Santa Barbará d'Oeste

[16/02/2023] - Vereador recebe condutores escolares na Câmara Municipal

O vereador Arnaldo Alves (PSD) recebeu, na manhã desta quinta-feira (16), os membros da Associação dos Condutores Escolares de Santa Bárbara D’Oeste (ACESBO) para discussão de pautas a respeito de serviços públicos. Durante o encontro, os condutores solicitaram melhorias constantes da sinalização de trânsito, como pintura de faixas de pedestres e instalação de placas de vagas de estacionamento para veículos escolares. Foi também apresentada a todos a nova diretoria da associação, cuja pri...

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[13/02/2023] - Projeto altera Código Tributário para que reajuste de IPTU, em vez de decreto, seja aprovado em Plenário

De autoria do vereador Felipe Corá (Patriota), com apoio de outros nove parlamentares, foi protocolado, hoje (13), o Projeto de Lei Complementar 03/2023. Essa propositura altera o artigo 15 do Código Tributário Municipal e, na prática, prevê que os valores constantes da Planta Genérica de Valores serão atualizados monetariamente, por lei municipal, em 1° de janeiro de cada exercício, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No caso da extinção do INPC, deverá ser adota...

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[13/02/2023] - Vereadores propõem criação de Política Municipal de Combate à Poluição Sonora

De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), com o apoio de outros nove parlamentares, foi protocolado, hoje (13), o Projeto de Lei 44/2023, que institui a Política Municipal de Combate à Poluição Sonora em Santa Bárbara d’Oeste. Dentre as diretrizes dessa proposta está a divulgação de matérias educativas sobre os efeitos prejudiciais do excesso de ruído, assim como o incentivo ao uso de máquinas, motores e equipamentos com menor intensidade de barulho, assim como incentivo e capacitação para...

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[13/02/2023] - Câmara notifica ex-prefeito para defesa sobre contas de 2015

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’ Oeste, através da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, notificou o ex-prefeito Denis Eduardo Andia, na sexta-feira (10), para que apresente sua defesa prévia, no prazo de 10 dias, a respeito do processo administrativo que trata das contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2015, as quais foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCESP). “Iniciamos ontem os trabalhos da comissão e recebemos as contas rejeitadas do ex-p...

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[06/02/2023] - Vereador sugere criação de programa para auxiliar famílias no cuidado com idosos

O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (6), a Indicação 367/2023, por meio da qual sugere à Administração Municipal a criação de programa de apoio às famílias no cuidado com idosos. “É preciso dar apoio e suporte nas atividades de vida diárias e suprir outras necessidades de saúde de cidadãos acima dos 60 anos em situação de fragilidade e alta vulnerabilidade social”, explicou o vereador na Justificativa. Ainda na proposição, o parlamentar explica que a criação desse programa de cui...

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[30/01/2023] - Presidente nomeia integrantes das Comissões Permanentes da Câmara

Foi assinado, hoje (30), na Câmara barbarense, o Ato da Presidência 03/2023, que designa os membros das comissões permanentes do Legislativo para o biênio 2023/2024. Compete a essas comissões analisar e emitir pareceres aos projetos de lei, emendas ou outras proposições relacionados com sua especialidade antes da votação em Plenário. As comissões também podem promover estudos sobre problemas de interesse público de sua competência. Conforme o ato assinado pelo presidente Paulo Monaro (MDB...

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[26/01/2023] - Projeto dispõe sobre adoção de mecanismos para controle de enchentes

O Projeto de Lei nº 23/2023, assinado por 10 parlamentares barbarenses, torna obrigatória a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, aplicando no Município o conceito de “Cidade Esponja”. Os autores da proposta são os vereadores Eliel Miranda (PSD); Paulo Monaro (MDB), presidente da Casa de Leis; Arnaldo Alves (PSD); Nilson Araújo Radialista (PSD); Felipe Corá (Patriota); Isac Sorrillo (Republicanos); Antonio Carlos Ribei...

