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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[27/11/2025] - Projeto cria Selo “Empresa Amiga do Esporte” no Município
O vereador Arnaldo Alves protocolou ontem (26), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 181/2025, que propõe a criação do Selo “Empresa Amiga do Esporte”, iniciativa que busca incentivar empresas a contribuírem diretamente para o fortalecimento das atividades esportivas no município. A proposta estabelece que o selo será vinculado à Secretaria Municipal de Esportes, responsável por definir normas, critérios de cadastramento e espaços públicos que poderão receber açõe...

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[24/11/2025] - Vereadores apreciam três projetos e seis moções durante a 43ª Reunião Ordinária
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, amanhã (25 de novembro), a 43ª Reunião Ordinária do exercício de 2025. A sessão está marcada para as 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pela Santa Bárbara FM e pelos canais oficiais da Casa de Leis nas redes sociais. A pauta do dia reúne três projetos de lei e seis moções de aplauso que serão discutidos e votados pelos vereadores.   Entre as propostas legislativas, está o Projeto de Lei nº 64/2025, de autori...

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[04/11/2025] - Câmara aprova projetos e moções e inaugura duas exposições nesta terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou nesta terça-feira (4), a 40ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão contou com a apreciação de projetos de lei, moções, uso da Tribuna Livre e a abertura de duas exposições relacionadas ao Mês da Consciência Negra. Entre as matérias aprovadas, o primeiro foi o Projeto de Lei nº 77/2025, de autoria do vereador Rony Tavares, que regulamenta a Caixa de Sugestões nas unidades de saúde, permitindo o recebimento de m...

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[03/11/2025] - Câmara realiza 40ª Reunião Ordinária nesta terça-feira (4)
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (4 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, a 40ª Reunião Ordinária de 2025. Na Ordem do Dia, estão previstos dois projetos de lei e quatro moções. Entre as matérias que serão apreciadas está o Projeto de Lei nº 77/2025, de autoria do vereador Rony Tavares, que altera os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 3.895, de 9 de dezembro de 2016. Na prática, o vereador propõe regulamentar a Caixa de Sug...

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[30/10/2025] - Câmara realiza solenidade de entrega do certificado de “Funcionário Público do Ano”
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta quarta-feira (29), a solenidade de entrega do certificado de “Funcionário Público do Ano”, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. A homenagem, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/2014, de autoria do vereador Celso Ávila, reconhece servidores municipais que se destacaram pelo mérito, dedicação, eficiência e compromisso com o serviço público e com a comunidade barbarense.   O evento contou com a presença do vice-prefeito, F...

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[29/10/2025] - Vereadores barbarenses participam de reunião na sede do Conselho Tutelar
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Os vereadores de Santa Bárbara d"Oeste participaram, na manhã desta quarta-feira (29 de outubro), de uma reunião na sede do Conselho Tutelar do município. O encontro teve como objetivo discutir as demandas atuais relacionadas à infância e à adolescência, especialmente diante do aumento das violações de direitos registrados na cidade. A reunião contou também com a presença do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e teve como foco o fortalecimento da...

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[28/10/2025] - Vereadores aprovam dois projetos e 14 moções durante a 39ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na tarde desta terça-feira (28), a 39ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. Todos os itens da pauta foram aprovados durante a sessão, que foi conduzida pelo vice-presidente da Casa, vereador Rony Tavares, em razão da participação do presidente Júlio César Kifú em um seminário em Santos. Entre as matérias votadas, destacaram-se dois projetos de lei. O primeiro, de autoria do vereador Alex Dantas, institui a Campanha...

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[24/10/2025] - Câmara vota criação de campanhas sobre abandono de idosos e saúde mental infantil na próxima terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza na próxima terça-feira (28), a partir das 14 horas, a 39ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. A Ordem do Dia traz a votação de dois projetos de lei e doze moções, apresentados por diferentes parlamentares. Entre as propostas em pauta, destaca-se o Projeto de Lei nº 76/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui a Campanha “Idosos Órfãos de Filhos Vivos”, voltada à conscientização e ao combate ao abandono...

