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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[19/11/2021] - Ordem do Dia da 43ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação
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Dois projetos de lei estão previstos na Ordem do Dia da 43ª Reunião Ordinária, a ser realizada na terça-feira (23 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo).Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei nº 191/2021, de autoria da Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente, que declara de util...

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[18/11/2021] - Depois de pedidos de vereador, rodovias SP-135 e SP-306 devem ser revitalizadas
As rodovias SP-306 e SP-135 que ligam Santa Bárbara d’Oeste aos municípios de Capivari e de Piracicaba devem passar por obras de manutenção e conservação a partir do início do próximo ano. A informação foi obtida pelo vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), junto a representantes do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) nesta semana. Há anos o parlamentar tem cobrado melhorias para essas duas estradas que cortam o Município.   Em setembro, por meio do Programa Estrada Asfaltada, o D...

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[18/11/2021] - Vereador recebe resposta da Prefeitura sobre atendimento pediátrico em prontos-socorros
O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) recebeu, nesta semana, resposta da Administração Municipal ao Requerimento 882/2021, por meio do qual pedia informações a respeito do atendimento pediátrico nos prontos-socorros de Santa Bárbara d’Oeste. O questionário foi apresentado pelo parlamentar depois de a Polícia Militar ter sido acionada para comparecer no Pronto Socorro Dr. Afonso Ramos, depois de um médico ter se recusado a atender crianças, sob a alegação de que trabalhava sozinho e que, p...

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[18/11/2021] - Vereador protocola quatro projetos de lei
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou quatro projetos de lei esta semana. O Projeto de Lei nº 248/2021 estabelece diretrizes para a implantação do Programa “Material Escolar Solidário”, sendo elas: promoção da arrecadação de materiais escolares novos e usados junto à comunidade em geral, visando ao reaproveitamento e utilização pelos alunos da rede municipal de ensino; obtenção dos mais diversos itens essenciais, a exemplo de livros, cadernos com folhas utilizáveis, estojos, mochilas, láp...

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[18/11/2021] - Projeto institui campanha de conscientização sobre depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico
O vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), protocolou o Projeto de Lei nº 247/2021, que institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico no Município. Os objetivos desta iniciativa são: oferecer informações sobre as doenças, suas causas, sintomas, meios de prevenção e tratamentos; incentivar a busca pelo diagnóstico e tratamento; e combater o preconceito.   Na Exposição de Motivos da proposta, TK cita d...

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[17/11/2021] - Presidente da Câmara visita AME de Santa Bárbara d’Oeste, onde atendimento está normalizado no pós-pandemia
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O presidente da Câmara barbarense, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), visitou, hoje (17), o Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Santa Bárbara d’Oeste. Além de conhecer as instalações dessa unidade, o parlamentar foi informado sobre a normalização do atendimento no período pós-pandemia, seja para consultas, exames e cirurgias eletivas.   De acordo com Leandro Abreu, gerente-administrativo do AME Santa Bárbara d’Oeste, desde o primeiro atendimento, os pacientes devem esperar...

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[17/11/2021] - Vereador sugere credenciamento de clínicas de fisioterapia para atender pelo SUS no Município
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (17), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a elaboração de edital de chamamento público para o credenciamento de clínicas especializadas para prestar serviços fisioterápicos em Santa Bárbara d’Oeste. “Nossa cidade conta apenas com dois lugares para atendimento fisioterápico, a APAE e o Pronto Socorro Dr. Afonso Ramos. Com o crescimento populacional de nosso município, é imprescindível que o Poder Executivo faça o credenciamento...

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[17/11/2021] - Câmara entrega Medalha Zumbi dos Palmares a sete homenageados
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  A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite de ontem (16 de novembro), a entrega da Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares. A honraria, instituída pelo Decreto-Legislativo nº 02/2002, é outorgada a pessoas de grupos ou entidades que tenham se destacado, em diversos setores da sociedade, no combate ao racismo e a favor da cultura afro-brasileira.  Em 2021, diferentes parlamentares foram responsáveis pela indicação de sete homenageados, que receberam a honraria em s...

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[17/11/2021] - Após pedidos de vereador, Prefeitura revitaliza área pública no Vista Alegre
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O vereador Carlos Fontes (PSL) acompanhou, hoje (17) pela manhã, a revitalização de área pública localizada na rua da Beleza, no Jardim Vista Alegre. Esta era uma antiga reivindicação do parlamentar, agora atendida pelo prefeito Rafael Piovezan (PV).   “Quero agradecer, em nome da população, o prefeito Rafael Piovezan, o secretário de Meio Ambiente, Cléber Canteiro, o secretário de Obras, Hamilton Chavichiolli, a secretária de Governo, Patrícia Marques, assim como a todos os funcionários da...

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[16/11/2021] - Vereador sugere retomada de atendimento pediátrico no PS Edson Mano
De autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca (Avante) foi protocolada na Câmara, na última semana, a Indicação 3239/2021, por meio da qual o parlamentar sugere ao Poder Executivo Municipal o retorno dos atendimentos de médicos pediatras no Pronto Socorro Dr. Edson Mano, na região central da cidade. Na justificativa da propositura, o parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes, os quais relatam a dificuldade em se deslocar com crianças ao pronto-socorro Dr. Afon...

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[16/11/2021] - Vereadores aprovam três projetos durante a 42ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e um projeto de resolução, além de sete moções, durante a 42ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (16), no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo).   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 173/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que torna obrigatória a cap...

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[16/11/2021] - Projeto dispõe sobre pagamento de débitos tributários com cartão
O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou o Projeto de Lei nº 246/2021, que dispõe sobre o pagamento, por meio de cartão de débito e/ou crédito, de débitos tributários, constituídos ou não, inscritos ou não na dívida ativa. De acordo com a proposta, na modalidade crédito, os débitos poderão ser parcelados e os valores referentes ao principal, multas e juros poderão ser incluídos no parcelamento.   O projeto prevê, também, que o DAE (Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste) fi...

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[16/11/2021] - Política de logística reversa de lâmpadas e campanha voltada a idosos são temas de projetos de lei
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou dois projetos de lei na última semana. O Projeto de Lei nº 243/2021 institui a Política Municipal para Logística Reversa de resíduos pós-consumo de lâmpadas, eletroeletrônicos, pilhas e baterias no Município. As disposições desta lei aplicam-se às lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista.   Esta proposta também estabelece que estão sujeitos à observância da lei fabricantes, importadores, distribuidores, redes de assistênci...

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[16/11/2021] - Ato da Mesa libera ocupação total do plenário da Câmara Municipal
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Por meio do Ato da Mesa nº 71/2021, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste retoma a ocupação de 100% da capacidade de acomodação do Plenário Dr. Tancredo Neves durante os eventos ali realizados, sendo obrigatório o uso de máscaras de proteção facial durante toda a permanência no local, com disponibilização de álcool gel 70% e aferição de temperatura na entrada.   O plenário já estará aberto para a ocupação do total de 100 assentos destinados ao público na sessão solene desta noite, a e...

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[12/11/2021] - Vereador sugere que AME de Santa Bárbara promova campanha Novembro Azul
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (12), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura interceda junto à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, para que o AME (Ambulatório Médico de Especialidades) de Santa Bárbara d'Oeste promova a Campanha Novembro Azul. “A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo está ofertando check ups gratuitos para homens com idades a partir de 50 anos no decorrer do Novembro Azul, mês dedicado à prevenção e combate ao cânc...

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