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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[07/11/2017] - Vereadores aprovam projeto de lei e rejeitam parecer contrário durante a 41ª Reunião Ordinária
Dois projetos e um parecer contrário tiveram votação adiada
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (7), um projeto de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Três proposituras previstas na Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária de 2017 tiveram sua votação adiada.  Inicialmente, de autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), foi aprovado, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei 92/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores sobre os ingredientes utilizados...

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[06/11/2017] - Vereadores apreciam cinco projetos e 21 moções durante a 41ª Reunião Ordinária
Cinco projetos de lei e 21 moções estão previstos na Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (7), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9 MHz, e pela página da Câmara Municipal no Facebook. Inicialmente, de autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), será apreciado o Projeto de lei 92/2017, que dispõe sobre a obrigatorie...

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[31/10/2017] - Vereadores aprovam quatro projetos de lei e 29 moções durante a 40ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram quatro projetos e 29 moções
Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e 29 moções, nesta terça-feira, durante a 40ª Reunião Ordinária. Foram aprovados por unanimidade os Projetos de Lei 94, 95, 96 e 97/2017, todos de autoria da vereadora Germina Dottori (PV). Essas proposituras tornam obrigatório o registro, no prontuário de atendimento em Saúde, dos casos de violência contra a criança e o adolescente, contra a pessoa idosa, contra a pessoa com deficiência e contra a mulher. Moções As 29 moções previs...

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[25/10/2017] - Paulo Monaro questiona Prefeitura a respeito de processo para retomada de sepulturas
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, ontem (24), o Requerimento 1386/2017, por meio do qual pede informações a respeito da revogação da concessão de uso de sepulturas dos cemitérios municipais. O parlamentar questiona se a retomada de 466 sepulturas foi feita de acordo com a Lei Municipal 1614/1985, que dispõe sobre o funcionamento dos cemitérios municipais.  No pedido de informações, o vereador pede cópia da comunicação do Administrador Geral dos Cemitérios à Secretaria de Obras das 46...

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[24/10/2017] - Vereadores aprovam nove projetos durante a sessão
Vereadores aprovaram seis projetos do Poder Executivo
Os vereadores barbarenses aprovaram seis projetos de lei e três projetos de lei complementar, nesta terça-feira (24), durante a 39ª Reunião Ordinária do ano. Dentre as proposituras aprovadas nesta tarde, seis eram de autoria do Poder Executivo e foram incluídas na pauta de votação. Inicialmente, a pedido do autor do projeto, vereador Joel Cardoso – o Joel do Gás (PV), foi adiada a votação do Projeto de Lei 92/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores sobre os ingr...

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[23/10/2017] - Paulo Monaro questiona número de veículos da Prefeitura sem seguro
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, na última semana, o Requerimento 1.378/2017, por meio do qual pede informações a respeito do número de veículos em propriedade do Município que não possuem seguro. O parlamentar ressalta o risco de se transitar sem seguro e a possibilidade de a Administração ter de arcar com indenizações em casos de acidente. No pedido de informações, Paulo Monaro questiona o número de veículos que a Prefeitura possui e quantos estão sem seguro no momento. O vereador...

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[23/10/2017] - Vereadores propõem instituir Semana da Cultura Nordestina no calendário de eventos do Município
Semana da Cultura Nordestina deve ser promovida em maio
O vereador Edivaldo Meira, o Batoré (SD), com apoio dos vereadores Celso Ávila (PV) e Paulo Monaro (SD), protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 133/2017, que institui a Semana da Cultura Nordestina no calendário oficial de eventos de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, essa semana deve ser celebrada anualmente no mês de maio, podendo contar com o apoio do Poder Executivo e participação da sociedade civil para a apresentação de trabalhos culturais de artistas nordestino...

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[18/10/2017] - Paulo Monaro visita deputado Roberto Engler e apresenta diferentes pedidos para o Município
Vereador apresentou diferentes reivindicações a Engler
O vereador Paulo Monaro (SD) visitou, nesta quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), onde esteve reunido com o deputado Roberto Engler (PSDB), a quem entregou diferentes pedidos para a destinação de recursos a Santa Bárbara d’Oeste. Dentre as reivindicações do vereador está a liberação de verba, por meio de emenda parlamentar, para a reforma de Escola Estadual Professora Jadyr Guimarães Castro, no Parque Zabani. O vereador também reitera o pedido de aquisiç...

