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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[28/03/2017] - Vereadores aprovam três projetos durante a 11ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram três projetos e 25 moções na sessão
Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei, um projeto de resolução e um projeto de decreto-legislativo, além de 25 moções, durante 11ª Reunião Ordinária de 2017, realizada nesta terça-feira (28), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Antes do início da sessão, a última de Março, Mês da Mulher, a Câmara sediou uma homenagem às mulheres que atuaram como vereadoras no Legislativo. Também antes da Ordem do Dia, o engenheiro agrônomo Ricardo Paterniani fez uso da Tribuna Livre da Câmara para...

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[27/03/2017] - Paulo Monaro propõe reconhecimento da Rádio Anunciação como entidade de utilidade pública
Paulo Monaro apresentou projeto e membros dessa associação
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, na última sexta-feira (24), o Projeto de Lei 36/2017, que declara de utilidade pública municipal a “Associação Comunitária Anunciação de Santa Bárbara d’Oeste – ACASBO”, entidade criada em 1996, responsável pela Rádio Anunciação. Na propositura, o vereador explica que as emissoras de rádio de utilidade pública representam as comunidades em que estão instaladas, não têm fins lucrativos e prestam um serviço importante na disseminação de educação e cultur...

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[24/03/2017] - Paulo Monaro questiona Prefeitura com relação ao reajuste salarial do funcionalismo público
O vereador Paulo Monaro (SD), por meio do Requerimento 354/2017, protocolado hoje (24), pede informações à Administração Municipal com relação ao reajuste salarial do Funcionalismo Público. O parlamentar lembra que o período da data-base dos reajustes salariais dos funcionários públicos municipais está próximo. Ele também destaca que tem sido procurado por servidores, preocupados com uma possível defasagem salarial. No pedido de informações, Monaro pergunta se as negociações com o Sindicato...

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[24/03/2017] - Paulo Monaro sugere ampliação dos horários de ônibus no Jardim Vista Alegre
O vereador Paulo Monaro (SD) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 2.876/2017, a realização de estudo para ampliação dos horários de ônibus no Jardim Vista Alegre. O pedido, segundo o parlamentar, foi feito a ele por moradores do próprio bairro e também do Condomínio Bosque das Árvores, Parque do Lago e Parque Eldorado. “O transporte público percorre os itinerários do Jardim Vista Alegre com superlotação, pude constatar isso no local. Agora, com a chegada dos novos mo...

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[22/03/2017] - Servidores da Educação visitam a Câmara e pedem aprovação de projeto que altera Plano de Carreira
Servidores da Educação cobraram aprovação de projeto
Os vereadores barbarenses receberam, nesta tarde (22), um grupo de professores e de representantes de servidores da Administração Municipal, os quais pedem apoio para a aprovação do Projeto de Lei Complementar 03/2017, que altera artigos da lei relativa ao Plano de Carreira e ao Regulamento do Quadro do Magistério Público de Santa Bárbara d’Oeste. As principais mudanças limitam a reeleição de diretores escolares em oito anos dentro de uma mesma unidade de ensino, além de permitir que apenas o...

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[22/03/2017] - Paulo Monaro recebe resposta sobre andamento de concurso público para monitor de creche
O vereador Paulo Monaro (SD) recebeu resposta do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento de Informações nº 225/2017, por meio do qual questionou o andamento do Concurso Público nº 04/2014 para o provimento do cargo de monitor de creche. “Muitos candidatos me procuraram por se sentirem prejudicados, afinal, 4.295 pessoas pagaram a taxa de inscrição no valor de R$ 35 e não tiveram sequer uma explicação”, afirma o parlamentar. No documento enviado à Câmara, M...

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[21/03/2017] - Vereadores rejeitam parecer contrário e aprovam 17 moções durante a 10ª Reunião Ordinária
Presidente do Comusa falou sobre Conferência da Saúde
Os vereadores rejeitaram, nesta terça-feira (21), durante a 10ª Reunião Ordinária de 2017, parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 18/2017, de autoria do vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), que dispõe sobre o Programa de Orientação e de Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças em Santa Bárbara d’Oeste. Com a rejeição do parecer, o projeto volta a ser apreciado em Plenário, mas dessa vez quanto ao mérito do tema proposto. Antes dessa vota...

