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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[31/01/2017] - Vereadores aprovam três projetos de lei durante a 3ª Reunião Ordinária de 2017
Vereadores aprovaram criação de PDV na Prefeitura
Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação, além de 20 moções, durante a 3ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (31). Inicialmente, a pedido do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), o Projeto de Lei 10/2017 foi incluído na pauta de votação e aprovado por unanimidade. Essa propositura amplia a gratuidade, além das vagas já garantidas por lei, daquelas não reservadas no estacionamento rotativo (zona az...

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[30/01/2017] - Vereadores apreciam dois projetos e 13 moções durante a 3ª Reunião Ordinária de 2017
Os vereadores de Santa Bárbara d'Oeste devem apreciar dois projetos de lei durante a 3ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (31), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, eles votam o Projeto de Lei nº 89/2016, que trata sobre a organização e funcionamento das feiras livres noturnas, de autoria do então vereador, Edison Carlos Bortolucci Junior, o Juca Bortolucci (PSDB).Em seguida, os parlamentares apreciam o Projeto de Lei nº 09/2017, para inst...

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[27/01/2017] - Presidente Kadu Garçom nomeia membros das Comissões Permanentes
O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), assinou no final da tarde de hoje (27) o Ato da Presidência nº 02/2017, que designa os membros das Comissões Permanentes do Legislativo barbarense. Kadu ressaltou a imparcialidade durante a escolha dos membros das comissões. “A composição das comissões permanentes se deu de maneira a contemplar todos os partidos de maneira igualitária, respeitando a proporcionalidade de cadeiras que ocup...

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[27/01/2017] - Paulo Monaro pede providências urgentes para recuperação de praça na Vila Sartori
Monaro protocola moção sobre praça na Vila Sartori.
O vereador Paulo Cesar Monaro (SD) visitou, hoje (27), a Praça de Esportes e Lazer Ignácio Pedroso, na Vila Sartori. O parlamentar é autor da Moção de Apelo nº 74/2017, por meio da qual reivindica providências urgentíssimas para a recuperação do local.Na propositura, Monaro considera que a dotação orçamentária para o exercício de 2017 para a urbanização de parques, praças e áreas públicas é da ordem de R$ 1,5 milhão. “A quadra está sem energia elétrica, pois a Administração retirou o disjunt...

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[24/01/2017] - Vereadores aprovam três projetos de lei e 35 moções durante a 2ª Reunião Ordinária de 2017
Vereadores aprovaram dois projetos do Executivo nesta terça
Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei nesta terça-feira (24), durante a 2ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, os parlamentares rejeitaram o pedido de adiamento feito pelo vereador Paulo Monaro (SD) e aprovaram, por 12 votos a quatro, o Projeto de Lei nº 84/2016, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 2.272, de 02 de julho de 1997, mudando a denominação do edifício localizado entre as alamedas Célio Angolini e Amália Furlan Coletti, no bairro Cai...

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[23/01/2017] - Dois projetos de lei e 34 moções estão na pauta de votação da 2ª Reunião Ordinária de 2017
Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei, além de 34 moções, durante a 2ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada amanhã (24), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem discutir e votar o Projeto de Lei nº 84/2016, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 2.272, de 02 de julho de 1997, alterando a denominação do edifício localizado entre as alamedas Célio Angolini e Amália Furlan Coletti, no bairro Caiubi...

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[17/01/2017] - Vereadores acatam quatro vetos e aprovam quatro projetos durante a 1ª Reunião Ordinária
Quatro vetos do Executivo foram acatados na primeira sessão
Os vereadores barbarenses acataram quatro vetos, aprovaram quatro projetos e adiaram outros três durante a 1ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (17), no Plenário Dr. Tancredo Neves. O primeiro veto acatado pelos novos parlamentares foi o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei 65/2016, de autoria do então vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB). Nas razões do veto, o prefeito Denis Andia explica que o referido projeto pretendia alterar a Lei Munic...

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[13/01/2017] - Vereadores apreciam quatro vetos e sete projetos na primeira reunião de 2017
Kadu definiu, hoje, Ordem do Dia da primeira reunião do ano
Quatro vetos e sete projetos, além de cinco moções, estão previstos na Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária de 2017, que será promovida terça-feira, dia 17, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A reunião será transmitida ao vivo pela Internet, no site www.camarsantabarbara.sp.gov.br, e pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9MHz. A pauta de votação foi definida nesta sexta-feira (13), em reunião promovida entre o presidente da Câmara, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR),...

