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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[04/09/2025] - Câmara sedia reunião sobre adoção ilegal e tráfico de crianças
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta quinta-feira (4), uma reunião com a presença de autoridades do Judiciário e do Conselho Tutelar para tratar dos temas adoção ilegal e tráfico de crianças. O encontro foi convocado pelo presidente da Câmara, Júlio César Kifú. Participaram da reunião o juiz de Direito da Vara Criminal de Santa Bárbara d’Oeste, Dr. Iberê de Castro Dias, a juíza da Vara da Infância e Juventude, Dra. Elizabeth Shalders de Oliveira Roxo, além de conselhei...

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[03/09/2025] - Projeto propõe inscrição contínua para creches em Santa Bárbara d’Oeste
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Apresentado pelo vereador Carlos Fontes, com apoio dos vereadores Arnaldo Alves, Celso Ávila, Felipe Corá, Paulo Monaro, Wilson da Engenharia e Isac Sorrillo, o Projeto de Lei nº 127/2025 torna obrigatória a inscrição contínua para vagas em creches municipais e instituições conveniadas da rede pública de Educação Infantil. Segundo a proposta, a Secretaria Municipal de Educação deverá manter canais permanentes de inscrição, presenciais, digitais ou híbridos, garantindo que as famílias possam m...

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[01/09/2025] - Vereador cobra melhores condições de caminhão da Saúde
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O vereador Paulo Monaro apresentou requerimento à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste cobrando providências sobre as condições do caminhão responsável pelo transporte de medicamentos da Secretaria de Saúde. Segundo relatos, o veículo está em situação precária, com pneus gastos a ponto de expor arames, falta de alinhamento, balanceamento e até ausência de manutenção preventiva básica, como troca de óleo. O caminhão realiza viagens frequentes até Campinas, e servidores manifestam receio em con...

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[27/08/2025] - Vereador solicita melhorias no embarque e desembarque de alunos da EMEI Zinho Saes
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O vereador Paulo Monaro protocolou um requerimento na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste solicitando informações e providências a respeito das condições de embarque e desembarque de alunos da EMEI “Zinho Saes”, localizada na Avenida Antônio Moraes Barros, nº 131, no bairro Vista Alegre. Segundo ele, mães de alunos relatam dificuldades diárias no momento de deixar ou buscar as crianças em frente à escola, já que a falta de vagas de estacionamento obriga motoristas a parar em fila dupla,...

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[26/08/2025] - Câmara aprova três projetos e 17 moções em sessão ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (26), a 30ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. A pauta contava com a votação de três projetos e de 15 moções, mas, durante a sessão, foram incluídas outras duas matérias, totalizando 17 moções aprovadas. Entre os projetos aprovados, destacou-se o Projeto de Lei nº 51/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui o programa “Juntos Contra o Silêncio” e cria a “Caminhada pelo Enfrentament...

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[25/08/2025] - Vereador manifesta apelo pela inclusão das Guardas Civis Municipais no Programa Habitacional “Moradia Segura”
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O vereador Paulo Monaro protocolou na Câmara Municipal a Moção de Apelo 266/2025, solicitando que as autoridades competentes promovam a inclusão das Guardas Civis Municipais (GCMs) como beneficiárias do Programa Habitacional “Moradia Segura”, instituído pela Lei nº 18.025/2024 e regulamentado pelo Decreto nº 68.927/2024.   Atualmente, o programa contempla apenas policiais civis, militares, técnico-científicos e penais, vinculados à Secretaria da Segurança Pública ou à Secretaria da Administ...

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[22/08/2025] - Comissão de Igualdade Racial realiza primeira reunião com representantes do movimento negro
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A Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou sua primeira reunião com representantes do movimento negro da cidade. O encontro contou com a presença da vereadora Esther Moraes e da assessora parlamentar Fátima Franco, representando o vereador Celso Ávila, e teve como objetivo discutir temas de interesse da comunidade negra local.   Durante a reunião, os participantes destacaram a importância do diálogo entre parlam...

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[22/08/2025] - Vereador solicita asfaltamento de via que interliga os bairros Jardim Rosemary e Santa Rita
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O vereador Paulo Monaro apresentou indicação ao Poder Executivo Municipal para que seja realizado o asfaltamento da continuação da rua Soldado Juvenal Alves Corrêa, no trecho que conecta os bairros Jardim Rosemary e Santa Rita. Segundo o parlamentar, trata-se de uma via curta, porém de grande relevância para a mobilidade urbana, já que liga dois bairros populosos e garante acesso a serviços essenciais, comércio local e transporte público.   “Os moradores da região vêm reivindicando essa mel...

