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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[26/04/2018] - Requerimento pede informações sobre fortalecimento de educação de crianças com necessidades especiais
O vereador Paulo Monaro (SD), por meio do Requerimento 560/2018, pede informações sobre o fortalecimento na educação das crianças portadoras de necessidades especiais no Município. O parlamentar relata que esse fortalecimento de educação dessas crianças é um meio de reavaliar as diferentes formas de exclusão social que ainda existem no processo de transformação da inclusão.   “A administração municipal tem um papel importante e deve realizar ações efetivas que contribuam para a integração,...

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[12/04/2018] - Manutenção de parque a instalação de academia ao ar livre no Parque Olaria motivam pedidos de informações
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, na última semana, os Requerimentos 478 e 479/2018. No primeiro deles, o parlamentar pede informações a respeito da manutenção de parque infantil na praça localizada entre as ruas Inconfidência Mineira, Cônego Luis Viêira Silva e rua Marilia de Dirceu, Parque Olaria. No segundo, o vereador questiona a Prefeitura a respeito da instalação de academia ar livre nessa mesma localidade.   “Tenho recebido muitas reclamações por conta de falta de manutenção d...

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[11/04/2018] - Montante destinado à saúde visual motiva pedido de informações à Prefeitura
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, na última semana, o Requerimento 453/2018, por meio do qual pede informações sobre verbas destinadas à saúde visual no âmbito municipal. O parlamentar destaca que diversos munícipes o procuraram indagando sobre esse tema.   No pedido de informações, o parlamentar indaga como é feita a distribuição de verbas da saúde na área da Oftalmologia em Santa Barbara d´Oeste atualmente, qual é o percentual destinado e qual a periodicidade. Ele também solicita qu...

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[06/04/2018] - Contrato entre Prefeitura e empresa responsável pela Zona Azul motiva pedido de informações
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, nesta semana, o Requerimento 445/2018, por meio do qual pede informações sobre contrato de exploração da Zona Azul no Município. Ao apresentar os questionamentos, o parlamentar destaca sua função como fiscalizador da Administração Municipal e relata dúvidas a respeito do contrato com a Hora Park Estapar pela exploração das vagas de estacionamento da Zona Azul.   Desde qual data a empresa Hora Park Estapar administra o sistema rotativo de estacionamen...

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[06/04/2018] - Contrato entre Prefeitura e empresa responsável pela Zona Azul motiva pedido de informações
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, nesta semana, o Requerimento 445/2018, por meio do qual pede informações sobre contrato de exploração da Zona Azul no Município. Ao apresentar os questionamentos, o parlamentar destaca sua função como fiscalizador da Administração Municipal e relata dúvidas a respeito do contrato com a Hora Park Estapar pela exploração das vagas de estacionamento da Zona Azul.   Desde qual data a empresa Hora Park Estapar administra o sistema rotativo de estacionamen...

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[04/04/2018] - Vereador questiona Prefeitura sobre campanhas educativas sobre economia de água
O vereador Paulo Monaro (SD), por meio do Requerimento 417/2018, protocolado na última semana, pede informações sobre campanhas educativas e instrutivas de economia de água no município. O parlamentar lembra que o Dia Mundial da Água, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992, foi celebrado no último dia 22 de Março, o que motivou seu questionamento.   No pedido de informações, o parlamentar indaga se a Prefeitura e o DAE (Departamento de Água e Esgoto) têm feito campanhas...

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[03/04/2018] - Vereadores rejeitam dois pareceres e aprovam dois projetos durante a 12ª Reunião Ordinária do ano
Vereadores rejeitaram dois pareceres e aprovaram dois projetos durante a sessão
Os vereadores barbarenses rejeitaram dois pareceres contrários e aprovaram dois projetos de lei, além de 33 moções, durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Antes do início da votação das proposituras, a Tribuna Livre da Câmara foi utilizada pela monitora de creche Joselaine Cristina Domingues Brocatto, que falou aos parlamentares a respeito da necessidade da valorização dessas profissionais da rede municipal. Segundo ela, essas moni...

