Santa Barbará d'Oeste

[01/12/2021] - Vereador fiscaliza troca de tubulação no Jardim Rosemary

O vereador Carlos Fontes (PSL) acompanhou, nesta tarde (1º), mais uma vez, o andamento das obras promovidas pela Prefeitura para a troca das tubulações de captação de água e esgoto, na rua Soldado Juvenal Alves Correia, em área próxima ao Bosque dos Pássaros, no Jardim Rosemary. Carlos Fontes é autor do Requerimento 786/2021, protocolado em setembro, por meio do qual questionava a Prefeitura a respeito da realização de reparos nessa área. Na época, em resposta ao vereador, a Administração M...

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[30/11/2021] - Vereador apresenta dois projetos para combater práticas racistas no município

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, com o apoio de outros parlamentares, dois projetos de lei com o intuito de combater o racismo em Santa Bárbara d’Oeste. O primeiro deles, o Projeto de Lei 259/2021, institui o Canal de Atendimento para Denúncias de Práticas de Racismo no Município. Já o segundo, o PL 260/2021, cria a Política Municipal de Capacitação de Servidores Públicos em Relações Étnico-Raciais. O primeiro projeto prevê que as próprias vítimas ou aqueles que t...

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[30/11/2021] - Vereadores aprovam dois projetos na 44ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e seis moções durante a 44ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (30), no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 114/2021, assinado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), que proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Municíp...

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[29/11/2021] - Projeto institui serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes

O prefeito Rafael Piovezan (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 258/2021, que institui o serviço de acolhimento “Família Acolhedora" para atender as disposições do caput e inciso VI do 83º e 87º do artigo 227 da Constituição Federal, como parte integrante da política de atendimento à criança e ao adolescente do Município de Santa Bárbara d'Oeste, de proteção social especial, que visa a propiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação j...

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[26/11/2021] - Vereador entrega abaixo-assinado por pavimentação do Jardim Adélia à secretária de Governo

O vereador Carlos Fontes (PSL) entregou, nesta tarde (26), um abaixo-assinado com quase 200 assinaturas à secretária municipal de Governo, Patrícia Marques, pelo asfaltamento de diferentes vias no Jardim Adélia. No documento, a população reivindica a pavimentação da rua Jaguariúna, de trecho da rua Itapeva e do prolongamento da rua Ipeúna, desde a rua Itabi até a Igreja Assembleia de Deus “Reis dos Reis”. Na visita, o parlamentar estava acompanhado do pastor Mário Sérgio e do munícipe Luiz Se...

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[26/11/2021] - Para evitar golpes via Internet, vereador sugere palestras a público da terceira idade

O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (26), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura promova palestras sobre golpes virtuais contra pessoas da terceira idade. Ele destaca que esses idosos, pela pouca familiaridade com o ambiente digital, ficam mais vulneráveis a eventuais golpes pela Internet, por isso destaca a necessidade de informações básicas para que esse público consiga identificar sites, mensagens e links seguros. “Com a era da internet, passamo...

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[26/11/2021] - Câmara realiza audiência pública para discussão da LOA 2022 na quarta-feira (1º)

A Câmara barbarense realizará, na quarta-feira (1º de dezembro), a partir das 10 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 209/2021, de autoria do Poder Executivo, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA), o qual estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro 2022. O projeto prevê orçamento no valor total de R$ 649.053.015,00 para o próximo ano. Na Exposição de Motivos da proposta, o prefeito Rafael P...

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[26/11/2021] - Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação

Dois projetos de lei e seis moções estão previstos na Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária, a ser realizada na terça-feira (30 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo). Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei nº 114/2021, assinado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), que proíbe a utilização de...