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[19/08/2025] - Vereador protocola Moção de Repúdio contra decreto do Governo Federal que deixou de proteger crianças desde a gestação
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O vereador Paulo Monaro protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, nesta semana, a Moção 257/2025, em que manifesta repúdio ao Decreto nº 12.574/2025, editado pelo Governo Federal para instituir a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI). O parlamentar critica a revogação de um decreto anterior que previa proteção integral às crianças desde a gestação. Na justificativa, Monaro afirma que a medida assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa um g...

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[11/08/2025] - Vereador protocola projeto de lei que garante isenção de IPTU para moradores prejudicados por buracos nas ruas
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O vereador Paulo Monaro protocolou, nesta segunda-feira (11), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para proprietários de imóveis residenciais que enfrentam dificuldades para acessar suas casas devido à má conservação das vias públicas. A proposta estabelece que, quando houver buracos, ausência de asfaltamento ou más condições da malha viária na porta ou no quarteirão da residência — ocasionados por...

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[11/08/2025] - Alunos da Escola Alcheste participam de reunião do Câmara do Futuro
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta segunda-feira (11), a 5ª Reunião Ordinária do projeto Câmara do Futuro, iniciativa que aproxima os jovens do funcionamento do Poder Legislativo e estimula a participação cidadã. Na sessão desta manhã, os protagonistas foram os alunos da Escola Estadual Alcheste de Godoy Andia. Durante a reunião, os estudantes debateram três projetos de lei, três moções, três requerimentos e três indicações, reproduzindo a dinâmica real das sessões leg...

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[05/08/2025] - Câmara aprova títulos de Cidadão Barbarense e projetos ligados à Santa Casa e ao União Barbarense
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou nesta terça-feira (5) a 27ª Reunião Ordinária de 2025, com a aprovação de todos os itens da pauta. O encontro, realizado no Plenário Dr. Tancredo Neves, foi transmitido ao vivo pelas plataformas oficiais do Legislativo. Durante a Ordem do Dia, os vereadores aprovaram quatro projetos de decreto legislativo concedendo o título de "Cidadão Barbarense". Foram homenageados Cláudio Vinicius dos Santos Britto (indicação de Paulo Monaro), Luciana...

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[04/08/2025] - Vereadores apreciam quatro projetos de decreto legislativo e seis moções na 27ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira, dia 5 de agosto, a partir das 14 horas, a 27ª Reunião Ordinária de 2025. A pauta da Ordem do Dia prevê a votação de quatro projetos de decreto legislativo que tratam da concessão do título honorífico de "Cidadão Barbarense", além da análise de seis moções com diferentes temas de interesse público. Os quatro projetos em pauta tratam da concessão do título de "Cidadão Barbarense" a Cláudio Vinicius dos Santos Britto, Lucian...

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[01/08/2025] - Vereador questiona Prefeitura sobre problemas no fornecimento de água nos bairros Laudissi e Itamaraty
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O vereador Paulo Monaro protocolou nesta sexta-feira (1º) um requerimento na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, por meio do qual solicita informações detalhadas da Prefeitura sobre a recorrente baixa pressão no fornecimento de água nos bairros Jardim Laudissi I e Jardim Itamaraty. De acordo com o parlamentar, moradores das duas regiões têm enfrentado dificuldades diárias com o abastecimento, o que compromete atividades básicas como o banho, a preparação de alimentos e a higienização d...

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[31/07/2025] - Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste conhecem projetos de impacto social e cultural em Rio Claro
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Os vereadores Paulo Monaro e Carlos Fontes estiveram em visita à cidade de Rio Claro, nesta quinta-feira (31), a convite da vice-prefeita Maria do Carmo Guilherme, para conhecer dois importantes projetos: Rota da Cana e Cozinha Itinerante. Eles foram recepcionados também pelo presidente da Câmara de Rio Claro, José Pereira, e pelo vereador Adriano La Torre. A Rota da Cana é um projeto turístico, cultural e econômico que visa valorizar os municípios com forte ligação à produção de cana-de-açú...

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