Santa Barbará d'Oeste

[23/09/2021] - Vereador sugere instalação de placa informativa sobre fonte do Parque Taene

O vereador Arnaldo Alves (PSD) sugere à Administração Municipal, por meio de indicação, que seja instalada uma placa informativa com os dias e os horários de funcionamento da fonte de água do Parque Taene. “Muitos usuários reclamam que levam os filhos ao local e voltam sem que as crianças se divirtam e se refresquem na fonte”, considera o parlamentar na Justificativa da propositura. Ele acredita que a instalação de um aviso junto ao gradil da fonte, contendo os dias e horários em que a me...

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[21/09/2021] - Projeto autoriza criação de abrigos e permite acolher animais

O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 203/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar abrigos temporários durante a estação do inverno ou frio intenso, conforme alerta da Defesa Civil, para acolhimento de pessoas em situação de rua e seus respectivos animais de estimação. Para tanto, a proposta estabelece que serão disponibilizados ginásios públicos, onde haverá acomodações para dormir, vestiário para banho e refeições. O projeto prevê, também, que o Mun...

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[17/09/2021] - Vereador solicita melhorias em área do Conjunto dos Trabalhadores

Acompanhado dos secretários municipais de Meio Ambiente, Cléber Luis Canteiro, e de Esportes, Vinícius Furlan, o vereador Arnaldo Alves (PSD) visitou o bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, ocasião em que sugeriu a revitalização da área existente entre as ruas Alfredo Claus e Antônio Toledo de Melo, com melhorias para a prática de esportes, lazer e convivência social. Segundo Arnaldo, o local em questão poderia receber brinquedos infantis, academia ao ar livre, pista de caminhada, b...

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[14/09/2021] - Vereadores aprovam três projetos na 33ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e duas moções durante a 33ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (14 de setembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão foi transmitida, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo). Antes do início da apreciação da Ordem do Dia, os vereadores receberam, em plenário, o superintendente do Departamento de Água e Esg...

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[10/09/2021] - Vereadores apreciam três projetos de lei na 33ª Reunião Ordinária

Três projetos de lei e duas moções estão previstos na Ordem do Dia da 33ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (14 de setembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), a sessão poderá ser acompanhada presencialmente pelo público interessado, respeitando o limite de 30% da capacidade do espaço. I...

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[09/09/2021] - Vereador sugere à Prefeitura compra de aparelhos auditivos com recursos próprios

O vereador Arnaldo Alves (PSD) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 2.854/2021, a compra de aparelhos auditivos para diminuir fila de espera no SUS (Sistema Único de Saúde). Na Justificativa da propositura, o parlamentar menciona texto publicado no Jornal de Piracicaba, edição da última terça-feira, segundo o qual a prefeitura da cidade vizinha adquiriu 140 aparelhos com recursos próprios por meio de pregão presencial, atendendo à portaria nº 587/2004, sobre a organiz...

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[08/09/2021] - Vereadores aprovam proposta de emenda à LOM na 32ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) e 10 moções durante a 32ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (08 de setembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão foi transmitida, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo). Antes do início da apreciação da Ordem do Dia, os vereadores receberam, em plenário, o representa...

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[03/09/2021] - Vereadores apreciam proposta de emenda à LOM e parecer contrário na 32ª Reunião Ordinária

Uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, além de seis moções, estão previstos na Ordem do Dia da 32ª Reunião Ordinária, que será realizada excepcionalmente na quarta-feira (08 de setembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, deve ser apreciada, em segunda discussão, a Proposta de Emenda à LOM nº 01/2021, que altera o artigo 152 da referida lei. Na prática, ess...

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[25/08/2021] - Para diminuir filas na Saúde, vereadores sugerem realização de teleconsultas

Os vereadores Arnaldo Alves (PSD) e Felipe Corá (Patriota) protocolaram, hoje (25), a Indicação 2.753/2021, que sugere a oferta de teleconsultas com médicos especialistas em casos de baixa complexidade em Santa Bárbara d’Oeste. Os parlamentares lembram que, durante a pandemia de Covid-19, foi aprovada lei federal que permite a prática de telemedicina no País. Eles também destacam que esse tipo de atendimento segue recomendações e protocolos do Conselho Federal de Medicina e Conselho Regional...

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[24/08/2021] - Vereadores aprovam um projeto e proposta de emenda à Lei Orgânica durante a 30ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem aprovaram uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal e um Projeto de Lei, além de 12 moções, durante a 30ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (24), no plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), a sessão foi aberta ao público interessado. Inicialmente, os parlamentares aprovaram a Proposta d...

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[24/08/2021] - Vereadores propõem passe livre a professores e guardas mirins no transporte urbano

De autoria dos vereadores Isac Sorrillo (Republicanos), Eliel Miranda (PSD), Arnaldo Alves (PSD) e Felipe Corá (Patriota), foi protocolado, na Câmara Municipal, na última semana, o Projeto de Lei 181/2021, que autoriza a criação do passe livre no transporte público de Santa Bárbara d’Oeste. Se esse projeto for aprovado, o Poder Executivo poderá garantir o transporte urbano de maneira gratuita a professores e guardas mirins. Na exposição de motivos do projeto, os parlamentares lembram que o e...

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[20/08/2021] - Projeto institui permissão de livre estacionamento para veículos da Imprensa

Com a assinatura dos vereadores Eliel Miranda (PSD), Isac Sorrillo (Republicanos), Arnaldo Alves (PSD), Tikinho Tk (PSD), Nilson Araújo Radialista (PSD), Felipe Corá (Patriota), Jesus (Avante) e Bachin Jr (MDB), foi protocolado, nesta semana, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 180/2021. Esse projeto institui a permissão de livre estacionamento para veículos da Imprensa. De acordo com projeto, fica instituído o livre estacionamento para veículos de órgãos de Imprensa, em local permitido e...

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[20/08/2021] - Ordem do Dia da 30ª Reunião Ordinária conta com proposta de emenda à Lei Orgânica e Projeto de Lei

Os vereadores barbarenses devem apreciar uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal e um Projeto de Lei, além de sete moções, durante a 30ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (24), a partir das 14 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), a sessão poderá ser acompanhada presencialmente pelo público interessad...

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[17/08/2021] - Vereadores acatam um veto e aprovam 10 projetos na 29ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Executivo e aprovaram dois projetos de lei complementar, sete projetos de decreto legislativo e um projeto de lei, além de sete moções, durante a 29ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (17 de agosto), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão presencial, ainda sem público devido às restrições impostas pela pandemia, foi transmitida, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas...

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[13/08/2021] - Um veto e oito projetos estão na Ordem do Dia da 29ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto total do Poder Executivo, um projeto de lei complementar e sete projetos de decreto legislativo, além de três moções, durante a 29ª Reunião Ordinária, a realizar-se na terça-feira (17 de agosto), a partir das 14 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves. A entrada de público ainda não será permitida, no entanto, a sessão contará com transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislati...

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