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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[06/10/2017] - Paulo Monaro propõe criação do Dia do Nascituro
Dia do Nascituro já é comemorado pela Igreja Católica
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, nesta sexta-feira (6), o Projeto de Lei 127/2017, que institui o Dia do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida, que passam a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município. Essa semana deverá anteceder o Dia do Nascituro, que será comemorado em 8 de outubro. De acordo com o autor do projeto, essa semana tem o intuito de garantir políticas em defesa do nascituro (feto), planejamento familiar, bem como assuntos correlatos ao nasciment...

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[29/09/2017] - Paulo Monaro propõe redução de jornada a servidores responsáveis por criança com deficiência
Projeto é inspirado em lei que beneficia servidores federais
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, nesta quinta-feira (28), o Projeto de Lei 122/2017, o qual dispõe sobre a concessão do direito à redução da jornada de trabalho ao servidor público municipal que seja tutor, curador ou responsável por uma criança com deficiência. De acordo com a propositura, os servidores que se enquadrarem nessa situação poderão obter uma redução de até 30% de sua carga horária normal cotidiana, sem prejuízo de remuneração e carreira, enquanto perdurar a dependência....

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[26/09/2017] - Vereadores rejeitam parecer contrário da Comissão de Justiça e aprovam seis projetos durante sessão
Seis projetos de autoria do Poder Executivo foram aprovados
Os vereadores barbarenses rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram seis projetos de autoria do Poder Executivo, incluídos na pauta de votação da 35ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (26), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares rejeitaram o parecer da Comissão de Justiça e Redação, contrário ao Projeto de Lei 108/2017, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), que institui a campanha “Setembro Verde” em Santa B...

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[26/09/2017] - Em resposta a Paulo Monaro, Prefeitura aponta impossibilidade de período integral em CIEP
Por causa dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura não pode contratar novos servidores, ficando impossibilitada de oferecer atendimento integral no CIEP Antonia Fagnoli Furlan, localizado no bairro 31 de Março. A informação foi obtida pelo vereador Paulo Monaro (SD), que nesta semana recebeu resposta ao Requerimento 1114/2017. No pedido de informações, o vereador ressaltou que o CIEP – Centro Integrado de Educação Pública foi um projeto do antropólogo Darcy Ribeiro, cujo o...

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[20/09/2017] - Paulo Monaro e Carlão Motorista questionam número de ambulâncias disponíveis na rede municipal
Vereadores vistoriaram ambulâncias do Município
Os vereadores Paulo Monaro (SD) e Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio do Requerimento 1160/2017, pedem informações à Administração Municipal sobre as ambulâncias da Prefeitura. Os parlamentares citam o desfile cívico do último dia 7 de Setembro, do qual participaram 12 ambulâncias, e relatam que desde então têm sido cobrados quanto ao número exato desse tipo de viatura disponível para atendimento à população, uma vez que, diante da grande demanda, nem sempre os munícipe...

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[18/09/2017] - Paulo Monaro e Dr. Edmilson propõem distribuição de bloqueadores solares a munícipes com albinismo
Os vereadores vereadores Paulo Monaro (SD) e Edmilson Ignácio Rocha, o Dr. Edmilson (PPS) protocolaram, na última sexta-feira (15), o Projeto de lei 112/2017, o qual determina a obrigatoriedade de distribuição gratuita de bloqueador solar pela Prefeitura Municipal para as pessoas portadoras de albinismo residentes em Santa Barbara d´Oeste. A propositura prevê, ainda, que os munícipes com albinismo terão atendimento dermatológico e oftalmológico prioritário, pois esse distúrbio é acompanhado d...

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[13/09/2017] - Paulo Monaro entrega moção de aplauso à EPTV por apoio ao 1º Encontro de Orquestras de Violas
Ao lado de outros vereadores, Paulo Monaro entregou moção
Diversos parlamentares e autoridades municipais participaram, na noite de ontem (12), no Teatro Manoel Lyra, do lançamento do 1º Encontro de Orquestras de Violas, evento que será realizado em 22 de outubro no Novo Pátio da Usina Santa Bárbara, a partir das 9 horas. Durante o encontro, o vereador Paulo Monaro (SD) promoveu a entrega de Moção de aplauso ao diretor de Relações Institucionais da EPTV, Paulo Augusto Alves Brasileiro. A homenagem se deve ao apoio que essa emissora de TV tem prestad...