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[21/03/2017] - Paulo Monaro pede informações sobre doações de empresas ao Município
O vereador Paulo Monaro (SD) questiona a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste sobre doações feitas por empresas ao Município, em forma de reformas e construções. As perguntas ao prefeito Denis Andia (PV) estão no Requerimento de Informações nº 321/2017. O parlamentar pergunta quais empresas doadoras são parceiras do Município, quais as obras em que cada uma fez doações, quais os valores investidos em cada uma das obras doadas pelas empresas. Monaro quer saber se a Prefeitura tem o interesse d...

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[21/03/2017] - Paulo Monaro pede informações sobre arrecadação com a Zona Azul
O vereador Paulo Monaro (SD) questiona a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste sobre a arrecadação com a Zona Azul no Município. As perguntas ao prefeito Denis Andia (PV) estão no Requerimento de Informações nº 322/2017. O parlamentar quer saber o valor da arrecadação mensal com a exploração da Zona Azul por parte da empresa operadora, qual porcentagem é repassada à Prefeitura e o valor repassado à Prefeitura pela empresa operadora nos últimos 24 meses.             

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[20/03/2017] - Vereadores apreciam dois pareceres contrários e 16 moções na 10ª Reunião Ordinária do ano
Dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação e 16 moções estão previstos na Ordem do Dia da 10ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada na terça-feira (21), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o parecer contrário ao Projeto de Lei nº 05/2017, de autoria do vereador Isac Sorillo (DEM), que fixa o intervalo mínimo para a entrada em vigor do aumento de tarifa de ônibus. A votação dessa proposta foi adiada na...

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[20/03/2017] - Paulo Monaro pede informações sobre oferta de medicamentos nas farmácias municipais
O vereador Paulo Monaro (SD) questiona a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste sobre a relação dos medicamentos disponíveis nas farmácias municipais. As perguntas ao prefeito Denis Andia (PV) estão no Requerimento de Informações nº 332/2017. No documento, o parlamentar considera que a Politica Nacional de Medicamentos do Ministério da Saúde adota o Rename – Relação Nacional de Medicamentos Essenciais como diretriz para que Estados e Municípios possam criar suas próprias listas de acordo com a...

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[13/03/2017] - Monaro questiona gastos e arrecadação de impostos com energia elétrica
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou o Requerimento de Informações nº 295/2017, por meio do qual questiona os gastos com energia elétrica no Município. O parlamentar considera que o consumo de energia pelos munícipes gera ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, parte do qual retorna aos cofres públicos municipais pelo Governo do Estado. Além disso, a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) tem previsão de cobrança no próximo mês. No requerimento em questão...

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[03/03/2017] - Em reunião com secretário de Governo, Paulo Monaro cobra reabertura da rua Lorena
Integrantes de associações também participaram do encontro
O vereador Paulo Monaro (SD) esteve reunido, nesta quinta-feira (2), com o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, e com representantes do Fórum da Cidadania, da Associação dos Moradores do Planalto do Sol (AMPLASOL), da Associação de Moradores do Jardim Esmeralda (AMJE), do Serviço Social em Promoção da Imaculada Conceição (SSPIC), do Sindicato das Costureiras de Santa Bárbara, entre outros moradores e comerciantes da Zona Leste. O objetivo do encontro era reivindicar a abertura da...

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[01/03/2017] - Vereadores aprovam 26 moções durante a sessão; votação de pareceres contrários é adiada
Vereadores aprovaram 26 moções durante a sessão camarária
Os vereadores barbarenses aprovaram 26 moções nesta quarta-feira (1º), durante a 7ª Reunião Ordinária de 2017.  Os três pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação previstos na Ordem do Dia não foram apreciados. Um dos projetos que havia recebido parecer contrário foi suspenso para melhores estudos a pedido do autor, enquanto a votação dos outros dois foi adiada, também a pedido dos autores, por tempo regimental de 10 dias. Logo no início da sessão, o vereador Felipe San...

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[24/02/2017] - Vereadores apreciam três pareceres contrários da Comissão de Justiça na próxima sessão
Três pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 25 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 7ª Reunião Ordinária. Excepcionalmente, em virtude do feriado de Carnaval na próxima terça-feira (28), a sessão camarária será promovida na quarta-feira (1º), a partir das 14 horas. Inicialmente, será apreciado o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 02/2017, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC). Essa propositura determina a instal...

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