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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[22/09/2021] - Kifú recebe pugilista Zuza, que representa município em evento profissional
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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), recebeu, nesta tarde (22), em seu gabinete, o pugilista Antônio Zuza dos Santos Filho, o Zuza. Natural do Crato (CE), ele se mudou para Santa Bárbara d’Oeste em 1993, tendo iniciado no boxe como amador em 2002, se profissionalizando em 2018. Ainda na infância e na adolescência, Zuza, hoje pai de duas filhas, assistia muitas lutas de boxe por influência de seu avô. Mas antes do boxe, já apaixonado por esportes, jogou capoeira, lutou kung fu e kick b...

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[21/09/2021] - Vereadores aprovam projeto que veda acesso de agressores a cargos públicos
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Um projeto de lei e oito moções foram aprovados, nesta terça-feira (21), durante a 34ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Antes do início da Ordem do Dia, os vereadores puderam ouvir o secretário municipal de Meio Ambiente, Cléber Canteiro, que esteve na sede do Legislativo, prestando contas de suas atividades à frente da pasta. Único projeto previsto na pauta de votação, o Projeto de Lei nº 127/2021, de autoria dos vere...

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[21/09/2021] - Tramitação de contas do Executivo é tema de reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia
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A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara Municipal se reuniu, na última quarta-feira (15), com o procurador-chefe dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira, e o presidente da Casa de Leis, o vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV),  para tratar sobre a tramitação das contas do Poder Executivo no Legislativo barbarense, referentes aos exercícios financeiros de 2015 e 2016, quando da gestão do ex-prefeito Denis Andia.   “A nossa intenção foi esclarecer dúvidas a respeito...

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[21/09/2021] - Vereador sugere instalação de semáforo em cruzamento do 31 de Março
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O vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio (MDB), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 2.933/2021, que sejam realizados estudos visando à instalação de um semáforo no cruzamento da avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com a rua Silvio Mota, no bairro 31 de Março.   Segundo o parlamentar, munícipes o procuraram buscando providências urgentes em relação à instalação de um semáforo nesse local. “Devido ao grande fluxo de veículos, principalmente no período da tarde, é...

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[21/09/2021] - Projeto dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos Humanos
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 206/2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos Humanos e dá outras providências, criando mecanismos aptos a aumentar o número de pessoas doadoras, conscientizar a sociedade da importância do ato de doação, criar mecanismos de incentivo para as doações e criar sistemas próprios de facilitação para as doações.   De acordo com a propositura, a conscientização da sociedade poderá ser feita p...

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[21/09/2021] - Vereador aplaude Rádio Brasil pelos 66 anos em Santa Bárbara d'Oeste
O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) é autor de Moção de aplauso à Rádio Brasil AM (690 Khz), pelos 66 anos de prestação de serviços e de entretenimento à população de Santa Bárbara d’Oeste. Primeira rádio oficial do Município, a Brasil AM completou 66 anos no último dia 19 de setembro. “Antes da inauguração dessa rádio, as notícias que chegavam através dos serviços de alto falante (antigo 9 de Julho), com curto alcance”, afirmou Nilson Araújo, destacando que, a partir de 1955, a Brasil...

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[21/09/2021] - Projeto autoriza criação de abrigos e permite acolher animais
O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 203/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar abrigos temporários durante a estação do inverno ou frio intenso, conforme alerta da Defesa Civil, para acolhimento de pessoas em situação de rua e seus respectivos animais de estimação. Para tanto, a proposta estabelece que serão disponibilizados ginásios públicos, onde haverá acomodações para dormir, vestiário para banho e refeições.   O projeto prevê, também, que o Mun...

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[20/09/2021] - Vereador propõe inclusão da campanha Comércio do Bem em calendário de eventos do Município
O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 205/2021, que institui a campanha Comércio do Bem no calendário oficial de eventos do Município. Essa campanha busca incentivar, organizar e formalizar a arrecadação de alimentos para entidades assistenciais e famílias em situação de vulnerabilidade social em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o projeto, todas as pessoas jurídicas com sede no Município, após o cadastramento na Associação Comercial de S...

