Santa Barbará d'Oeste

[05/10/2021] - Projeto do Executivo estima orçamento para 2022

De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, na última quinta-feira 29), o Projeto de Lei nº 209/2021, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA), o qual estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro 2022. O projeto prevê orçamento no valor total de R$ 649.053.015,00 para o próximo ano. Na Exposição de Motivos da proposta, o prefeito esclarece que a Lei Orçamentária Anual disciplina todos os programas e ações do governo no exercício financeiro, de fo...

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[05/10/2021] - Câmara promove solenidade para entrega da Medalha Margarida da Graça Martins e do Certificado de Vulto Emérito

A Câmara barbarense promove, amanhã (06), sessão solene para a entrega da Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, a oito homenageados; assim como do Certificado de Vulto Emérito para a família de seis homenageados em memória. Ambos os eventos estão agendados para às 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves da Casa de Leis, com entrada restrita aos homenageados e seus convidados. A Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora e o Diploma de Gratid...

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[05/10/2021] - Vereador sugere dedetização em rede de esgoto, áreas verdes e parques municipais

O vereador Arnaldo Alves (PSD) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação, que seja realizado serviço de dedetização em rede de esgoto, áreas verdes e Parques Municipais. Segundo o parlamentar, há muitas pessoas relatando o aparecimento de carrapato estrela nesses locais. Na Justificativa da propositura, Arnaldo menciona também pesquisa do Instituto Biológico de São Paulo de acordo com a qual as pragas urbanas, como baratas e escorpiões, aumentam em épocas mais quentes, quand...

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[01/10/2021] - Vereador sugere mais rondas e guarita de vigilância em Rodoterminal

O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, nesta semana, Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a intensificação de rondas policiais e a instalação de guarita de vigilância no Rodoterminal Metropolitano. Na propositura, o parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes, os quais reclamam da falta de segurança nesse local. Segundo Nilson Araújo, o temor pela falta rondas e de um vigia não preocupa somente os usuários do sistema de transporte coletivo, ma...

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[01/10/2021] - Presidente visita Centro Dia do Idoso na companhia do prefeito Rafael Piovezan

O presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), visitou, ontem (30), junto ao prefeito Rafael Piovezan, o novo Centro Dia do Idoso “Maria de Lourdes Alves da Silva - Dona Nena”, equipamento público inaugurado há poucos dias no bairro Cândido Bertini, Zona Leste do Município. Joel é autor do Projeto de Lei nº 114/2019, que nomeou o local em homenagem à empresária barbarense. O espaço recebeu os chefes do Legislativo e do Executivo Municipal justamente no Dia Mundia...

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[01/10/2021] - Ordem do Dia da 36ª Reunião Ordinária traz dois projetos e um parecer contrário na pauta de votação

Dois projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, além de sete moções, estão previstos na Ordem do Dia da 36ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira (05 de outubro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei nº123/2021, de autoria do vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), que institui a Semana de Conscientização da Reciclagem no Calendário Ofici...

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[30/09/2021] - Prefeitura regulamenta lei sobre instalação de placas com alerta para o tráfego de ciclistas

Por meio do Decreto 7249/2021, publicado no Diário Oficial do Município nesta semana, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste regulamentou a Lei Municipal 4.046, sancionada em 12 de setembro 2018. Criada a partir de projeto do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), essa lei autorizava o Poder Executivo a firmar convênios para a instalação de placas nas estradas do município alertando para a presença de ciclistas nesses locais. “Fico muito feliz que, depois de mais de dois anos, essa lei...

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[30/09/2021] - Em resposta, Prefeitura anuncia melhorias na iluminação na avenida Antônio Moraes Barros

Em resposta ao Requerimento nº 764/2021, de autoria do Vereador Carlos Fontes (PSL), aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal na 32º Reunião Ordinária, a secretária de Governo, Patrícia Regina Marques de Martino, informou que a avenida Antônio Moraes Barros e a Estrada do Barreirinho estão no cronograma de substituição de iluminação por LED. inclusive, segundo ela, já existe projeto para estes locais e já foi realizado o processo de aquisição das luminárias e do material. Com relação às dem...

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[30/09/2021] - Vereador sugere melhorias em toda a extensão da rua Frei Henrique Coimbra, no Siqueira Campos

O vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio (MDB), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação, que efetue serviços de revitalização, limpeza e estudos para o calçamento da via e pista de caminhada em toda extensão da rua Frei Henrique Coimbra, no bairro Siqueira Campos. Na Justificativa da propositura, o parlamentar considera que moradores relatam haver um projeto na Prefeitura, de mandatos anteriores, para a construção de uma pracinha na área entre as ruas Padre Manoel...

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[29/09/2021] - Câmara barbarense sedia Audiência Pública da Secretaria de Fazenda

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta quarta-feira (29), Audiência Pública da Secretaria de Fazenda relativa ao segundo quadrimestre de 2021. A reunião foi presidida pelo vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, e acompanhada pelo presidente do Legislativo, Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), e pelos vereadores Esther Moraes (PL) e Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus (Avante). Desde o in...

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[29/09/2021] - Prefeitura destaca ações em prol de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social

O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), recebeu, na última semana, resposta da Administração Municipal ao Requerimento 738/2021, por meio do qual o parlamentar pedia informações sobre as ações desenvolvidas pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste em prol de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O questionamento do parlamentar foi motivado pela percepção de um aumento do trabalho infantil nas ruas do Município, situação agravada pela crise econômica enfrentada pel...

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[29/09/2021] - Em Audiência Pública da Saúde, Prefeitura informa investimentos de 36,99% este ano

A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (29), Audiência Pública de Saúde referente ao 2º quadrimestre de 2021 (maio a agosto). Durante o evento, no Plenário Dr. Tancredo Neves, a secretária municipal de Saúde, Rosemeire Rocha, informou que a Prefeitura investiu 36,99% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde de janeiro a agosto deste ano, o que equivale a R$ 107.341.164,59. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde. A audiência, sob o coman...

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[28/09/2021] - Vereadores aprovam um projeto e cinco moções durante a 35ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e cinco moções nesta terça-feira (28), durante a 35ª Reunião Ordinária do ano. Com a assinatura dos 19 parlamentares, foi aprovado o Projeto de Lei nº 179/2021, que inclui o evento Setembro Dourado no Calendário Oficial do Município. O objetivo da campanha, que tem como símbolo um laço dourado, é promover a conscientização da sociedade acerca da prevenção e detecção precoce do câncer infanto-juvenil. Moções - A primeira moção aprovada ne...

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[28/09/2021] - Joi apela ao DER por mais agilidade em recuperação de viaduto na SP-304

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (28), moção de apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), para que o órgão promova, o mais rápido possível, a recuperação do viaduto sobre a SP-304, na altura do quilômetro 139, em Santa Bárbara d’Oeste. Esse viaduto está interditado desde a semana passada, para que engenheiros analisassem as obras necessárias naquele local, onde no último dia 17 foi registrado um acidente com um caminhão. O parlamentar destaca que a inter...

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[27/09/2021] - Prefeitura responde questionamentos de vereador sobre obras de acessibilidade e melhorias na mobilidade urbana

O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), recebeu, na última semana, resposta da Administração Municipal ao Requerimento 745/2021, por meio do qual o parlamentar pedia informações sobre a mobilidade urbana e a realização de melhorias de acessibilidade em áreas públicas de Santa Bárbara d’Oeste. Na resposta ao vereador, assinada pela secretária municipal de Governo, Patrícia Marques, a Administração informa que um plano de mobilidade foi elaborado pelo município na gestão anterior, mas aind...

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