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[11/01/2017] - Projeto de Paulo Monaro proíbe a operação do tipo ‘self service’ em postos de combustíveis
Vereador destaca riscos do autoatendimento nos postos
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, ontem (10), o Projeto de Lei 7/2017, o qual proíbe a instalação e operação para serviço de tipo “self service” em postos de abastecimento de combustíveis. A propositura prevê multa de 500 Ufesps, o equivalente a R$ 12,5 mil, para os estabelecimentos que descumprirem essa norma, caso ela seja aprovada na Câmara e sancionada pelo prefeito. Se houver reincidência, a multa será cobrada em dobro e, na terceira ocorrência, o posto de abastecimento pode ser...

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[10/01/2017] - Câmara recebe a visita do prefeito Denis Andia e do vice Rafael Piovezan
Prefeito se colocou seu gabinete à disposição dos vereadores
A convite do presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), o prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Andia, visitou a Câmara Municipal nesta terça-feira (10). O chefe do Executivo estava acompanhado do vice-prefeito e diretor-superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto), Rafael Piovezan, e do secretário de Governo, Rodrigo Maiello. Na ocasião, prefeito e vereadores da 40ª Legislatura (2017-2020) reuniram-se na sala de reuniões da pres...

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[10/01/2017] - Paulo Monaro faz apelo por fiscalização de descarte irregular
O vereador Paulo Cesar Monaro (SD) manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal e demais autoridades competentes, por meio da Moção nº 02/2017, quanto à fiscalização de descarte irregular de resíduos sólidos, eventual crime ambiental no Jardim São Fernando, entre as ruas Limeira, Joanópolis e Colina.         O parlamentar leva em conta a Resolução CONAMA nº 307/ 2002; a Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; e a Lei Municipal nº 3.858/2016, segundo...

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[09/01/2017] - Projeto de Paulo Monaro institui o Prêmio Mulheres Destaques do Ano
O vereador Paulo Cesar Monaro (SD) protocolou o Projeto de Decreto-legislativo nº 01/2017, que institui o Prêmio Mulheres Destaques do Ano e dá outras providências. A honraria, segundo a proposta, será outorgada anualmente às mulheres que se destacaram no exercício de suas atividades no Município de Santa Bárbara d’Oeste, nos âmbitos social, cultural, econômico, político, dentre outros.O projeto estabelece que o prêmio deverá ser entregue anualmente em sessão solene na semana do dia 8 de març...

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[02/01/2017] - Novos vereadores participam de sorteio para definir gabinetes
Vereadores participaram de reunião para definir uso de salas
Os novos vereadores eleitos estiveram reunidos, esta tarde (2), na sala da presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, para participar de sorteio dos gabinetes em que devem atuar na atual Legislatura. Os vereadores reeleitos permaneceram nos seus gabinetes antigos, exceto Celso Ávila (PV) e Felipe Sanches (PSC), que deixaram a Mesa Diretora e, por isso, saíram da sala da vice-presidência e do gabinete do 2º secretário, os quais foram ocupados, respectivamente, pelo atual vice-presidente,...

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[01/01/2017] - Vereadores tomam posse e elegem nova Mesa Diretora
Nova Mesa Diretora comandará trabalhos até dezembro de 2018
Com 18 votos favoráveis e um contrário, os vereadores barbarenses elegeram a nova Mesa Diretora, que comandará os trabalhos no Legislativo no biênio 2017/2018. A Mesa será composta pelos vereadores Ducimar Cardoso - Kadu Garçom (PR), no cargo de presidente; Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca - Jesus Vendedor (DEM), vice-presidente; Edmilson Ignácio Rocha – Dr. Edmilson (PPS), 1º secretário; e Joel Cardoso – Joel do Gás (PV), 2º secretário. A sessão solene de eleição foi promovida no Plenári...

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[22/12/2016] - Câmara reabre dia 1º para eleição da nova Mesa Diretora
Em virtude dos recessos de Natal e de Ano Novo, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste permanece fechada ao público a partir desta sexta-feira (23), reabrindo no dia 1º de janeiro para a eleição da Mesa Diretora, que comandará os trabalhos no Legislativo no biênio 2017/2018. A eleição da nova Mesa ocorrerá no Plenário Dr. Tancredo Neves, na sede do Legislativo barbarense, logo após a posse do prefeito, do vice-prefeito e dos 19 parlamentares, promovida às 10 horas, no Teatro Municipal Manoel Lyra...

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