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[18/10/2017] - Paulo Monaro propõe criação do Programa de Envelhecimento Ativo e Saúde da Pessoa Idosa
Envelhecimento Ativo reconhece direitos dos mais velhos
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, ontem (17), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 131/201/2017, que institui o Programa de Envelhecimento Ativo e Saúde da Pessoa Idosa no Município. Esse programa tem como seus principais objetivos: dar assistência integral ao idoso; estimular um modo de vida mais saudável; melhorar a qualidade de vida através da prática de esportes e de atividade físicas; e garantir apoio total aos grupos de terceira idade. Ainda de acordo com o projeto, o Programa...

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[17/10/2017] - Vereadores aprovam proposta de Emenda à Lei Orgânica e quatro projetos na 38ª Reunião Ordinária
Vereadores também rejeitaram quatro pareceres contrários
Os vereadores barbarenses aprovaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica, rejeitaram quatro pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram quatro projetos de lei, além de nove moções, nesta terça-feira, dia 17, durante a 38ª Reunião Ordinária.  Inicialmente, em segunda votação, foi aprovada a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município 01/2017, de autoria do vereador Cláudio Peressim (PEN), com apoio de outros parlamentares. Essa propositura prevê prioridade...

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[16/10/2017] - Paulo Monaro aplaude pastor Benedito Lisboa pelo 1º Culto Cívico
Paulo Monaro e pastor Benedito Lisboa, organizador do Culto
O vereador Paulo Monaro (SD), por meio da Moção­­­­­­­­­­­­­­­ 774/2017, protocolada na Câmara na última quarta -feira (11), manifesta aplauso ao pastor Benedito Lisboa, da Comunidade Pentecostal Palavra Viva, pela realização do 1º Culto Cívico, “Noite de Clamor pela Pátria”. O evento foi promovido no último dia 7 de outubro. Monaro explica que o 1º Culto Cívico foi uma noite de oração pela pátria, em que se reuniram inúmeras autoridades de Santa Bárbara e região. O preletor convidado foi o...

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[11/10/2017] - Vereadores pedem apoio ao secretário de Cultura do Estado para projeto Cultura Nordestina
Vereadores foram a São Paulo em busca de recursos
Os vereadores Edivaldo Meira, o Batoré, e Paulo Monaro, ambos da bancada do Solidariedade na Câmara barbarense, visitaram, nesta quarta-feira (11), o secretário de Cultura do Estado de São Paulo, José Luiz de França Penna. Durante o encontro com o representante do governo estadual, os parlamentares reivindicaram apoio para a viabilização do projeto Cultura Nordestina em Santa Bárbara d’Oeste. “Esse projeto tem por finalidade a realização de diferentes atividades, valorizando a cultura dos no...

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[06/10/2017] - Paulo Monaro propõe criação do Dia do Nascituro
Dia do Nascituro já é comemorado pela Igreja Católica
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, nesta sexta-feira (6), o Projeto de Lei 127/2017, que institui o Dia do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida, que passam a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município. Essa semana deverá anteceder o Dia do Nascituro, que será comemorado em 8 de outubro. De acordo com o autor do projeto, essa semana tem o intuito de garantir políticas em defesa do nascituro (feto), planejamento familiar, bem como assuntos correlatos ao nasciment...

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[29/09/2017] - Paulo Monaro propõe redução de jornada a servidores responsáveis por criança com deficiência
Projeto é inspirado em lei que beneficia servidores federais
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, nesta quinta-feira (28), o Projeto de Lei 122/2017, o qual dispõe sobre a concessão do direito à redução da jornada de trabalho ao servidor público municipal que seja tutor, curador ou responsável por uma criança com deficiência. De acordo com a propositura, os servidores que se enquadrarem nessa situação poderão obter uma redução de até 30% de sua carga horária normal cotidiana, sem prejuízo de remuneração e carreira, enquanto perdurar a dependência....

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[26/09/2017] - Vereadores rejeitam parecer contrário da Comissão de Justiça e aprovam seis projetos durante sessão
Seis projetos de autoria do Poder Executivo foram aprovados
Os vereadores barbarenses rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram seis projetos de autoria do Poder Executivo, incluídos na pauta de votação da 35ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (26), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares rejeitaram o parecer da Comissão de Justiça e Redação, contrário ao Projeto de Lei 108/2017, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), que institui a campanha “Setembro Verde” em Santa B...

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