Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste

(19) 3459-8900

Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

[08/04/2024] - Projeto de Lei do Executivo autoriza alienação de bens públicos
O prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, Rafael Piovezan, apresentou, nesta segunda-feira (08/04), um Projeto de Lei Complementar que autoriza a alienação de bens públicos municipais. A iniciativa tem como objetivo estabelecer normas para a alienação de áreas remanescentes ou inaproveitáveis para uso público, de acordo com as disposições legais vigentes. De acordo com o projeto, a alienação será direcionada aos proprietários de imóveis lindeiros das áreas públicas mencionadas, em conformidade co...

Leia Mais

[08/04/2024] - Proposta altera Lei Orgânica para adequar dispositivos a compromisso da Prefeitura com MP
O prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, Rafael Piovezan, protocolou, hoje (08/04), uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município visando adequar dispositivos aos recentes ajustes legislativos federais e compromissos assumidos com o Ministério Público do Estado de São Paulo. A proposta apresentada pela gestão municipal abrange modificações nos artigos 99, 101, 107 e 126 da Lei Orgânica, com o objetivo de alinhar a legislação municipal às mudanças promovidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, q...

Leia Mais

[08/04/2024] - Dois projetos e 13 moções devem ser votados nesta terça-feira (09/04)
75b78b5c-5424-4843-abfb-79dc4fb90964
Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e 13 moções durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (09 de abril), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As duas proposições a serem discutidas e votadas são de iniciativa do vereador Eliel Miranda.   Inicialmente, a pauta traz o PL 168/2021, que institui a Política de Transparência na Cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU...

Leia Mais

[08/04/2024] - Projeto institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna
f5c48479-9a43-4ba6-8c1a-d937be375bc2
O vereador Eliel Miranda apresentou, nesta segunda-feira (08/04), o Projeto de Lei nº 71/2024, que institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna em Santa Bárbara d’Oeste. Para fins da lei, considera-se saúde mental materna o estado de bem-estar psíquico que permite que a mãe, durante os períodos pré-natal, perinatal e de puerpério, esteja consciente de suas próprias capacidades, possa lidar com o estresse habitual da vida, seja produtiva para suas atividades diárias e...

Leia Mais

[05/04/2024] - Mesa Diretora propõe alterações em resolução relacionada à Estrutura Administrativa da Câmara
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste protocolou, nesta sexta-feira (05/04), o Projeto de Resolução 1/2024, que propõe alterações nos artigos 5º e 6º da Resolução 02/2024, relacionada à Estrutura Administrativa da Casa Legislativa. A iniciativa tem como objetivo transferir competências específicas da Diretoria de Finanças e Contabilidade para a Controladoria. As mudanças propostas visam corrigir um erro redacional identificado na resolução anterior, buscando alinhar as...

Leia Mais

[05/04/2024] - Vereador reivindica melhorias de acessibilidade em Santa Bárbara d´Oeste
68ac4bc2-b5d6-46f9-a1c0-83d691070d7f
O vereador Kifú protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, nesta sexta-feira (5/4), uma indicação e um requerimento de informações ao Poder Executivo Municipal, ambos relacionados à questão da acessibilidade arquitetônica na cidade, sobretudo à necessidade de melhorias que garantam a inclusão de pessoas com deficiência. Na Indicação 953/2024, o vereador solicita ao prefeito Rafael Piovezan análise e providências em diversos pontos que precisam de melhorias na acessibilidade. O...

Leia Mais

[05/04/2024] - Em ofício, vereadores e mães de autistas cobram contratação de assistentes terapêuticos pela Prefeitura
Os vereadores barbarenses encaminharam à Prefeitura, nesta semana, ofício em que solicitam a contratação imediata de assistentes terapêuticos para o acompanhamento de crianças neurodiversas nas escolas da rede municipal. O documento, idealizado pelo vereador Eliel Miranda, também é assinado por mães que integram o Grumaa (Grupo de Mães Acolhedoras do Autismo), as quais estiveram na sede do Legislativo no último dia 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo. No documento, os parla...

Leia Mais

[05/04/2024] - Em requerimento, vereador convida secretário de Saúde a prestar esclarecimentos sobre falta de medicamentos e atrasos no atendimento
ea3b3713-0546-4310-a667-870e8bd52729
O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, nesta sexta-feira (05/04), o Requerimento 273/2024, por meio do qual convida o secretário municipal de Saúde, Marcus Pensuti, a vir até a Câmara Municipal para prestar esclarecimentos a respeito da escassez de medicamentos, de fraldas geriátricas e de exames, bem como sobre os atrasos significativos nos serviços de atendimento. De acordo com as reclamações recebidas pelo parlamentar, pacientes enfrentam até oito horas de espera nos Prontos...

