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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[21/05/2018] - Projeto autoriza convênio entre Município e Estado para recebimento de recursos do ProAc
O prefeito Denis Andia (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 46/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, objetivando o recebimento do valor R$ 250 mil em verbas provenientes do Credenciamento do Programa de Ação Cultural “ProAc – Municípios” para o desenvolvimento e execução de programas municipais de financiamento à produção cultural, na modalidade “Concursos – Editais municipais”, para a qu...

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[21/05/2018] - Projeto do Executivo dispõe sobre repasses para o fundo Pró-Cultura
O prefeito Denis Andia (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 45/2018, que altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 3.859/2016, responsável pela reestruturação do Conselho Municipal de Política Cultural e Fundo Pró-Cultura. Na Exposição de Motivos da proposta, Andia esclarece que a mudança advém de solicitação do próprio conselho.   O objetivo da presente alteração é aumentar as receitas que constituem o fundo, possibilitando a realização de transferências e repasses oriundos do Governo do Estad...

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[18/05/2018] - Câmara recebe a visita de alunos da Escola Estadual Emílio Romi
Alunos ouviram profissionais de diferentes setores sobre diversas formações
A Câmara barbarense recebeu, nesta sexta-feira (18), a visita de um grupo de alunos do ensino médio da Escola Estadual Comendador Emílio Romi, os quais participam da disciplina eletiva “Romi Profissões – Elaboração de Projeto de Vida”, sob orientação da professora Leliane Miguel de Lima. Essa disciplina tem por objetivo ampliar os conhecimentos dos alunos sobre as diferentes profissões e mercado de trabalho, assim como auxiliar os alunos na elaboração do projeto de vida.   Na sede do Legisl...

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[18/05/2018] - Sistema de bombeamento de captação de água bruta em represinha do Santa Alice motiva pedido de informações
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), é autor de requerimento protocolado na Câmara Municipal, por meio do qual pede informações à Prefeitura a respeito do sistema de bombeamento de água bruta para abastecimento da população de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar ressalta que o sistema de captação de água bruta que funciona na Represinha do Jardim Santa Alice é de fundamental importância para o abastecimento de água da população do município, feito por meio de bombeamento que...

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[18/05/2018] - Vereador apresenta diferentes questionamentos sobre a Cultura no Município
O vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), protocolou, nesta sexta-feira (18), três requerimentos à Administração Municipal, todos relacionados à área da Cultura. No primeiro deles, o Requerimento 685/2018, o parlamentar questiona a captação de recursos por lei estadual e federal e sua utilização em eventos no Município. No segundo, o Requerimento 686/2018, ele questiona o tombamento histórico em Santa Bárbara d’Oeste. Já no terceiro, o Requerimento 687/2018, ele pede informações sobre o Tea...

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[18/05/2018] - Vereador questiona destinação de verbas ao Centro de Referência de Assistência Social e ao Serviço de Convivência

O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, nesta semana, o Requerimento 655/2018, por meio do qual pede informações a respeito de verbas provenientes dos governos estadual e federal para os Projetos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Serviço de Convivências e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). O parlamentar questiona se o Município recebe recursos para esses projetos e, em caso afirmativo, qual o valor recebido anualmente pela Prefeitura e como é feito esse repasse.   Ainda n...

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[18/05/2018] - Ordem do Dia da 19ª reunião ordinária de 2018 traz dois projetos na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de 15 moções, durante a 19ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na terça-feira (22 de maio), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site (www.camarasantabarbara.sp.gov.br) e pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo).   A primeira propositura da pauta de votação é...

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[17/05/2018] - Câmara antecipa devolução de R$ 1 milhão do duodécimo à Prefeitura
Recursos devem ser destinados a áreas prioritárias da Prefeitura
Acompanhado de dez vereadores, o presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), esteve reunido com o prefeito Denis Andia (PV), nesta quinta-feira (17), para anunciar a devolução de R$ 1 milhão de parte dos recursos financeiros recebidos pelo Poder Legislativo à Prefeitura. A antecipação da devolução de parte do duodécimo atende a uma reivindicação do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, e deve ser destinada a áreas prioritárias da Administração Mu...

