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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[09/04/2024] - Três projetos e 13 moções são aprovados durante a 12ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e 13 moções durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (09 de abril), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, foi aprovado o PL 170/2021, de iniciativa do vereador El...

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[09/04/2024] - Presidente da Câmara encaminha contas de 2019, rejeitadas pelo TCE, à Comissão de Finanças
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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro, entregou, nesta terça-feira (09/04), cópias do processo TC 4983.989.19-5, relativo à prestação de contas da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, exercício de 2019, aos vereadores Arnaldo Alves, Celso Ávila e Isac Motorista, respectivamente presidente e membros da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia. “Esse processo havia sido extraviado, mas, na última semana, recebemos nova cópia do Tribunal de Contas. Por isso, agor...

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[04/04/2024] - Projeto dispõe sobre identificação de cabos aéreos da iluminação pública
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O vereador Arnaldo Alves assina o Projeto de Lei nº 70/2024, que inclui o parágrafo 4º ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.277/2021, a qual dispõe sobre a responsabilidade de concessionária, bem como de ocupantes dos postes de iluminação pública, pela utilização, limpeza e manutenção da fiação, visando a não gerar poluição visual e a promover segurança em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, toda empresa de telefonia, TV a cabo, internet e usuária de posteamento aéreo deve imprimir...

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[21/03/2024] - Comissão de Finanças notifica presidente sobre relatório que reprova contas de ex-prefeito de 2017
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A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara Municipal encaminhou, nesta quinta-feira (21/03), ao presidente do Legislativo, Paulo Monaro, todo processo de análise de contas do ex-prefeito Denis Andia, relativo ao exercício de 2017, junto ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, que reprova as contas da Prefeitura Municipal daquele ano. A partir de agora, cabe do presidente da Mesa Diretora colocar essa proposição para ser apreciada em Plenário.   A reprovação, segu...

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[21/03/2024] - Projeto denomina UBS no Jardim Pérola em homenagem a Elza Aparecida Zanini
O vereador Arnaldo Alves protocolou, ontem (20/03), o Projeto de Lei nº 65/2024, que denomina a Unidade Básica de Saúde localizada entre as ruas do Couro, do Chá e Porto Alegre, no bairro Jardim Pérola, como "“Elza Aparecida Zanini”. Junto à proposição, o parlamentar apresenta breve biografia da homenageada.   Enfermeira e líder comunitária em Santa Bárbara d'Oeste, Elza Aparecida Zanini serviu nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Europa e São Fernando, bem como no Pronto Socorro Dr. Afonso...

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[19/03/2024] - Vereadores aprovam 26 projetos denominativos de ruas no Residencial Cachoeira
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Os vereadores barbarenses aprovaram 26 projetos de lei, todos relativos à denominação de ruas no loteamento Residencial Cachoeira, além de 11 moções, durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (19 de março), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Os projetos, quando protocolados, são acompanhados de breve biografia dos homenageados com os nomes das vias e podem ser consultados no site da Casa de Leis: www.camarasantabarbara.sp.gov.br.   De ini...

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[19/03/2024] - Vereador acompanha construção de calçada no perímetro escolar da ETEC
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O vereador Arnaldo Alves acompanhou, na manhã desta terça (19/03), a construção de calçada onde será construído bolsão de estacionamento para vans escolares e alunos da ETEC Prof. Dr. José Dagnoni. “Essa é mais uma etapa da modernização do trânsito da ETEC, que já recebeu a duplicação da via pública. O cabeamento e postes dos novos pontos de iluminação também já estão instalados. Em breve serão executados serviços de pintura de solo de trânsito e paisagismo”, afirmou. O vereador é autor da...

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[18/03/2024] - Ordem do Dia conta com 26 projetos e nove moções na pauta de votação
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Os vereadores barbarenses devem apreciar 26 projetos de lei, todos relativos à denominação de ruas no loteamento Residencial Cachoeira, além de nove moções, durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (19 de março), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Os projetos, quando protocolados, são acompanhados de breve biografia dos homenageados com os nomes das vias e podem ser consultados no site da Casa de Leis: www.camarasantaba...

