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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[02/05/2017] - Vereadores aprovam um projeto e 14 moções durante a 16ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram um projeto e 14 moções nesta terça (2)
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (2), um projeto e 14 moções, além de requerimentos, durante a 16ª Reunião Ordinária. Inicialmente, a pedido do vereador Isac Sorrillo (DEM), foi adiada a votação do Projeto de Lei nº 32/2017, de autoria do vereador Gustavo Bagnoli (DEM), que dispõe sobre a isenção de cobrança de Zona Azul, diariamente, das 11h30 às 12h30, para usuários do estacionamento rotativo da região central do Município. Na sessão do dia 18 de abril a votação da pro...

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[02/05/2017] - Monaro questiona Prefeitura sobre uso de diciclos elétricos
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou o Requerimento de Informações Nº 530/2017, por meio do qual faz questionamentos ao Poder Executivo Municipal sobre veículos especiais chamados diciclos elétricos. O parlamentar considera que, para a inauguração da praça central, a Prefeitura adquiriu dois diciclos para o patrulhamento da área. Na propositura, ele pergunta qual é o valor gasto com os dois veículos e onde estão sendo usados, já que não são mais vistos na praça central há algum tempo.

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[28/04/2017] - Monaro manifesta aplauso ao bispo Dom Frei Fernando Mason
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou a Moção nº 362/2017, em que manifesta aplauso ao bispo diocesano de Piracicaba, Dom Frei Fernando Mason, pelo seu 18º aniversário de ordenação episcopal. “Essa moção é uma maneira de expressar gratidão ao reverendíssimo senhor bispo pelo exemplo de luta por uma sociedade melhor, no caminho da fraternidade, da confiança e do amor”, diz Monaro. Nascido em 1945, em Loreggia, na Província de Pádua, Itália, Dom Fernando é filho dos lavradores e o oitavo de...

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[28/04/2017] - Ordem do Dia da 16ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo, além de 14 moções, durante 16ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada na terça-feira (02 de maio), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei nº 32/2017, de autoria do vereador Gustavo Bagnoli (DEM), que dispõe sobre a isenção de cobrança de Zona Azul, diariamente, das 11h30 às 12h30, para usuários do estacionamento rotativo da...

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[19/04/2017] - Monaro questiona atendimento a alunos com transtorno do espectro autista na rede municipal de ensino
Monaro questiona atendimento na rede municipal de ensino.
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou o Requerimento nº 470/2017, por meio do qual pede informações ao Poder Executivo Municipal quanto ao atendimento na rede municipal de ensino de alunos com transtorno do espectro autista. O parlamentar considera a Lei Federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, regulamentada pelo Decreto nº 8.368, em seu artigo 3ª, afirmando que o autista tem direit...

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[18/04/2017] - Vereadores aprovam projeto do Executivo sobre Programa de Dispensação de Medicamentos
Explanação sobre febre amarela durante a sessão.
Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei, além de 17 moções, durante 14ª Reunião Ordinária de 2017, realizada, hoje (18), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Entre as proposituras aprovadas, neste caso com 15 votos favoráveis, está o Projeto de Lei nº 23/2017, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa de Dispensação de Medicamentos em parceria com a rede privada de farmácias e drogarias do Município. A votação foi precedida pela apreciação de duas emendas, sendo que o pl...

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[17/04/2017] - Monaro sugere contratação de pediatras para prontos-socorros municipais
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou a Indicação nº 3.794/2017, por meio da qual sugere ao prefeito Denis Andia (PV) a contratação de médicos pediatras para os prontos-socorros Dr. Edson Mano e Dr. Afonso Ramos. O parlamentar foi procurado por diversos munícipes pedindo o especialista em pediatria para atendimento emergencial nos prontos-socorros. “Muitos declararam que já tiveram suas crianças atendidas por médicos de outras especialidades por não haver pediatra nesses locais”, diz Monaro.