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[20/01/2023] - Vereador e condutores debatem ações para volta às aulas

O vereador Arnaldo Alves (PSD) recebeu, na Câmara Municipal, na manhã desta sexta-feira (20), a nova Diretoria da ACESBO (Associação dos Condutores Escolares de Santa Bárbara), parabenizando os membros pela posse e aproveitando para debater pautas e ações para a volta às aulas. Entre os pedidos da categoria está principalmente a presença da Guarda Civil Municipal nos horários de entrada e saída dos alunos, para cumprimento das leis de trânsito vigentes no perímetro escolar. “Os primeiros di...

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[17/01/2023] - Três projetos são aprovados na 1ª Reunião Ordinária do ano

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e dois projetos de lei, além de seis moções, durante a 1ª Reunião Ordinária deste ano, realizada nesta terça-feira (17 de janeiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que altera o caput do artigo 39 da Lei Complementar nº 54/2009 (Código Tributário Municipal). Na prática, a proposta autoriza a Pr...

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[16/01/2023] - Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária traz três projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e dois projetos de lei, além de cinco moções, durante a 1ª Reunião Ordinária deste ano, a realizar-se amanhã (17 de janeiro), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, deve ser discutido e votado o Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que altera o caput do artigo 39 da Lei Complementar nº 54/2009 (Código Tributário Municipal). Na...

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[22/12/2022] - Vereador aplaude barbarense pela conquista de Copa América de Fut7

O vereador Arnaldo Alves (PSD) entregou, nesta quinta-feira (22), cópia da Moção 501/2022, por meio da qual manifesta aplauso ao atleta barbarense Romário Luiz de Souza pela conquista do título da Copa América 2022 com a Seleção Brasileira de Fut7. A entrega dessa homenagem foi acompanhada pelo secretário municipal de Esportes, Vinícius Furlan. Romário Luiz de Souza integrou a seleção brasileira de Fut7 na função de pivô na competição realizada na cidade de Santiago, no Chile, entre os di...

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[16/12/2022] - Vereador sugere roçagem e limpeza na praça da Migração

O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (16), a Indicação 2762/2022, por meio da qual sugere ao Poder Executivo que promova serviços de roçagem e limpeza na praça da Migração, localizada no Jardim Pérola. Ele também propõe que essas benfeitorias sejam incluídas no cronograma da Prefeitura e realizadas o mais breve possível. Na justificativa dessa reivindicação, o vereador destaca que moradores do bairro e usuários dessa praça têm cobrado a manutenção do local, uma vez que o mato alto...

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[14/12/2022] - Vereadores elegem a nova Mesa Diretora do Legislativo

A Câmara de Santa Bárbara d'Oeste elegeu, na tarde desta quarta-feira (14), a nova Mesa Diretora, que comandará o Legislativo no biênio 2023/2024. Sob a presidência do vereador Paulo Monaro (MDB), a nova mesa conta com o vereador Celso Ávila (PV) como vice-presidente e com os vereadores Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca (Avante) e Reinaldo Casimiro (Podemos) como 1º e 2º secretários, respectivamente. A Chapa 1, encabeçada por Monaro, teve 10 votos, enquanto a Chapa 2, composta pelos vereado...

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[13/12/2022] - Vereador questiona Prefeitura sobre oferta de vagas em creche para 2023

De autoria do vereador Arnaldo Alves (PSD), foi protocolado, na última semana, o Requerimento 937/2022, por meio do qual pede informações a respeito da oferta de vagas em creches na rede pública municipal de ensino para 2023. No documento, o parlamentar destaca que tem recebido queixas de pais de crianças de até três anos de idade sobre a demora para a liberação das vagas para esses alunos. “Em 2022, muitas famílias tiveram prejuízos financeiros pelo fato de não obter uma vaga em creche. Em...

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[12/12/2022] - Vereador pede roçagem e limpeza no Vale das Flores

O vereador Arnaldo Alves (PSD) sugere à Administração Municipal, por meio da Indicação nº 2737/2022, que sejam realizados serviços de roçagem e limpeza no Vale das Flores, na Vila Brasil. Segundo o parlamentar, esta é uma reivindicação da população. “O mato alto tem causado o aparecimento de insetos e animais peçonhentos, como escorpiões e aranhas. Além disso, o local está sendo utilizado para criação de cavalos, o que resulta no acúmulo de fezes na pista de caminhada”, relata Arnaldo....

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