Santa Barbará d'Oeste

[29/03/2023] - Vereador pede informações sobre dedetização contra escorpiões em escolas municipais

O vereador Arnaldo Alves (PSD) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 342/2023, acerca de dedetização contra escorpiões nas escolas municipais. O parlamentar considera que há relatos de pais e notícias veiculadas na mídia sobre infestação de escorpiões nas unidades escolares, o que representa risco à saúde de alunos e colaboradores. “É preciso que a Prefeitura atue de forma urgente no combate aos escorpiões para erradicação do problema, realizando a dedeti...

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[29/03/2023] - A convite de vereadores, superintendente do DAE presta esclarecimentos sobre abastecimento de água e esgoto

Convidado por meio do Requerimento nº 151/2023, o superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste (DAE), sr. Laerson Andia Júnior, esteve ontem (28) no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal, para prestar esclarecimentos sobre o abastecimento de água e esgoto na cidade. A 11ª Reunião Ordinária foi suspensa das 14h52 às 18h50, para que Andia Jr. respondesse aos questionamentos dos parlamentares. O requerimento que convidou o superintendente do DAE foi as...

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[21/03/2023] - Vereadores aprovam nove projetos e rejeitam um parecer contrário na 10ª Reunião Ordinária do ano

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei complementar e sete projetos de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (21), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Antes do início da apreciação da Ordem do Dia, o secretário municipal de Meio Ambiente, Cléber Canteiro, compareceu no plenário, em atendimento ao Requerimento nº 152/2023, por mei...

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[10/03/2023] - Vereadores questionam custo para construção do Parque Linear

Os vereadores Eliel Miranda (PSD) e Paulo Monaro (MDB), presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, protocolaram, hoje (10), o Requerimento 225/2023, por meio do qual pedem informações a respeito da construção do Parque Linear, localizado entre as avenidas Antônio Pedroso e Tenente João Benedito Caetano, no Planalto do Sol. Esse pedido de informações tem o apoio de outros nove parlamentares. No documento, os vereadores destacam que a construção desse parque teve início no final de 2020 e...

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[10/03/2023] - Com 13 assinaturas, requerimento da CEI da Saúde é encaminhado à procuradoria da Câmara

O Requerimento nº 217/2023 protocolado na Câmara Municipal, na quarta-feira (08), pelo vereador Felipe Corá (Patriota), acerca da abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar a excessiva demora nos prontos-socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano, foi assinado por 13 vereadores, seis a mais do que o mínimo necessário para iniciar a investigação. Agora, o documento segue para análise da procuradoria do Legislativo, que deve observar o cumprimento aos requisitos regimentares...

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[08/03/2023] - Câmara entrega o prêmio “Mulheres Destaques do Ano” a 13 homenageadas

O Legislativo barbarense promoveu, na noite de ontem (07 de março), a sexta edição da solenidade de entrega da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”. De iniciativa do atual presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), autor do Decreto Legislativo 02/2017, esta honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos d...

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[06/03/2023] - Câmara promove, amanhã (07), solenidade de entrega da homenagem “Mulheres Destaques do Ano"

O Legislativo barbarense promove, amanhã, dia 07 de março, a partir das 19h, a sexta edição da solenidade de entrega da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”. De iniciativa do atual presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), autor do Decreto Legislativo 02/2017, esta honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e...

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[03/03/2023] - Câmara recebe mais de 1 mil pessoas no 1º Mutirão de Emprego

A Casa de Leis barbarense recebeu mais de 1 mil pessoas, nesta sexta-feira (03), no 1º Mutirão de Emprego, promovido pelo portal Vagas019, em parceria com o Legislativo. O presidente Paulo Monaro (MDB) abriu o evento ao lado de Rafael Ornaghi, CEO do VAGAS019 e idealizador do mutirão. Entre as 50 empresas participantes, estavam Assaí Atacadista, Supermercados São Vicente, My Way Escola de Idiomas, Jolitex Confecções, Unisal e Mary Help. Das 9h às 15h, o público presente foi atendido de forma...