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[13/04/2017] - Ordem do Dia da 14ª Reunião Ordinária traz cinco projetos na pauta de votação
Kadu, o munícipe Ericon e o servidor Bruno Argente.
Os vereadores barbarenses devem apreciar cinco projetos de lei, além de 17 moções, durante 14ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada na terça-feira (18), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei nº 18/2017, de autoria do vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), que dispõe sobre o Programa de Orientação e de Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças. Antes da apreciação dessa proposta, será votado o parecer contrá...

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[13/04/2017] - Monaro pede construção de cobertura e outras melhorias em frente ao Centro Médico de Especialidades
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou o Requerimento de Informações nº 442/2017, em que faz questionamentos ao prefeito Denis Andia (PV) quanto à construção de cobertura e melhorias na frente do Centro Médico de Especialidades, na rua Graça Martins, nº 45, no Centro. No documento em questão, o parlamentar pergunta se a Administração Municipal tem conhecimento da falta de cobertura na frente do Centro Médico de Especialidades, se há possibilidade de realizar estudos para a execução da cober...

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[07/04/2017] - Paulo Monaro pede informações sobre concursos públicos realizados em 2014
Monaro questiona concursos públicos realizados em 2014
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou o Requerimento de Informações nº 416/2017, por meio do qual questiona o Poder Executivo Municipal acerca dos concursos públicos realizados em 2014. O parlamentar considera que recebeu inúmeros questionamentos sobre os concursos realizados durante o ano de 2014 para provimento de cargos diversos. Monaro quer saber o número de inscritos, de aprovados e quantos foram nomeados, assim como o valor total arrecadado com a taxa de inscrição nos concursos públi...

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[05/04/2017] - Paulo Monaro questiona descarte de lâmpadas fluorescentes
Monaro questiona descarte de lâmpadas.
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou o Requerimento de Informações nº 402/2017, por meio do qual questiona a Prefeitura sobre o descarte de lâmpadas fluorescentes. “Os comerciantes de eletroeletrônicos da cidade recebem essas lâmpadas e não tem como fazer a destinação adequada”, diz o parlamentar. Na propositura, Monaro cita a Lei Federal nº 12.305/2010 –  que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, segundo a qual fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de dete...

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[04/04/2017] - Vereadores aprovam projeto que reduz cargos comissionados na Prefeitura
Projeto do Executivo atende exigências do Ministério Público
De autoria do Poder Executivo, foram incluídos na pauta de votação e aprovados, nesta terça-feira (04), durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, o Projeto de Lei 35/2017 e o Projeto de Lei Complementar 04/2017, ambos relativos à regularização de cargos comissionados na Prefeitura. Conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Administração Municipal e o Ministério Público, os cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, foram reduzidos de 94 para 55, sendo que parte des...

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[03/04/2017] - Projeto de Paulo Monaro isenta de IPTU novos loteamentos sem estrutura básica

Monaro protocola o Projeto de Lei nº 39/2017.
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou o Projeto de Lei nº 39/2017, que isenta do pagamento de IPTU os terrenos em novos loteamentos, sem que a estrutura básica esteja finalizada e sem a permissão municipal para a construção. Esse projeto conta com o apoio do vereador Gustavo Bagnoli (DEM). De acordo com a propositura, infraestrutura básica significa implementação de equipamentos urbanos de escoamento de águas fluviais, iluminação pública, redes de esgotos sanitários, abastecimento de água...

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[03/04/2017] - Ordem do Dia da 12ª Reunião Ordinária traz um veto e quatro projetos na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto e quatro projetos de lei, além de 19 moções, durante 12ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada amanhã (04), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 07/2017, de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), que proíbe a instalação e operação de serviço do tipo “self service” em postos de abastecimento de combustíveis. Na sequência, os vere...

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[03/04/2017] - Paulo Monaro pede informações sobre melhorias na Praça José Belani
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou o Requerimento nº 383/2017, por meio do qual pede informações sobre a possibilidade de revitalização, melhorias na iluminação pública e instalação de bancos e mesas na Praça José Belani, no Jardim Dulce. No requerimento dirigido ao prefeito Denis Andia (PV), o parlamentar pergunta se existe algum projeto para revitalização dessa praça pública ou se poderia ser elaborado um projeto para o espaço que, atualmente, está sem condições de uso. “O local nece...

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