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[03/04/2018] - Vereador pede informações sobre horas extras e banco de horas da Secretaria Municipal da Saúde
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou um requerimento à Administração Municipal pedindo informações sobre horas extraordinárias e banco de horas da Secretaria Municipal da Saúde. O parlamentar considera o comunicado interno segundo o qual as horas extraordinárias são impreterivelmente objeto de banco de horas, sendo 60% remunerado nos termos da lei e 40% compensado em banco de horas, cujos critérios e condições devem ser obtidos junto ao Setor de Gestão de Pessoas da Saúde.     Monaro re...

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[02/04/2018] - Três pareceres contrários e dois projetos de lei estão na Ordem do Dia da reunião ordinária de amanhã
Os vereadores barbarenses devem apreciar três pareceres contrários e dois projetos de lei, além de 33 moções, durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada amanhã (03), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site (www.camarasantabarbara.sp.gov.br) e pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo).     Inicialmente, os parlamentares devem votar os pareceres contrário...

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[23/03/2018] - Prefeitura é questionada a respeito de possível privatização do DAE
O vereador Paulo Monaro (SD), por meio do Requerimento 378/2018, pede informações à Prefeitura a respeito da intenção de a Administração Municipal privatizar o DAE (Departamento de Água e Esgoto do Município). No documento, o parlamentar questiona as atuais condições financeiras da autarquia e a dívida atual do DAE com fornecedores.   Paulo Monaro ressalta também a existência da Lei Municipal 3.433/2012, a qual proíbe a privatização do DAE de Santa Bárbara d’Oeste e, mesmo assim, pergunta s...

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[20/03/2018] - Vereadores aprovam 17 moções durante a 10ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram 17 moções durante a sessão
Os vereadores barbarenses aprovaram 17 moções durante a 10ª Reunião Ordinária de 2018, promovida nesta terça-feira (20), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Os dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação previstos na Ordem do Dia tiveram sua votação adiada, a pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), após longa reunião entre os parlamentares enquanto a sessão estava suspensa.  Inicialmente, foi adiada a votação do parecer contrário ao Projeto de Lei nº 102/2017, de autori...

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[20/03/2018] - Em resposta a vereador, Prefeitura afirma desconhecer problema de mau cheiro na área central
O vereador Paulo Monaro (SD) recebeu resposta da Prefeitura, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 245/2018, por meio do qual pediu informações acerca do mau cheiro na área central e bairros adjacentes. No documento enviado à Câmara, Maiello esclarece que o DAE – Departamento de Água e Esgoto não tem registros recentes de reclamação de mau cheiro na região central e adjacências, ressaltando que a estação de tratamento de esgoto dessa reg...

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[16/03/2018] - Padre Jucimar faz uso da Tribuna Livre para falar sobre Campanha da Fraternidade 2018
A pedido do vereador Paulo Monaro (SD), o padre Jucimar Bitencourt, coordenador da Região Pastoral Santa Bárbara d’Oeste, fará uso da Tribuna Livre da Câmara na terça-feira (20), durante a 10ª Reunião Ordinária de 2018. Ele recebeu o convite para falar sobre o tema da Campanha da Fraternidade deste ano que é “Fraternidade e Superação da Violência”. A sessão será transmitida, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara no Faceboo...

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[16/03/2018] - Ordem do Dia traz dois pareceres contrários na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 15 moções, durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na próxima terça-feira (20), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Os dois pareceres tiveram sua votação adiada na sessão do dia 06 de março, a pedido do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT).  Inicialmente, os parlamentares devem discutir e votar o parecer contrário ao Pro...

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[15/03/2018] - Em reunião com vereadores, secretário de Obras anuncia licitação para serviços de troca de lâmpadas
Secretários estiveram na Câmara a convite de vereadores
A Prefeitura aditou por 90 dias o contrato da Ilumitech Construtora LTDA, responsável pela manutenção da iluminação pública no Município, enquanto promove concorrência pública para contratar nova empresa. O anúncio da licitação, que se deve às constantes reclamações pela demora na realização da troca de lâmpadas em diferentes bairros, foi feito pelo secretário municipal de Obras e Serviços, Hamilton Cavichiolli, que esteve na Câmara, nesta tarde (15), a convite da Comissão Permanente de Admin...

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