Santa Barbará d'Oeste

[15/05/2023] - Vereador participa de reunião entre prefeito e diretoria da ACESBO

O vereador Arnaldo Alves (PSD), acompanhado de parte da diretoria da ACESBO (Associação dos Condutores Escolares de Santa Bárbara d’Oeste), esteve reunido, nesta segunda-feira (15), com o prefeito Rafael Piovezan (MDB). O objetivo do encontro era debater as leis existentes no Município, bem como os serviços públicos necessários para melhorar o transporte escolar em Santa Bárbara d’Oeste. Dentre outros temas, foi abordada a fiscalização da Lei Municipal 92/2010, que regulamenta o transporte e...

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[12/05/2023] - Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2015

A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2015 durante a 4ª Reunião Extraordinária de 2023, realizada na noite desta sexta-feira (12), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na sede da Casa de Leis. A aprovação se deve ao número insuficiente de votos favoráveis ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para que o parecer fosse aprovado e as contas rejeitadas, de acordo com o regimento interno da Câmara Municipal, seria necessário voto f...

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[12/05/2023] - Câmara sedia extraordinária nesta sexta-feira (12) para debater projeto que reprova contas da Prefeitura

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, nesta sexta-feira (12), a partir das 18h30, a 4ª Reunião Extraordinária de 2023. Nesta sessão será debatido o Projeto de Decreto-Legislativo 05/2023, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, que reprova as contas da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste relativas ao exercício de 2015. Em seu artigo 1º, o projeto dispõe que ficam reprovadas as contas da Prefeitura, nos termos do parecer desfavorável à aprovação das contas emit...

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[09/05/2023] - Vereadores aprovam seis projetos na 17ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e dois projetos de resolução, além de seis moções, durante a 17ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira, dia 09 de maio, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Foram aprovados, inicialmente, os projetos...

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[02/05/2023] - Sessão é levantada e presidente convoca audiência pública e extraordinárias para amanhã (03)

A 16ª Reunião Ordinária deste ano, realizada na tarde desta terça-feira, dia 02 de maio, foi levantada, conforme previsto no artigo nº 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal, tendo em vista presença menor que a maioria absoluta de vereadores, que seriam 10 parlamentares. Com isso, às 19h15, o vice-presidente Celso Ávila (PV), que naquele momento ocupava o posto de presidente em exercício a pedido do presidente Paulo Monaro (MDB), declarou encerrada a reunião. O levantamento da reuniã...

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[28/04/2023] - Em reunião, secretários explicam projetos que reajustam salários de servidores

Um grupo de 11 vereadores participou, ontem (27), de reunião na sede do Executivo, onde foram atendidos pelas secretárias municipais de Administração, Roberta Semmler Laudissi, de Justiça e Relações Institucionais, Márcia Regina Petrini Della Piazza, e pelo secretário de Governo, Joel Cardoso. O objetivo do encontro, que também contou com a presença do vice-prefeito Felipe Sanches era explicar aos parlamentares os projetos de lei complementar 09 e 10/2023, ambos relacionados aos planos de car...

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[27/04/2023] - Vereador sugere instalação de lombada na rua Henrique Wiezel

O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (27), a Indicação 1348/2023, por meio da qual sugere ao Poder Executivo a instalação de lombada na rua Henrique Wiezel, em frente ao campo de futebol society EURO FUT, no Distrito Industrial. Na proposição, o parlamentar afirma que o trânsito é intenso nesse local, sobretudo nos horários de entrada e saída dos trabalhadores nas empresas instaladas no bairro, quando também muitos alunos da escolinha chegam para treinar. Antes de protocolar a ind...

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[26/04/2023] - Vereador entrega moção de aplauso ao padre Agnaldo por 10 anos de sacerdócio no Município

O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) promoveu, hoje (26), a entrega da Moção 51/2023, por meio da qual manifesta aplauso ao padre Agnaldo Moreira da Silva pelos 10 anos de sacerdócio em Santa Bárbara d’Oeste. A entrega dessa moção ocorreu logo após encontro ecumênico promovido na sede do Legislativo pelo padre e pelo pastor Elinaldo Pita Lourenço da Silva, da Igreja Batista. Na moção de aplauso, Nilson Araújo afirma que padre Agnaldo promoveu uma verdadeira revolução em seu período à fr...