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[17/05/2018] - Vereador reclama de respostas parciais da Prefeitura e promete reapresentar questionamentos
A Administração Municipal, de acordo com o vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), voltou a responder de maneira parcial aos requerimentos de informações protocolados por ele e aprovados pela Câmara Municipal. Dessa vez, o parlamentar solicitou números da folha de pagamento de servidores, dívidas com fornecedores e as condições de segurança da antiga Usina Santa Bárbara.   No primeiro questionamento, o vereador perguntou sobre valores e o percentual da folha de pagamento da Prefe...

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[16/05/2018] - Projeto garante disponibilização de Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde em locais públicos e na Internet
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, hoje (16), o Projeto de Lei 44/2018, que dispõe sobre a disponibilização da “Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde” em local de fácil acesso e na rede mundial de computadores. Esta lei garante a disponibilização de um exemplar da “Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde” em local de fácil acesso aos usuários nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e nas Unidades de S...

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[16/05/2018] - Mudança de itinerário no Parque do Lago motiva questionamento à Coordenadoria de Transportes
Alteração de itinerário motivou diversos questionamentos ao vereador
O presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), visitou, hoje (16) pela manhã, a Coordenadoria de Transporte Público de Santa Bárbara d’Oeste, em busca de informações sobre a mudança de itinerário de alguns ônibus urbanos que circulam pelo Parque do Lago, mais especificamente a respeito da linha 118. Nos últimos dias, Kadu e seu assessor parlamentar, Júlio César Santos, o Kifu, foram procurados por munícipes, os quais questionaram as pequenas mudanças realizad...

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[16/05/2018] - Enchentes na Estrada do Barreirinho motivam pedido de informações à Prefeitura
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, hoje (16), requerimento à Prefeitura, por meio do qual pede informações com relação à existência de projeto para solucionar as constantes enchentes na Estrada do Barreirinho. O parlamentar afirma ter sido procurado por moradores dos bairros Santa Alice, Recreio Alvorada e Beira Rio, que o procuraram para saber da existência de projeto para solucionar as constantes enchentes na referida via, assim como na rua Sabino Juvenal Sandoval....

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[16/05/2018] - Vereadores propõem inclusão do Santa Bárbara Night Run no calendário de eventos do Município
De autoria dos vereadores José Luis Fornasari, o Joi (SD), e Marcos Rosado (PR), foi protocolado, na última semana, o Projeto de Lei 41/2018, que institui o Santa Bárbara Night Run no Calendário Oficial do Município. Essa propositura tem por objetivo estimular a prática da corrida e homenagear pessoas adeptas desta modalidade esportiva. De acordo com o projeto, esse evento será realizado, anualmente, no dia 1º de maio, com percurso, chegada e horário definidos pelos organizadores.   Na expo...

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[16/05/2018] - Projeto amplia prazo de duração de cartão de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 40/2018, que dispõe sobre regras para a concessão do cartão de estacionamento do idoso e para pessoas com deficiência, bem como do cadastro no transporte gratuito e especial para pessoas com deficiência no Município de Santa Bárbara d’Oeste.   Na prática, a propositura amplia de dois para cinco anos o prazo de validade do cadastro dos usuários do transporte gratuito e especial, assim como do cartão de...

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[16/05/2018] - Projeto de lei dispõe sobre a LDO para exercício financeiro de 2019
O prefeito Denis Andia (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 43/2018, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício financeiro de 2019 no Município de Santa Bárbara d’Oeste. A estimativa da Administração Municipal para o próximo ano é de um orçamento global de R$ 547,2 milhões, conforme divulgado em audiência pública promovida pela Secretaria Municipal de Fazenda na última semana.   A LDO é uma das três peças orçamentárias e seu principal objetivo é orientar a elab...

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