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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[19/12/2024] - Vereador entrega Medalha Margarida da Graça Martins a Paulo César D’Elboux
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O vereador Eliel Miranda entregou, na manhã desta quinta-feira (19 de dezembro), a Medalha Margarida da Graça Martins, junto ao Diploma de Gratidão, ao sr. Paulo César D’Elboux. A entrega foi acompanhada pelo presidente da Casa de Leis barbarense, vereador Paulo César Monaro.  A concessão da honraria foi oficializada pelo Ato da Mesa nº 65/2024, por meio do qual Miranda reconhece D’Elboux pelos excelentes trabalhos realizados no Município. O documento protocolado no dia 28 de junho deste ano...

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[16/12/2024] - Posse do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários e Sessão de Eleição da nova Mesa Diretora serão realizadas no dia 1º de janeiro
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em parceria com a Prefeitura, realizará no dia 1º de janeiro, a partir das 10h, a sessão solene de instalação e posse do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores para o mandato 2025-2028, no Teatro Municipal Manoel Lyra (rua João XXIII, 61, Centro). Logo em seguida, os 19 parlamentares deverão se dirigir à sede da Casa de Leis (rodovia Luís Ometto/SP-306, 1.001, Residencial Dona Margarida), para a Sessão de Eleição da Mesa Diretora do Legi...

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[11/12/2024] - Vereador cobra esclarecimentos sobre atraso de pagamentos a terceirizados na Saúde
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou ontem, 10 de dezembro, o Requerimento nº 820/2024, que busca esclarecer o motivo do atraso no pagamento dos salários dos funcionários da empresa prestadora de serviços AGIL Ltda., que atua no setor de Saúde em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, a empresa, contratada para fornecer serviços nos Prontos-Socorros “Dr. Edson Mano” e “Dr. Afonso Ramos”, no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e no Centro de Especialidades, estaria...

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[10/12/2024] - Vereadores aprovam 16 projetos e 22 moções na última reunião ordinária de 2024
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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de resolução, três projetos de decreto legislativo e 11 projetos de lei, além de 22 moções, durante a 45ª Reunião Ordinária de 2024, a última deste ano, realizada nesta terça-feira (10 de dezembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Entre as propostas, foram aprovadas as contas da Prefeitura relativas aos exercícios de 2020 a 2022.   Inicialmente, foi aprovado, com 12 votos favoráveis, 5 contrários (Carlão Motorista, Eliel...

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[09/12/2024] - Projeto do Executivo promove readequação orçamentária de R$ 2,2 milhões
O prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, Rafael Piovezan, protocolou na Câmara Municipal, nesta sexta-feira (6), o Projeto de Lei Municipal nº 168/2024, que visa a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município para o exercício de 2024. A proposta, que precisa ser aprovada pelos vereadores, tem como objetivo a realocação de R$ 2,2 milhões, destinados a atender necessidades da área da Saúde. O montante será utilizado para o pagamento de vencimentos e vantagens fixas dos servid...

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[09/12/2024] - Última reunião ordinária do ano conta com 52 projetos e dois pareceres contrários na pauta de votação
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Os vereadores barbarenses devem apreciar 46 projetos de lei, quatro projetos de decreto legislativo, dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, um projeto de lei complementar e um projeto de resolução, além de 13 moções, durante a 45ª Reunião Ordinária, a última deste ano, a ser realizada nesta terça-feira (10 de dezembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Entre as propostas, estão as contas da Prefeitura re...

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[06/12/2024] - Presidente questiona falta de medicamentos em postos de saúde e Farmácia de Alto Custo
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  O presidente Paulo Monaro solicita informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 815/2024, acerca da falta de medicamentos nos postos de saúde e na Farmácia de Alto Custo do Município. O chefe do Legislativo relata ter recebido a reclamação de munícipes a respeito da falta dos medicamentos Glicazida e Amitriptilina há pelo menos dois meses.   No requerimento, Monaro pergunta se a Secretaria Municipal de Saúde tem conhecimento desse caso; quais são as medidas a serem...