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[20/04/2023] - Vereador questiona Prefeitura sobre abrigo temporário para pessoas em situação de rua

O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (20), o Requerimento 434/2023, por meio do qual pede informações a respeito da instalação de abrigo temporário para pessoas em situação de rua e de seus respectivos animais de estimação nas próximas semanas de frio intenso. No documento, antes de apresentar os questionamentos, o vereador afirma a previsão de dias bastante frios nas próximas semanas e lembra que, em outras ocasiões, a Prefeitura já promoveu o acolhimento de pessoas em situação de...

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[19/04/2023] - Vereadores denominam rua como Tânia Therezinha Pereira Olandin dos Santos

O presidente da Câmara barbarense, Paulo Monaro (MDB), e o vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolaram, hoje (19), o Projeto de Lei 127/2023, que dispõe sobre a denominação da rua 11 do loteamento empresarial Solaris como rua Tânia Therezinha Pereira Olandin dos Santos. Junto ao projeto, o parlamentar apresenta breve biografia da homenageada. Tânia Therezinha Pereira Olandin dos Santos nasceu em 24 de agosto de 1959, no Distrito de Ibitiúva, distrito de Pitangueiras (SP), e foi casada com Vald...

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[19/04/2023] - Vereadores aprovam isenção do IPTU para contribuintes com doenças graves

Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira, dia 18 de abril, durante a 14ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que modifica o artigo 35 da Lei Complementar Municipal nº 54/2009, de modo a isentar do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) os contribuintes portadores de doenças graves especificadas. De acordo com a proposta, aprovada por unanimidade, serão isentos do imposto os contribuintes diagnosticados...

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[17/04/2023] - Comissão de Finanças recebe contas rejeitadas pelo TCE relativas aos exercícios 2016, 2017 e 2018

O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB) entregou, nesta segunda-feira (17), à Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, processo relativo às contas da Prefeitura dos exercícios 2016, 2017 e 2018. Caberá à comissão analisar e julgar essas contas, as quais receberam parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia é presidida pelo vereador Arnaldo Alves (PSD) e conta com a participação dos ve...

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[13/04/2023] - Comissão de Finanças apresenta projeto que reprova contas da Prefeitura

De autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, foi protocolado, ontem (12), o Projeto de Decreto Legislativo 5/2023, que reprova as contas da Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2015. Em seu artigo 1º, o projeto dispõe que ficam reprovadas as contas da Prefeitura, nos termos do parecer desfavorável à aprovação das contas emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. “O presente projeto de Decreto Legislativo tem como fundamento o art...

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[10/04/2023] - Vereador protocola oito projetos de lei na Câmara Municipal nesta segunda-feira (10)

O vereador Isac Sorrilo (Republicanos) protocolou, nesta segunda-feira (10), oito projetos de lei no Legislativo barbarense. Todas as proposições serão analisadas pelas diferentes comissões permanentes da Câmara Municipal antes de serem apreciadas em Plenário. O Projeto de Lei 94/2023 obriga a Prefeitura a promover a manutenção, limpeza e a manter a iluminação das vielas no perímetro urbano de Santa Bárbara d’Oeste. A proposição também permite que o Poder Executivo celebre convênios e parcer...

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[05/04/2023] - Vereador questiona Prefeitura sobre reforço na segurança em escolas e creches do Município

O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (5), requerimento de informações a respeito do aumento da segurança em escolas e creches de Santa Bárbara d’Oeste. Na proposição, o parlamentar destaca os últimos atentados com vítimas fatais registrados no País e aponta a necessidade de se aumentar a sensação de segurança no Município, também com o intuito de evitar possíveis casos em âmbito local. Ainda no requerimento, o parlamentar destaca que Santa Bárbara d’Oeste já conta com monitorament...

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