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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[26/07/2021] - Em função do frio, vereador sugere criação de abrigos temporários para moradores de rua
O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (26), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste crie abrigos temporários para pessoas em situação de rua nesse período de frio intenso. O parlamentar destaca a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), segundo a qual uma onda de frio intenso atingirá todo o Estado de São Paulo nos próximos dias. “Em nossa cidade existem muitas pessoas em situação de rua, as quais necessitam de...

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[23/07/2021] - Projeto institui o programa Bueiro Ecológico no Município
Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Arnaldo Alves (PSD), Isac Sorrillo (Republicanos), Tikinho TK (SD), e Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolaram, nesta semana, o Projeto de Lei 153/2021, que institui o programa Bueiro Ecológico em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o projeto de lei, o Poder Executivo municipal exigirá a instalação desse tipo de bueiro nos projetos de empreendimentos imobiliários residenciais ou comerciais. Os chamados bueiros ecológicos são recipientes acoplados nos bu...

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[20/07/2021] - Projeto prevê disponibilização de monitores em academias ao ar livre
O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 148/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar monitores de esporte, profissionais e estagiários de educação física, no acompanhamento do público no uso dos aparelhos e na prática de atividade física em academias ao ar livre de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, os monitores deverão ser do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Esportes, de convênio celebrado entre a municipalidade e...

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[19/07/2021] - Projeto proíbe comunicação mercadológica dirigida a estudantes
O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 143/2021, que proíbe a comunicação mercadológica dirigida a crianças da educação infantil e do ensino fundamental nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. A proposta considera comunicação mercadológica toda e qualquer atividade de comunicação comercial, inclusive publicidade, para a divulgação ou comercialização de produtos, serviços, marcas e empresas independentemente do suporte, da mídia ou do meio utilizado.    Na Exp...

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[15/07/2021] - Projeto institui campanha permanente contra bullying e pedofilia
Os vereadores Arnaldo Alves e Eliel Miranda, ambos do PSD, protocolaram o Projeto de Lei nº 138/2021, que institui a divulgação permanente da campanha de combate ao assédio moral caracterizado pela coação, perseguição ou intimidação de crianças e adolescentes e a campanha de combate à pedofilia nos veículos utilizados no transporte de estudantes.   Na Exposição de Motivos da proposta, os autores consideram o bullying nas escolas um problema crônico. “Essa espécie de assédio moral atrapalha...

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[02/07/2021] - Vereadores acompanham início das obras da Assaí Atacadista em Santa Bárbara
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Os vereadores barbarenses visitaram, ontem (1º), as obras do Assaí Atacadista, empreendimento em construção às margens da avenida Santa Bárbara, na rua da Agricultura (terreno da antiga Suzigan Indústria Têxtil). Para a implantação serão investidos aproximadamente R$ 60 milhões, com uma nova loja de 12,8 mil metros quadrados de área construída, em um terreno de 22 mil metros quadrados. Além da geração de 350 empregos durante a obra, essa unidade deve criar mais 500 empregos diretos e indiret...

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[30/06/2021] - Vereador pede que Prefeitura promova campanha de conscientização contra o cerol
O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, ontem (29), a Indicação 2195/2021, por meio da qual sugere ao Poder Executivo que promova campanha de conscientização contra a venda e o uso de cerol ou de substâncias cortantes nas linhas de empinar pipas. Na mesma propositura o parlamentar pede mais fiscalização por parte da Administração, para coibir essa prática.   “Nesta época do ano é comum crianças e adolescentes praticarem a brincadeira de empinar pipas, papagaios e similares, sendo que muit...

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[30/06/2021] - Projeto autoriza inclusão de livros nas cestas básicas distribuídas pelo Fundo Social
O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 131/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir livros da literatura infantojuvenil nas cestas básicas distribuídas pelo Fundo Social de Solidariedade. De acordo com a proposta, cada cesta deve conter, no mínimo, um exemplar, novo ou usado, proveniente de compra pela Prefeitura ou doado pela iniciativa privada ou terceiros. “Além de incentivar o hábito da leitura nas famílias em condição de vulnerabilidade socioeconômi...

