afirmou o parlamentar, destacando que a destinação de uma unidade exclusiva para esses casos poderia desafogar o atendimento nos outros locais. No requerimento, Tikinho qu...

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[12/05/2022] - Vereador sugere instalação de fraldários nas Unidades Básicas de Saúde
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, nesta semana, Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a instalação de fraldários nas Unidades Básicas de Saúde do Município. O parlamentar destaca que essa é uma reivindicação frequente de mães que frequentam esses locais. “Muitas vezes, devido ao longo tempo de espera por atendimento, os bebês ficam com as fraldas molhadas”, afirmou o parlamentar, destacando a necessidade de um local apropriado para que essas crianças sejam trocadas e li...

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[12/05/2022] - Projeto institui a “Semana Municipal da Capoeira” no calendário oficial
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O presidente da Casa de Leis, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), assina o Projeto de Lei nº 95/2022, que institui no Calendário Oficial de Eventos a “Semana Municipal da Capoeira”, a ser realizada anualmente, na primeira semana do mês de agosto. “O objetivo é a diversificação dos conteúdos apresentados em escolas e outros espaços de forma pedagógica, procurando reforçar as muitas faces da capoeira como elemento educacional, cultural, de inclusão social e esportivo”, afirma o parlament...

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[12/05/2022] - Vereador pede informações sobre pontos de descanso para motoboys
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O vereador Paulo Monaro (MDB) é autor do Requerimento nº 394/2022, por meio do qual solicita informações à Administração Municipal acerca da criação de pontos de descanso adequados para motoboys, chamados de “Pit Stop Motoboy”, no Município.   “O número de motoboys cresceu demais em nossa cidade e que não existe um local apropriado onde eles possam descansar, se proteger do sol e da chuva, com espaço para mochilas e capacetes e ponto de energia elétrica. Esses profissionais se colocaram na...

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[12/05/2022] - Vereador visita presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba
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O vereador Celso Ávila (PV) visitou, na tarde de ontem (11), o presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, vereador Pepo Lepinsk (MDB), com o objetivo de conhecer a experiência da cidade em termos de legislação ao público autista e o espaço específico ao autismo no município. “Tivemos a oportunidade de trocar relatos, experiências e vivências, cientes de que cada município possui suas particularidades. Por isso, é importante que os membros do Legislativo estejam sempre em sintonia para faz...

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[11/05/2022] - Vereador questiona Prefeitura sobre paralisação do transporte público
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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (11), um requerimento de informações ao Poder Executivo, por meio do qual questionava a paralisação do transporte público promovida nesta quarta-feira. Na propositura, o parlamentar indaga o motivo da paralisação e quais as principais reivindicações dos trabalhadores. Ele também pergunta se a paralisação foi total ou parcial e se houve algum comunicado informando a população a respeito dessa situação, seja pela Prefeitura, seja pela...

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[11/05/2022] - Vereador sugere alimentação a pacientes tratados em outras cidades
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, nesta semana, Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere o fornecimento de kit alimentação aos pacientes barbarenses que precisam realizar exames ou tratamento médico em outras cidades. “Muitos munícipes que estão em tratamentos fora de nossa cidade, principalmente de casos de câncer, solicitaram que o Município pudesse fornecer alimentação àqueles que viajam longas distâncias e aguardam horas para realizar um exame ou tratamento médico”, af...

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[11/05/2022] - Vereador apresenta relatório divergente na CEI da Progressão dos Servidores
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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta terça-feira (10), um relatório final divergente ao apresentado pela relatora da CEI (Comissão Especial de Inquérito) da Progressão dos Servidores, vereadora Kátia Ferrari (PV). Um dos autores do requerimento que deu início às investigações e presidente dessa comissão, o parlamentar fez uma série de apontamentos a respeito de possíveis irregularidades cometidas pela Prefeitura e apresentou recomendações para resolver o problema. Ainda no relatór...

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