Santa Barbará d'Oeste

[04/03/2022] - Vereador sugere instalação de sistema de energia solar em prédios públicos do Município

O vereador Bachin Jr. (MDB) protocolou, hoje (4), a Indicação 728/2022, por meio da qual sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de sistemas de energia solar nos prédios públicos de Santa Bárbara d’Oeste. Nessa propositura, o vereador sugere que a Prefeitura aproveite o prazo de isenção dos encargos estabelecidos pela Lei Federal nº 14.300/2022. Bachin destaca que a Lei Federal 14.300, aprovada em 6 de janeiro de 2022, institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuí...

Leia Mais

[04/03/2022] - Vereador pede que Prefeitura fiscalize cumprimento de leis no transporte porta a porta

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), é autor de Indicação protocolada esta semana na Câmara Municipal, por meio da qual sugere que o Poder Executivo determine o cumprimento de leis e decretos municipais, para que pacientes barbarenses possam ser transportados numa distância de até 10 quilômetros da divisa de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar cita a importância desse transporte gratuito de pessoas com deficiência, conhecido como “porta a porta”, principalmente para quem passa por diá...

Leia Mais

[04/03/2022] - Vereador pede informações sobre ônibus utilizados no transporte de passageiros do Cruzeiro do Sul

O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (4), requerimento de informações a respeito da não utilização dos novos ônibus disponíveis para o transporte de passageiros nas linhas que atendem o bairro Cruzeiro do Sul. No documento, o parlamentar também pede informações sobre o quadro societário da Nova Via, concessionária responsável pelo transporte urbano, assim como o total de motoristas e cobradores contratados pela empresa. No pedido de informações, Nilson Araújo indaga qua...

Leia Mais

[04/03/2022] - Vereador questiona Prefeitura sobre área de bem-estar e lazer no Terras de Santa Bárbara

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) é autor de requerimento de informações a respeito da construção de praça e de uma área de bem-estar e lazer no bairro Terras de Santa Bárbara. O parlamentar já havia cobrado a instalação desse espaço no início do ano, retomando o pedido na última semana diretamente à Administração. “O Terras de Santa Bárbara é um bairro populoso, mas ainda carente de área de lazer”, afirmou o vereador, destacando que, hoje, os moradores desse bairro se deslocam até uma...

Leia Mais

[04/03/2022] - Ordem do Dia da 8ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação

Um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de sete moções, estão previstos na Ordem do Dia da 8ª Reunião Ordinária, a ser realizada na terça-feira (08 de março), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei Complementar nº 15/2021, de autoria do prefeito Rafael Piovezan (PV), que disciplina a ocupação da área conhecida como “antiga Usina Santa Bárbara” e autoriza o Poder Executivo Municipal a viabilizar o uso, a ocupação e...

Leia Mais

[03/03/2022] - Comissão de Acompanhamento de Imunização contra Covid-19 encerra trabalhos com relatório final

A Comissão de Representação e Acompanhamento do Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19 promoveu, nesta semana, a prestação de contas dos trabalhos desenvolvidos desde o início de 2021. O relatório final da comissão ficará disponível no site oficial do Legislativo (www.camarasantabarbara.sp.gv.br) e de maneira impressa na sede da Câmara Municipal. Essa comissão de acompanhamento foi criada a partir de pedido da vereadora Esther Moraes (PL) e do Fórum da Cidadania, que solicitou que...

Leia Mais

[03/03/2022] - Vereador questiona Prefeitura sobre instalação de totem de segurança no Jardim Esmeralda

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, na última semana, o Requerimento 229/2022, por meio do qual pede informações a respeito da instalação de totem de segurança, como os já disponíveis nas entradas e saídas do Município, na praça localizada no bairro Jardim Esmeralda, entre as ruas do Linho, Comércio, Amendoim e Algodão. O parlamentar destaca que essa é uma reivindicação de moradores do bairro, preocupados com o atual estado dessa praça, que possui lâmpadas queimadas, altas cop...

