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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[26/01/2018] - Vereador questiona terceirização do serviço de recepção de UBSs e do Centro de Especialidades
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, hoje (26), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da terceirização do serviço de recepção em diferentes Unidades Básicas de Saúde e no Centro Médico de Especialidades. No total, a empresa contratada deve receber mais de R$ 1,2 milhão da Prefeitura. No documento, o parlamentar indaga como será feito o processo de contratação de funcionários pela empresa vencedora do pregão presencial, quais unidades receberão esse serviço terc...

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[26/01/2018] - Extração de árvore e conserto de alambrado da Emefei Zelo são sugeridos em Indicação
Ventos fortes derrubaram árvore sobre alambrado da escola
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, nesta semana, a Indicação 762/2018, por meio da qual sugere ao Poder Executivo e aos órgãos competentes a extração de árvore localizada na rua Benedito dos Santos Ferreira e manutenção do alambrado da Emefei José Luiz Gomes da Silva – Vereador Zelo, no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores. O parlamentar explica que os fortes ventos registrados nas últimas semanas contribuíram para a queda de uma árvore sobre o alambrado da escola. Além do risco de...

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[24/01/2018] - Contratação de Organizações Sociais para atendimento na educação motiva pedido de informações
O vereador Paulo Monaro (SD), por meio do Requerimento 69/2018, protocolado na última semana, pede informações à Administração Municipal a respeito da contratação de OSs (Organizações Sociais) para atendimento às vagas de educação maternal e infantil. O parlamentar cita publicação no Diário Oficial, no último dia 11, na qual a Prefeitura dispensa chamamento público para a contratação de OSs para o atendimento a 424 alunos da rede municipal, para maternal e educação infantil. De acordo com a p...

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[23/01/2018] - Vereadores acatam um veto e aprovam um projeto durante a 2ª Reunião Ordinária de 2018
Apenas um projeto foi aprovado durante a sessão
Os vereadores barbarenses acataram um veto do Executivo e aprovaram um projeto de lei, além de 36 moções, durante a 2ª Reunião Ordinária de 2018. Os demais projetos previstos na Ordem do Dia tiveram suas votações adiadas a pedido dos autores das proposituras. Pela segunda semana consecutiva, a sessão foi promovida no hall do Legislativo em função das obras de acessibilidade realizadas no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, com o aval do autor do projeto, vereador Joel Cardoso, o Joel...

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[22/01/2018] - Vereadores pedem audiência com prefeito para discutir situação de prédios públicos abandonados
Os vereadores Antônio Carlos Ribeiro - o Carlão Motorista (PDT), Paulo Monaro (SD) e Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca - o Jesus Vendedor  protocolaram, na última sexta-feira (19), um pedido de audiência pública com o prefeito Denis Andia (PV). O tema do encontro serão as obras inacabadas, assim como os prédios prontos, mas que, segundo os parlamentares, permanecem abandonados pela Administração. “Depois de ouvir reclamações de munícipes em diferentes bairros, visitamos algumas Unidades Bá...

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[19/01/2018] - Vereadores apreciam um veto e seis projetos na 2ª Reunião Ordinária
Um veto e seis projetos, além de 34 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 2ª Reunião Ordinária, que será promovida na próxima terça-feira, dia 23, a partir das 14 horas. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 92/2017, de autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores sobre os ingredientes utilizados no preparo dos alimentos fornecidos por restaurantes, bares, la...

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[19/01/2018] - Vereador informa Santa Casa da destinação de R$ 100 mil por meio de emenda parlamentar
Vereador esteve reunido com presidente da Santa Casa hoje
O vereador Paulo Monaro (SD) esteve reunido, nesta sexta-feira (19), com o presidente da Santa Casa de Misericórdia (Hospital Santa Bárbara), Aparecido Donizetti Leite, para informá-lo que essa instituição será beneficiada com R$ 100 mil ainda neste ano, por meio de emenda parlamentar no orçamento do governo estadual. A confirmação da destinação desse recurso ao município foi feita, nesta semana, pelo deputado Roberto Engler (PSDB). “Temos conhecimento da necessidade de apoio do Hospital San...