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[13/09/2017] - Prefeitura informa Paulo Monaro que viaduto sobre Ribeirão dos Toledos é responsabilidade da EMTU
O vereador Paulo Monaro (SD) recebeu, nesta semana, resposta da Administração Municipal ao pedido de informações realtivo à construção de viaduto no Corredor Metropolitano, sobre o Ribeirão dos Toledos, próximo às Indústrias Romi. Na época em que apresentou o questionamento, o parlamentar afirmou ter sido procurado por inúmeros munícipes, preocupados com o Corredor Metropolitano, mais precisamente com o trecho do final da avenida Tiradentes. Na época, com base em declarações de engenheiros da...

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[12/09/2017] - Vereadores acatam veto parcial, aprovam dois projetos e 14 moções durante a 33ª Reunião Ordinária
Vereadores acataram veto parcial e aprovaram dois projetos
Os vereadores acataram um veto parcial, aprovaram dois projetos e 14 moções durante a 33ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (12), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares acataram o Veto Parcial ao Projeto de Lei 63/2017, de autoria do vereador Isac Sorrillo (DEM), que autoriza o município de Santa Bárbara d’Oeste a disponibilizar profissionais de psicologia nas escolas da rede Municipal. Apesar de no momento não ter condições de disponibilizar psicó...

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[12/09/2017] - Vereadores apreciam um veto, dois projetos e 12 moções na 33ª Reunião Ordinária de 2017
Um veto parcial, dois projetos de lei e 12 moções estão previstos na Ordem do Dia da 33ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, será apreciado o Veto Parcial ao Projeto de Lei 63/2017, de autoria do vereador Isac Sorrillo (DEM), que autoriza o município de Santa Bárbara d’Oeste a disponibilizar profissionais de psicologia nas escolas da rede Municipal. Na sequência, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei 105/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 3.513...

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[12/09/2017] - Paulo Monaro sugere limpeza em boca de lobo na rua Ametista
O vereador Paulo Monaro (SD), por meio da Indicação 7156/2017, protocolada na última semana, sugere ao Poder Executivo a limpeza em boca de lobo na rua Ametista, em frente ao número 11, no Jardim São Fernando.  O parlamentar foi procurado por munícipe, morador da referia via, o qual cobrou ações da Prefeitura quanto ao mau cheiro exalado no local. “Tudo indica que o odor forte exalado por essa boca de lobo se deve ao despejo de esgoto clandestino no local”, afirmou o vereador, pedindo que o...

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[06/09/2017] - Paulo Monaro questiona Prefeitura sobre construção de canaleta no Cidade Nova II
Vereador esteve no local e cobrou nova canaleta
O vereador Paulo Monaro (SD), por meio do Requerimento 1132/2017, pede informações à Administração Municipal quanto à construção de canaleta entre as ruas do Rayon e do Trigo, no bairro Cidade Nova II. O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos moradores e comerciantes, os quais solicitam providências quanto à construção de uma nova canaleta entre essas duas vias. Paulo Monaro ressalta que esteve no local e constatou pessoalmente a deficiência no escoamento da água pela falta de ma...

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[05/09/2017] - Vereadores aprovam um projeto e um projeto de decreto-legislativo durante a 32ª Reunião Ordinária
Lucas Cestaro fala sobre função social das propriedades
Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um projeto de decreto-legislativo, além de 17 moções, nesta terça-feira (5), durante a 32ª Reunião Ordinária.  Inicialmente, a pedido do vereador Isac Sorrillo (DEM), foi adiada a votação do Projeto de Lei nº 76/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste a assinar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas. Em seguida,...

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[05/09/2017] - Paulo Monaro aplaude EPTV por apoio ao 1º Encontro de Orquestras de Violas
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, na Câmara Municipal, na última semana, a Moção 691/2017, por meio da qual manifesta apaluso à EPTV pelo apoio que essa emissora de televisão tem garantido ao 1º Encontro de Orquestras de Violas. Com o tema “Causos, violas e violeiros”, o evento tem como objetivo realizar valorizar a cultura popular, resgatando e preservando costumes típicos do interior paulista, as tradições culturais históricas ligadas ao patrimônio imaterial do Estado de São Paulo....

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[04/09/2017] - Em resposta a Paulo Monaro, DAE informa que novos empreendimentos são analisados pela autarquia
O vereador Paulo Monaro (SD) recebeu, na última semana, resposta ao Requerimento 952/2017, por meio do qual pedia informações à Administração Municipal a respeito do tratamento de esgoto e reserva de água do Município. No documento encaminhado ao parlamentar, a autarquia informa que as represas do Município têm capacidade de 10 milhões de metros cúbicos, capacidade alcançada em 2014, e que todos os novos empreendimentos a serem construídos na cidade apresentam estudos referentes às suas unida...

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