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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[15/03/2024] - Projeto busca Incluir "FÉstival" no Calendário Oficial de Eventos do Município
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De autoria do vereador Juca Bortolucci, protocolado na Câmara nesta sexta-feira (15/03), o Projeto de Lei 64/2024 visa incluir o "FÉstival" no calendário oficial de eventos de Santa Bárbara d’Oeste. O "FÉstival" é um evento planejado para celebrar a cultura cristã e promover uma variedade de atividades culturais e artísticas. Previsto para ser realizado anualmente no mês de abril, no Complexo Usina Santa Bárbara. Dentre as atrações propostas, estão apresentações musicais, teatrais e atividad...

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[15/03/2024] - Presidente questiona Prefeitura sobre contratação de professores de Educação Básica Infantil do concurso de 2023
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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro, protocolou, hoje, dia 15 de março, o Requerimento nº 212/2024, por meio do qual pede informações à Administração Municipal a respeito da previsão de contratação de professores de Educação Básica Infantil (PEBI), do concurso de 2023. O parlamentar relata ter recebido, em seu gabinete na Casa de Leis, dezenas de pedidos acerca dessa questão.   Monaro considera o déficit de professores na rede municipal e a necessidade de contratação de...

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[14/03/2024] - Vereador propõe normas para exploração de áreas de lazer no Município
De autoria do vereador Eliel Miranda, foi protocolado hoje (14/03), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, o Projeto de Lei Complementar nº1/2024, que tem como objetivo regulamentar o funcionamento e a exploração comercial de áreas de lazer na cidade. O projeto define áreas de lazer como locais utilizados para recreação mediante cobrança, empréstimo, doação ou atividades similares, como festejos, encontros políticos, religiosos e confraternizações. De acordo com a proposta, os proprie...

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[14/03/2024] - Projeto de Lei propõe Programa de Prevenção ao Alcoolismo em Santa Bárbara d'Oeste
O vereador Eliel Miranda protocolou hoje (14/03), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, o Projeto de Lei nº63/2024, com o objetivo de estabelecer o Programa Municipal de Prevenção e Conscientização Contra o Alcoolismo, além de instituir a Semana Municipal de Luta contra o Alcoolismo. O projeto tem como objetivo principal promover a conscientização e reduzir o consumo de bebidas alcoólicas na cidade, por meio de diversas estratégias. Entre elas, estão previstas palestras educativas ab...

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[14/03/2024] - Vereador pede Informações sobre Qualidade das Fraldas Distribuídas pelo Município
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O vereador Celso Ávila apresentou, hoje (14/03), o Requerimento 211/2024, por meio do qual visa obter esclarecimentos sobre a qualidade das fraldas fornecidas pelo município de Santa Bárbara d’Oeste. No documento, o parlamentar destaca ter recebido queixas a respeito da má qualidade desses itens de higiene distribuídos pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs),como diferenças de tamanho e material inadequado, resultando em problemas de absorção e rasgos frequentes. Com o intuito de garantir a q...

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[14/03/2024] - Em reunião com religiosos, presidente da Câmara agenda 2ª Marcha pela Vida
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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro, recebeu, nesta tarde (14/03), em seu gabinete, a visita do coordenador da Região Pastoral de Santa Bárbara d’Oeste, padre Kleber Danelon, do presidente da Associação Pró-Vida e Família de Santa Bárbara d’Oeste, César Quirino, e da coordenadora da Pastoral da Família de Santa Bárbara d’Oeste, Denilde Borba. O encontro, promovido para tratar da realização da 2ª Marcha pela Vida e Contra o Aborto, também contou com a presença do vereador...

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[14/03/2024] - Projeto proíbe pesca predatória, profissional ou comercial nas represas do Município
O vereador Joi Fornasari protocolou o Projeto de Lei nº 62/2024, que proíbe e estabelece sanções para a pesca predatória, profissional ou comercial nas represas de Santa Bárbara d’Oeste, sem prejuízo das proibições e sanções previstas nas leis federais e estaduais. Para efeitos desta lei, considera-se como predatória a pesca que utilize qualquer tipo de rede, incluindo-se as tarrafas, explosivos e substâncias tóxicas e demais meios que produzam efeito semelhante.   De acordo com a propositu...