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[20/09/2021] - Projeto prevê disponibilização de cardápios com fonte ampliada em restaurantes e bares
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 204/2021, que prevê disponibilização de cardápio com fonte ampliada em restaurantes, lanchonetes e em estabelecimentos similares. De acordo com a propositura, as relações de produtos e preços nos cardápios deverão ser impressos, no mínimo, em fonte tamanho 16. Se essa lei for aprovada, sua infração do disposto implicará em notificação para regularização no prazo de dez dias. Em caso de descumprimento, a multa será...

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[17/09/2021] - Vereador solicita melhorias em área do Conjunto dos Trabalhadores
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Acompanhado dos secretários municipais de Meio Ambiente, Cléber Luis Canteiro, e de Esportes, Vinícius Furlan, o vereador Arnaldo Alves (PSD) visitou o bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, ocasião em que sugeriu a revitalização da área existente entre as ruas Alfredo Claus e Antônio Toledo de Melo, com melhorias para a prática de esportes, lazer e convivência social. Segundo Arnaldo, o local em questão poderia receber brinquedos infantis, academia ao ar livre, pista de caminhada, b...

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[17/09/2021] - Vereador pede informações sobre a quantidade de vacinados contra covid no Município
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O vereador Carlos Fontes (PSL) solicita informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 808/2021, acerca da quantidade de pessoas que já foram vacinadas contra Covid-19 em Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar quer saber quantas pessoas já foram vacinadas com a 1ª dose, quantas foram vacinadas com a 2ª dose e quanto residentes no Município a Secretaria de Saúde tem previsão de vacinar.  No requerimento em questão, Carlos Fontes considera que, por meio da Moção de nº 445/202...

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[17/09/2021] - Projeto nomeia área de lazer e bem-estar em homenagem à memória do comerciante Paulo Américo Chavari
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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 202/2021, que dispõe sobre a denominação da Área de Lazer e Bem-Estar localizada no Jardim Mariana, entre as ruas Bueno Brandão, José Alexandre de Barros e Maria Grella Modenese, em homenagem à memória do comerciante Paulo Américo Chavari.   Chavari nasceu em 04 de dezembro de 1953, em Americana, em uma família de comerciantes. Nos anos 1970, ingressou na rede de supermercado Batagin e, em 1976, foi transferido para Santa Bárbara d'...

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[17/09/2021] - Projeto revoga autorização de transferência de superávit do DAE para a Prefeitura
O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou o Projeto de Lei nº 200/2021, o qual revoga a Lei Municipal nº 3.671, de 23 de outubro de 2014, que dispõe sobre autorização para que o DAE (Departamento de Água e Esgoto) realize transferência financeira relativa ao superávit apresentado pela autarquia em favor da Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste. "Tendo em vista a fala do diretor-superintendente do DAE, Laerson Andia Júnior, na sessão camarária de 14 de setembro último, em que afirmou q...

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[17/09/2021] - Projeto denomina rua do Jardim Paraíso em homenagem ao explorador escocês Davi Livingstone
O vereador Júlio César Santos da Silva, o Kifú (PL), protocolou o Projeto de Lei nº 198/2021, que dispõe sobre a denominação da rua ‘‘A’’ do loteamento Jardim Paraíso como rua Davi Livingstone. "Os  moradores dessa via relatam que suas entregas e correspondências chegam com o endereço como rua A, sendo que no local existe uma placa com a denominação de rua Davi Livingstone. Fato é que o cadastro municipal não possui nomeação, portanto, este projeto oficializa o nome já existente", explica o p...

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[17/09/2021] - Vereador protocola três projetos de lei na última semana
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou três projetos de lei na última semana. O Projeto de Lei nº 196/2021 estabelece que os postos de combustíveis deverão informar de forma adequada ao consumidor os preços praticados, de modo a garantir a correção, clareza, precisão, ostensividade e legibilidade das informações, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).      O Projeto de Lei nº 199/2021 prevê a transmissão ao vivo, via internet, de todas as sessões públic...

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