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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[14/12/2021] - Vereadores aprovam dois projetos na última reunião ordinária do ano
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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um projeto de lei complementar, além de 11 moções, durante a 46ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (14), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Esta foi a última sessão ordinária de 2021, uma vez que o recesso parlamentar de final de ano, previsto no artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, tem início amanhã (15) e segue até 14 de janeiro.  Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 265/2021, de iniciativa do prefeito Rafael Piovez...

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[13/12/2021] - Ordem do Dia da última sessão ordinária do ano conta com dois projetos na pauta de votação
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Um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de nove moções, estão previstos na Ordem do Dia da 46ª Reunião Ordinária, a ser realizada nesta terça-feira (14), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Esta é a última sessão ordinária de 2021, uma vez que o recesso parlamentar de final de ano, previsto no artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, tem início no dia 15 de dezembro.    Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei Complementar nº 17/2021, de autoria do P...

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[13/12/2021] - Vereadores barbarenses agendam reunião para identificar motivo de alta procura de pacientes de Americana por PSs do Município
Os vereadores Esther Moraes (PL), Bachin Jr (MDB) e Carlos Fontes (PSL), integrantes da Comissão Permanente de Política Social da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, participam, nesta quinta-feira (16), em Americana, de reunião com o presidente do Legislativo americanense, Thiago Martins (PV), e com integrantes da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social desse município. O objetivo dos barbarenses é identificar o motivo de 30% dos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) atendidos nos pron...

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[13/12/2021] - Enchentes, filantropia e educação ambiental são temas de projetos protocolados nesta segunda-feira
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou três projetos de lei nesta segunda-feira (13). O Projeto de Lei nº 271/2021 obriga a concessionária dos serviços de saneamento a conceder isenção parcial das tarifas de água e de esgoto para imóveis atingidos por enchentes e alagamentos. A propositura estabelece que a isenção será aplicável apenas ao mês em que ocorreu o evento causador dos danos, permanecendo devido o valor correspondente à média de uso dos últimos seis meses. Para os efeitos desta l...

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[10/12/2021] - Após receber denúncias sobre salários atrasados, vereador pede informações sobre terceirizada
O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, nesta semana, o Requerimento 964/2021, por meio do qual pede informações a respeito de empresa contratada para a área da Saúde em Santa Bárbara d'Oeste. O questionamento foi apresentado depois de o parlamentar ter sido procurado por funcionários de empresa terceirizada, os quais reclamam de frequentes atrasos nos pagamentos. No pedido de informações, Nilson Araújo indaga o nome da empresa que disponibiliza recepcionistas e atendentes tant...

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[10/12/2021] - Projeto do Executivo reajusta em 40% valor do bolsa creche
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, esta semana, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 270/2021, que altera o artigo 3º da Lei Municipal 4.032/2018, a qual autoriza o Município a firmar convênio com entidades filantrópicas e com escolas particulares de educação infantil, objetivando o aumento de oferta de vagas, com a concessão de bolsas creche às crianças que não obtenham vagas na rede municipal. Na prática, o projeto reajusta o valor dessa bolsa em 40%, passando a pagar até R$ 7...

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[10/12/2021] - Vereador propõe criação dos projetos Ruas Vivas e Bombeiro Mirim em Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou mais dois projetos de lei nesta semana. Enquanto o PL 268/2021 cria o projeto Ruas Vivas, que dispõe sobre a ampliação da área de atendimento em bares, restaurantes ou similares, mediante a autorização para a colocação temporária de mesas e cadeiras em extensões a serem implantadas em vias públicas; o PL 269/2021 dispõe sobre a criação do Programa Bombeiro Mirim no município de Santa Bárbara d´Oeste. O projeto Ruas Vivas dispõe que as atividades a se...