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[21/10/2025] - Vereadores aprovam projetos e moções, mas rejeitam convocação de secretários
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou nesta terça-feira (21) a 38ª Reunião Ordinária do ano, marcada pela aprovação dos projetos e moções constantes da pauta e pela rejeição dos requerimentos relativos ao convite de secretários municipais. Entre as matérias aprovadas, destaque para o Projeto de Lei nº 131/2025, de autoria do vereador Joi Fornasari e coautoria dos demais parlamentares, que institui o “Dia do Passinho” no Calendário Oficial de Eventos do Município. Também foi ap...

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[20/10/2025] - Câmara vota projetos sobre proteção animal, aleitamento materno e inclusão social na 38ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (21) a 38ª Reunião Ordinária do exercício, com pauta composta por três projetos e 17 moções de autoria dos vereadores. Entre as matérias, destaque para o Projeto de Lei nº 94/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que propõe a criação do Selo “Comunidade Amiga dos Pets”. A iniciativa visa reconhecer e incentivar ações em prol do bem-estar animal no município. Outro item da ordem do dia é o Projeto de Lei nº 98/2025,...

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[17/10/2025] - Vereadores solicitam presença de secretários para explicações sobre atrasos em pagamentos
Os vereadores Celso Ávila, Arnaldo Alves, Carlos Fontes, Felipe Corá, Paulo Monaro e Wilson da Engenharia protocolaram, na tarde desta sexta-feira (17), um requerimento-convite destinado aos secretários municipais Marcus Pensuti (Saúde) e Paula Fernanda Marchesin de Mori (Fazenda). O objetivo é que ambos compareçam à Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste para prestar esclarecimentos sobre os atrasos nos pagamentos de médicos que prestam serviços ao município e no repasse do programa Bolsa...

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[10/10/2025] - Vereador pede linha de crédito para condutores escolares junto ao Governo do Estado
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O vereador Arnaldo Alves participou, na última quarta-feira (08), de reunião na Casa Civil do Estado de São Paulo, com o assessor especial do Governo do Estado, Ricardo Molina, e representantes do Transporte Escolar Estadual para solicitar a abertura de linhas de crédito que permitam a aquisição de veículos mais novos aos condutores escolares, renovando assim a frota.   “Sabemos que uma van 0km tem um custo muito alto, portanto, a abertura de uma linha de crédito para os condutores é de sum...

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[06/10/2025] - Câmara vota criação de programas de segurança comunitária e valorização da vida na 36ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (7), a partir das 14 horas, a 36ª Reunião Ordinária de 2025, com três projetos de lei e nove moções na pauta da Ordem do Dia. As propostas tratam de temas voltados à segurança comunitária, à saúde e à valorização da vida, além de homenagens a educadores e cidadãos que se destacaram na cidade. Entre os projetos que serão apreciados está o Projeto de Lei nº 84/2025, de autoria do vereador Cabo Dorigon, que institui o Progra...

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[03/10/2025] - Vereador sugere combate ao carrapato-estrela em parques municipais
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O vereador Arnaldo Alves protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste a Indicação nº 3398/2025, na qual solicita ao Poder Executivo que adote medidas de combate ao carrapato-estrela nos parques municipais. A preocupação do parlamentar está relacionada à chegada do período de altas temperaturas, que favorece a proliferação desse inseto, transmissor da febre maculosa, doença grave que pode levar à morte. Na justificativa apresentada, Alves destacou que parques como os dos Ipês, Jaca...

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[23/09/2025] - Câmara aprova dois projetos de lei e nove moções durante 34ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta terça-feira (23), a 34ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. Durante a sessão, os parlamentares aprovaram dois projetos de lei e nove moções. Inicialmente, foi aprovado, com emenda supressiva, o Projeto de Lei nº 96/2025, de autoria do vereador Felipe Corá, que institui no município o “Agosto Lilás” como mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A proposta prevê a realização de ações educa...

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