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[18/01/2018] - Prefeitura responde a requerimento sobre fim de convênio para manutenção de salas de aula
O vereador Paulo Monaro (SD) recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 1553/2017, por meio do qual pedia informações à Administração Municipal a respeito de convênios mantidos com entidades assistenciais para a manutenção de salas de aula em Santa Bárbara d’Oeste. No pedido de informações, o parlamentar indagava, especificamente, quais convênios haviam sido encerrados no final do ano, com quais entidades e quantas salas de aula eram mantidas. Na resposta ao vereador, assinada pelo secr...

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[16/01/2018] - Vereadores aprovam nove moções na 1ª Reunião Ordinária de 2018
Vereadores aprovaram nove moções na sessão desta terça-feira
Os vereadores barbarenses aprovaram nove moções nesta terça-feira (16), durante a 1ª Reunião Ordinária de 2018. O único projeto previsto da pauta de votação, o Projeto de Lei 106/2017, teve sua votação adiada a pedido do vereador Edivaldo Meira, o Batoré (SD). Essa propositura, de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU dos imóveis localizados no trecho da rua onde funcionam as feiras livres. Das nove moções aprovadas durante a sessão, três são de...

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[12/01/2018] - Um projeto e nove moções estão previstos na Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária de 2018
Um projeto de lei e nove moções estão previstos na Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária de 2018, realizada na próxima terça-feira, 16, a partir das 14 horas. Essa sessão será promovida,  excepcionalmente, no hall da Câmara barbarense, em função das obras ainda realizadas no Plenário Dr. Tancredo Neves. Devido à mudança do local da sessão, ela será transmitida apenas pela página oficial da Câmara Municipal no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo). Inicialmente, os parlamentares devem apreci...

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[11/01/2018] - Prefeitura admite dívida de R$ 4 milhões em financiamentos, mas não informa débitos com fornecedores
Em resposta a três diferentes requerimentos de informações de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), a Administração Municipal admitiu que, em outubro do ano passado, a dívida com financiamentos ainda vigentes era de R$ 4 milhões, o equivalente a 0,2% da receita da Prefeitura entre 2013 e 2017. A Administração Municipal não informou, no entanto, a dívida do Município com empresas fornecedoras ou prestadoras de serviços, nem admitiu a existência de débitos decorrentes de precatórios (requisiçõ...

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[09/01/2018] - Projeto de Resolução altera artigo do Regimento Interno relativo à representação nas Comissões
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, hoje (9), o Projeto de Resolução 01/2018, o qual altera o Artigo 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Com a alteração proposta, que retira do texto a expressão “tanto quanto possível”, o referido artigo passa a ser redigido da seguinte maneira: Art. 25 – “Assegurar-se-á nas comissões permanentes e temporárias a representação proporcional dos partidos que integrem a Câmara”. Na exposição de motivos o vereador afirma que...

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[20/12/2017] - Vereadores aprovam projetos que autorizam empréstimos à Prefeitura
Vereadores aprovaram dois projetos de autoria do Executivo
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta quarta-feira (20), dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo, durante a 4ª reunião extraordinária de 2017, que teve duas horas de discussão. Na prática, essas duas proposituras autorizam o Município a contratar financiamentos no valor total de mais de R$ 34 milhões. Em função das obras de acessibilidade promovidas no momento no Plenário Dr. Tancredo Neves, a sessão extraordinária foi realizada, excepcionalmente, no hall da Câmara barbarense,...

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[18/12/2017] - Mau cheiro na região do Vila Rica gera questionamento à Prefeitura
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, nesta segunda-feira (18), ofício na Prefeitura, por meio do qual pede informações a respeito do mau cheiro exalado na região dos bairros Vila Rica, Jardim Barão. O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes com essa reclamação, os quais estão incomodados com esse odor forte e preocupados com eventuais problemas ambientais e de saúde ocasionados por essa situação. No pedido de informações, o vereador pergunta se a Prefeitura tem conhe...

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[15/12/2017] - Após reclamações de munícipes, vereador visita base ambiental desativada e creche no Cruzeiro do Sul
Vereador visitou base abandonada no Cruzeiro do Sul
Em visita ao bairro Cruzeiro do Sul, nesta manhã (15), o vereador Paulo Monaro (SD) conheceu as dependências da Escola Municipal de Educação Infantil Maria de Lourdes Rodrigues e da base do Grupo de Proteção Ambiental, órgão da Guarda Civil do Município. De acordo com o parlamentar, a reclamação dos pais com relação à creche é quanto à existência de um único banheiro que pode ser utilizado por alunos de ambos os sexos. Após a visita, o parlamentar afirmou que vai questionar a Administração Mu...

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