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[10/12/2021] - Vereador visita Secretaria da Habitação do Estado e volta a cobrar agilidade na regularização de bairros
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O vereador Carlos Fontes (PSL) esteve, nesta quinta-feira (9), em São Paulo, onde manteve audiência com a técnica Marcele Piotto e com a advogada e assessora parlamentar Camila Mantovani, do Programa Cidade Legal, na Secretaria de Habitação do Estado. Mais uma vez, o parlamentar cobrou a regularização de diferentes bairros em Santa Bárbara d’Oeste, situação aguardada há anos pelos moradores dessas localidades. Estão incluídos no Cidade Legal os núcleos habitacionais Parque Eldorado, Jardim R...

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[09/12/2021] - Campanha arrecada mais de 3 mil absorventes e produtos de higiene
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Foi encerrada, nesta quarta-feira (8), campanha promovida pela vereadora Esther Moraes (PL), para a arrecadação de absorventes e de produtos de higiene íntima, os quais serão entregues a mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. No total, a campanha arrecadou 2.370 pacotes de absorventes, além de mais de 700 produtos de higiene pessoal, como sabonetes e cremes dentais.   “Além da arrecadação desses produtos, os quais serão utilizados no enfrentamento à pobreza menstrual...

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[08/12/2021] - Vereador entrega moção de aplauso à nova diretoria da OAB de Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Celso Ávila (PV) entregou, ontem (7), antes da 45ª Reunião Ordinária, cópia da Moção 563/2021, à nova diretoria da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Santa Bárbara d’Oeste. A entrega dessa moção de aplauso pela eleição da chapa Unidos pela 126ª foi promovida na sala da presidência do Legislativo, na presença do vereador Joel Caroso, o Joel do Gás (PV), presidente da Câmara. A Unidos Pela 126ª, chapa única na disputa pela OAB local, obteve 367 votos nas eleições para comandar a...

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[08/12/2021] - Vereador homenageia Zé Mário Negroyd, autor do livro Meus Versos, com moção de aplauso
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O vereador Carlos Fontes (PSL) entregou, ontem (7), antes da 45ª Reunião Ordinária, cópia da Moção 532/2021 ao munícipe José Mário Ferreira dos Santos, mais conhecido com Zé Mário Negroyd, pelo lançamento do livro “Meus Versos”. Essa moção foi aprovada em plenário por todos os parlamentares. Natural de Itaberaba (BA), mas barbarense de coração, José Mário Ferreira dos Santos lançou a primeira edição deste livro em 2021. “Esse livro traz a história dele, assim como diversos versos e poesias,...

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[08/12/2021] - Vereador recebe respostas da Prefeitura sobre quadro de funcionários, estrutura e investimentos na Guarda Municipal
O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) recebeu, nesta semana, resposta da Prefeitura ao Requerimento 904/2021, por meio do qual o parlamentar questionava a Prefeitura a respeito do quadro de funcionários da Guarda Civil Municipal, assim como a escala de trabalho desses profissionais, o total de viaturas disponível e os investimentos feitos ao longo dos últimos anos.   Em resposta ao vereador, a secretária municipal de Governo, Patrícia Marques de Martino, informa que o município hoje con...

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[07/12/2021] - Vereadores aprovam LOA em reunião extraordinária
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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste se reuniram, na noite desta terça-feira (07), na 1ª Reunião Extraordinária do ano, na qual foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 209/2021, de autoria do Poder Executivo, relativo à  Lei Orçamentária Anual (LOA), o qual estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro 2022, prevendo orçamento no valor total de R$ 649.053.015,00 para o próximo ano. Na sequência, foi aprovada, com 12 votos favoráveis, emenda...

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[07/12/2021] - Vereadores aprovam dois projetos na 45ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de 10 moções, durante a 45ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (07), no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo).   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 13/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o recesso...

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[07/12/2021] - Vereador propõe atendimento psicológico a mulheres vítima de violência e criação de programa de energias alternativas
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta segunda-feira (06), dois projetos de lei na Câmara barbarense. O primeiro deles, o PL 266/2021, institui acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nos postos e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Já o segundo, o PL 267/2021, dispõe sobre o Programa Energias Alternativas para habitações de interesses sociais. De acordo com o Projeto de Lei 266/2021, os postos de saúde e as UBSs deverão propiciar condições para a pre...

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