Santa Barbará d'Oeste

[01/09/2021] - Vereador sugere ao Executivo a vinda da "Carreta Mulheres de Peito" para Santa Bárbara d'Oeste

O vereador Eliel Miranda (PSD) sugere à Administração Municipal, por meio de indicação, que solicitem ao Governo do Estado de São Paulo o envio da “Carreta Mulheres de Peito” para a realização de mamografia em Santa Bárbara d'Oeste. Criando em 2013, o projeto "Mulheres de Peito" tem por objetivo detectar precocemente o câncer de mama e facilitar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento da doença. Na propositura, o parlamentar considera que o governador João Doria anunciou, no último dia 25, a...

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[31/08/2021] - Projeto declara utilidade pública da APASB

A Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente protocolou o Projeto de Lei nº 191/2021, que declara de utilidade pública municipal a Associação Pro Ambiente de Santa Bárbara d’Oeste (APASB). A entidade sem fins econômicos e de caráter filantrópico foi fundada em 06 de março de 1990 e atua há 31 anos em prol do Meio Ambiente. A comissão do Legislativo, composta pelos vereadores José Luís Fornasari, o Joi (PV); Bachin Jr. (MDB); e Isac Sorrillo (Republicanos), anexou à propost...

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[31/08/2021] - Vereadores acatam um veto e aprovam três projetos na 31ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses acataram um veto do Executivo e aprovaram três projetos de lei, além de 10 moções, durante a 31ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (31), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão foi transmitida, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo). Antes do início da apreciação da Ordem do Dia, os vereadores receberam, em plenário, a secretária municipa...

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[31/08/2021] - Vereador protesta contra estimativa populacional divulgada pelo IBGE

O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (31), a Moção nº 445/2021, por meio da qual manifesta protesto contra o resultado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou na última sexta-feira (27), com data de referência de 1º de julho de 2021, a estimativa populacional residente de Santa Bárbara d’Oeste em 195.278 habitantes. “Mais uma vez, o IBGE decepcionou a população barbarense ao não admitir que a cidade já possui mais de 200 mil habitantes. Com todos q...

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[30/08/2021] - Após receber resposta a requerimento, Comissão de Acompanhamento de Imunização quer se reunir com secretária de Saúde

A Comissão de Representação e Acompanhamento do Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19 de Santa Bárbara d'Oeste recebeu resposta da Administração Municipal, assinada pela secretária municipal de Governo, Patrícia Marques Martino, referente ao Requerimento de Informações nº 664/2021. A comissão do Legislativo é composta pelos vereadores Nilson Araújo Radialista (PSD), Bachin Jr. (MDB) e Esther Moraes (PL), sendo esta última a presidente. No documento enviado à Câmara, a secretária af...

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[30/08/2021] - Vereador quer síndicos na gestão do Fundo de Habitação e a ativação do conselho municipal do setor

O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, hoje (30), o Projeto de Lei nº 190/2021, o qual altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 3297/2011, que autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do Município no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS; aprova e institui o Plano Municipal de Habitação; cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o respectivo Conselho-Gestor. Na prática, a proposta do parlamentar alte...

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[30/08/2021] - "Reforma de Leis Orgânicas Municipais e Regimentos Internos de Câmaras Municipais" é tema de webinar na quarta-feira (1º)

A Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB) promove, na quarta-feira (1º de setembro), a partir das 09h, em parceria com a União de Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), debate virtual sobre "Reforma de Leis Orgânicas Municipais e Regimentos Internos de Câmaras Municipais”, com a participação do dr. Tarciso Manso, procurador jurídico legislativo, pós-graduado em Direito Tributário pela IBET/PUC-SP, engenheiro civil, advogado e jornalista; e a dra. Dayane Aparecida Fanti Tangerino, pr...