Leia Mais

[03/03/2022] - Vereador sugere instalação de área de lazer no Rochelle II

O vereador Jesus (Avante) protocolou, nesta semana, na Câmara Municipal, a Indicação 688/2022, por meio da qual sugere que o Poder Executivo estude a construção de área de lazer na rua Cláudio Manoel da Costa, no Rochelle II. O parlamentar lembra que uma antiga reivindicação da população foi atendida nesse local, com a instalação de passeio público, e sugere que o local receba pista de caminhada, academia ao ar livre e parque infantil. “Fui procurado por moradores do Rochelle II, os quais so...

Leia Mais

[02/03/2022] - Câmara promove solenidade de entrega da homenagem “Mulheres Destaques do Ano" no dia 08 de março

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, na próxima terça-feira, dia 08 de março, a partir das 19h, a quinta edição da solenidade de entrega da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. A premiação é uma iniciativa do...

Leia Mais

[02/03/2022] - Vereador protocola cinco projetos na última semana

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou cinco projetos de lei na última semana. O PL 35/2022 dispõe sobre a obrigatoriedade de em estabelecimentos que utilizam sistema de senhas para atendimento ao público de disponibilizarem aviso sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência visual ou auditiva. De acordo com a propositura, o descumprimento desta lei implicará em advertência e multa no valor de 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESPs), aplicada em dobro na reincidência. Os e...

Leia Mais

[02/03/2022] - Vereadores aprovam duas moções na 7ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram duas moções durante a 7ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta quarta-feira (02 de março), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Na Moção nº 57/2022, o vereador Joi Fornasari (PV) apela ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para que efetue roçagem e limpeza na rotatória da rodovia SP-306, próximo ao Conjunto Habitacional Roberto Romano. Na Moção nº 63/2022, o vereador Eliel Miranda (PSD) manifesta aplauso aos guardas civis municipais: inspetor Ferraz,...

Leia Mais

[02/03/2022] - Projeto dispõe sobre tratamento contra a depressão infanto-juvenil nas UBSs

O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca (Avante) assina o Projeto de Lei nº 34/2022, que institui a obrigatoriedade de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município oferecerem atendimento contra a depressão infantil e na adolescência. A proposta estabelece que esses pacientes serão acompanhados por psicoterapeutas e psiquiatras, de acordo com cada diagnóstico, e o atendimento deverá observar, analisar e entender os motivos das queixas relacionadas à depressão, com o objetivo d...

Leia Mais

[25/02/2022] - Presidente da Câmara recebe visita do professor e ex-vereador Gilson Novaes

O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), recebeu, nesta tarde (25), em seu gabinete, a visita de Gilson Alberto Novaes, professor de Direito Eleitoral na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em Campinas. O professor visitou a sede do Legislativo para doar cópias de seu novo livro, Vale a Pena Ler de Novo III, as quais ficarão disponíveis na biblioteca da Câmara. Gilson Novaes foi vereador no Município em três legislaturas consecut...

Leia Mais

[25/02/2022] - Depois de pedido de vereador, Prefeitura instala canaleta na rua do Centeio

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste concluiu, na última semana, a construção de uma canaleta na rua do Centeio, esquina com a rua da Borracha, para o escoamento de águas pluviais. Essa obra foi solicitada ao Poder Executivo pelo vereador Carlos Fontes (PSL), que em janeiro deste ano visitou o local, no Jardim Pérola, na companhia do secretário municipal de Obras e Serviços, Hamilton Cavichiolli. Na época em que apresentou o pedido, Carlos Fontes afirma ter sido procurado pelo munícipe Jair...

Leia Mais

[25/02/2022] - Em visita a secretário de Segurança do Estado, vereador pede recursos para Guarda Municipal

O vereador Eliel Miranda (PSD) visitou, nesta semana, o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, João Camilo Pires de Campos, a quem entregou ofício solicitando o repasse de verbas para a Guarda Civil de Santa Bárbara d’Oeste. No pedido, o parlamentar citou a Lei Estadual 16.111/2016, a qual autoriza o Governo do Estado a liberar recursos para os municípios investirem em segurança, exclusivamente para as guardas municipais. “O Estado precisa fazer sua parte de forma direta, e...

Leia Mais

<< Primeira < Anterior 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 Próxima > Última >>

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste