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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[03/02/2021] - Vereador apela à Prefeitura pelo custeio de uniformes para alunos da rede municipal
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (3), a Moção 85/2021, de apelo à Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste para que promova o custeio e o fornecimento de uniformes escolares aos alunos da rede pública municipal. Na propositura, o parlamentar destaca que 2020 foi um ano de muitas dificuldades financeiras para grande parcela da população, em que muitos pais e mães de família perderam seus empregos em função da recessão provocada pela Covid-19. “Apesar de não haver data prevista para...

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[02/02/2021] - Ato da Presidência indica integrantes das Comissões Permanentes em conformidade com Regimento Interno
Em respeito ao parágrafo 2º do artigo 26 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o presidente, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), assinou, na última sexta-feira (29), o Ato da Presidência nº 03/2021, que designa os membros das 14 Comissões Permanentes existentes no Legislativo barbarense. A designação dos integrantes de cada comissão foi feita a partir da indicação das próprias bancadas, respeitando a proporcionalidade dos partidos que integram a Casa de Lei...

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[29/01/2021] - Vereador aplaude goleiro barbarense destaque em campeonato sub-17
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, ontem (28), na Câmara Municipal, a Moção 69/2021, por meio da qual manifesta aplauso ao atleta barbarense João Paulo Juliani de Lima, pela conquista do título de campeão, assim como do prêmio de Melhor Goleiro, do Campeonato Estadual Tocantinense 2020 de Futebol Sub-17. De acordo com o parlamentar, João Paulo tem levado o nome do esporte barbarense e da cidade de Santa Bárbara d’Oeste com muita honra e amor por todos os campos de futebol. Na moção,...

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[27/01/2021] - Projeto de Emenda institui Procuradoria-Geral do Município na Lei Orgânica Municipal
Sete vereadores barbarenses protocolaram, ontem (26), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 02/2021, que inclui os artigos 75-A, 75-B e 75-C, Seção VI, do Título II, à referida lei. Com essa alteração, a Lei Orgânica de Santa Bárbara d’Oeste passa a prever a instituição da Procuradoria-Geral do Município, cuja missão é resguardar o interesse público. De acordo com a proposta, a Procuradoria-Geral do Município terá natureza permanente, vinculada diretamente ao prefeito, que poderá nomear, entre...

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[26/01/2021] - Maria José Alencar é indicada ao prêmio Mulheres Destaques do Ano
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Por indicação do vereador Arnaldo Alves (PSD), a costureira Maria José Monteiro Alencar, voluntária em diferentes pastorais da Paróquia da Imaculada Conceição, será homenageada com o prêmio Mulheres Destaques do Ano. Essa honraria contempla mulheres cujas histórias de vida se destacam na comunidade, para que sirvam de exemplo e inspiração. Anualmente, a solenidade para entrega dessa honraria é realizada na semana do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Junto à indicação do n...

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[20/01/2021] - Vereador apela à Prefeitura por ampliação temporária de equipes de conservação urbana
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (20), a Moção 48/2021, por meio da qual manifesta apelo ao Poder Executivo para a ampliação temporária das equipes municipais de serviços de conservação urbana. Na propositura, o parlamentar afirma estar recebendo inúmeras solicitações relacionadas à conservação urbana. Na maioria das vezes, os pedidos referem-se ao mato alto e ao consequente aparecimento de insetos e de animais peçonhentos. “É de conhecimento da população que o problema se tor...

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[18/01/2021] - Projeto institui Festa da Imaculada Conceição no calendário oficial e eventos
O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 07/2021, que institui o evento denominado Festa da Padroeira da Paróquia da Imaculada Conceição no Calendário Oficial do Município. Esse evento é realizado, anualmente, no mês de dezembro, no bairro Cidade Nova. A propositura também autoriza o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a realizar a divulgação do evento nos órgãos de comunicação do município e da região, com o objetivo de...

