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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Paulo Monaro, líder do SD, protocolou emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2018, de autoria do prefeito Denis Andia (PV), que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a Concessão de Direito Real de Uso, em caráter oneroso e mediante concorrência, de 14 boxes localizados no Complexo do Terminal Urbano “Jonas dos Santos Rodrigues”, na praça João XXIII, para exploração comercial do espaço.   A emenda de Monaro inclui parágrafo único no artigo 2º do projeto, que trata d...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e um projeto de decreto-legislativo, além de 23 moções, durante a 31ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na terça-feira (28), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, os parlamentares votam o Projeto de Lei nº 61/2018, de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), que responsabiliza as empresas loteadoras pela recuperação asfáltica do empreendimento e seu entorno.   Na sequência, os parlamentares...

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O vereador Paulo Monaro (SD) é autor do processo de outorga da Medalha Dona Margarida da Graça Martins – a Fundadora, bem como o respectivo Diploma de Gratidão, ao advogado e ex-vereador dr. Hédio de Jesus Brito. Essa medalha é outorgada a cidadãos que tenham prestado relevantes trabalhos para o desenvolvimento de Santa Bárbara d’Oeste. Junto à indicação, o parlamentar apresenta uma breve biografia do homenageado.   Brito nasceu em Santa Rita d’Oeste (SP) em 1962 e se mudou para Santa Bárba...

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O vereador Paulo Monaro (SD) recebeu resposta da Administração Municipal, assinada pelo secretário de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 1.009/2018, em que pede informações sobre o mau cheiro nos bairros Vila Rica e Jardim Barão.   No ofício enviado ao Legislativo, Maiello afirma que o DAE – Departamento de Água e Esgoto não possui registro de reclamação acerca do problema nos bairros mencionados, sendo rotina a manutenção das redes coletoras e interceptores. Sobre uma s...

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O vereador Paulo Monaro (SD) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio do Requerimento nº 1.088/2018, sobre contratos firmados com a Empresa Xekmat Promoções e Eventos. O parlamentar considera matéria veiculada pelo site do Jornal “O Liberal”, na terça-feira (14), com o título: “Secretaria e produtora ‘fabricam’ contratos exclusivos em Santa Bárbara”.   “A matéria aborda prováveis erros quanto às contratações firmadas entre a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cul...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, na última semana, o Requerimento 1.076/2018, por meio do qual pede informações a respeito dos valores destinados ao recapeamento de diferentes vias no Município a partir de emendas parlamentares provenientes dos governos federal e estadual. O parlamentar cita os frequentes anúncios de vereadores a respeito da liberação de emendas para o recapeamento e a aprovação, no final do ano passado, de financiamento de R$ 5 milhões para esse mesmo fim. Ele também...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, na última sexta-feira (10), o Requerimento 1.079/2018, por meio do qual pede informações a respeito da construção de ponte entre os bairros Jardim Barão e São Joaquim. O parlamentar destaca que a atual ponte de madeira não oferece a segurança necessária, colocando motoristas e pedestres que transitam pela estrada da Cachoeira em perigo. O vereador também afirma já ter feito diversas reivindicações pela substituição da referida ponte.   No pedido de i...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, nesta sexta-feira (10), na Câmara barbarense, Moção de apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, não seja acolhida pelos ministros da corte. Essa ação do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) pede que a Corte declare a não recepção parcial dos artigos 124 e 126 do Código Penal pela Constituição da República, os quais criminalizam o aborto no país. Com isso, o partido busca a...

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De autoria do vereador Paulo Monaro (SD), foi aprovado, na última sessão camarária, o Requerimento nº 1036/2018, por meio do qual o parlamentar pede informações a respeito dos impactos causados com a criação de novos loteamentos no Município. Ele cita que o lançamento de novos loteamentos residenciais e industriais é visível, o que tem gerado questionamentos quanto aos impactos em diferentes áreas, como Saúde, Educação, Segurança Pública e Abastecimento.   “É público e notório a grande proc...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), tenta coletar mais uma assinatura para abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) com o intuito de apurar possíveis irregularidades no recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Prefeitura. Até o momento, além de Jesus, também assinaram o pedido outros cinco vereadores: Gustavo Bagnoli (DEM), José Antonio Ferreira – Dr. José (PSDB), Paulo Monaro (SD), Edivaldo Meira – Batoré (SD) e Antônio Car...

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O vereador Paulo Monaro (SD) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio do Requerimento nº 1.043/2018, acerca de melhorias no pátio onde também funciona o refeitório do CIEP – Centro Integrado de Educação Infantil Charles Keese Dodson, no Conjunto Habitacional Bosques das Árvores.   O parlamentar considera que recebeu diversas reclamações de mães de alunos sobre o desconforto em dias de chuva quando as crianças são obrigadas a fazerem suas refeições nos corredores da escola, po...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, nesta sexta-feira (3), o Requerimento 1037/2018, por meio do qual pede informações à Administração Municipal a respeito da conservação da Estrada dos Italianos. Antes de apresentar esse questionamento, o parlamentar foi procurado por inúmeros munícipes e condutores de veículos que utilizam a referida via diariamente, os quais reclamam do péssimo estado de conservação dessa estrada.   “Em visita ao local, pude constatar o perigo que os motoristas estã...

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Foi aprovado, esta semana, o Requerimento nº 1.009/2018, em que o vereador Paulo Monaro (SD) pede informações ao Poder Executivo Municipal sobre o mau cheiro nos bairros Vila Rica e Jardim Barão.   No requerimento, o parlamentar questiona se a Administração Municipal tem conhecimento dessa situação; quais providências estão sendo ou serão tomadas para solucionar o problema; e, por fim, quais são as reais causas do aparecimento desse mau cheiro nos bairros Jardim Barão e Vila Rica.   “Muit...

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O vereador Paulo Monaro (SD) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 3.927/2018, o conserto da tampa da boca de lobo localizada na calçada da avenida Sebastião de Paulo Coelho, em frente ao nº 1.200, no bairro Rochelle II.   A providência foi solicitada, segundo o parlamentar, por muitos munícipes, pessoas que caminham pelo local diariamente. Em visita ao local, Monaro constatou que a boca de lobo em questão está sem tampa, oferecendo risco de acidentes para os transeu...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, hoje (27), a Moção 487/2018, por meio da qual manifesta apelo à Secretaria da Receita Federal do Brasil, órgão subordinado ao Ministério da Fazenda, quanto à Implantação de um Posto de Atendimento da Receita Federal em Santa Bárbara d’Oeste. No documento, o parlamentar destaca Santa Bárbara d´Oeste conta com aproximadamente 200 mil habitantes e não possui Posto da Receita Federal, cuja unidade mais próxima fica localizada na cidade de Americana.   “A...

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