Santa Barbará d'Oeste

[12/07/2023] - Classificação de motoristas da Saúde e progressão por tempo de serviço a servidores são temas de projetos

Os vereadores Isac Sorrillo (Republicanos) e Arnaldo Alves (PSD) assinam dois projetos de lei apresentados no Legislativo barbarense. O PL 256/2023 torna obrigatória a classificação de todos os motoristas que trabalham na Secretaria Municipal de Saúde como funcionários da Saúde. “Tal medida se justifica pelo importante papel desempenhado por esses profissionais na garantia do acesso aos serviços de saúde pela população”, afirmam os parlamentares na Exposição de Motivos da propositura. Sor...

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[05/07/2023] - Vereador sugere campanha contra venda e uso de cerol

O vereador Arnaldo Alves (PSD) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 2.042/2023, a realização de campanha de conscientização e fiscalização contra a venda e o uso de cerol ou outras substâncias cortantes nas linhas utilizadas para a prática de empinar pipas, papagaios e similares. Na Justificativa da propositura, o parlamentar considera que, nesta época do ano, é comum crianças e adolescentes praticarem a brincadeira de empinar pipas, papagaios e similares, sendo q...

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[26/06/2023] - Projeto ampara ambulantes ao permitir transferência de alvará a familiares

Os vereadores Arnaldo Alves (PSD) e Isac Sorrillo (Republicanos) são os autores do Projeto de Lei Complementar nº 13/2023, que altera o artigo 127 da Lei Complementar Municipal nº 103/2010, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “O Comércio ambulante em vias e logradouros públicos somente poderá ser exercido mediante autorização prévia do Município e emissão de alvará a título precário, oneroso, pessoal e podendo ser transferido à viúva, filho(a) e neto(a) maior, no caso de f...

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[21/06/2023] - Vereadores acompanham melhorias para o transporte público

Os vereadores Arnaldo Alves (PSD) e Carlão Motorista (Republicanos) acompanharam, nesta semana, o início das obras de criação de recuo de parada de ônibus na avenida Augusto Scomparim, no bairro Parque Zabani. “A Prefeitura Municipal realizou recentemente a pavimentação total dessa avenida, mas no projeto não havia promovido o alargamento da via para maior segurança no embarque e desembarque dos passageiros do transporte público”, explicou o vereador Carlão Motorista. “Por meio da Indicação...

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[15/06/2023] - Vereador acompanha vistoria na praça do Areião

O vereador Arnaldo Alves (PSD) vistoriou, hoje (15), a praça pública conhecida como Areião, no bairro Planalto do Sol. O parlamentar esteve no local na companhia do secretário municipal de Meio Ambiente, Cleber Canteiro. Segundo o secretário, a Administração Municipal irá transformar totalmente esse espaço nos próximos meses, com projeto que dispõe de playground, quadra de areia, quadra de futebol society, pista de caminhada, paisagismo, iluminação de LED, além de outras melhorias, para que...

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[02/06/2023] - Projetos denominam ruas nos loteamentos Terra Santa e Terras de Cillo

Dois projetos de lei relativos à denominação de ruas em Santa Bárbara d’Oeste foram protocolados, nesta semana, na Câmara Municipal. O primeiro deles, o PL 220/2023, de autoria do vereador Isac Sorrillo, dispõe sobre a denominação da rua B do loteamento Terra Santa em Santa Bárbara d’Oeste, como rua Simone Aparecida de Souza Lourenço. Já o segundo, o PL 222/2023, de autoria do vereador Arnaldo Alves, denomina a rua 6 do loteamento Terras de Cillo como rua Gilmar Checco. Junto às proposições...

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[31/05/2023] - Em audiências na Câmara, Prefeitura informa investimentos de R$ 74,5 mi na Saúde no 1º quadrimestre

A Câmara barbarense sediou, nesta quarta-feira (31), audiências públicas da Saúde e de Finanças, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2023, o que compreende os meses de janeiro e abril. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais. Na Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), presidente da Comissão Permanente de Política Social, a Prefeitura de San...

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[29/05/2023] - Câmara promove audiências públicas da Saúde e de Finanças na quarta-feira (31)

A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde e de Finanças, na quarta-feira (31 de maio), às 9h e às 14h30, respectivamente, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2023, o que compreende os meses de janeiro e abril. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais. A Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), presidente da Comissão Permanen...

