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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[28/10/2021] - Em reunião, vereador é informado sobre possibilidade de empresas parcelarem débitos junto ao Município
O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), participou, hoje (28), de reunião na Prefeitura, onde sugeria o parcelamento de multas para bares, lanchonetes, campos de futebol society, assim como estabelecimentos similares que foram autuados durante a quarentena instituída por meio de decretos estaduais e municipais em decorrência da pandemia. No encontro, o parlamentar foi informado da existência de uma norma, de 2009, que já permite o parcelamento de empresas inscritas na dívida ativa do Muni...

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[28/10/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre término de obra entre Parque do Lago e Vista Alegre
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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (28), o Requerimento 886/2021, por meio do qual pede informações à Administração Municipal sobre o término das obras de canalização do córrego localizado entre os bairros Parque do Lago e Jardim Vista Alegre, no Centro de Esporte e Lazer “Alcindo da Rocha – o Zinhão”. “Em meu primeiro mantado como vereador, de 1997 a 2000, lutei muito para conseguir a canalização do córrego que corria a céu aberto, causando um transtorno muito grande para aquel...

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[28/10/2021] - Ordem do Dia da 40ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação
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Dois projetos de lei e sete moções estão previstos na Ordem do Dia da 40ª Reunião Ordinária, a ser realizada na próxima quarta-feira (03 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, da sessão pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), os interessados poderão acompanhar presencialmente no plenário, respeitando o limite de 30% da capacidade do espaç...

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[28/10/2021] - Vereador sugere atendimento presencial a interessados no Refis
O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, nesta semana, Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura promova atendimento presencial para os munícipes interessados em aderir ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal). Em virtude da pandemia, essa Refis, aberto em 5 de julho e prorrogado até o dia 2 de novembro, tem recebido adesões apenas de maneira virtual, por meio do site www.santabarbara.sp.gov.br.   “Diferentes contribuintes alegam dificuldades em ac...

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[28/10/2021] - Projeto denomina quadra do Romano em homenagem ao esportista “Zezinho Leiteiro”
  O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), protocolou o Projeto de Lei nº 233/2021, que denomina a quadra localizada na rua  Padre Arthur Sampaio, s/n, no bairro Conjunto Habitacional Roberto Romano, de “Quadra Zezinho Leiteiro”. Uma breve biografia do homenageado foi anexada à proposta.    José Antônio Rodrigues, conhecido como “Zezinho Leiteiro”, barbarense morador do Romano, trabalhou na Prefeitura como Guarda Municipal e também na empresa Canatiba, onde...

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[28/10/2021] - Vereador protocola quatro projetos na última semana
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou quatro projetos de lei na última semana. O Projeto de Lei nº 230/2021 dispõe sobre a publicidade e transparência das reuniões dos conselhos de caráter consultivo, deliberativo, propositivo, fiscalizador, de assessoramento, entre outros existentes, de questões referentes às políticas públicas. De acordo com a proposta, esses encontros deverão se orientar pelos princípios que norteiam a administração pública dispostos no caput do artigo 37 da Constituiç...

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[27/10/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre fila de espera por cirurgia de pedras nos rins
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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, na última semana, o Requerimento 879/2021, por meio do qual pede informações à Prefeitura a respeito do número de pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) à espera por uma cirurgia para retirada de pedras nos rins (cálculos renais). Na propositura, o parlamentar afirma ter ouvido diversos questionamentos sobre o agendamento desse tipo de cirurgia, além de inúmeras reclamações a respeito da longa fila de espera. “Considerando a dor ser intensa enfre...

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[27/10/2021] - Projeto veda oferta de crédito consignado a idosos por meio de telefone
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O vereador Reinaldo Casimiro (Podemos) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 232/2021, que veda às instituições financeiras, no município de Santa Bárbara d’Oeste, ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro e cartão de crédito consignado com idosos, aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica. De acordo com a propositura, em caso de descumprimento, a instituição financeira será multada no valor de R$ 200 mil por contrato celebrado. O valor será revertido para o F...

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[27/10/2021] - Por mudanças no trânsito, vereador entrega abaixo-assinado de moradores do Mollon ao prefeito
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O vereador Tikinho Tk (PSD) participou, ontem (26) pela manhã, de reunião com o prefeito Rafael Piovezan, na sede da Prefeitura. Durante o encontro, TK entregou ao chefe do executivo um abaixo-assinado, com mais de 2 mil assinaturas de moradores do Mollon e bairros adjacentes, por meio da qual os munícipes pedem alterações no trânsito daquela região. “Os moradores do bairro pedem que as alterações de sentido em diferentes ruas, promovidas pela Prefeitura na última administração, sejam desfei...

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[26/10/2021] - Vereadores aprovam três projetos durante a 39ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e quatro moções durante a 39ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (26 de outubro), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão ao vivo pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), a sessão pôde ser acompanhada presencialmente, respeitando o limite de 30% da capacidade do plenário. Inicialmente, foi aprovado, por unanimidade, o...

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[26/10/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre atendimento pediátrico em prontos-socorros
O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, sexta-feira (22), requerimento de informações a respeito do atendimento pediátrico nos prontos-socorros de Santa Bárbara d'Oeste. O questionamento foi apresentado depois de a Polícia Militar ter sido acionada para comparecer ao Pronto-Socorro Dr. Afonso Ramos, no início da madrugada de segunda-feira (18), devido ao fato de um médico ter se recusado a atender pacientes, sob a alegação de que trabalhava sozinho e que, por isso, deveria ficar...

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[26/10/2021] - Vereador sugere que Prefeitura participe de Consórcio Intermunicipal de Saúde
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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, na Câmara Municipal, Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Administração Municipal elabore um projeto de lei para que a cidade possa integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas. Na justificativa, o parlamentar afirma que esse consórcio tem a finalidade de promover ações conjuntas em saúde, fomentando qualidade e agilidade aos serviços públicos prestados à população. Eliel desta...

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[25/10/2021] - Vereador sugere gravação de atendimento telefônico para o serviço Porta a Porta
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, na última semana, indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que as ligações para o agendamento do transporte Porta a Porta sejam gravadas. Os telefonemas para esse serviço, voltando a pessoas com necessidades especiais, devem ser realizados para o número (19) 3455-1000. “Fomos procurados por usuários do Porta a Porta, solicitando essa providência. Com as gravações serão preservadas a segurança e a integridade tanto dos funci...

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[22/10/2021] - Vereador promove debate para implantação do projeto em defesa de mulheres vítimas da violência
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O vereador Bachin Jr (MDB) promoveu, hoje (22) à tarde, na Câmara barbarense, reunião com representantes de diferentes entidades ligadas à defesa da mulher, para debater a implantação da Lei Municipal 4.248/2021, criada a partir de projeto de autoria dele. Na prática, essa lei institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Santa Bárbara d’Oeste, visando ao combate e à prevenção à violência contra a mulher.    Além de Bachin Jr, o encontro desta tarde contou com a p...

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[22/10/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre atendimento pediátrico em prontos-socorros
O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (22), requerimento de informações a respeito do atendimento pediátrico nos prontos-socorros de Santa Bárbara d’Oeste. O questionamento foi apresentado depois de a Polícia Militar ter sido acionada para comparecer ao Pronto-Socorro Dr. Afonso Ramos, no início da madrugada de segunda-feira (18), devido ao fato de um médico ter se recusado a atender pacientes, sob a alegação de que trabalhava sozinho e que, por isso, deveria ficar dispon...

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