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[28/06/2021] - Vereador sugere redução de valetas na rua do Rayon
O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (28), a Indicação 2185/2021, por meio da qual sugere ao Poder Executivo a realização de estudos para o nivelamento do asfalto na rua do Rayon, no Jardim Esmeralda, com o intuito de reduzir a altura das valetas, além de tapar os buracos existentes nessa via.   “Conforme reivindicação de diversos condutores, solicitamos a execução de alterações na rua do Rayon, uma vez que há relatos de vários danos causados em veículos que trafegam por essa via...

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[25/06/2021] - Vereador propõe inclusão de livros infantojuvenis em cestas básicas distribuídas pelo Fundo Social
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (25), o Projeto de Lei 131/2021, que autoriza o Poder Executivo a incluir livros da literatura infantil e juvenil nas cestas básicas distribuídas pelo Fundo Social de Solidariedade. De acordo com a propositura, cada cesta básica deverá conter, no mínimo, um livro. Além disso, os exemplares poderão ser novos ou usados, provenientes de compra pela Prefeitura ou doados pela iniciativa privada ou por terceiros. Os livros também deverão ser represent...

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[23/06/2021] - Em resposta a vereador, Prefeitura informa retomada gradual do Programa Saúde da Família
O vereador Arnaldo Alves (PSD) recebeu, nesta semana, resposta da Administração Municipal a requerimento apresentado por ele, por meio do qual o parlamentar questionava a Prefeitura sobre a realização do Programa Saúde da Família durante a pandemia de Covid-19 em Santa Bárbara d’Oeste. No documento assinado pela secretária municipal de Governo, Patrícia Marques, a Prefeitura confirmou que, em virtude da pandemia, esse serviço foi interrompido temporariamente, mas destacou que ele tem sido ret...

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[22/06/2021] - MP indefere denúncia de vereadores contra longas filas em agências bancárias
O Ministério Público de Santa Bárbara d’Oeste indeferiu representação apresentada pelo vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), com apoio de outros nove parlamentares. Na denúncia, eles pediam que o MP verificasse se as longas filas formadas nas portas das agências bancárias estavam violando o direito dos consumidores, assim como colocando em risco a saúde pública, uma vez que essas aglomerações durante a pandemia poderiam contribuir para a proliferação da Covid-19 no Município. No indeferi...

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[16/06/2021] - Vereador sugere assistência psicológica on-line em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (16), na Câmara Municipal, a Indicação 2048/2021, por meio da qual sugere ao Poder Executivo a criação de assistência psicológica on-line aos moradores de Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o vereador destaca que a pandemia da Covid-19 tem obrigado todos os cidadãos a reorganizarem seus modos de vida e a conviverem com apreensões e dores ligadas às consequências diretas e indiretas dessa doença. “Muitos barbarenses tiveram perdas pessoais e...

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[11/06/2021] - Devido a longas filas e aglomeração, vereadores denunciam agências bancárias ao Ministério Público
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Um grupo de vereadores barbarenses protocolou, hoje (11), denúncia no Ministério Público (MP), responsável pela tutela dos direitos dos consumidores, a respeito das longas filas formadas nas portas de agências bancárias do Município. Além do transtorno causado aos clientes desses bancos e aos demais pedestres que transitam por esses locais, os parlamentares destacam a possibilidade de essas aglomerações contribuírem para a transmissão da Covid-19 em Santa Bárbara d’Oeste. “Há que se ressaltar...

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[11/06/2021] - Vereador pede informações sobre atendimento na Ouvidoria da Saúde do Município
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, na última semana, o Requerimento 493/2021, por meio do qual pede informações a respeito da Ouvidoria da Saúde de Santa Bárbara d'Oeste, questionando o número de manifestações por meio desse canal entre janeiro a maio deste ano. O parlamentar destaca que esse setor é responsável por receber reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais manifestações dos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) quando ao atendimento prestado na rede pública do Mu...

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