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[15/01/2021] - Vereadores propõem educação moral e religiosa segundo convicções dos pais
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 06/2021, que dispõe “sobre direitos consolidados na legislação pátria, a fim de criar a Infância sem Pornografia”. A propositura conta com o apoio dos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Felipe Corá (Patriota), Nilson Araújo Radialista (PSD) e Reinaldo Casimiro (Podemos). Na prática, pais ou responsáveis terão o direito a que seus filhos menores recebam a educação moral e religiosa que esteja de acordo com suas convicções....

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[13/01/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre cuidados adotados para possível volta às aulas
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (13), o Requerimento 26/2021, por meio do qual pede informações a respeito dos cuidados e medidas sanitárias adotados pela Secretaria Municipal de Educação para o possível e gradual retorno às aulas em 2021. Na propositura, o parlamentar lembra que as aulas presenciais foram suspensas em 2020, em virtude da pandemia do novo coronavírus. Ele também destaca que, neste momento, ainda não existe previsão de quando todas as atividades retornarão à no...

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[12/01/2021] - Vereador apela ao DER por limpeza e roçagem às margens da SP-306
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, ontem (11), a Moção 24/2021, por meio da qual manifesta apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) quanto à roçagem da vegetação às margens da SP-306, em todo trecho que passa por Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter recebido inúmeras reclamações a respeito dessa situação, que tem prejudicado a visibilidade das placas de trânsito instaladas às margens dessa rodovia. “Vistoriando essa rodovia, pude constatar que, em alguns pontos,...

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[08/01/2021] - Projeto altera lei que dispõe sobre medidas contra violência obstétrica
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (8), o Projeto de Lei 05/2021, o qual altera a Lei Municipal 3.642/2014, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e à parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando principalmente a proteção contra violência obstétrica em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, as mudanças propostas têm por objetivo garantir mais proteção às mulheres vítimas da violência obstétrica, além de d...

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[05/01/2021] - Proposta de Emenda à Lei Orgânica dispõe sobre atribuições da Guarda Municipal
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta tarde (05), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021, que altera o caput do artigo 152 da Lei Orgânica do Município (LOM), estabelecendo que “será mantida a Guarda Civil do Município de Santa Bárbara d’Oeste destinada a proteger a população que estiver usando os bens do Município, bem como será destinada a proteger os bens de uso comum do povo, os bens de uso especial, os bens dominicais, os serviços e as instalações municipais, obedecend...

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[05/01/2021] - Em função da pandemia, vereador propõe alteração em lei sobre transporte escolar
O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, ontem (4), o Projeto de Lei Complementar 01/2021, que acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 7º da Lei Municipal 96/2010, a qual dispõe sobre o transporte escolar no município de Santa Bárbara d’Oeste. Na prática, o projeto suspende os prazos previstos para renovação anual da licença para transporte escolar durante o período de vigência de restrições sanitárias impostas pelas autoridades competentes, as quais não permitam as aulas presenciais. Ce...

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[01/01/2021] - Vereadores tomam posse e elegem nova Mesa Diretora
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Os vereadores eleitos para o mandato 2021-2014 participaram, hoje (1 º de janeiro), do Ato de Posse, realizado no Teatro Municipal “Manoel Lyra”, ocasião em que também ocorreu a transmissão do cargo de prefeito de Denis Eduardo Andia a Rafael Piovezan, assim como a posse do vice-prefeito eleito, Felipe Sanches Silva e de secretários municipais. Logo apo´s a assinatura do termo de posse, os parlamentares participaram de sessa~o solene no Plena´rio Dr. Tancredo Neves, da Ca^mara Municipal, em q...

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[23/12/2020] - Ato de Posse e Eleição da Mesa Diretora serão realizados no dia 1º de janeiro apenas com eleitos
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e a Prefeitura realizarão no dia 1º de janeiro, a partir das 10 horas, o Ato de Posse para o mandato de 2021-2024. O ato ocorrerá no Teatro Municipal “Manoel Lyra” e contará apenas com a presença do prefeito, vice-prefeito, vereadores eleitos, secretários municipais que serão empossados e imprensa credenciada. Por conta da pandemia do novocoronavírus e das novas diretrizes divulgadas, ontem (22), pelo Governo do Estado de São Paulo, não haverá públ...

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