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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[11/10/2024] - Câmara barbarense sedia a 7ª Reunião do Parlamento da RMC
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, na manhã desta sexta-feira (11 de outubro), a 7ª reunião do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC). O Parlamento, composto por representantes do Poder Legislativo das 20 cidades da região, se reúne mensalmente para debater questões de interesse comum e apresentar suas demandas ao governo estadual.   O encontro desta sexta-feira, comandado pelo presidente da Câmara Municipal de Campinas e do Parlamento da RMC, vereador Luiz Ro...

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[09/10/2024] - Vereadores aprovam dois projetos e duas moções na 36ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e duas moções durante a 36ª Reunião Ordinária, realizada na tarde desta terça-feira (08 de outubro), no Plenário Dr. Tancredo Neves. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio SB FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, foi aprovado, por unanimidade, o Substitutivo ao PL 96/2024, de autoria do vereador Eliel Miranda,...

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[07/10/2024] - Dois projetos de lei e uma moção estão na Ordem do Dia da 36ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e uma moção durante a 36ª Reunião Ordinária, a ser realizada nesta terça-feira (08 de outubro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio SB FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   A pauta de votação começa com o Projeto de Lei nº 96/2024, de autoria do vereador Eliel M...

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[28/06/2024] - Presidente da Câmara promulga lei sobre divulgação de estoque de medicamentos gratuitos
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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Paulo Monaro (MDB), promulgou, nesta sexta-feira (28), a Lei Municipal nº 4616/2024, que dispõe sobre a criação de lista contendo a divulgação da relação do estoque de medicamentos de distribuição gratuita pelo município. Segundo Eliel Miranda, autor da iniciativa, essa lei é importante porque muitos munícipes desconhecem a existência de um rol de medicamentos de fornecimento obrigatório pela Prefeitura. “A divulgação dessas...

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[25/06/2024] - Vereadores aprovam três projetos e suplente toma posse na 23ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e quatro moções, nesta terça-feira, dia 25 de junho, durante a 23ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.    SUPLENTE – Logo no início da reunião, o 1º suplente do Republicanos, Valdemar Gomes Peixoto da Silva, tomou posse em substituição ao vereador Carlão Motorista, afastado por 30 dias em virtude de licença médica. Nascido em Glória de Dourados, no Mato Grosso do Sul, Valdemar resid...

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[25/06/2024] - Vereador protocola cinco projetos de lei
O vereador Eliel Miranda apresentou cinco projetos de lei, de número 108 a 112/2024, ontem, dia 24 de junho, na secretaria da Câmara Municipal. O PL 108/2024 autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando à implantação do "Programa Meia Consulta" junto aos pacientes hipossuficientes, visando à concessão de 50% de desconto no pagamento das consultas médicas realizadas pelas clínicas particulares. De acordo com a propositura, a Prefeitura, por meio da Secretari...

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[25/06/2024] - Vereador protocola cinco projetos de lei
O vereador Eliel Miranda apresentou cinco projetos de lei, de número 108 a 112/2024, ontem, dia 24 de junho, na secretaria da Câmara Municipal. O PL 108/2024 autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando à implantação do "Programa Meia Consulta" junto aos pacientes hipossuficientes, visando à concessão de 50% de desconto no pagamento das consultas médicas realizadas pelas clínicas particulares. De acordo com a propositura, a Prefeitura, por meio da Secretari...

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[24/06/2024] - Três projetos de lei e três moções estão na Ordem do Dia da 23ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei e três moções, nesta terça-feira, dia 25 de junho, durante a 23ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.    Inicialmente, devem ser votados dois projetos assinados pelo vereador Eliel Miranda. O PL 174/2022 cria a Política Municipal de Navegação de Paciente para portadores de neoplasia maligna de mama; enquanto o PL 179/2022 institui o Programa “Vencend...

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[21/06/2024] - Em audiência pública, agentes públicos, especialistas e munícipes debatem sobre a necessidade de regionalização do Sistema Cross
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A convite da vereadora Esther Moraes, a deputada estadual Ana Perugini, coordenadora da Frente Parlamentar do Sistema Cross/SUS na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), promoveu, na noite de ontem (20), a Audiência Pública "Por um Sistema Cross regional, transparente e mais eficiente!", no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.   O evento reuniu usuários, profissionais, gestores e conselheiros de saúde para avaliar falhas na ferramenta usa...

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[21/06/2024] - Projeto institui o Programa ABC Diabetes na rede pública de ensino
O vereador Eliel Miranda apresentou o Projeto de Lei nº 107/2024, que institui o Programa ABC Diabetes na rede pública de ensino de Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de promover a identificação e tratamento de crianças diagnosticadas com diabetes tipo DM1, por meio do sistema FreeStyle LIBRE, visando à promoção de uma vida saudável e a prevenção de complicações relacionadas à diabetes.   De acordo com a proposta, o programa poderá ser executado em colaboração entre as secretarias munici...

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[18/06/2024] - Plenário acata um veto parcial do Executivo e aprova três projetos na 22ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses acataram um veto parcial do Poder Executivo e aprovaram três projetos de lei, além de quatro moções, nesta terça-feira, dia 18 de junho, durante a 22ª Reunião Ordinária do ano, realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.    EDUCAÇÃO – Antes do início da apreciação das proposituras da Ordem do Dia, a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, participou da reunião, a convite do vereador Juca Bortolucci, para pres...

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[17/06/2024] - Projetos instituem Plano Habitacional Popular e Plano de Adaptação à Mudança Climática
O vereador Eliel Miranda propõe, por meio de projetos de lei apresentados na secretaria da Casa de Leis, a instituição de planos municipais voltados ao acesso à moradia digna e ao enfrentamento das mudanças climáticas. O PL 102/2024 institui o Plano Habitacional Popular – PlanPop, com o objetivo de promover a urbanização, a regularização e a inserção dos assentamentos precários na cidade; ampliar a produtividade e melhorar a qualidade da produção habitacional; e estimular a geração de emprego...

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[17/06/2024] - Um veto parcial do Executivo e dois projetos devem ser votados na 22ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto parcial do Poder Executivo e dois projetos de lei, além de uma moção, nesta terça-feira, dia 18 de junho, durante a 22ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.  Inicialmente, deve ser discutido e votado o Veto Parcial do Executivo ao PL 119/2022, de autoria do vereador Eliel Miranda, que institui campanha no âmbito das escolas da rede pública municipal para fins de “...

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[12/06/2024] - Acompanhamento de pacientes com deficiência, doação de bens inservíveis da Prefeitura e salas de silêncio nas escolas são temas de projetos
O vereador Eliel Miranda apresentou três projetos de lei na secretaria da Câmara Municipal. O PL 96/2024 autoriza a permanência de um acompanhante junto a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down e qualquer deficiência física, intelectual ou cognitiva ou transtorno do desenvolvimento global (TGD), que se encontre em atendimento em emergências, prontos-socorros, CTIs (Centros de Tratamento e Terapia Intensiva), postos de saúde e hospitais públicos e privados de Sant...

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[11/06/2024] - Quatro projetos são aprovados na 21ª Reunião Ordinária de 2024
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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de sete moções, na tarde desta terça-feira, dia 11 de junho, durante a 21ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade.   Inicialmente, foi aprovado o PL 135/2022, de autoria do vereador Eliel Miranda, que institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbana...

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