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[13/03/2024] - Câmara promove novo evento ecumênico com a presença de padre Agnaldo e pastor Pita
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 A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta tarde (13/03), mais um evento ecumênico com a presença do padre Agnaldo Moreira da Silva e do pastor Elinaldo Pita. No encontro com vereadores e servidores, os religiosos deram suas bênçãos às atividades desenvolvidas na sede do Legislativo e aos novos funcionários da Casa de Leis, além de conduzir uma oração coletiva em prol do Município. O encontro também contou com a participação do servidor Omar Damião Tavares, representando seguidores da...

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[13/03/2024] - Depois de pedido de vereadora, Prefeitura realiza pintura de solo
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Após o pedido da vereadora Kátia Ferrari, a Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste realizou ontem a revitalização da sinalização de solo na Rodovia Ernesto de Cillo, na área compreendida entre as rotatórias de Santa Rita de Cássia e São Francisco. A parlamentar é a autora da indicação 505/2024, na qual fez a solicitação. Durante uma reunião com o secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi, a vereadora solicitou a pintura de solo, enfatizando a importância dessa medida para a...

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[13/03/2024] - Vereador sugere limpeza e zeladoria em praça do Jardim das Palmeiras
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O vereador Celso Ávila sugere ao Poder Executivo, por meio da Indicação nº 723/2024, protocolada nesta quarta-feira (13 de março), que providencie, junto ao setor competente, a limpeza e a zeladoria na praça localizada na rua Vaticano, esquina com rua Holanda, no bairro Jardim das Palmeiras.   Na Justificativa, o parlamentar relata ter sido procurado por munícipes, via mídias sociais, reclamando do abandono e da falta de zeladoria nessa praça. “Segundo moradores, a praça está um caos e, de...

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[13/03/2024] - Presidente pede informações sobre aviso a criadores de abelhas antes do “fumacê”
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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro, pede informações à Administração Municipal, via requerimento, acerca da possibilidade de adoção de medidas para avisar os criadores de abelhas urbanas antes da realização de pulverizações contra a dengue, como o “Fumacê”. O parlamentar considera que, além de matar os mosquitos, o “fumacê” também atinge as abelhas urbanas.   “As abelhas são a base da cadeia da biodiversidade e, graças ao trabalho de polinização, garantem a reprodução...

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[12/03/2024] - Vereadores aprovam quatro projetos de lei na 9ª Reunião Ordinária do ano
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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e seis moções durante a 9ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (12 de março), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, foi aprovado o PL 51/2024, de autoria do vereador Bac...

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[12/03/2024] - Vereador sugere revitalização da sinalização viária no São Francisco
O vereador Joi Fornasari protocolou hoje (12/03), na Câmara Municipal, uma indicação direcionada ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a realização de serviços de revitalização da sinalização de solo nas proximidades da rotatória da rua Tupis com a rua Ernesto de Cillos, no Jardim São Francisco.   Na proposição, o vereador destaca a importância de promover melhorias na sinalização viária como uma medida crucial para a segurança dos moradores que utilizam a região, especialmente nos ho...

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[12/03/2024] - Câmara realiza audiência pública para discussão do Plano Municipal de Educação Ambiental
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A Câmara Municipal realiza, amanhã, quarta-feira, dia 13 de março, a partir das 18 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves, audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº 84/2022, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental (PlaMEA) de Santa Bárbara d'Oeste, nos termos da Lei Municipal nº 4.134/2019, que instituiu e regulamentou a Política Municipal de Educação Ambiental (PMEA) no Município, dando outras providências.   Esse plano possui diretrizes...

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[12/03/2024] - Câmara sedia o 2° Mutirão de Emprego com oferta de mais de 200 vagas
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A Casa de Leis barbarense sediará, na sexta-feira, dia 15 de março, das 9h às 15h, o 2º Mutirão de Emprego, uma realização do Portal Vagas019 em parceria com a Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB). “Atenderemos o público de forma presencial, oferecendo informações sobre recolocação no mercado de trabalho, orientações sobre a redação do currículo e o funcionamento dos diferentes processos de seleção, além de efetuar uma rápida entrevista, uma vez que temos muitas vagas urgentes”, afir...

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