Leia Mais

[05/04/2024] - Presidente e 1º secretário se reúnem com chefe do Legislativo de Campinas
a07c5098-bc34-45ff-b562-0d2476905490
Em mais uma demonstração de união e parceria entre as cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC), o presidente da Câmara de Santa Bárbara d'Oeste, Paulo Monaro, e o vereador Jesus Vendedor, 1º secretário da Mesa Diretora, se reuniram, na tarde de ontem, dia 04 de abril, com o presidente da Câmara Municipal de Campinas, Luiz Carlos Rossini.   Durante o encontro, Monaro e Jesus parabenizaram Rossini pela posse também da presidência do parlamento da RMC e discutiram sobre novos projetos...

Leia Mais

[04/04/2024] - Após acidente fatal, vereador apela por melhorias de segurança na SP-135
ebeb32d5-9355-4772-a111-6e09f5b5780b
O registro de um acidente com vítima fatal, na noite desta quarta-feira (03/04), na rodovia Margarida da Graça Martins (SP-135), motivou a apresentação, nesta quinta-feira (04/04), de nova moção de apelo de autoria do vereador Celso Ávila. No documento, o parlamentar reivindica ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) - Divisão Regional de Rio Claro (DR 13) - por medidas urgentes para garantir a segurança dos usuários que trafegam nessa importante via do município. Segundo o vereador, a r...

Leia Mais

[04/04/2024] - Vereadores recebem convite para 15º aniversário do Grupo de Narcóticos Anônimos “Nova Esperança”
b6d55d24-d5d5-47c2-8e81-0ac2d52633e9
O vereador Kifú recebeu, na tarde desta quinta-feira (04 de abril), na Câmara Municipal, o sr. Fernando Gregório, membro do Grupo de Narcóticos Anônimos “Nova Esperança”, que veio à sede do Legislativo para convidar todos os 19 vereadores barbarenses para evento em comemoração ao 15º aniversário da irmandade sem fins lucrativos, a realizar-se no dia 12 de abril (sexta-feira), a partir das 20 horas, na sede do grupo, localizada na rua Jorge Juventino de Aguiar, nº 75, no Conjunto Habitacional...

Leia Mais

[04/04/2024] - Projeto dispõe sobre identificação de cabos aéreos da iluminação pública
3f96b5bc-7e14-4490-9c83-e00eb49969da
O vereador Arnaldo Alves assina o Projeto de Lei nº 70/2024, que inclui o parágrafo 4º ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.277/2021, a qual dispõe sobre a responsabilidade de concessionária, bem como de ocupantes dos postes de iluminação pública, pela utilização, limpeza e manutenção da fiação, visando a não gerar poluição visual e a promover segurança em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, toda empresa de telefonia, TV a cabo, internet e usuária de posteamento aéreo deve imprimir...

Leia Mais

[04/04/2024] - Projeto institui a campanha “Abril Laranja” de prevenção à crueldade contra animais
2d29a2ad-230f-450e-9cc1-e87717e6204c
A vereadora Kátia Ferrari protocolou o Projeto de Lei nº 69/2024, que institui no calendário oficial de eventos de Santa Bárbara d’Oeste a campanha “Abril Laranja”, um mês dedicado à ações de prevenção à crueldade e aos maus-tratos contra os animais, cujo símbolo será um laço na cor laranja.   De acordo com a propositura, durante a campanha, o Município promoverá atividades de conscientização e orientação, como palestras, campanhas publicitárias, capacitações de profissionais, distribuição...

Leia Mais

[02/04/2024] - Vereadores aprovam cinco projetos e presidente convoca extraordinária durante a 11ª Reunião Ordinária
bc08304c-14b9-4af8-bb51-9c945b4b3697
Os vereadores barbarenses aprovaram cinco projetos de lei e seis moções durante a 11ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (02 de abril), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Esta sessão foi adiada na semana passada em virtude do falecimento da sr.ª Maria Vilma Rocha Monaro, mãe do presidente do Legislativo, vereador Paulo Monaro.   Inicialmente, foi aprovado o PL 62/2024, de iniciativa do vereador Joi Fornasari, que estabelece sanções para a pesca predatóri...

Leia Mais

[02/04/2024] - Câmara sedia palestra sobre “Direito do Consumidor” amanhã (03/04)
73288211-c582-43bd-b734-8935c72121fd
O Legislativo barbarense sediará a palestra “Direito do Consumidor”, organizada pelo Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Anhanguera de Santa Bárbara d’Oeste em parceria com a Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB) – “Vereador Erb Oliveira Martins”, amanhã, dia 03 de abril, das 19h às 21h, no plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   A palestra terá início com a apresentação do tema Direito de Arrependimento e seguirá com explanação acerca de boleto falso, venda casada e...

Leia Mais

Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.1

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!