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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Arnaldo Alves recebeu, nesta quinta-feira (1), a visita do presidente e da secretária da ACESBO (Associação dos Condutores Escolares de Santa Bárbara d’Oeste), respectivamente Bruno Coyado e Amélia Masiero. O objetivo do encontro era discutir o ano letivo de 2024. Representando os demais membros da diretoria e associados, os condutores solicitaram a intervenção do vereador para a execução de serviços públicos no entorno escolar, tais como reforço na pintura de faixas de pedestres...

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O vereador Arnaldo Alves apresentou, nesta semana, a Indicação Nº 166/2024, em que sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de ação emergencial de pulverização contra o mosquito da dengue em todas as unidades escolares municipais. A proposta visa combater a proliferação de pernilongos, intensificada devido às chuvas recentes, e proteger os alunos da rede pública de ensino. Na justificativa dessa indicação, o vereador destaca a preocupação com a disseminação de pernilongos em toda a c...

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O vereador Arnaldo Alves protocolou, hoje (10), três projetos de lei relativos à denominação de ruas no loteamento Residencial Cachoeira. Nos projetos 23, 24 e 25/2024, o parlamentar denomina, respectivamente, as ruas AA, O e BB em homenagem a Argemiro Fernandes, Nicanor Gomes Rodrigues e Luzinete Maria da Silva Ferreira. Junto às proposições, o parlamentar apresenta breve biografias dos homenageados. Argemiro Fernandes, nascido em 1936 em São João do Balbino, São Paulo, foi um operador de m...

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O vereador Arnaldo Alves protocolou,nesta terça-feira (9/1), o Projeto de Lei 22/2024, que dispõe sobre a denominação da rua 'N' do loteamento Residencial Cachoeira, em Santa Bárbara d'Oeste, como rua “Maria Aparecida Fernandes Danelon”. Essa homenagem busca eternizar a memória de Maria Aparecida Fernandes Danelon, reconhecendo suas ações e impacto positivo na sociedade local. O projeto ressalta sua dedicação à comunidade, seu trabalho em prol dos mais necessitados, sua fé e o legado de amor...

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Na última semana, 11 projetos de lei foram protocolados na Câmara Municipal. Sete proposições são de autoria da vereadora Kátia Ferrari, duas de autoria do vereador Kifú, duas de autoria do vereador Carlos Fontes e um apresentado pelo vereador Arnaldo Alves. As proposituras de autoria da vereadora Kátia, de números 6, 7, 8, 9 10, 11 e 17/2024, dispõem, respectivamente, sobre a nomeação das ruas H, K, I, J, L, D e P do Residencial Cachoeira. Essas proposições homenageiam, respectivamente, Ild...

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A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia (CPFOE) do Legislativo deliberou, em reunião promovida ontem (17), pela notificação por AR (Aviso de Recebimento) e edital do ex-prefeito Denis Andia para apresentação de sua defesa prévia, no prazo de 10 dias, com relação ao parecer contrário emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) relativo às contas da Prefeitura no exercício de 2017, a contar do recebimento, segundo o artigo 224 do Código de Processo Civil, ind...

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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, na tarde desta terça-feira (13), durante a 9ª Reunião Extraordinária do ano, o Projeto de Lei 294/2023, de autoria do Poder Executivo, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA), o qual estima receitas e fixa despesas da Administração Municipal para o exercício financeiro 2024. A proposição prevê orçamento total de R$ 876 milhões para o próximo ano. Também durante a sessão, foram aprovadas emendas impositivas de autoria de todos os parlamentares...

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De autoria do vereador Carlos Fontes, foi aprovado ontem (12), durante a 46ª Reunião Ordinária, o Requerimento 1014/2023. Esse documento, assinado por mais sete parlamentares, dispõe sobre a criação de uma Comissão de Representação destinada a investigar o atraso na coleta de lixo no município de Santa Bárbara d’Oeste.   No requerimento, Carlos Fontes afirma que esse pedido de investigação fundamenta-se nas crescentes reclamações da população sobre o significativo atraso na coleta de lixo e...

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Um grupo de vereadores barbarenses participou, nesta terça-feira (12), de encontro de parlamentares católicos da Diocese de Piracicaba, evento promovido por iniciativa do bispo Dom Devair Araújo da Fonseca. Durante a reunião, Dom Devair falou da importância de se refletir sobre formas de atuação política voltadas ao bem comum, em sintonia com a fé da Igreja Católica. O bispo diocesano também ressaltou a importância de os legisladores católicos conhecerem o pensamento da Igreja sobre as questõ...

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Os vereadores barbarenses acataram, nesta terça-feira (5), durante a 8ª Reunião Extraordinária do ano, recurso de autoria da vereadora Esther Moraes contra arquivamento de processo administrativo pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar em caso envolvendo o vereador Felipe Corá. O arquivamento foi assinado no início deste ano pelo relator da Comissão de Ética, vereador Celso Ávila, que alegou no documento não ter sido possível identificar a exata fala do parlamentar durante a discussão re...

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Os vereadores Arnaldo Alves, Isac Sorrillo e Celso Ávila, respectivamente presidente, relator e membro da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, deliberaram, em reunião na tarde desta sexta-feira (1º), pela notificação do ex-prefeito Denis Andia para apresentação de sua defesa prévia, no prazo de 10 dias, com relação ao parecer contrário emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) relativo às contas da Prefeitura no exercício de 2017. Na manhã desta sexta-f...

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Por 11 votos a oito, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta-sexta-feira (30), durante a 7ª Reunião Extraordinária do ano, o Projeto de Decreto Legislativo 22/2023, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, que reprova as contas da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste relativas ao exercício de 2016. Votaram favoráveis ao parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) os seguintes parlamentares: Arnaldo Alves, Carlão Motorista, Carlos Fontes, Celso Á...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) acompanhou, na tarde desta quinta-feira (30), as equipes responsáveis pela execução da pavimentação do novo calçamento, parte das obras de modernização do trânsito em frente à ETEC Prof. Dr. José Dagnoni, localizada na Zona Leste. "Esta etapa da obra já proporciona comodidade e segurança para os moradores e alunos que utilizam o cruzamento da rua Limeira com a Estrada do Pedroso. Em breve, teremos também serviços de duplicação da via, instalação de iluminação,...

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei, um projeto de lei complementar e um projeto de resolução, nesta terça-feira (28 de novembro), durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, de autoria do vereador Eliel Miranda, foi aprovado, com 18 votos favoráveis, o Projeto de Lei 26/2022, que estabelece a obrigatoriedade da publicação de relatório sobre recursos destinados à Iluminação Pública, oriundos da Cont...

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O presidente da Câmara barbarense, Paulo Monaro, recebeu, na tarde de ontem (23), o suplente de deputado estadual Ricardo Molina, para discutir planos voltados à melhoria da Saúde nos municípios. O encontro contou com a presença dos vereadores Celso Ávila, Felipe Corá, Careca do Esporte e Arnaldo Alves, assim como dos assessores Neto, Sergio Margato e Adriano Panin, e do jornalista José Alberto Fuminho. Durante a reunião, Molina apresentou suas propostas ao governo estadual, promovendo uma t...

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