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[08/03/2024] - Projeto denomina UBS no Jardim Pérola em homenagem a Ivan Luiz Carpim
O vereador Arnaldo Alves protocolou, nesta sexta-feira (08/03), o Projeto de Lei 61/2024, que denomina a Unidade Básica de Saúde localizada entre as ruas do Couro, do Chá e Porto Alegre, no bairro Jardim Pérola, como "Ivan Luiz Carpim". Junto à proposição, o parlamentar apresenta breve biografia do homenageado. Ivan Carpim, que iniciou sua carreira como farmacêutico em março de 2006, passou a atuar em Santa Bárbara d’Oeste em agosto de 2007. Ao longo de sua trajetória, ele alcançou posições...

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[08/03/2024] - Projeto reprova as contas da Prefeitura relativas a 2017
A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste protocolou, ontem (07/03), o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, que reprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2017. No texto, os membros da comissão afirmam que as contas foram reprovadas nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) no processo TC-006885/989/16. A exposição de motivos da proposição destac...

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[08/03/2024] - Vereador acompanha serviços na antiga Horta da Dri
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) esteve presente, nesta sexta-feira (08/03), para acompanhar de perto os trabalhos realizados pelas equipes da Secretaria Municipal de Obras. As intervenções visaram o fechamento de um buraco na caixa d'água da antiga Horta da Dri, que apresentava acumulação de água, tornando-se um possível foco de proliferação do mosquito transmissor da dengue. Arnaldo Alves expressou sua gratidão ao prefeito Rafael Piovezan e aos secretários de Governo e Obras, Joel Cardoso e...

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[07/03/2024] - Vereador recebe reinvindicação para área da antiga Horta da Dri
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) esteve, ao lado do secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, em atendimento aos moradores do bairro Cidade Nova, que reivindicam melhorias para a área pública existente entre as ruas Limeira e Cuiabá, onde funcionava a conhecida “Horta da Dri”.    Esses munícipes reclamam que, após a saída da horta, o local se tornou ponto de descarte de entulho, com mato alto e aparecimento de animais peçonhentos. Os moradores relatam ainda que várias pessoas próximas ao...

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[06/03/2024] - Vereador entrega moção de aplauso ao grupo da terceira idade Lua Nova
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O vereador Arnaldo Alves entregou oficialmente, nesta terça-feira (05/03), uma cópia da Moção Nº 120/2024, que manifesta aplauso ao grupo da terceira idade Lua Nova por ocasião de seu 26º Aniversário, à presidente do grupo, Dirce Caetano da Silva Ongaro, e à integrante Vera Lúcia Siqueira. O Grupo LUA NOVA reúne-se semanalmente às quartas-feiras, das 14h às 16h, em sua sede localizada na rua Antônio Teixeira de Miranda, 543, bairro Santa Rita de Cássia. A Moção destaca a importância vital do...

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[06/03/2024] - Câmara entrega a honraria “Mulher Destaque do Ano” a 12 homenageadas
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O Legislativo barbarense promoveu, na noite de ontem (05 de março), a sétima edição da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”, iniciativa do presidente Paulo Monaro, autor do Decreto Legislativo 02/2017. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração.   E, 2024, as homenag...

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[29/02/2024] - Câmara sedia audiências públicas de Saúde e de Finanças
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta quinta-feira (29/02), duas audiências públicas para a prestação de contas do Poder Executivo. No período da manhã, na Audiência Pública de Saúde, a Prefeitura anunciou o investimento de mais de R$ 236 milhões nessa pasta em 2023. Somente com recursos próprios, a Administração Municipal investiu mais de R$ 193 milhões, o que corresponde a 35,96% do orçamento, mais que o dobro do previsto em Lei. De janeiro a dezembro de 2023 o Municípi...

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