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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[14/04/2022] - Vereador pede informações sobre mapeamento de casos de dengue
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) solicita informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 346/2022, a respeito do mapeamento dos casos de dengue no Município. O parlamentar considera que os prontos-socorros estão recebendo inúmeros casos de pessoas com sintomas de dengue. “É preciso identificar os bairros com maior número de pessoas procurando atendimento para que as ações de prevenção e combate à dengue se intensifiquem nesses locais, visando à diminuição dos casos e consequ...

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[07/04/2022] - Vereadores sugerem antecipação da data-base dos servidores para fevereiro
Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Arnaldo Alves (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos), Tikinho TK (PSD) e Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolaram, hoje (7), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugerem que a Prefeitura promova estudos para alterar a Lei Orgânica de Santa Bárbara d’Oeste, mudando a data-base dos servidores de 1º de maio para 1º de fevereiro. “O salário mínimo entra em vigência no Brasil no dia 1º de janeiro de cada ano. Além disso, é sabid...

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[31/03/2022] - Vereador pede informações sobre serviços de dedetização de escorpiões
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) solicita informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 309/2022, acerca de serviços de dedetização de escorpiões. O parlamentar considera ter recebido relatos de moradores sobre o aparecimento de escorpiões em residências, o que representa um problema de saúde pública.   No requerimento, Arnaldo pergunta qual é o planejamento da Prefeitura para erradicação de escorpiões; se Prefeitura tem intenção de retornar com o programa Cata Treco para...

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[29/03/2022] - Vereadores propõe declaração de feira como patrimônio cultural e colocação de placas indicativas em imóveis alugados pela Administração
Dois projetos de lei foram protocolados, na Câmara Municipal, nesta segunda-feira (28), por um grupo de seis parlamentares. Com a assinatura de Arnaldo Alves (PSD), Eliel Miranda (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos), Nilson Araújo Radialista (PSD) e Tikinho Tk (PSD), foram apresentados os PLs 61 e 63/2022. O primeiro declara a feira livre realizada no Centro como Patrimônio Cultural Imaterial de Santa Bárbara d’Oeste, enquanto o segundo determina a colocação de placa in...

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[25/03/2022] - Vereador cobra início de Fumacê na cidade
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, esta semana, o Requerimento nº 287/2022, por meio do qual pede informações à Administração Municipal para a realização de nebulização no combate à dengue. O parlamentar considera já ter protocolado indicação com a mesma reivindicação no início do ano. “Embora a Prefeitura tenha anunciado no fim do mês de fevereiro a contratação de empresa especializada, ainda não houve a efetivação dos serviços, pelo qual a população aguarda ansiosamente”, afirma Arn...

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[16/03/2022] - Denúncia de quebra de decoro é arquivada na 1ª Reunião Extraordinária
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Os vereadores barbarenses decidiram, por nove votos a oito, pelo arquivamento do Processo Administrativo nº 1.377/2022, acerca de denúncia por quebra de decoro parlamentar e consequente pedido de cassação de mandato do vereador Felipe Corá (Patriota), na noite de hoje (16), durante a 1ª Reunião Extraordinária do ano.   A denúncia, motivada por comentários feitos por Corá durante a sessão camarária de 23 de novembro do ano passado, foi arquivada com nove votos contrários, dos vereadores: Arn...

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[11/03/2022] - Vereadores assinam requerimento sobre rotina de trabalho e remuneração de recepcionistas das UBSs
Os vereadores Eliel Miranda (PSD); Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD); Felipe Corá (Patriota); Arnaldo Alves (PSD); Nilson Araújo (PSD); e Isac Sorrillo (Republicanos) assinam o Requerimento nº 258/2022, por meio do qual pedem informações à Administração Municipal sobre a forma de prestação do trabalho, número de contratadas e o atraso no pagamento as recepcionistas das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e do Centro de Especialidades, por parte da SSP Special Service de Proteção e Conservação...