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[25/11/2021] - Após reclamações sobre atendimento pediátrico no PS Afonso Ramos, vereadores se reúnem com secretária de Saúde

A pedido da Comissão Permanente de Política Social da Câmara barbarense, a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, se reuniu, nesta tarde (25), com um grupo de vereadores. O encontro, promovido na Secretaria de Saúde, foi motivado por diferentes queixas de munícipes a respeito do atendimento pediátrico no PS (Pronto-Socorro) Dr. Afonso Ramos, onde a Polícia Militar chegou a ser acionada, depois de um médico ter se recusado a atender uma criança sob a alegação de que estava sozinho no...

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[25/11/2021] - Vereador sugere que antiga UBS do Santa Rita seja aproveitada como Centro de Saúde da Mulher

O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, na última semana, a Indicação 3354/2021, por meio da qual sugere que o antigo prédio da UBS Dr. José Togeiro, no Santa Rita de Cássia, hoje desocupado, seja aproveitado como centro de saúde da mulher. “Após a construção de uma nova e maior Unidade Básica de Saúde, no bairro Santa Rita, este prédio que abrigava a antiga UBS ficou desocupado, o que tem causado preocupação entre os moradores do bairro”, afirmou Kifú, ressaltando que o loca...

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[25/11/2021] - Vereador acompanha obras de recapeamento das ruas do Nova Conquista

O vereador Carlos Fontes (PSL) visitou, na manhã de hoje (25), as obras de recapeamento das ruas do bairro Nova Conquista. Segundo o parlamentar, a detecção de nascentes em algumas ruas obrigou a Prefeitura a adequar o projeto para a retomada das obras. “Acompanharei todo o recapeamento, pois os moradores merecem um serviço de qualidade. Também pedirei a inclusão da rua Francisco Florentino de Souza nas obras do Nova Conquista”, afirma Carlos Fontes. O vereador destaca, ainda, que a Prefe...

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[24/11/2021] - Vereador barbarense participa de audiência sobre estatuto da Guarda Civil em Piracicaba

O vereador Eliel Miranda (PSD) participou, nesta quarta-feira (24), de audiência pública na Câmara de Vereadores de Piracicaba, onde foi debatido o estatuto da Guarda Civil desse município. O parlamentar barbarense visitou a cidade vizinha a convite do vereador piracicabano Gustavo Pompeo (Avante), organizador do evento. “Essa experiência será aproveitada na realização de audiências públicas em nossa cidade também”, afirmou Eliel Miranda, ressaltando que em Piracicaba a Guarda Civil tem d...

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[24/11/2021] - Vereador reivindica instalação de canteiro central na rua Floriano Peixoto

O vereador Celso Ávila (PV), por meio de Indicação protocolada na Câmara hoje (24), sugere ao Poder Executivo que estude a possibilidade da construção de um canteiro central no trecho da rua Floriano Peixoto, na Vila Brasil, até Rodovia Luís Ometto (SP-306). “Fomos procurados por moradores, comerciantes e trabalhadores que usam diariamente essa via. Segundo esses munícipes, a falta de canteiro central dificulta a travessia de pedestres, expondo-os a constantes riscos de acidentes”, afirmou...

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[24/11/2021] - Projeto proíbe instalação de banheiros unissex de uso coletivo

O vereador Carlos Fontes (PSL) assina o Projeto de Lei nº 256/2021, que dispõe sobre a proibição de instalação de banheiros unissex em repartições públicas e privadas, bem como em estabelecimentos comerciais do Município. A proposta considera banheiro unissex aquele de uso comum, não direcionado especificamente ao gênero masculino ou feminino. De acordo com o projeto, a proibição não se aplica aos estabelecimentos que têm banheiros de uso familiar ou quando se tratar do único banheiro do...

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[23/11/2021] - Projeto cria a campanha educativa “Multa Moral”

O vereador Bachin Jr. (MDB) protocolou o Projeto de Lei nº 255/2021, que dispõe sobre a criação da campanha educativa “Multa Moral” nos estacionamentos públicos e privados de Santa Bárbara d’Oeste, em vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A campanha terá caráter permanente e consistirá na distribuição de folhetos informativos e educativos acerca dos direitos das pessoas às vagas especiais. De acordo com a proposta, os folhetos poderão ser confeccionad...

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