Santa Barbará d'Oeste

[22/10/2021] - Vereador apela por tarifa promocional em novo itinerário do ônibus metropolitano

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, nesta semana, moção de apelo ao Consórcio BUS+, para que analise a possibilidade de aplicar tarifa promocional nos ônibus metropolitanos da linha 633TRO, entre Americana e Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar destaca que todos os usuários barbarenses ficaram satisfeitos com o prolongamento dessa linha até o Rodoterminal Metropolitano, localizado às margens da SP-306, mas têm enfrentado dificuldade em arcar com esse custo. “Fui procurado...

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[22/10/2021] - Vereador protocola projetos sobre exigência de Passaporte Sanitário e acerca de novos temas na grade curricular de escolas municipais

O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou, ontem (21), dois projetos de lei. O Projeto de Lei nº 228/2021 proíbe a exigência de apresentação de comprovação de vacinação contra a COVID-19 (Passaporte Sanitário) para acesso a locais públicos ou privados e de tratamento diferenciando, constrangedor ou discriminatório de qualquer espécie, a qualquer pessoa que não comprove a condição de vacinado para o coronavírus em Santa Bárbara d’Oeste. Na Exposição de Motivos desta proposta, o parlamentar...

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[22/10/2021] - Vereador protocola quatro projetos de lei na última semana

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou quatro projetos de lei na última semana. O Projeto de Lei nº 221/2021, autoriza o Poder Executivo a disponibilizar a pais e responsáveis curso sobre como cuidar de crianças e adolescentes com Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), podendo ser promovidos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ou unidades do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), bem como de maneira virtual, como melhor convier para a Municipalidade. O Projeto...

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[22/10/2021] - Ordem do Dia da 39ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação

Dois projetos de lei e duas moções estão previstos na Ordem do Dia da 39ª Reunião Ordinária, a ser realizada na próxima terça-feira (26 de outubro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, da sessão pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), os interessados poderão acompanhar presencialmente no plenário, respeitando o limite de 30% da capacidade do espaço....

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[22/10/2021] - Quatro honrarias foram entregues em sessões solenes promovidas pelo Legislativo em outubro

O mês de outubro marcou o retorno da realização de sessões solenes na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, com entrada restrita de público e todos os cuidados relativos à pandemia que ainda enfrentamos. No dia 06, deste mês, foram entregues a Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, a oito homenageados; assim como o Certificado de Vulto Emérito para a família de seis homenageados em memória. Esta semana, na quarta-feira (20), foram homenagead...

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[21/10/2021] - Audiência Pública do Consimares será retransmitida no plenário da Câmara nesta sexta-feira (22)

A Câmara Municipal promoverá a retransmissão da Audiência Pública sobre o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS) do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas (Consimares), nesta sexta-feira (22 de outubro), a partir das 9h30, no plenário Dr. Tancredo Neves. A solicitação foi feita pelo superintendente do consórcio, sr. Valdemir Aparecido Ravagnani. A audiência será realizada a partir do plenário da Câmara de V...

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[21/10/2021] - Projeto de lei autoriza a criação do “Projeto Ruas de Lazer aos Domingos”

A vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 225/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o “Projeto Ruas de Lazer aos Domingos”, de acordo com o qual a rua 21 de Abril, no Jardim Itamaraty, em frente ao Parque Araçariguama, deve ser interditada aos domingos, das 6h às 13h, visando à integração da família com a sociedade, promoção do lazer e prática de esportes. O referido programa garante a equidade no uso do espaço público de circulação em v...

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[21/10/2021] - Projeto institui cadastro de grupos solidários no Município

O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), é autor do Projeto de Lei 224/2021, protocolado esta semana na Câmara Municipal. Esse projeto institui o cadastro de grupos solidários no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste. A propositura tem como objetivo o apoio na realização de ações de cunho social, esportivo, cultural, musical, gastronômico e de proteção animal e ambiental. De acordo com o projeto, considera-se grupo solidário qualquer associação de quatro ou mais pessoas, residen...

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[21/10/2021] - Preocupada com crescimento do aterro, vereadora questiona Prefeitura sobre coleta seletiva no Município

A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, ontem (20), o Requerimento 868/2021, por meio do qual questiona a Administração Municipal a respeito da coleta seletiva em Santa Bárbara d’Oeste. O questionamento foi apresentado pela parlamentar, preocupada com a grande produção de lixo pela população barbarense e pelas empresas instaladas no município, e, por consequência, com crescimento do aterro sanitário instalado na cidade. “Cerca de 40 toneladas de lixo encaminhadas para o aterro diariame...

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[21/10/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre limitação de valores para o pagamento de tributos em agências

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), é autor de requerimento de informações a respeito do recebimento de boleto de pagamento de tributos pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da utilização de recursos em espécie. Na propositura, o parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes, os quais foram impedidos de pagar seus tributos municipais nos caixas das instituições financeiras. O parlamentar também destaca que, ao recusar o recebimento de valores nos caixa...

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[20/10/2021] - Vereador sugere construção de ciclovia em toda extensão da avenida São Paulo

O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) é autor de Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a construção de pista de ciclovia ou de ciclofaixa entre o corredor metropolitano e toda extensão da avenida São Paulo, até a avenida da Amizade. Na propositura, o parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes com essa reivindicação, uma vez que essa região da cidade é bastante populosa, abrange diversos bairros e possui intenso fluxo de veículos. “Essa ciclovia beneficiaria tanto...

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[20/10/2021] - Vereadores propõe responsabilização de concessionárias pela limpeza e manutenção de fiação em postes de iluminação pública

Os vereadores Bachin Júnior (MDB) e Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolaram, hoje (20), o Projeto de Lei 223/2021, que dispõe sobre a responsabilidade das concessionárias, bem como dos ocupantes dos postes de iluminação pública, pela utilização, limpeza e manutenção de fiação, visando a evitar a poluição visual, assim como a garantir mais segurança aos munícipes de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o projeto, a empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elé...

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[20/10/2021] - Vereadora questiona Prefeitura sobre conselhos municipais em funcionamento

Preocupada com a falta de participação popular em sessões camarárias, assim como em audiências públicas promovidas tanto pelo Poder Executivo quanto pelo Legislativo barbarense, a vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, hoje (20), na Câmara Municipal, o Requerimento 869/2021. Nessa propositura, a parlamentar pede informações à Prefeitura sobre os conselhos municipais criados em Santa Bárbara d’Oeste. “Esses conselhos são uma das ferramentas que possibilitam aos cidadãos uma participação...

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[20/10/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre possível ação contra lei federal da taxa do lixo

De autoria do vereador Carlos Fontes (PSL), foi aprovado, durante a 38ª Reunião Ordinária, o Requerimento 859/2021, por meio do qual o parlamentar pede informações a respeito da possibilidade de o Município ingressar com ação na Justiça contra a taxa do lixo, instituída pela Lei Federal 14.026/2020, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em julho do ano passado. De acordo com essa norma, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento, a partir de janeiro de 2022 todas as Prefeituras do País...

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[19/10/2021] - Vereadores aprovam quatro projetos durante a 38ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e 33 moções durante a 38ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (19 de outubro), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Antes do início da apreciação da Ordem do Dia, a presidente e o sócio-fundador da Cooperativa de Trabalho “Juntos Somos Fortes”, Elizabete Maria de Lima Matos e Antônio Carlos Vianna de Barros, fizeram uso da Tribuna Livre da Câmara para falar sobre a atuação no Município. Os quatro projetos aprovados nesta terça-...

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