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[10/03/2022] - Vereador pede informações sobre divulgação de fila de espera por consultas, exames e cirurgias
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) pede informações ao prefeito Rafael Piovezan (PV), por meio do Requerimento nº 239/2022, acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 3.834/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na Rede Pública de Saúde do Município de Santa Bárbara d’Oeste.   No requerimento, o parlamentar considera que a referida lei nunca foi cumprida e pergunta qual é o motivo para tan...

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[09/03/2022] - Projeto institui Programa “Pré-Natal Odontológico”
O vereador Arnaldo Alves (PSD) assina o Projeto de Lei nº 45/2022, que institui o Programa “Pré-Natal Odontológico”, para o tratamento preventivo à saúde bucal no período gestacional da mãe, no pós-parto e extensivo ao recém-nato, a ser desenvolvido em ação conjunta de equipe de ginecologistas, pediatras e odontopediatras nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).   De acordo com a proposta, o programa compreenderá orientações sobre medidas preventivas e manutenção da saúde bucal da gestante e d...

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[08/03/2022] - Grupo de vereadores protocola quatro projetos de lei
Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Arnaldo Alves (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos), Nilson Araújo Radialista (PSD) e Tikinho TK (PSD) protocolaram, nesta segunda-feira (4), quatro projetos de lei na Câmara Municipal. O Projeto de Lei 40/2022, dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação e publicação de Alertas de Riscos de interesse de Defesa Civil. Segundo os parlamentares, na exposição de motivos do projeto, o intuito dessa propositura é criar uma cultura de preve...

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[23/02/2022] - Vereador propõe criação de Política Municipal de Atendimento Prioritário a Pessoas com Câncer
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O vereador Tikinho TK (PSD) protocolou, hoje (23), o Projeto de Lei 33/2022, que institui a Política Municipal de Atendimento Prioritário a Pessoas com Câncer. Essa propositura conta com o apoio dos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Eliel Miranda (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos) e Nilson Araújo Radialista (PSD). Dentre outras medidas, esse projeto prevê benefícios a pessoas diagnosticadas com câncer e em tratamento oncológico, como isenção do IPTU, gratuidade no tran...

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[18/02/2022] - Vereador questiona Prefeitura sobre planejamento para tapa-buracos
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (18), o Requerimento 219/2022, por meio do qual pede informações à Administração Municipal a respeito do planejamento de operação tapa-buracos em ruas e avenidas de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que praticamente todas as vias apresentam buracos e crateras em sua malha asfáltica, sobretudo em função das recentes chuvas registradas no Município. Antes de apresentar seus questionamentos, ele também cita empréstimo de R$ 15 milhões ap...

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[07/02/2022] - Projeto veda reajuste de tarifas de água e esgoto em 2022
Os vereadores Eliel Miranda (PSD); Isac Sorrillo (Republicanos); Felipe Corá (Patriota); Nilson Araújo Radialista (PSD); Arnaldo Alves (PSD) e Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), assinam o Projeto de Lei nº 20/2022, que veda qualquer reajuste nas tarifas de água e de esgoto do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste (DAE) durante o exercício de 2022, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19. A proposta estabelece que, a partir de 2023, os í...

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[03/02/2022] - Vereador sugere que Guarda Municipal promova rondas diárias na entrada e saída de alunos
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (3), a Indicação 288/2022, por meio da qual sugere que a Guarda Civil Municipal realize rondas escolares diárias nos horários de entrada e saída de todas as escolas municipais. O parlamentar destaca a importância dessa medida nesse retorno às aulas presenciais, seja para o controle do fluxo de trânsito ou para inibir atos ilícitos, como furtos e roubos. “Já recebi diferentes denúncias de pais a respeito de infrações de trânsito no perímetro esc...

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[01/02/2022] - Projeto dispõe sobre obrigatoriedade de socorro imediato a animais atropelados
Os vereadores Eliel Miranda e Arnaldo Alves, ambos do PSD, protocolaram, na última semana, o Projeto de Lei 13/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, considera-se infração administrativa deixar de prestar imediato socorro ao animal atropelado. Caso motorista e passageiro não possam efetuar esse socorro diretamente, por justa causa, eles deverão solicita...

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