Santa Barbará d'Oeste

[27/01/2022] - Ato da Presidência aumenta restrições para evitar propagação de vírus

Protocolado nesta quinta-feira (27), o Ato da Presidência nº 01/2022, assinado pelo presidente do Legislativo, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação de vírus respiratórios relativos à Influenza e à pandemia da Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Considerando o aumento exponencial no número de contaminações, a necessidade de preservar a saúde dos vereadores, servidores...

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[27/01/2022] - Vereador propõe Programa Educação no Trânsito para escolas da rede municipal

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, esta semana, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 10/2022, que institui o Programa Educação no Trânsito nas escolas da rede municipal de Santa Bárbara d'Oeste. O projeto também prevê que unidades da rede particular poderão aderir ao programa, destinado a alunos do ensino fundamental. Ainda de acordo com a propositura, as escolas da rede pública poderão realizar seminários, palestras ou qualquer outra forma de apresentação, abordando assuntos relaci...

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[25/01/2022] - Um parecer contrário é acatado e um projeto é aprovado na 2ª Reunião Ordinária

Um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e um substitutivo a projeto de lei, além de 26 moções, foram aprovados na 2ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (25), no plenário Dr. Tancredo Neves. Sob o comando do presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), a sessão se deu sem a presença dos vereadores Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos) – vice-presidente; Isac Sorrillo (Republicanos); Fe...

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[21/01/2022] - Vereador apresenta projetos para proibir tarifa mínima da conta de água e garantir prioridade a idosos em processos administrativos

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, os Projetos de Lei 08 e 09/2022. O primeiro proíbe a cobrança de tarifa mínima pela prestação de fornecimento de água e coleta de esgoto. Já o segundo dispõe sobre a prioridade na tramitação dos processos administrativos no âmbito municipal, em que figurem como parte ou interessado pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Na exposição de motivos do PL 08/2021, Eliel Miranda explica que a cobrança de tarifas mínimas pelas prestaçõe...

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[21/01/2022] - Ordem do Dia da 2ª Reunião Ordinária traz um parecer contrário na pauta de votação

Um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e 26 moções estão previstos na Ordem do Dia da 2ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na terça-feira (25), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. As sessões camarárias são transmitidas, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo). Inicialmente, deve ser apreciado o parecer contrário da co...

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[21/01/2022] - Novo Ato da Mesa cria regras para prevenir propagação de Covid-19 na Câmara

De autoria da Mesa Diretora, foi protocolado, hoje (21), o Ato da Mesa 04/2022, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação de vírus respiratórios relativos à Influenza e à pandemia da Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste. A principal mudança, na prática, é a restrição de acesso de visitantes ao Legislativo, assim como de público nas sessões camarárias realizadas até o dia 4 de março. O acesso da imprensa permanece li...

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[21/01/2022] - Em reunião com prefeito, vereador pede construção de nova UBS no Vista Alegre

Em reunião com o prefeito Rafael Piovezan, nesta semana, o vereador Carlos Fontes (PSL) entregou cópia de requerimento de informações ao Poder Executivo. Nessa propositura, apresentada pelo parlamentar no início deste mês, ele questiona a Prefeitura a respeito da construção de nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Vista Alegre. “O antigo governo municipal fechou o posto médico “Dr. Joel Lincoln May Keese”, deixando a população indignada e descontente, pois essa ação prejudicou inúmeras gesta...

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[19/01/2022] - Depois de pedido de vereador, Prefeitura instala canaletas no Jardim Pérola

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste iniciou, nesta quarta-feira (19), a construção de duas canaletas na rua do Centeio, esquina com a rua da Borracha, para facilitar o escoamento de águas pluviais no Jardim Pérola. Essa obra foi reivindicada no início do mês pelo vereador Carlos Fontes (PSL), que acompanhou o secretário municipal de Obras, Hamilton Cavichiolli, em visita ao bairro. “Fui procurado pelo munícipe Jair Miguel, morador da rua do Centeio. Segundo ele, devido à falta de canaletas...

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[19/01/2022] - Vereador sugere mais divulgação de espaços destinados à prática esportiva

O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, hoje (19), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que Prefeitura divulgue, nas dependências dos prontos-socorros, escolas e demais espaços públicos, os equipamentos e locais destinados à prática de atividades físicas nos bairros, assim como o cronograma de aulas gratuitas, das diferentes modalidades esportivas, oferecidas à população. “Os brasileiros beberam mais, engordaram e deixaram de praticar atividades físicas no pr...

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[18/01/2022] - Um projeto de lei complementar é aprovado na 1ª Reunião Ordinária do ano

Um projeto de lei complementar e 10 moções foram aprovados na 1ª Reunião Ordinária de 2022, realizada nesta terça-feira (18), no plenário Dr. Tancredo Neves. Esta reunião foi presidida, excepcionalmente e de acordo com o artigo 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal, pelo 1º secretário, vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), uma vez que o presidente Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), testou positivo para Covid-19 ontem e o vice-presidente, vereador Antônio...

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[18/01/2022] - Vereador questiona Prefeitura sobre recapeamento no Nova Conquista

O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, na última semana, o Requerimento nº 22/2022, por meio do qual pede informações a respeito do recapeamento de diferentes ruas do Nova Conquista. Antes de apresentar os questionamentos à Administração, o parlamentar destaca que tem sido procurado por moradores do bairro, os quais reclamam da demora na conclusão dessa obra, iniciada em setembro do ano passado. No requerimento, Carlos Fontes pergunta à Prefeitura qual é a previsão para o término desse r...

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[18/01/2022] - NOTA OFICIAL - Presidente Joel do Gás testa positivo para Covid

O presidente do Poder Legislativo barbarense, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), testou positivo para Covid-19 ontem (17) e o vice-presidente, vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos), aguarda o resultado do mesmo exame; por isso, a sessão camarária de hoje (18 de janeiro), a 1ª Reunião Ordinária de 2022, será presidida pelo 1º secretário da Casa de Leis, vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), conforme previsto no artigo 17 do...

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[14/01/2022] - Vereador apela ao DER pela retirada de árvores da pedreira na SP-304

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (14), moção de apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), para que seja realizada a retirada de árvores que nasceram na lateral da pedreira, estendendo suas copas sobre a rodovia SP-304 (Luiz de Queiroz), na altura do quilômetro 137. “Fomos procurados por munícipes com essa reivindicação. Eles temem que, em função das recentes chuvas, ocorram desabamentos nesse local, uma vez que as árvores nasceram entre as pedras”, afirm...

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[14/01/2022] - Após protesto de funcionárias, vereador questiona Prefeitura sobre contrato com terceirizada

O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, nesta sexta-feira (14), requerimento de informações a respeito da empresa Orbita Multiwork, prestadora de serviços gerais no PS Dr. Edison Mano. O parlamentar destaca que diferentes profissionais de limpeza contratadas por essa terceirizada da Administração denunciaram o atraso no pagamento no programa Espaço Aberto, apresentado pelo radialista e vereador Nilson Araújo. “As funcionárias reclamam da falta de pagamento integral, adicional noturno, atraso...

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[14/01/2022] - Projeto do Executivo reajusta vale-alimentação de servidores em R$ 100

De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (14), o Projeto de Lei Complementar 02/2022, que dispõe sobre reajuste de Cartão Auxílio Alimentação do funcionalismo público municipal da administração direta e indireta. De acordo com a propositura, esse benefício será reajustado em R$ 100, passando de R$ 500,13 para R$ 600,13. De acordo com o prefeito Rafael Piovezan, a medida visa à possível recomposição do poder de compra conferido ao referido auxílio, contribuindo, assim, para a melh...

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