Santa Barbará d'Oeste

[10/06/2024] - Ordem do Dia da 21ª Reunião Ordinária dois projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e uma moção nesta terça-feira, dia 11 de junho, durante a 21ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, deve ser discutido e votado o PL 135/2022, de autoria do vereador Eliel Miranda, que institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas, com finalidades como orientar os servidores público...

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[06/06/2024] - Vereador denuncia possíveis crimes ambientais ao MP

O vereador Eliel Miranda apresentou, ontem, dia 05 de junho, representação no Ministério Público, por meio da qual solicita que sejam apurados possíveis crimes ambientais em curso na área verde localizada no bairro Aranha Oliveira, entre a estrada do Barreirinho e a rua Theodoro Bataglia e avenida marginal Roberto Pyles, onde foi observado possível lançamento de esgoto “in natura” na área de mata e diretamente no curso d’agua, que chegará até os rios. Na denúncia, o parlamentar apresenta...

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[04/06/2024] - Um veto é acatado e dois projetos são aprovados na 20ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Poder Executivo e aprovaram dois projetos de lei, além de 11 moções, na tarde desta terça-feira, dia 04 de junho, durante a 20ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi acatado, com nove votos favoráveis, o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 67/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda, que estabelece a transparência pública e a publicidade em tempo real para a...

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[04/06/2024] - CEI do Meio Ambiente decide por inclusão de contrato emergencial no processo investigativo e envio de novos questionamentos

Em reunião realizada na tarde de ontem (03 de junho), na Câmara Municipal, os membros da Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Meio Ambiente decidiram por prorrogar seu prazo e incluir no processo investigativo o Contrato Emergencial nº 161/2022, acerca de contratação em caráter emergencial de aterro sanitário para recebimento e tratamento de resíduos sólidos urbanos (RSU) gerados em Santa Bárbara d’Oeste. A CEI, composta pelos vereadores Eliel Miranda (presidente), Reinaldo Casimiro (r...

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[03/06/2024] - Ordem do Dia da 20ª Reunião Ordinária traz um veto e três projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto total do Poder Executivo e três projetos de lei nesta terça-feira, dia 04 de junho, durante a 20ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, deve ser discutido e votado o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 67/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda, que estabelece a transparência pública e a publicidade em tempo real para a listagem da ord...

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[28/05/2024] - Vereadores aprovam três projetos e um projeto de lei complementar na 19ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e um projeto de lei complementar, nesta terça-feira (28/05), durante a 19ª Reunião Ordinária, incluindo o dissídio dos servidores municipais. A sessão, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves, foi transmitida ao vivo pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), bem como pelas redes sociais do Legislativo (@cmsbo). Inicialmente, foi aprovado, com 18 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 241/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda, que dispõe so...

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[27/05/2024] - Ordem do Dia da 19ª Reunião Ordinária conta com dois projetos de lei e cinco moções na pauta de votação

Dois projetos de lei e cinco moções estão previstos na Ordem do Dia da 19ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, dia 28 de maio, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 241/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda, que dispõe sobre a criação de lista contendo a divulgação da relação do estoque de medicamentos de distribuição gratuita pelo município e dá outras providências. Em seguida,...

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[22/05/2024] - Vereador propõe lei para introduzir história municipal nas escolas de Santa Bárbara d’Oeste

O vereador Eliel Miranda protocolou, na última sexta-feira (17/05), o Projeto de Lei nº 88/2024, que visa instituir o conteúdo de “História Municipal” nas disciplinas de geografia e história da grade extracurricular para alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em todas as escolas municipais. O projeto, que ainda será votado, busca promover o conhecimento e a valorização da identidade local entre os estudantes. Segundo o texto, o Poder Executivo está autorizado a incluir o conteúdo nas d...

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[21/05/2024] - Vereadores acatam um veto e aprovam dois projetos e um substitutivo durante a 18ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses acataram um veto e aprovaram dois projetos de lei e um substitutivo durante a 18ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira, dia 21 de maio, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, com apoio do próprio autor do projeto, vereador Eliel Miranda, foi acatado o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 69/2022. Esse projeto instituía o dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo...

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[20/05/2024] - Ordem do Dia da 18ª Reunião Ordinária conta com um veto, três projetos e duas moções na pauta de votação

Um veto, três projetos e duas moções estão previstos na Ordem do Dia da 18ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, dia 21 de maio, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, deve ser apreciado o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 69/2022. Esse projeto, de autoria do vereador Eliel Miranda, institui o dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destina...

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[14/05/2024] - Câmara destina 25 toneladas de doações a vítimas de inundações no RS

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste destinou, em menos de uma semana, 25 toneladas de doações às vítimas das inundações no Rio Grande do Sul. Na terça-feira, dia 07 de maio, a sede do Legislativo se tornou um dos pontos de arrecadação, triagem, organização e transporte de diferentes itens destinados às vítimas das enchentes, de onde, no sábado (11/05), foram carregados os últimos caminhões com itens coletados no Município. Com o apoio de servidores voluntários, parlamentares e da comunidade...

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[14/05/2024] - Vereadores aprovam três projetos e oito moções na 17ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e oito moções na tarde desta terça-feira, dia 14 de maio, durante a 17ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. O primeiro projeto aprovado leva a assinatura do vereador Eliel Miranda. Trata-se do PL 119/2022, o qual institui campanha no âmbito das escolas da rede pública municipal para fins de “Conscientização do Impacto do Lixo na Sustentabilidade do Meio Ambiente”. Na sequência...

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[13/05/2024] - Ordem do Dia da 17ª Reunião Ordinária traz quatro projetos e quatro moções na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro projetos de lei e quatro moções nesta terça-feira, dia 14 de maio, durante a 17ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As duas primeiras propostas da Ordem do Dia levam a assinatura do vereador Eliel Miranda. O PL 75/2022 veda a identificação com logomarcas, logotipos, slogans, frases, cores ou quaisquer símbolos alusivos à determinada gestão de governo nas comun...

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[09/05/2024] - Vereador convoca secretária de Educação para prestar esclarecimentos na Câmara Municipal

O vereador Eliel Miranda (PSD), por meio de requerimento protocolado hoje (09/05) na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, pretende convocar a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, para prestar esclarecimentos aos vereadores e ao público que acompanha as sessões camarárias. Segundo o documento, que ainda precisa ser aprovado em Plenário, a secretária deverá esclarecer questões relacionadas ao Contrato 101/2022, referente à contratação de empresa para prestação de serviços contínu...

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[09/05/2024] - Projeto obriga Prefeitura a comunicar semestralmente devedores sobre dívidas e prazos de pagamento

O Projeto de Lei nº 83/2024, assinado pelo vereador Eliel Miranda, torna obrigatória ao Poder Executivo Municipal a notificação, por escrito, a cada seis meses, de seus devedores, de qualquer natureza, informando o montante de suas dívidas e os devidos prazos de pagamento das mesmas. Segundo a propositura, tal notificação se dará por correspondência escrita a ser enviada pelos correios no início de cada semestre, devendo ser dadas aos devedores registrados como autônomos todas as informações...

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