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[25/05/2023] - Após audiência pública, Legislativo adia votação de projeto sobre subsídio para o transporte coletivo

A audiência pública promovida na noite desta quinta-feira (25), no Plenário Dr. Tancredo Neves, para discussão do Projeto de Lei nº 179/2023 foi seguida pela 5ª Reunião Ordinária do ano, a qual foi encerrada sem a votação do projeto em pauta, pois o mesmo não cumpria os requisitos regimentais para ser submetido à apreciação do plenário. De iniciativa do Poder Executivo, este projeto autoriza a concessão de subsídio para contribuir com o custeio do Sistema Público de Transporte Coletivo Urbano...

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[24/05/2023] - Vereadores apresentam mais cinco projetos para denominação de ruas

Os vereadores barbarenses protocolaram, ontem (23), mais cinco projetos de lei relativos à denominação de ruas em Santa Bárbara d’Oeste. As proposições, de autoria dos vereadores Careca do Esporte (Patriota) e Arnaldo Alves (PSD), tratam da denominação das ruas Jardim dos Manacás II, loteamento empresarial e industrial Solaris e Terras de Cillo. Os projetos de lei 204, 205, 206/2023, de autoria do vereador Careca do Esporte, denominam, respectivamente, as ruas D, H, Q em homenagem a Pedro Me...

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[22/05/2023] - Câmara sedia reunião sobre projeto que garante subsídio no custeio do transporte público

Os vereadores que integram as comissões permanentes de Mobilidade Urbana e de Política Urbana e Meio Ambiente promoveram, sexta-feira (19), uma reunião entre parlamentares e representantes do Poder Executivo, com o intuito de debater o Projeto de Lei 179/2023, que autoriza a concessão de subsídio pela Prefeitura para contribuir com o custeio do Sistema Público de Transporte Coletivo. Estiveram presentes no encontro as secretárias municipais de Fazenda, Paula Marchesin de Mori; de Administraç...

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[19/05/2023] - Vereadores apresentam mais seis projetos para denominação de ruas

Mais seis projetos denominativos de ruas foram apresentados, nesta semana, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, um de autoria do vereador Arnaldo Alves (PSD) e outros cinco protocolados pelo vereador Careca do Esporte (Patriota). Essas proposituras denominam vias nos loteamentos residenciais Terra Santa, Terras de Cillo e Manacás II e no loteamento industrial Solaris. De autoria do vereador Arnaldo Alves, foi protocolado o Projeto de Lei 193/2023, que denomina da rua 1 do loteamento...

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[19/05/2023] - Alunos da Emefei Maria Regina Barbosa Carpim participam do Câmara do Futuro

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, hoje (19), cerca de 80 alunos da Emefei Professora Maria Regina Barbosa Carpim, durante a terceira reunião simulada do projeto Câmara do Futuro 2023. A sessão desta manhã contou com a presença dos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Celso Ávila (PV), Esther Moraes (PL), Kátia Ferrari do SOS Animais (PV), Joi Fornasari (PV), e do secretário municipal de Governo, Joel Cardoso. Durante a reunião, em que os estudantes escolhidos por seus colegas atuaram com...

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[16/05/2023] - Vereadores aprovam revogação de reajuste de subsídio e divulgação de mamografias na rede pública

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos, além de 24 moções, nesta terça-feira (16 de maio), durante a 18ª Reunião Ordinária do ano. Inicialmente, a pedido do presidente da Câmara, vereador Paulo Monaro (MDB), foi incluído na pauta de votação e aprovado, por unanimidade, o Projeto de Resolução 08/2023, que dispõe sobre a revogação da Resolução 04/2023, aprovada na semana passada, a qual reajustou os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara para 2025. Na sequência, foi apr...

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[16/05/2023] - Vereadores propõem emenda à Lei Orgânica, para que reajuste de subsídios seja debatido em audiências públicas

De autoria da vereadora Esther Moraes (PL), com o apoio dos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Bachin Jr (MDB), Careca do Esporte (Patriota), Carlão Motorista (Republicanos), Carlos Fontes (União Brasil), Joi Fornasari (PV), Juca Bortolucci (PV), Kátia Ferrari do S.O.S Animais (PV), Kifú (PL) e Tikinho Tk (PSD), foi protocolada, hoje (16), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 04/2023. De acordo com a proposição, os estudos de fixação de subsídios deverão ser apresentados previamente em audiência...

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