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[03/12/2024] - Vereadores aprovam quatro projetos e 12 moções na 44ª Reunião Ordinária do ano
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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e 12 moções, durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (03 de dezembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Incluído em regime de urgência a pedido da autora, a vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais, o PL 165/2024 foi aprovado com 17 votos favoráveis. A proposta institui a “Feira Animal – É o Bicho!” como evento oficial do calendário municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A propos...

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[02/12/2024] - Câmara promulga lei para coibir a comercialização de produtos ilícitos no Município
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promulgou nesta segunda-feira (2) a Lei Municipal nº 4650 de 02 de dezembro de 2024, de autoria do vereador Eliel Miranda, destinada a combater a comercialização de produtos de origem ilícita na cidade. A lei não foi sancionada pelo prefeito, mas, devido à inércia do Executivo, foi promulgada diretamente pelo Legislativo, como previsto em lei. A nova legislação prevê a cassação da licença de funcionamento de estabelecimentos comerciais que comercia...

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[28/11/2024] - Biblioteca da Câmara recebe doação de livros do Senado e implanta sistema eletrônico

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 A Biblioteca “Gilson Alberto Novaes”, da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, recebeu cerca de 100 livros e revistas do Senado Federal, abrangendo temas como história do Brasil, literatura e direito civil. Além disso, foi implantado um sistema eletrônico de gestão do acervo, que permitirá maior controle dos materiais físicos e digitais. Para o presidente da Câmara, vereador Paulo Monaro, a ampliação do acervo do Legislativo barbarense e a modernização do sistema de gestão são passos e...

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[28/11/2024] - Após pedido do presidente, deputado destina recursos para a saúde de Santa Bárbara d’Oeste
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O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro, se reuniu, ontem (27 de novembro), com o deputado estadual Marcos Damazio na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), ocasião em que este anunciou a destinação de R$ 250 mil para a área da saúde de Santa Bárbara d’Oeste, atendendo a pedido de Monaro.   Ao agradecer o deputado, o chefe do Legislativo barbarense destacou a importância dessa parceria para o desenvolvimento da saúde local. "Essa verba, que já foi remetida ao...

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[26/11/2024] - Câmara discute a Lei Orçamentária Anual (LOA) em audiência pública promovida nesta terça-feira (26)
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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta terça-feira, dia 26 de novembro, audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 158/2024, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse projeto, que estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro 2025, prevê orçamento no valor total de R$ R$ 993 milhões para o próximo ano. A LOA disciplina todos os programas e ações do governo no exercício financeiro, de forma a evidenciar a política econômico...

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[25/11/2024] - Em visita ao DER de Rio Claro, vereadores solicitam providências para aumentar segurança em passarela do São Francisco
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O presidente Paulo Monaro e o vereador Carlão Motorista estiveram na sede da regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Rio Claro para protocolar ofício, endereçado ao diretor Danilo Dezan, por meio do qual solicitam a atenção do órgão à situação preocupante verificada na passarela localizada na rua Parintins, defronte ao número 75, no Jardim São Francisco, onde há a necessidade urgente de medidas que impeçam o trânsito de motos no local, por colocar em risco a segurança de pede...

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[22/11/2024] - Câmara de Santa Bárbara d'Oeste recepciona novo delegado titular da DDM
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste recepcionou, nesta sexta-feira (22/11), o novo delegado titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Santa Bárbara d’Oeste, dr. Leonardo Freitas Silva. O encontro, realizado a convite da vereadora Esther Moraes, responsável pela Procuradoria da Mulher no Legislativo, contou com a participação de lideranças políticas e representantes da sociedade civil, reforçando a importância de um trabalho conjunto em defesa das mulheres. Além da vereadora a...

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[19/11/2024] - Vereadores aprovam projeto de lei e proposta de emenda à LOM na 42ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram um substitutivo a projeto de lei e um substitutivo à proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), além de 11 moções, durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (19 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   A primeira propositura aprovada, por unanimidade, foi o substitutivo ao PL 74/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda. A proposta cria o Índice de Desempenho da Gestão Municipal, a...

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