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[30/08/2021] - Vereador assina projetos sobre humanização do atendimento na Saúde e criação de Áreas de Segurança Escolar

O vereador Eliel Miranda (PSD) assina os projetos de lei nº 186/2021 e nº 187/2021, protocolados na Casa de Leis na última semana. O primeiro dispõe sobre a humanização do atendimento na área da saúde pública municipal, estabelecendo que a Prefeitura deverá disponibilizar e implementar de forma obrigatória para seus servidores, colaboradores, terceirizados ou qualquer outra forma de agente ou profissional da área da Saúde que tenham contato direto com pacientes, usuários ou familiares, treina...

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[27/08/2021] - Vereador sugere manutenção em ruas de terra do Cruzeiro do Sul, Pinheirinho e Vale das Cigarras

O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus (Avante), protocolou, hoje (27), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a manutenção das ruas de terra dos bairros rurais Cruzeiro do Sul, Vale das Cigarras e Pinheirinho. Na propositura, o parlamentar sugere que a Prefeitura utilize o maquinário apropriado para o nivelamento, assim como promova a colocação de cascalho nessas vias. “Estive pessoalmente visitando esses bairros de chácaras e pude constatar a precariedade de...

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[27/08/2021] - Projeto dispõe sobre programa ‘Wi-Fi Livre’ em áreas públicas do Município

O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 189/2021, que dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Livre” nas praças, parques e pontos turísticos de Santa Barbara d'Oeste, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas. De acordo com a propositura, o Poder Executivo Municipal, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas, disponibilizará sinal público de internet via Wi-Fi nas praças públicas, parques e ponto...

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[27/08/2021] - Projeto dispõe sobre inclusão de profissionais de Serviço Social e de Psicologia na rede de educação básica do Município

Os vereadores Eliel Miranda (PSD) e Felipe Corá (Patriota) protocolaram, nesta semana, o Projeto de Lei 188/2021, que dispõe sobre a inclusão de profissionais de Serviço Social e de Psicologia na rede de educação básica municipal. De acordo com a propositura, esses profissionais serão lotados na Secretaria Municipal de Educação, onde poderão ser criadas equipes multiprofissionais por área de abrangência territorial, gradativamente, até que cada unidade de ensino possua sua própria equipe. Na...

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[27/08/2021] - Vereador propõe notificação prévia de 72 horas antes de corte de energia

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 185/2021, que dispõe sobre a necessidade de notificação prévia e por escrito do corte ou da suspensão do fornecimento de energia elétrica pelas empresas responsáveis pela distribuição no município. De acordo com essa propositura, os consumidores deverão ser informados em pelo menos 72 horas antes do desligamento. O aviso poderá ser realizado por SMS, e-mail ou por meio de mensagens de aplicativos. Na notificação deverá...

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[27/08/2021] - Vereadores apreciam um veto e três projetos durante a 31ª Reunião Ordinária

Um veto e três projetos de lei, além de cinco moções, estão previstos na Ordem do Dia da 31ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (31), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), a sessão poderá ser acompanhada presencialmente pelo público interessado, respeitando o limite de 30% da capacidade do espa...

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[27/08/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre prorrogação do Refis

O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (27), o Requerimento 746/2021, por meio do qual pede informações a respeito da prorrogação e do atendimento presencial e munícipes interessados em aderir ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal). Na propositura, o parlamentar afirma ter sido procurado por moradores que reclamam da dificuldade em efetuar o cadastro online no site da Prefeitura e, por isso, solicitam a prorrogação do prazo para adesão ao programa. Esses contribuintes também pede...

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[26/08/2021] - Vereador sugere reforço na sinalização de ciclovias no município

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (26), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a realização de reforço na sinalização das ciclovias de Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o parlamentar afirma ter sido procurado por ciclistas do município, os quais solicitam essa providência, com o intuito de ampliar a segurança tanto aos que circulam de bicicleta pela cidade quanto aos pedestres. Junto à Indicação, Joi apresenta fotos de modelos de sinalização já...

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