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[02/03/2023] - Vereadores visitam sede do governo paulista e apresentam reivindicações para o Município

Um grupo de vereadores de Santa Bárbara d’Oeste visitou, nesta quinta-feira (2), o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual, na Capital paulista. Durante a visita, os parlamentares se reuniram com o vice-governador Felicio Ramuth e com o secretário de Governo do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab, apresentando uma lista de reivindicações para o Município. Dentre os principais pedidos, apenas na área de saúde, está o de implantação de uma UTI Neonatal no Hospital Santa Bárbara, al...

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[01/03/2023] - Vereadores propõem manual de manutenção em obras públicas municipais

De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), com apoio do presidente da Câmara, Paulo Monaro (MDB), além de outros oito parlamentares, foi apresentado o Projeto de Lei 61/2023, que institui o Manual de Manutenção de Obra Pública em Santa Bárbara d’Oeste. Na proposição, ele destaca que o edital de licitação de obra pública deverá prever a elaboração e a entrega do manual de que trata esta Lei, no qual deverão constar, no mínimo, informações técnicas necessárias à manutenção da obra e de materia...

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[01/03/2023] - Semana da Mulher na Câmara contará com homenagem, inauguração da Procuradoria da Mulher e palestras

O Legislativo barbarense promove, na próxima semana, entre os dias 7 e 10 de março, a “Semana da Mulher na Câmara”, instituída pelo Decreto Legislativo 06/2006. O primeiro evento, na terça-feira (07), a partir das 19h, será a homenagem “Mulheres Destaques do Ano”, iniciativa do presidente Paulo Monaro (MDB), autor do Decreto Legislativo 02/2017. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violênci...

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[23/02/2023] - Prefeitura arrecada R$ 797 milhões em 2022, com superávit de R$ 15 milhões

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste arrecadou R$ 797,2 milhões em 2022, com superávit de R$ 15,7 milhões no período. O superávit é um balanço entre o que foi arrecadado e o que foi gasto pela Administração e refere-se ao montante que permanece nos cofres públicos depois de a Prefeitura quitar suas despesas. Os dados foram apresentados na Audiência Pública de Finanças relativa ao 3º quadrimestre do ano passado, que compreende os meses de setembro a dezembro. Durante a audiência, sob o coman...

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[17/02/2023] - Projeto inclui pagamento a trabalhadores em exigência de garantia contratual

O vereador Eliel Miranda (PSD), com apoio de outros nove parlamentares, protocolou, ontem (16), o Projeto de Lei 52/2023. Essa proposição estabelece a exigência de garantia de execução contratual que inclua o pagamento de toda remuneração de trabalhadores, tributos e encargos sociais nos contratos celebrados pela Prefeitura e pelo DAE com uso intensivo de mão de obra. A garantia contratual tem por finalidade assegurar indenização ao contratante no caso de prejuízos causados pelo inadimplement...

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[17/02/2023] - Vereador pede tapa-buracos nos bairros Cidade Nova e Plantalto do Sol

O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (17) a Indicação nº 536/2023, por meio da qual sugere à Administração Municipal que providencie o serviço de tapa-buraco em todas as ruas do bairro Cidade Nova e Planalto do Sol. Na Justificativa, o parlamentar explica que várias vias públicas desses bairros apresentam enormes buracos. “É preciso que a Prefeitura, a qual vem realizando serviços de recape na cidade, também promova essas benfeitorias no Cidade Nova e no Planalto do Sol, bairros q...

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[16/02/2023] - Câmara promove audiências públicas da Saúde e de Finanças na próxima semana

A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde e de Finanças, na quinta-feira (23 de fevereiro), às 9h e às 14h, respectivamente, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao terceiro quadrimestre de 2022, o que compreende os meses de setembro a dezembro. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais. A Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), presidente da Comissão P...

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