Santa Barbará d'Oeste

[09/09/2021] - Vereador sugere à Prefeitura compra de aparelhos auditivos com recursos próprios

O vereador Arnaldo Alves (PSD) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 2.854/2021, a compra de aparelhos auditivos para diminuir fila de espera no SUS (Sistema Único de Saúde). Na Justificativa da propositura, o parlamentar menciona texto publicado no Jornal de Piracicaba, edição da última terça-feira, segundo o qual a prefeitura da cidade vizinha adquiriu 140 aparelhos com recursos próprios por meio de pregão presencial, atendendo à portaria nº 587/2004, sobre a organiz...

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[09/09/2021] - Vereador assina projetos sobre programas de incentivo ao voto e de logística reversa e campanha “Trânsito Seguro”

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou três projetos lei na última semana. O Projeto de Lei nº 193/2021 institui o Programa Municipal de Incentivo ao voto a partir dos 16 anos e a Semana Municipal de Conscientização do voto a partir dos 16 anos, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana de março. “O voto facultativo aos 16 anos foi uma conquista do movimento estudantil que começou a valer com a Constituição de 1988. ‘Chegou a nossa vez, voto aos 16!’ gritaram centenas de jovens que...

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[09/09/2021] - Projeto nomeia praça no Vista Alegre em homenagem a Antonio Gomes da Silva

O vereador Carlos Fontes (PSL) é autor do Projeto de Lei nº 192/2021, que denomina a praça localizada na rua da Bondade, esquina com a rua da Boa Vontade, no Jardim Vista Alegre, como “Praça Antonio Gomes da Silva”, em homenagem ao fundador do projeto Recanto das Crianças, da Amev (Associação Assistencial para Melhoria de Vida). Na biografia anexada à propositura, o parlamentar conta que Silva sempre cuidou dessa área em frente a sua residência. Além disso, ele era um dos grandes colabo...

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[08/09/2021] - Comissão de Política Social convida secretários para debater o aluguel social na próxima quarta-feira (15)

A Comissão Permanente de Política Social do Legislativo promove nova reunião para debater o aluguel social em Santa Bárbara d'Oeste, na próxima quarta-feira (15 de setembro), a partir das 14h. Para o encontro, presidido pela vereadora Esther Moraes (PL), serão convidados representantes das secretarias municipais de Promoção Social, de Negócios Jurídicos e de Fazenda. A reunião, realizada em parceria com o Movimento Negro de Santa Bárbara d’Oeste e outras entidades sociais, como o Conselho M...

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[08/09/2021] - Em visita à estrada de Cillo, vereadores e secretário apontam necessidade de medidas emergenciais

Os vereadores José Luis Fornasari, o Joi (PV), e Júlio César Santos da Silva, o Kifú (PL), na companhia do secretário municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobi, e do engenheiro de trânsito Eduardo Rosamiglia, estiveram, hoje (08), na rodovia Dr. Ernesto de Cillo, na zona sul. Representando os empresários da região, Danilo Macario também participou do encontro e apresentou sugestões. Joi, que foi quem solicitou a visita junto ao secretário, destacou como principal reivin...

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[08/09/2021] - Vereadores aprovam proposta de emenda à LOM na 32ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) e 10 moções durante a 32ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (08 de setembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão foi transmitida, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo). Antes do início da apreciação da Ordem do Dia, os vereadores receberam, em plenário, o representa...

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[03/09/2021] - Vereador sugere construção de acesso para o Jardim Batagin

O vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio (MDB) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 2848/2021, que efetue estudos visando à construção de um acesso na rua Francisco Manoel da Silva para a avenida da Saudade, no bairro Jardim Batagin. Na Justificativa da propositura, o parlamentar relata ter sido procurado por moradores da região pedindo que seja feito um acesso na rua Francisco Manoel da Costa, ligando esta via diretamente à avenida da Saudade, na altura do...

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[03/09/2021] - Vereador pede informações sobre instalação de usina de coleta de reciclagem no Município

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), pede informações ao Poder Executivo Municipal, por meio de requerimento, quanto à possibilidade de instalação de uma usina de coleta de reciclagem de lixo no Município. O parlamentar explica que uma usina de reciclagem tem seu funcionamento baseado na transformação dos materiais recicláveis coletados, que são separados no processo de triagem, onde ocorre a conversão do lixo em matéria-prima. Essa, por sua vez, será reutilizada na fabricação de novos...

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[03/09/2021] - Vereador reivindica reforço na segurança de passarelas sobre a SP-304

Por meio de ofício destinado à comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar, sr.ª Carolina Pádua Rosa, o vereador Celso Ávila (PV) solicita mais segurança nas passarelas sobre a SP-304, em Santa Bárbara d'Oeste. A necessidade de reforço no patrulhamento dessas estruturas se deve, segundo o parlamentar, ao fato de estarem sendo utilizadas de forma indevida por motoqueiros e entregadores de aplicativos de comida, como atalho entre bairros, o que coloca a vida de pedestres em risco. O pa...

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[03/09/2021] - Vereador acompanha construção de calçada no Vila Rica

O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus (Avante), acompanhou, hoje (03) pela manhã, a construção de calçada junto ao passeio público da rua “RQ”, no bairro Vila Rica. A melhoria foi sugerida pelo parlamentar na Indicação nº 5.577/2017. "Essa é uma reivindicação antiga dos moradores do Vila Rica, uma vez que a rua RQ é muito utilizada por pedestres para acesso e retorno a este bairro, assim como ao São Joaquim. Sem a calçada, os pedestres acabavam por dividir o espaço com os...

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[03/09/2021] - Vereadores apreciam proposta de emenda à LOM e parecer contrário na 32ª Reunião Ordinária

Uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, além de seis moções, estão previstos na Ordem do Dia da 32ª Reunião Ordinária, que será realizada excepcionalmente na quarta-feira (08 de setembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, deve ser apreciada, em segunda discussão, a Proposta de Emenda à LOM nº 01/2021, que altera o artigo 152 da referida lei. Na prática, ess...

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[02/09/2021] - Vereador sugere retomada de cirurgias eletivas na rede pública de Saúde

Por meio da Indicação nº 2.819/2021, o vereador Eliel Miranda (PSD) sugere ao Poder Executivo Municipal, através da secretária municipal de Saúde, Lucimeire Cristina Coelho Rocha, a adoção de medidas necessárias para a retomada das cirurgias eletivas, de forma gradativa, verificando a melhora dos índices em relação à pandemia. O parlamentar relata estar sendo procurado diariamente por munícipes à espera de cirurgias eletivas, muitos deles há dois anos ou mais. "Sabemos todos os desafios e...

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[02/09/2021] - Vereador solicita desobstrução de bueiro na rua Argentina

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação, que efetue serviços de desobstrução de bueiro na rua Argentina, ao lado do Parque dos Ipês Na Justificativa da propositura, o parlamentar destaca que o pedido foi feito a ele por munícipes. "Esse bueiro está cheio de sujeira, o que causa mau cheiro e transtornos a quem reside nas proximidades, além de atrair escorpiões e aumentar o risco de inundações, como ocorre frequentemente...

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[02/09/2021] - Após pedidos de vereadores, Prefeitura prorroga Refis por mais 60 dias

Durante a sessão ordinária da última terça-feira (31), diversos parlamentares reivindicaram a prorrogação do Refis 2021, o Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura, e o prefeito Rafael Piovezan assinou, ontem (1º), o decreto nº 7.235/2021, prolongando a adesão ao programa por mais 60 dias. O documento, publicado hoje (02) no site oficial do Executivo, considera "o resultado positivo obtido e a importância de prorrogação de seu prazo como forma de facultar que mais contribuintes regulariz...

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[01/09/2021] - Comissão de Justiça e Redação apresenta parecer favorável à LDO

Após análise em reunião realizada nesta quarta-feira (1º), a Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo decidiu pela emissão de parecer favorável ao Projeto de Lei nº 121/2021, de autoria do Poder Executivo, relativo à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2022. A comissão presidida pelo vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), conta com a participação dos vereadores Eliel Miranda (PSD) e Júlio César Santos, o Kifú (PL). A LDO é parte integrant...

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